segunda-feira, março 18, 2019

Casal Ventoso: vinte anos depois, problemas com drogas continuam

Passaram 20 anos desde a demolição e realojamento do Casal Ventoso em Lisboa. Era considerado o maior hipermercado da droga da capital, mas quem lá nasceu não esquece o bairro que perdeu. Mudaram de casa, mas a exclusão e a droga assombra quem lá vive e piora a cada dia.

Nova Zelândia: governo critica inoperância das redes sociais

A polícia da Nova Zelândia encontrou o corpo de mais uma vítima mortal, nas operações que decorrem nas mesquitas atacadas. Sobe assim para 50 o número de mortos. Entretanto, o Facebook apagou um milhão e meio de vídeos dos atentados. A primeira-ministra neozelandesa diz que tentaram retirar todas as imagens divulgadas, mas quer mais ação por parte dos responsáveis das redes sociais.

Bruxelas considera ilegais as isenções fiscais na Zona Franca da Madeira

Os benefícios fiscais concedidos entre 2007 e 2014 às empresas do centro internacional de negócios da Madeira chegam aos 300 milhões de euros. Bruxelas considerou agora como ilegais estas isenções. O Governo Regional receia que, perante esta decisão, todas estas as empresas possam abandonar a Madeira.

Venezuela encheu-se novamente de manifestações pró e contra Maduro

Milhares de pessoas apoiantes de Maduro e também de Guaidó manifestaram-se ontem na Venezuela. O autoproclamado presidente interino lançou uma nova investida contra o regime. Guaidó apela ao apoio dos militares, para pressionar o governo a reconhecer a crise no país.

Messi: outro golo extraordinário em que até os rivais aplaudem


Mobilidade: portugueses cada vez mais adeptos dos carros elétricos

Aposta nos veículos elétricos permite poupança na carteira dos portugueses. Só nos primeiros dois meses deste ano venderam-se mais de mil veículos elétricos, cerca de 25% das vendas totais registadas o ano passado  (Infografia Mário Malhão, Jornal Económico)

Primeira quebra no crescimento dos portos do continente desde a crise

Contrariando uma década de crescimento sucessivo, registado desde a crise de 2009, os portos do continente travaram o “disparo” sentido em 2016 e 2017, apresentando em 2018 uma quebra de 3,5% nas toneladas de carga movimentada. Só cresceram os portos de Aveiro (mais 9,2%) e de Faro (mais 73,7%). Os dois maiores portos, Sines e Leixões, sofreram reduções na carga total movimentada em 2018, que totalizaram menos 2,36 milhões de toneladas e tiveram forte impacto no conjunto da atividade dos portos do continente (Infografia Mário Malhão, Jornal Económico)

Marques Mendes: "Para os grandes centros onde estão os votos há dinheiro"

Luís Marques Mendes saúde a nova medida dos passes sociais únicos.

domingo, março 17, 2019

Auxílio Estatal SA.21259 (2018/C) (ex 2018/NN) — Zona Franca da Madeira (ZFM) — Regime III

AUXÍLIO ESTATAL — PORTUGAL
Auxílio Estatal SA.21259 (2018/C) (ex 2018/NN) — Zona Franca da Madeira (ZFM) — Regime III
Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108º, nº 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2019/C 101/03)

Por ofício de 6 de julho de 2018, publicado na língua que faz fé a seguir ao presente resumo, a Comissão notificou a Portugal a sua decisão de dar início ao procedimento previsto no artigo 108.o, nº 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativamente ao regime de auxílio que Portugal implementou a favor das sociedades com sede na Zona Franca da Madeira. As partes interessadas podem apresentar as suas observações relativamente ao regime de auxílio implementado por Portugal e em relação ao qual a Comissão dá início ao procedimento* no prazo de um mês a contar da data de publicação do presente resumo e do ofício que o acompanha, enviando-as para o seguinte endereço:
Comissão Europeia
Direção-Geral da Concorrência
Registo dos Auxílios Estatais
1049 Bruxelles/Brussel
BELGIQUE/BELGIË
Fax +3222961242
Correio eletrónico: Stateaidgreffe@ec.europa.eu
Essas observações serão comunicadas a Portugal. As partes interessadas que apresentarem observações podem solicitar por escrito o tratamento confidencial da sua identidade, devendo justificar o pedido.
1. PROCEDIMENTO
No contexto do exercício de controlo ex post de 2015 (1), em 12 de março de 2015 a Comissão solicitou informações a Portugal com o intuito de analisar se o regime de auxílio prestado à Zona Franca da Madeira («regime ZFM») aprovado pela Comissão enquanto auxílio com finalidade regional compatível respeitava as regras aplicáveis e, em particular, a decisão da Comissão de 27 de junho de 2007 (2) (decisão da Comissão de 2007), aplicável a partir de 1 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2012, e a decisão da Comissão de 2 de julho de 2013 (3) (decisão da Comissão de 2013), aplicável a partir de 1 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.

2. DESCRIÇÃO DO REGIME DE AUXÍLIO OBJETO DO CONTROLO
2.1.   Regime de auxílio à Zona Franca da Madeira, nos termos da decisão da Comissão de 2007

Na sequência da notificação apresentada por Portugal, a Comissão aprovou, em 2007, o regime da ZFM (Regime III) (4) para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2007 e 31 de dezembro de 2013, com base nas Orientações relativas aos auxílios com finalidade regional para o período de 2007-2013 (5) (a seguir designadas «OAR 2007»). As empresas registadas e autorizadas a título do regime antes de 31 de dezembro de 2013 (6) deveriam beneficiar das vantagens fiscais subjacentes até 31 de dezembro de 2020.
A Comissão aprovou o regime da ZFM como auxílio compatível ao funcionamento destinado à promoção do desenvolvimento regional e à diversificação da estrutura económica da Madeira. Como a Madeira é uma região ultraperiférica, nos termos do artigo 299.o, nº 2, do Tratado CE (atual artigo 349.o do TFUE), é elegível para os auxílios regionais ao funcionamento ao abrigo do artigo 87.o, nº 3, alínea a), do Tratado CE (atual artigo 107.o, nº 3, alínea a), do TFUE), destinados a compensar os custos adicionais resultantes do exercício da atividade económica das empresas nessa região decorrentes das desvantagens estruturais da região (7).
O regime da ZFM aprovado pela Comissão em 2007 autorizou os auxílios sob a forma de uma redução do imposto sobre as sociedades (8) relativo aos lucros resultantes de atividades efetiva e materialmente realizadas na Madeira, uma isenção de impostos municipais e locais, bem como uma isenção de imposto de transmissão sobre bens imóveis para criação de uma empresa na ZFM, até montantes máximos de auxílio baseados nos limites máximos da base tributável aplicáveis à base tributável anual dos beneficiários. Esses limites máximos foram fixados em função do número de empregos do beneficiário em cada exercício, da seguinte maneira:
Em determinadas condições (9), as empresas registadas na ZFM podem beneficiar de um desagravamento fiscal adicional de 50 %.
O acesso ao regime da ZFM foi restringido às atividades que figuram numa lista incluída na decisão da Comissão de 2007, com base na nomenclatura estatística das atividades económicas na Comunidade Europeia, NACE Rev. 1.1 (10). Todas as atividades de intermediação financeira, seguros e atividades auxiliares financeiras e de seguros (secção J, códigos 65 a 67 da NACE), bem como todas as atividades do tipo «serviços intragrupo» (centros de coordenação, tesouraria e distribuição) que poderiam ser realizadas ao abrigo da secção K, código 74 («serviços prestados a empresas, sobretudo») foram excluídas do âmbito de aplicação do regime. As autoridades portuguesas comprometeram-se igualmente a comunicar à Comissão os nomes das empresas que foram objeto de uma recusa de registo na ZFM, explicando os motivos dessa recusa.

Família parte em viagem se sonho por todo o mundo

Para muitas pessoas há destinos turísticos que parecem praticamente inatingíveis, são as chamadas "viagens de sonho".A TVI foi conhecer a história de uma família cujo sonho não tem fronteiras. E que parte já no final deste mês para dar a volta ao mundo..

Sondagem: como é que os portugueses avaliam os serviços públicos em Portugal?

De 0 a 10, os portugueses não dão mais do que 5 à qualidade do SNS - hospitais e centros de saúde, mas a sondagem da SIC/Expresso, em parceria com o ICS e o ISCTE, mostra ainda a avaliação dada à educação, transportes e forças de segurança

Os mistérios do ex-BES: nem detectives descobrem o que os jornais depois denunciam...

Quando o povo, cansado, enganado, desiludido e frustrado com tudo, diz que "isto só vai à bomba" mais do que uma figura retórica - nalguns casos nem sei o que dizer... - é uma forma de dar expressão a uma frustração social generalizada que esbarra na falta de organização, na dispersão de interesses dos grupos de pressão, na passividade social, etc. Como é possível que depois do gamanço escandaloso e vergonhoso de milhões de milhões, e das patifarias dos bandidos, que estão devidamente identificados, que sabemos  todos quem são, o que fazem, por onde andam, onde e como vivem, etc, que a justiça nada apresente de concreto, que nada tenha feito até hoje para penalizar esses bandalhos, mas perde tempo com discussões idiotas ou gosta de perseguir os chamados "pequenos delitos" ou os "pequenos criminosos" porque é mais fácil e porque não têm recursos financeiros para usarem todos os expedientes que a justiça lhes propicia.
Vou contar-vos, a propósito da bandalheira corrupta do ex-BES - o tal banco que há dois anos alguém disse que iria continuar a custar aos portugueses muitos milhares de milhões de euros até pelo menos 2050... - que decorrem de duas notícias publicadas recentemente, com um dia de diferença entre elas. Notícias que demonstram que há um mistério em torno do que se passou com o ex-BES que começa a alimentar muita especulação, a suscitar estranheza e muita dúvida, a legitimar muita pergunta sem resposta, porque neste pantanal de lixo são já várias as entidades que nele se banham.

Episódio 1
Novo Banco recorreu a detectives para “caçar” devedores (mas foi em vão)
Notícia publicada em 14 Março, 2019

Foi com perplexidade que os deputados ouviram as explicações dos responsáveis da Comissão de Acompanhamento do Novo Banco no Parlamento, onde se ficou a saber que a entidade financeira chegou a contratar detectives privados internacionais para investigar a fortuna de devedores, mas sem sucesso. Falando da dificuldade de cobrar alguns grandes créditos, Bracinha Vieira revelou que a comissão de acompanhamento perguntou ao Novo Banco se seria “possível contratar uma firma de detectives internacionais para tentar junto de ‘offshores’ investigar a fortuna” de um determinado cliente. A resposta do Banco terá sido que isso estava a ser feito, mas sem sucesso. “Com surpresa minha já contratamos uma firma, mas até agora não houve qualquer efeito”, acrescentou, notando que estão em causa bens e dinheiro no Brasil e nos EUA. Também José Rodrigues de Jesus reforçou que o Novo Banco “já andou atrás de pessoas a ver o que têm na América do Norte e no Brasil”, na tentativa de que esses bens cobrissem os créditos.
Banco perdeu “brutalidade de dinheiro” com empreitadas no estrangeiro
Bracinha Vieira falou ainda de alguns dos créditos que mais problemas trazem ao Novo Banco e que foram herdados do BES, notando que, em 2005 e 2006, houve um empréstimo “descomunal” do BES para compra de acções do BCP e que essa operação levou a um “prejuízo gigantesco” porque a garantia era um penhor de acções do BCP, que desde então se desvalorizaram 96%.O mesmo elemento mencionou também garantias que o BES deu para empreitadas no estrangeiro, revelando que em determinada altura os governos de Argélia, Bolívia, Benim ou Congo “decidiram executar as garantias” e o Novo Banco “teve de honrar a garantia de boa execução” perante empreiteiros em dificuldades. O Novo Banco perdeu aqui “uma brutalidade de dinheiro”, referiu. Há ainda prejuízos ligados ao que se passou no Grupo Espírito Santo (GES), perante investidores “irritados e indignados”. Houve entidades que, perante perdas, “ou por estarem ligados ao dr. Ricardo Salgado ou por terem títulos de empresas do grupo não financeiro”, “decidiram fazer tudo para não pagar créditos que tinham ao Novo Banco”, colocando acções em tribunal, acrescentou Bracinha Vieira.
“Sabia que isto era mau, mas não que fosse tão mau”
José Rodrigues de Jesus, que também é bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC), assumiu perante os deputados que o que encontrou no Novo Banco era pior do que imaginava. “Eu sabia para o que vinha e sabia que isto era mau, eu não tinha a ideia de que fosse tão mau”, sublinhou. O bastonário da OROC referiu também que é provável que o buraco no Novo Banco continue a crescer, justificando que “há uma forma de continuidade que é uma degradação”. José Rodrigues de Jesus sustentou que o buraco já não deve ir “muito mais longe”, mas “ainda há imparidades a fazer“, com “casos que vai ser preciso coragem para resolver”. As declarações do responsável causaram perplexidade entre os deputados, mas ele não quis esclarecer de que tipo de casos fala, escudando-se no sigilo bancário, e referindo apenas que estão em causa “casos mediáticos” e complicados “por causa dos nomes” envolvidos.
Em causa estarão alguns dos grandes devedores da Caixa Geral de Depósitos, cuja lista já foi divulgada. “Alguns daqueles nomes estão em todos os bancos, estão no BCP, na Caixa, no Novo Banco”, assumiu José Rodrigues de Jesus.
No início do mês, o Novo Banco anunciou que ia pedir uma nova injecção de capital ao Fundo de Resolução de 1.149 milhões de euros, depois de ter divulgado prejuízos históricos. Já no ano passado o Novo Banco recebeu 792 milhões de euros do Fundo de Resolução, pelo que, a concretizar-se o valor pedido agora, as injecções públicas na entidade financeira ficarão em mais de 1.900 milhões de euros. Mas o Banco poderá pedir ainda mais dinheiro, já que o mecanismo de compensação previsto, aquando da venda da entidade ao fundo norte-americano Lone Star, determina que pode solicitar até 3.890 milhões de euros até 2026.
Bracinha Vieira referiu no Parlamento que o Novo Banco deverá pedir até um máximo de 3.000 milhões de euros. Este responsável vaticina ainda que, segundo os planos definidos, o Novo Banco vai atingir o ‘breakeven‘ (ponto em que um investimento começa a ser rentável) em 2020. Depois disso, não haverá mais pedidos de dinheiro ao Fundo de Resolução, assegurou aos deputados.

EPISÓDIO 2
Família Espírito Santo tem herdades de 884 milhões no Paraguai que escaparam a arresto do tribunal
Notícia publicada em 15/3/2019

Nem toda a riqueza da família Espírito Santo foi arrestada pelos tribunais. De acordo com o Jornal Económico, seis propriedades detidas pelo Grupo Espírito Santo (GES) localizadas no Paraguai podem valer até 884 milhões de euros e não foram alvo do arresto de bens que acompanha o processo de insolvência do GES. O mesmo jornal diz que, no total, as propriedades agrícolas têm uma área superior a 130 mil hectares, o que corresponde a duas ilhas da Madeira. A consultora Deloitte está responsável pela venda das propriedades que pode levar a um encaixe entre os 391 e os 1000 milhões de dólares (que correspondem a 884 milhões de euros). O Jornal Económico conta a história destas seis propriedades, designadas por “PAYCO” que foram compradas pela família em 1976, durante o Processo Revolucionário Em Curso (PREC). E se em Portugal o governo era liderado pelo comunista Vasco Gonçalves, o Paraguai era nesse momento liderado pelo ditador Alfredo Stroessner. Os Espírito Santo fugiam da onda de nacionalizações do país e tentavam recomeçar a sua atividade empresarial noutro país. Robert McNamara — o secretário de Estado da Defesa dos EUA durante o tempo de Kennedy e responsável pelo aumento do envolvimento norte-americano na Guerra do Vietname — ajudou Manuel Ricardo Espírito Santo a criar o império agrícola na América do Sul (Observador) (LFM)

SIC-Notícias: O Eixo do Mal (14 Março 2019)


Nota: junto para o fundo?

Estes dois ou gostam de andar armados em "cavalos de corridas" na comunicação social mas só fazem figuras triste, ou não sabem fazer contas. Será que vamos ter mesmo em Outubro esta realidade eleitoral que inevitavelmente obrigará a mudanças imediatas dessa gentinha sem categoria? Ou não seria melhor que as "task forces", que nenhum deles assume existirem, vocacionadas para a análise detalhada e permanente das questões eleitorais não sabem fazer contas? (LFM)

Nota: títulos e notas...

  • "Marques Mendes critica Rui Rio: É preciso chutar à baliza e marcar alguns golos” - mas é preciso saber o que é futebol e que a bola é redonda...
  • "PSD não pode ser partido que concorra para segundo lugar ou para ser muleta’ (Almeida Henriques)" - avisos isolados ou avisos do passismo na expectativa?
  • "Rio acredita numa vitória nas eleições legislativas" - a crença só se perde no fim, mas há hecatombes eleitorais que significam o fim de políticos
  • "Sondagem revela que PS está longe da maioria absoluta mas centro-direita não tem hipótese" - a triste realidade antecipada ou a especulação tipo "fake news"?
  • "PSD afasta hipótese de coligação com Pedro Santana Lopes" - realmente PSL é um artista
  • "Europeias: Mota Amaral fora da lista do PSD" - o fraco ou nulo poder reivindicativo de uma região que teve 20% de votantes nas europeias de 2014
  • "Hugo Soares reeleito presidente da Concelhia do PSD/Braga" - o lento regresso do passismo?
  • "Movimento (centro-direita) anti-geringonça ignora Rui Rio" - um desnecessário posto de lado?
  • "Rio quer blindar regras de voto no conselho Nacional" - prioridades estranhas ou a luta pela sobrevivência? (LFM)

Nota: mais vale cortar o mal pela raiz...logo!

Se é para isto o melhor a fazer é acabar de uma vez por todas para quem anda a destruir um legado que devia ser mais respeitado e não devia ser espezinhado, maltratado e ofendido por ultra-liberalismos protofascistas, como vem ocorrendo desde 2010, quando o PSD foi tomado de assaltado por uma corja de bandalhos e de oportunistas e políticos de terceira categoria, para os quais o primado da dúvida é mais importante que o primado social e as obrigações do Estado perante os mais necessitados.
Não podemos é andar a ouvir falar de fundos de resolução, com o Estado envergonhadamente metido nele, que vão meter 3 mil milhões no ex-BES, e constatar que a justiça deixa que os bandalhos corruptos e criminosos de colarinho branco que fizeram estas patifarias todas, que encheram a pança com milhões, que enganaram pessoas, que roubaram clientes, etc, etc, continuem impunemente a circular por aí sem que nada lhes aconteça, e depois dizer que não já dinheiro para acudir aos mais necessitados ou para colocar a  saúde ao serviço das pessoas e a funcionar de forma célere e digna (LFM)

Nota: brincar com sondagens

Eu acho ridículo que a cerca de dois meses das europeias se andem a publicar sondagens para as legislativas de Outubro. Eu bem sei que os continentais se esquecem disso, mas no nosso caso, ainda teremos antes de Outubro, eleições regionais em Setembro. Brincar com sondagens quando os eleitores nem votaram para as europeias é querer manipular a realidade e as pessoas para histórias tontas que revelam a hipocrisia e a mediocridade que campeiam nalguns meios de comunicação social em grave crise financeira - e que deviam perceber que brincar com sondagens em anos não eleitorais é problema deles - mas brincar com sondagens, desta forma, em ano triplamente eleitoral é uma irresponsabilidade. Cada coisa no seu tempo e momento próprios. Se querem sondagens, que não aumentam tiragens nem audiências, comecem pelas europeias. Depois de 26 de Maio logo se vê. Até lá usem o dinheiro gasto nestas trapalhadas para pagarem salários mais condignos aos jornalistas precários que têm ao seu serviço (LFM)

sábado, março 16, 2019

Europa contra CINM: quando tudo começou em 2018

Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Auxílios estatais: Comissão dá início a uma investigação aprofundada às isenções fiscais a empresas na Zona Franca da Madeira

Bruxelas, 6 de julho de 2018

A Comissão deu início a uma investigação aprofundada para verificar se Portugal aplicou à Zona Franca da Madeira o regime de auxílios com finalidade regional em conformidade com as decisões da Comissão de 2007 e de 2013 que o aprovam. A Comissão receia que as isenções fiscais que Portugal concede às empresas estabelecidas na Zona Franca da Madeira não estejam em conformidade com as decisões da Comissão e as regras aplicáveis aos auxílios estatais. A Comissária Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, declarou: «As nossas regras em matéria de auxílios regionais são particularmente flexíveis quando se trata de apoiar as regiões ultraperiféricas da UE, incluindo a Madeira. No âmbito destas regras, os auxílios fiscais só podem ser concedidos se contribuírem efetivamente para gerar atividade económica e emprego na região assistida. Iremos agora analisar se Portugal tem aplicado corretamente o regime de auxílios fiscais da Zona Franca da Madeira, que foi aprovado pela Comissão».
A Zona Franca da Madeira
A Zona Franca da Madeira (ZFM) foi criada por Portugal em 1987 para apoiar o desenvolvimento económico da região ultraperiférica da Madeira. Tem por objetivo atrair investimento e criar emprego na Madeira.
Neste contexto, Portugal criou um regime de auxílios regionais para apoiar as empresas que se estabelecem na ZFM através de:
reduções do imposto sobre o rendimento das sociedades com incidência nos lucros resultantes de atividades realizadas na Madeira; e
outras reduções fiscais, como uma isenção de impostos municipais e locais bem como isenções do imposto sobre a transmissão onerosa de imóveis devido pelas aquisições de bens imóveis destinados à instalação de empresas na ZFM.
Entre 1987 e 2014, a Comissão aprovou sucessivas versões do regime de auxílios com finalidade regional à ZFM, ao abrigo das disposições da UE que regem os auxílios estatais.
Estas disposições deixam ampla margem aos Estados-Membros para apoiar o desenvolvimento económico das regiões ultraperiféricas, como a Madeira, e para fazer face aos desafios estruturais que se colocam às empresas que operam em tais regiões.
Ao mesmo tempo, a fim de que tais medidas sejam adequadas ao fim a que se destinam, os auxílios estatais devem ser concedidos exclusivamente a empresas que geram atividade económica e emprego nas regiões ultraperiféricas. Esta a razão pela qual, o regime de auxílios com finalidade regional aprovado para a ZFM estabelece que o montante de auxílios concedidos a empresas através de reduções do imposto sobre o rendimento das sociedades ou de outras reduções fiscais está dependente do número de postos de trabalho que criam na Madeira.
A investigação da Comissão
No âmbito do acompanhamento da execução das decisões relativas a auxílios estatais, a Comissão procedeu a uma avaliação preliminar da forma como Portugal aplicou à ZFM o regime de auxílios até à sua expiração no final de 2014, tendo em conta o quadro das decisões da Comissão de 2007 e 2013 que aprovam o dito regime.
Na fase atual, a Comissão tem dúvidas se as autoridades portuguesas respeitaram algumas das condições de base ao abrigo das quais o regime foi aprovado pelas decisões de 2007 e de 2013. Em especial, a Comissão interroga-se sobre se Portugal terá cumprido as seguintes condições:
  • os lucros das sociedades que beneficiam de reduções do imposto sobre o rendimento foram obtidos exclusivamente de atividades realizadas na Madeira; e
  • as empresas beneficiárias geraram e mantiveram efetivamente empregos na Madeira.

A Comissão irá agora investigar de forma mais aprofundada para determinar se a sua preocupação inicial se confirma. O lançamento de uma investigação aprofundada dá a Portugal e às partes terceiras interessadas a oportunidade de apresentarem as suas observações, sem prejuízo do resultado da investigação.
Contexto
Todos os anos, a Comissão seleciona um conjunto de medidas de auxílio estatal no intuito de controlar se os Estados-Membros as aplicam em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. Neste contexto a Comissão convidou Portugal a apresentar informações sobre a aplicação do regime da ZFM em 2012 e 2013.
O regime em questão expirou no final de 2014. Portugal informou a Comissão de que, desde 2015, tem vindo a implementar um regime de auxílios semelhante, com base no Regulamento Geral de Isenção por Categoria (RGIC) de 2014. Nos termos deste regulamento, os Estados-Membros podem implementar regimes de auxílio regional ao funcionamento de empresas estabelecidas nas regiões ultraperiféricas, sem notificação e aprovação da Comissão, desde que sejam respeitadas certas condições.
O Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, no seu artigo 349.º, reconhece as características excecionais das regiões ultraperiféricas e confere-lhes um estatuto especial. A todas as regiões ultraperiféricas, incluindo a Madeira, foi concedido um estatuto especial no tocante à concessão de auxílios com finalidade regional para as ajudar a ultrapassar as suas desvantagens específicas — afastamento, insularidade, pequena dimensão, relevo e clima difíceis, dependência económica de um número reduzido de produtos.
Tendo em conta a gravidade das desvantagens estruturais que as empresas situadas nestas regiões enfrentam, a Comissão estabeleceu regras específicas para os auxílios estatais nas regiões ultraperiféricas, tanto no RGIC como nas Orientações relativas aos auxílios com finalidade regional.
Assim, estas regiões são automaticamente consideradas como regiões assistidas onde a situação económica é particularmente desfavorável em relação ao resto da União Europeia. Em virtude deste estatuto, todas as empresas que aí tenham atividade económica podem beneficiar de bonificações adicionais até 20 % para além dos limites máximos normais dos auxílios ao investimento com finalidade regional. Além disso, os Estados-Membros podem conceder auxílios ao funcionamento a empresas situadas nestas regiões, compensando-as pelos custos adicionais decorrentes da sua localização remota.
A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.21259 no Registo dos auxílios estatais no sítio Web da DG Concorrência da Comissão, uma vez acauteladas eventuais questões de confidencialidade. As novas decisões sobre auxílios estatais publicadas na Internet e no Jornal Oficial são divulgadas no boletim State Aid Weekly e-News (IP/18/438)

Quem nos explica tudo? Bruxelas considera que isenções fiscais na Zona Franca da Madeira são “um auxílio ilegal”

Para a UE, as isenções são são "um auxílio ilegal", por não serem compatíveis com o mercado interno. A 6 de julho, a CE anunciou o início de uma investigação às isenções fiscais da Madeira. As isenções fiscais concedidas pelas autoridades portuguesas a empresas na Zona Franca da Madeira (ZFM) constituem “um auxílio ilegal que não pode ser considerado compatível com o mercado interno”, considerou a Comissão Europeia numa decisão preliminar publicada na sexta-feira. Na decisão preliminar sobre a investigação aprofundada às isenções fiscais concedidas pelas autoridades portuguesas a empresas na ZFM, Bruxelas conclui “preliminarmente que o regime executado por Portugal constitui um auxílio ilegal que não pode ser considerado compatível com o mercado interno”. A Comissão Europeia tem “sérias dúvidas” quanto à aplicação “das isenções de imposto sobre os rendimentos provenientes de atividades efetiva e materialmente realizadas na região” e à “ligação do montante do auxílio à criação e manutenção de empregos efetivos na Madeira”. O executivo comunitário solicita, assim, que Portugal apresente, no prazo de um mês a contar da receção do ofício, assinado pela comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, e endereçado ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, “todos os documentos, informações e dados necessários para apreciar a compatibilidade do auxílio/medida”.

Novos programas da TVI e SIC: "Há mercadoria humana"

Leonor Poeiras e Bruno Santos responderam às críticas de que o programa tem sido alvo, nomeadamente à de uma escritora que escreveu uma crónica a atacar o formato.

Sondagem: Portugueses querem manter CGD como banco público e dividem-se quanto à renacionalização dos CTT

Ciclicamente, o tema volta à agenda mediática: deve a Caixa Geral de Depósitos (CGD) ser privatizada? A resposta, para a maioria dos portugueses, é um rotundo não. Esse é um dos resultados da sondagem ICS/ISCTE para o Expresso e a SIC, com o trabalho de campo a ser realizado pela GfK Metris.Colocados perante a pergunta “Pensando na possibilidade de privatizar a Caixa Geral de Depósitos, ou seja, deixar de ser um banco público e passar a ser um banco privado, com qual das seguintes frases mais concorda?”, a maioria dos inquiridos (55%) defendem que “privatizar a CGD é uma má ideia em quaisquer circunstâncias”. Mais ainda, apenas 12% consideram a privatização uma boa ideia, enquanto 11% acham que enquanto a atual administração não terminar o seu mandato é cedo para discutir esta possibilidade. Os restantes 22% (ou seja, quase um em cada cinco inquiridos) não escolheu qualquer das hipóteses anteriores.

Sondagens legislativas (estranho que as europeias nem se realizaram....): PS vence sem maioria absoluta e Aliança ultrapassa PAN

O estudo de opinião, realizado entre 10 e 14 de março e que tem uma margem de erro de 3,07%, indica uma diferença 15,5 pontos percentuais entre os três partidos da esquerda (PS, CDU e BE, com 52,5%) e as três forças da direita (PSD, CDS-PP e Aliança, com 37%). De acordo com a projeção global da Eurosondagem, o PS obtém 37,3%, longe da maioria absoluta, mas à frente do PSD, que regista 25,2%. O CDS-PP volta a ser o terceiro partido mais votado, com 8,5%, seguido pelo BE, com 8,1%, e pela CDU, com 7,1%. A Aliança, de Pedro Santana Lopes, com 3,3%, ultrapassa o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que obtém 2,4%, um resultado acima do alcançado nas legislativas de 2015, 1,4%. Na comparação com os resultados das legislativas de outubro de 2015, os socialistas sobem cinco pontos percentuais, passando de 32,3% para 37,3%. O PSD e o CDS-PP, com 33,7% em conjunto, recuam três pontos percentuais relativamente ao resultado alcançado em 2015 pela coligação PAF (Portugal À Frente), que registou 36,9% dos votos. A CDU e o BE descem, registando 7,1% e 8,1%, respetivamente. A coligação PCP-PEV tinha alcançado 8,25% e perde nesta sondagem 1,1 pontos percentuais. Já os bloquistas, que tiveram 10,2%, perdem dois pontos percentuais. No estudo da Eurosondagem, 19% “não sabem ou não respondem” ao inquérito e 8,1% admitem votar branco, nulo ou em partidos que não constam do questionário.
PSD só ganha ao PS em legislativas na região da Madeira
Se as legislativas fossem hoje, o PSD apenas ganharia ao PS na Madeira, revela a sondagem, quando faltam cerca de seis meses para as eleições regionais no arquipélago.
Apesar de não fazer qualquer extrapolação para as eleições regionais, a projeção para a Madeira coloca os sociais-democratas à frente dos socialistas, com 34,2% contra 31,6%, uma diferença de 2,6 pontos percentuais.
A Madeira, onde o PS irá candidatar Paulo Cafofo numa coligação para enfrentar o PSD de Miguel Albuquerque, é mesmo a única região em que o partido de Rui Rio supera o de António Costa. Em todas as outras regiões avaliadas, o PS surge à frente, com destaque para os Açores, onde obtém 43,8% contra 28,1% do PSD.
Além dos Açores, o PS consegue as suas maiores vantagens na região Sul (41,9% contra 14,8% do PSD) e região Centro (38,9% contra 29,2% do PSD). O pior resultado dos socialistas é precisamente o da Madeira.
Já o PSD, depois da Madeira, alcança do seu maior 'score' na região Norte, com 32,2%, seguida pelo Centro (29,2%). Na Área Metropolitana de Lisboa obtém 18,9%. O CDS-PP de Assunção Cristas obtém o seu melhor resultado na Madeira, com 10,5%, e o pior no Sul, com 4,1%. O BE alcança o seu melhor resultado na região Sul (12,2%) e o pior nos Açores, com 3,1%. Quanto à CDU, tal como o BE, obtém o 'score' mais elevado no Sul, com 14,8%, e o pior nos Açores, com 3,1%. O estudo da Eurosondagem para o Sol, Porto Canal, Diário de Notícias da Madeira e Diário Insular dos Açores foi realizado de 10 a 14 de março de 2019, através de "entrevistas telefónicas, realizadas por entrevistadores selecionados e supervisionados".
O universo é a população com 18 anos ou mais, residente em Portugal Continental e Regiões Autónomas, para telemóveis e telefones da rede fixa. A amostra foi estratificada por região, tendo resultado, Norte – 18,4%; Área Metropolitana do Porto – 13,0%; Centro – 26,4%; Área Metropolitana de Lisboa – 24,5%; Sul – 9,0%; Região Autónoma dos Açores – 3,9%; Região Autónoma da Madeira – 4,7%, num total de 1.020 entrevistas validadas. Foram efetuadas 1.171 tentativas de entrevistas e, destas, 151 (12,9%) não aceitaram colaborar no estudo de opinião. O erro máximo da amostra é de 3,07%, para um grau de probabilidade de 95,0% (Sol)

Coisa mais estranha (mas que não é nova)...

Aeroporto da Madeira está irregular e Câmara reclama impostos


A Câmara de Santa Cruz prepara-se para processar judicialmente os franceses da Vinci, a ANA Madeira e até as Finanças insulares por irregularidades no Aeroporto Internacional Cristiano Ronaldo. Mas a Autoridade Tributária madeirense garante que está tudo conforme. O Aeroporto da Madeira - Cristiano Ronaldo não tem registo matricial, o que constitui uma irregularidade. Além de que, não tendo registo nas Finanças, não lhe pode ser cobrado o Imposto Municipal sobre Imóveis. O caso é complexo e, segundo o SOL apurou, há uma guerra em surdina que já dura há vários anos entre a Câmara Municipal de Santa Cruz e a Autoridade Tributária da região autónoma, que considera que, apesar da exploração privada - da Vinci -, os imóveis onde o aeroporto está instalado são bens de domínio público.
O caso, que já chegou a Bruxelas, continuará agora na Justiça nacional, na sequência de uma ação interposta pela autarquia local. «A autarquia, a par da ação administrativa com o n.º de processo 297/14.9BEFUN, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal (com audiência prévia já designada para o próximo dia 08 de Maio), já encetou várias outras atuações administrativas, nomeadamente, i) dois pedidos de correção oficiosa da omissão pelo Serviço de Finanças, com fundamentação diversa, reiteradamente recusados; ii) pedido de intervenção do presidente da Comissão Europeia (Bruxelas) junto do Governo para que, após a aludida correção, os espaços comerciais e os estacionamentos comecem a pagar o imposto devido ao município», explicou ontem fonte oficial da Câmara de Santa Cruz quando questionada pelo SOL.
A autarquia adiantou ainda que para a análise deste caso é preciso ter em conta que existe um privado com contrato de concessão, ou seja, que a exploração já não é do Estado: «A argumentação explanada por esta autarquia cinge-se ao conceito e requisitos de bens dominiais, ou seja, não basta a titularidade de um bem para que se verifique a dominialidade pretendida. Esta pressupõe, além do uso e da posse, a efetiva superintendência/jurisdição administrativa sobre o bem em questão». Segundo a lei, refere a autarquia, a «superintendência [...] abrange os poderes de uso, administração, tutela, defesa». Na prática, explicam ao SOL, o Estado não dispõe - no caso concreto do Aeroporto Internacional da Madeira desde a sua privatização (ao Grupo Vinci) - «do poder/dever de auto-tutela, classificado pela doutrina como um ‘ius imperii’ da Administração» e que é «consubstanciado num poder de decisão e de imposição ou execução» (texto do jornalista do Sol, Carlos Diogo Santos, com a devida vénia)

Nota: as trapalhadas de uma história ainda por contar...

Conheço a Liliana Rodrigues há uns anos, por isso sou suspeito. Mas lendo a entrevista que a ainda eurodeputada do PS concedeu hoje ao JM, mais do que um sentimento de injustiça e de mágoa que decorre das suas palavras, há uma série de dúvidas e suspeições, alimentadas nas entrelinhas (que nem ela se apercebe) que fazem com que tenhamos a certeza de que muitas histórias, algumas suspeito que porventura escabrosas, estejam por contar e que acabaram por a afastar quando chegou a ser dada como certa na lista europeia do PS. Histórias que provavelmente só em privado devem ser desenvolvidas. A começar por saber quem (e onde) fez os convites (3 deles frustrados...) e quais os motivos da escolha que nada tem a ver com  a rapariga médica em questão. Aliás nem a conheço e nunca tinha ouvido falar dela nos meandros da política regional. Defeito meu certamente...

sexta-feira, março 15, 2019

Maestro venezuelano dirige a Orquestra Sinfónica da Casa da Música

Está em Portugal Carlos Izcaray. O maestro, de origem venezuelana, dirige a Orquestra Sinfónica da Casa da Música, num concerto. Carlos Izcaray conta que fugiu da perseguição política na Venezuela e que acabou por se fixar nos Estados Unidos, onde continua a viver a paixão pela música

Redes sociais sem capacidade de controlar conteúdos terroristas

Ataque na Nova Zelândia foi transmitido em direto em várias redes sociais.

Vergonhoso: Família Espírito Santo tem terrenos avaliados em quase 900 milhões de euros

A área dos terrenos, no Paraguai, é equivalente a duas ilhas da Madeira mais 130 mil hectares

Mais de 75% das famílias portuguesas tem dificuldade em gerir salários

A Deco revelou um estudo no Dia Mundial do Consumidor, em que os portugueses assumem que têm de esticar o salário todos os meses.

Quando Mickael Jackson foi confrontado com a questão da pedofilia


Pouco realizadas, muito cansadas, mães felizes: quem são as mulheres portuguesas?

Quantas mulheres portuguesas se sentem de facto realizadas com o seu emprego? E com a maternidade? Qual a idade em que se sentem mais confiantes com o seu corpo e quais as que mais se dedicam ao desporto e às atividades culturais? O maior estudo alguma vez realizado sobre as mulheres em Portugal identificou problemas, alguns graves e comuns a todas - este é o primeiro de três 2:59 para explicar o tema (Expresso)

Perceção de excesso de peso varia com idade

Quando questionados se têm peso a mais, os portugueses mais idosos revelam taxas cinco vezes superiores às dos mais jovens, indicam os resultados do estudo TGI da Marktest. Na vaga global de 2018, o estudo TGI da Marktest contabiliza 2 milhões e 707 mil portugueses que referem ter excesso de peso, o que representa 31.6% dos residentes no Continente com 15 e mais anos. A idade é a variável que apresenta maior heterogeneidade de opiniões. A perceção do excesso de peso vai aumentando gradualmente com a idade: de 9.2% de jovens dos 15 aos 24 anos que se confessa com excesso de peso, até um máximo de 47.1% de indivíduos com mais de 64 anos com as mesmas preocupações.

Notícias semanais em destaque nas TVs

A violência doméstica foi o assunto em destaque nas notícias de Tv da semana de 4 a 10 de março de 2019 segundo os dados da MediaMonitor. Numa semana marcada pelo Dia Internacional da Mulher e pelo Dia de Luto pelas Vítimas da Violência Doméstica, o Governo recomenda que os crimes de violência doméstica sejam julgados em tribunais especializados e mistos. Esta é uma das medidas preconizadas pelo executivo para combater a escalada do crime em contexto de violência doméstica. De acordo com um relatório da Organização Internacional do Trabalho, Portugal é um dos países desenvolvidos com maior diferença salarial entre homens e mulheres. O serviço Telenews registou um total de 155 notícias e mais de 6 horas de emissão sobre o tema. De salientar a cobertura da RTP1 com 2 horas de emissão e 55 notícias emitidas.

Protagonistas da informação em Fevereiro de 2019

Confira o top de protagonistas da informação televisiva em fevereiro, de acordo com os dados do serviço Telenews. Em fevereiro de 2019, o Primeiro-ministro, António Costa, subiu à liderança da exposição mediática, ao protagonizar 186 notícias com 9 horas e 20 minutos de duração durante o mês. Note-se que esta análise exclui eventuais programas, debates ou entrevistas realizadas no período e que na contabilização do tempo se considera o tempo total de duração da notícia. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, baixou à segunda posição, ao intervir na primeira pessoa em 151 notícias, com 7 horas e 12 minutos de duração.

30 anos de WWW e um novo líder nacional

Tim Berners-Lee criou a World Wide Web há 30 anos, motivo para uma análise da Marktest sobre a expressão do mobile como plataforma de web. Comemora-se oficialmente no dia 12 de março os 30 anos da World Wide Web: três décadas de revolução profunda no quotidiano de todos e no acesso e partilha de informação. Se, nos primórdios, a WWW ia progressivamente ligando dados em mainframes e pesados computadores desktop, rapidamente se expandiu acompanhando a democratização dos computadores pessoais e, também progressivamente, alargou a sua disponibilidade a outra grande revolução digital: a plataforma mobile, que hoje é ubíqua e disponível em qualquer momento ou lugar. Aproveitamos esta comemoração para analisar alguns dados Marktest sobre a expressão do mobile como plataforma de web. Ao longo destes 30 anos, os computadores pessoais foram alterando a sua hegemonia como plataforma de acesso à Web. A revolução mobile veio desafiar esse domínio, conseguindo quotas crescentes, especialmente nos últimos anos. Em Portugal, o mobile estreou-se como líder no total de Pageviews auditados netAudience durante o pico de férias do ano passado – agosto, com uma quota de 51.5%. O tráfego PC voltou a liderar com o retorno dos portugueses ao ritmo de trabalho dos meses seguintes, mas mantendo a sua trajectória descendente.

Anuário de Media e Publicidade 2018 disponível

O Grupo Marktest acaba de disponibilizar a 17ª edição do Anuário de Media e Publicidade, que apresenta a informação mais relevante sobre audiências de meios, investimentos publicitários e cobertura noticiosa. O Grupo Marktest acaba de lançar a 17ª edição do Anuário de Media e Publicidade, um documento de consulta essencial para quem necessita de estar a par dos indicadores mais importantes sobre investimentos publicitários (na televisão, rádio, imprensa, outdoor, internet e cinema) e audiência de meios (televisão, rádio, imprensa e internet). Além de informação sobre audiências e investimentos publicitários, este Anuário analisa também os principais indicadores sobre cobertura noticiosa nas Tvs. Esta é já a 17ª edição deste Anuário, que conta com informação sobre:
  • Audiências de televisão (Painel de audimetria CAEM e programas MediaMonitor)
  • Audiências de rádio (Bareme Rádio, Marktest)
  • Audiências de imprensa (Bareme Imprensa, Marktest)
  • Audiências de internet (netAudience, Marktest)
  • Investimentos publicitários (MMW/Admonitor, MediaMonitor)
  • Cobertura noticiosa de Tv (Telenews, MediaMonitor)


O Anuário de Media e Publicidade é editado pelo Grupo Marktest desde 2002, tendo-se tornado um documento de consulta essencial para anunciantes, estudantes, investigadores e consultores e um elemento de apoio adicional para agências e centrais. Os dados disponíveis neste Anuário permitem análises por suporte, por target, por período horário, por dia da semana ou por mês (Marktest.com, Março de 2019)

Porque estão a chamar G.O.A.T a Cristiano Ronaldo nas redes sociais?


Escolas da Madeira receberam 1.400 alunos vindos da Venezuela


Venezuela: Guaidó investigado por suspeitas de sabotagem

O procurador-geral da Venezuela pediu para que o Supremo Tribunal do país investigue Juan Guaidó por suspeitas de sabotagem do sistema elétrico do país. O autoproclamado presidente interino foi recebido na terça-feira, uma vez mais, por uma multidão nas ruas, onde voltou a dizer que todas as opções estão em cima da mesa para recuperar a democracia na Venezuela. Nicolás Maduro insiste, por sua vez, na tese de ciberataque ao sistema elétrico, acusa a oposição e os Estados Unidos de serem os autores desse ataque e anunciou que vai pedir ajuda às Nações Unidas para investigar o caso.

TVI é o canal preferido dos madeirenses com larga vantagem


EUA enfrentam escândalo de corrupção no acesso ao ensino superior

Estão acusadas até agora 50 pessoas. Entre elas duas atrizes, Lori Loughlin e Felicity Huffman. São acusadas de pagar milhares de dólares para que os filhos entrassem nas melhores universidades do país, onde o acesso é altamente disputado.

Sucessor de Francisco Costa na SDM escolhido no final do mês


Francisco Costa, o histórico presidente do Conselho de Administração da Sociedade de Desenevolvimento da Madeira (SDM), concessionária do Centro Internacional de Negócios da Madeira, deixa o cargo ao fim de quase 32 anos. O gestor e empresário está ligado à SDM desde o início da concessão em 1987, tendo terminado o mandato em Dezembro do ano passado. Agora cabe aos accionistas encontrar um novo homem forte da empresa que gere os negócios do CINM. A notícia é avançada pelo Jornal de Negócios que afirma que Francisco Costa “bate com a porta”. Uma Assembleia-Geral de acciniostas da SDM (Grupo Pestana, com 51,14%, e Governo Regional da Madeira, com 48,86%) está agendada para o final deste mês de Março para eleger o próximo Conselho de Administração e sucessor. Tudo será decidido, portanto, a 28 de Março próximo.

Venezuela: Juan Guaidó promete em breve assumir cargo de chefe de Estado

Na maioria do país, prossegue um apagão que dura há quase uma semana. A onda de pilhagens está a aumentar em várias cidades.

quinta-feira, março 14, 2019

Escolas com autonomia falharam em combater abandono e insucesso escolar

As escolas com autonomia não cumpriram sequer 40 por cento dos objetivos que tinham traçado. Um dos compromissos era reduzir o abandono escolar e a aumentar o sucesso. Uma auditoria do Tribunal de Contas, recomenda mesmo ao governo que pondere se vale a pena manter os contratos de autonomia

Poupanças da geringonça: Filas de espera nas lojas do cidadão são cada vez maiores

São cada vez maiores as filas de espera nas conservatórias do registo civil e nas lojas do cidadão no distrito de Lisboa. Centenas de pessoas chegam quase de madrugada, mas as senhas são limitadas e muitas acabam por não ser atendidas. O sindicato dos trabalhadores dos registos e notariado diz que há um défice de 1.500 trabalhadores e que a situação é semelhante um pouco por todo o país.

PSD Açores ameaça não fazer campanha eleitoral para as europeias

O cabeça de lista do PSD às Europeias desvaloriza o facto de não haver candidatos dos Açores e garante que o partido vai aumentar o número de eurodeputados nas próximas eleições. Os Açores recusaram o oitavo lugar da lista por não ser elegível e ameaçam agora não fazer campanha. A lista do PSD foi aprovada pelo Conselho Nacional, com 91 por cento dos votos.

Necessidades de capital do Novo Banco podem elevar défice de 0,3% para 0,7%

O Conselho das Finanças Públicas divulgou as projeções macroeconómicas para os próximos cinco anos e é um cenário pessimista. O conselho, presidido agora por Nazaré Costa Cabral, antecipa um défice de 0,3% este ano, mas diz que as necessidades de capital do Novo Banco elevariam o défice para os 0,7%.

Restabelecida a energia elétrica na Venezuela

Está restabelecida a energia elétrica na Venezuela. O apagão durou uma semana. A luz voltou a oitenta por cento do território e até ao fim do dia deve estar restabelecida em todo o país. O Governo já determinou o regresso ao trabalho. A exceção são as escolas que vão continuar encerradas por mais 24 horas. Mas agora o problema é o abastecimento de água. Nicolás Maduro ordenou a construção de tanques em todas as cidades para evitar novas ruturas no futuro

Europeias: as palermices mentirosas do Rio

O desconforto da “indicada da Madeira”
O presidente do PSD fez um análise detalhada de cada um dos candidatos com rasgados elogios a cada um dos primeiros sete nomes da lista. Paulo Rangel foi descrito como o “um deputado muito influente e respeitado na Europa”, Lídia Pereira alguém com “alguma relevância profissional e muita relevância política”, José Manuel Fernandes “o melhor no ranking” e por aí fora. Mas quando chegou à deputada da Madeira, Cláudia Monteiro Aguiar, Rio — em vez de enaltecer o currículo — disse apenas que era a “indicada pela Madeira”.
Na sala percebeu-se o desconforto por Rui Rio não ter feito qualquer referência ao seu currículo (acumula, por exemplo, experiência como deputada na Assembleia da República com a experiência de deputada europeia). A eurodeputada acabou por não ficar até ao fim do Conselho Nacional. Cláudia Monteiro de Aguiar também já começou, num caso inédito, a ser condicionada pela direção nacional. A Comissão Política deliberou que no seu gabinete tem de ter uma pessoa dos Açores para compensar a ausência de um açoriano dos lugares cimeiros da lista" (Observador)

Nota: PSD-Açores pela primeira vez sem eurodeputado

Se no pós-25 de Abril há alguma coisa de útil que associe ao PSD, e não transforme este partido numa absoluta desnecessidade, é a autonomia regional. Eu não sei se a autonomia regional foi ou é património político do PSD. Parece que não, que deixou de ser para estas gentalha que tomou o PSD nacional de assalto. Porque até aparecer este líder fraco (Rio) e sem dimensão ganhadora, ninguém ousaria fazer o que ele fez em relação aos Açores, independentemente do procedimento incorrecto dos social-democratas açorianos, que erradamente optaram por uma uma pressão mediática intolerável no processo de formação da lista de candidatos para as europeias. Admito que uma nova liderança, recentemente eleita, no PSD-Açores, possa explicar muita coisa. Sou dos que acha que os Açores merecem uma lição, porque são cronicamente a região portuguesa com a abstenção mais elevada e mas europeias de 2014 protagonizaram a vergonhosa participação de pouco mais de 19% que em nada abona a favor dos Açores.
Mas vamos a factos, no que aos deputados europeus do PSD diz respeito, comprovando-se - porque procuro factos para informação das pessoas - que pela primeira vez os Açores ficam privados de um representante próprio em Bruxelas :
1986 (nomeados pela AR)
Vasco Garcia, Açores
Virgílio Pereira, Madeira
1987
Vasco Garcia, Açores
Virgílio Pereira, Madeira
1989
Vasco Garcia, Açores
Virgílio Pereira, Madeira
1994
Carlos Costa Neves, Açores
Nélio Mendonça, Madeira
1999
Carlos Costa Neves, Açores (até 2002)
Sérgio Marques, Madeira
2004
Duarte Freitas, Açores
Sérgio Marques, Madeira
2009
Nuno Teixeira, Madeira
Patrão Neves, Açores
2014
Sofia Ribeiro, Açores
Cláudia Aguiar, Madeira (LFM)

Nota: As patifarias de merda de Rio

E porque razão não são os outros escolhidos por Rio e o seu compadrio nojento a assumir compromissos com os Açores depois da merda que fez? Eu se fosse Cláudia Aguiar recusava, porque a Madeira não tem nada a ver com os Açores, apesar de sermos 1000% solidários com aquela Região Autónoma. Um eurodeputado é eleito para representar o país, não há representantes de regiões (para isso mudem a lei eleitoral para o PE). É por causa disto que a vergonhosa lei eleitoral subsiste para que Rio e outros façam estes negócios com as listas, autênticas patifarias que são uma ofensa a quem vota. Confesso que se fosse militante do PSD e vivesse nos Açores, apesar da crítica que tenho aos níveis de participação dos açorianos nas europeias - em 2019 foi vergonhoso - o patético e arrogante líder nacional de certeza que o meu voto não levava. Mais depressa é posto a andar.

terça-feira, março 12, 2019

Juan Guaidó decreta estado de emergência na Venezuela

O auto-proclamado Presidente interino da Venezuela decretou estado de emergência no país por causa da falha geral de eletricidade. Vários supermercados foram pilhados, alguns eram de luso-descendentes. A situação nos hospitais é ainda mais dramática.

Mortes e assaltos, as consequências de falhas elétricas na Venezuela

Para além das dificuldades económicas e sociais, os venezuelanos vivem agora parcialmente às escuras

Procurador-geral da Venezuela abriu investigação contra Juan Guaidó

O autoproclamado presidente é suspeito de envolvimento no apagão que afeta o país há já seis dias. Por causa da falta de eletricidade também falta água. Desesperadas, as pessoas procuram abastecer-se ao lado do esgoto.

UE atualiza lista negra de paraísos fiscais

Reunidos em Bruxelas, os ministros das Fianças da União Europeia atualizaram a “lista negra” dos paraísos fiscais. O documento aponta 15 países com jurisdições fiscais não cooperantes. Em conferência de imprensa, Eugen Teodorovic i, ministro das Finanças da Roménia, sublinhou que esta pode sempre ser uma situação temporária. "Devido à natureza dinâmica do processo, as jurisdições presentes na lista têm uma possibilidade concreta de serem excluídas assim que existam progressos significativos com base nos compromissos dos governos". Dez territórios foram acrescentados à lista negra de paraísos fiscais, incluindo os Emirados Árabes Unidos. Cabo Verde continua na lista cinzenta, uma segunda categoria de países com fragilidades e Macau, que já esteve na lista negra e na lista cinzenta, já não é motivo de preocupação Chiara Pitaturo, da OXFAM Internacional, lembra que a lista tem de ser complementada com outras medidas "A lista negra é uma ferramenta. Se for forte, se for vigiada e se sancionar pode ser uma ferramenta útil, mas é claro que não é suficiente. Por exemplo, temos um instrumento que é muito importante, a divulgação dos impostos sobre lucros das empresas dos estados-membros que foi bloqueada no Conselho por causa dos interesses dos países". Esta terça-feira, o comissário europeu dos Assuntos Económicos referiu que “graças a esta lista, dezenas de países aboliram regimes fiscais prejudiciais e optaram pelas normas internacionais em matéria de transparência e equidade fiscal”.

Estudo: só TVI supera a RTP-Madeira



O estudo realizado pela Aximage para o GRM, coloca a RTP-Madeira como o 2º canal televisivo mais visto na Região, resultado que aparentemente poderá surpreender algumas pessoas, incluindo políticos que por regra desvalorizam a RTP-M no contexto regional. O estudo deixa indicações pormenorizadas muito interessantes e concretas, inclusivamente ao nível de concelhos, de horários de maiores audiências para  cada canal, diferentes escalão etários dos telespectadores de cada canal, etc. Curioso!

Futebol: Zidane imita Leonardo Jardim (Mónaco) e regressa ao Real Madrid como "bombeiro"

fonte: El País

Estudo: que jornais os madeirenses mais procuram?

Estes estudos, como aquele que a Aximage realizou para o GRM, têm a particularidade de mostrar algumas surpresas. No caso dos hábitos de leitura dos madeirenses, de jornais, registe-se que em termos gerais o Jornal de Notícias (do Porto) aparece como o segundo jornal mais lido na RAM,na listagem geral, mas dessa nem consta o Jornal da Madeira que, pelo contrário, aparece como o 2º jornal regional mais lido, nada que surpreenda ninguém. Acham mesmo que o continental Jornal de Notícias é o 2º jornal mais lido na RAM mesmo sabendo que as tiragens dos jornais estão todas em queda livre e que o velhinho Diário de Notícias de Lisboa abandonou a edição diária em papel para o fazer apenas ao fim-de-semana?

segunda-feira, março 11, 2019