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Quinta-feira, Novembro 19, 2009

 

Inimaginável

AR: Elogios do Governo à proposta do PSD sobre modelo de avaliação dos professores
O ministro dos Assuntos Parlamentares disse hoje que as propostas do CDS-PP, BE e PCP sobre avaliação de professores apenas querem criar "vazio e confusão", afirmando que o Governo vai "ponderar e reflectir" sobre o diploma do PSD. O ministro Jorge Lacão, que falava no Parlamento durante o debate sobre os oito diplomas da oposição sobre avaliação de professores e estatuto da carreira docente, reconheceu "uma coincidência de propósitos" entre as intenções do Governo e a proposta social-democrata, que recomenda ao executivo a elaboração de normas do estatuto da carreira docente e que estabeleça um novo modelo de avaliação de desempenho, no prazo de 30 dias. Jorge Lacão destacou, na proposta do PSD, "um compromisso claro" e que, disse, o Governo não enjeita. Palavras escutadas pela jornalista Susana Barros.

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Face Oculta: a denúncia do "Correio da Manhã"

Fui hoje alertado pelo Dossier de Imprensa, na RTP-Madeira, para uma reportagem publicada domingo na revista do Correio da Manhã ("Domingo") que associava um dos filhos do empresário Manuel Godinho alegado cabecilha do escândalo de corrupção "Face Oculta" à Madeira. Pelos vistos, os departamentos governamentais que hoje emitiram comunicados não leram a referida publicação, mas sinceramente recomendo que acompanhem mais de perto o serviço informativo sobre este tema: "A Sucateira Godinho já fechou. Hoje, o empresário é dono de um império cuja verdadeira dimensão está ocultada em off-shores na Suíça. Em Ovar, terra onde nasceu, o empresário das sucatas é conhecido como o padrinho dos pobres. No País, a avaliar pelas inúmeras escutas com figuras de relevo na política nacional, é o afilhado do PS. Filho de um sucateiro, Godinho fez o oculto milagre da multiplicação dos euros. Do empresário modesto passou a milionário.A partir do pequeno negócio familiar das sucatas, o empresário de Ovar construiu um império financeiro, rodeado de influências que chegam até aos políticos no poder. A troco de subornos e presentes fez uma fortuna incalculável, a maioria oculta em off-shores na Suíça que impedem que se tenha a noção exacta da sua dimensão.O nome de código de operação ‘Face Oculta’ assenta como uma luva na vida de Manuel Godinho. Até há cerca de duas semanas, Godinho era um desconhecido empresário do distrito de Aveiro, com cíclicos problemas fiscais, mas um estranho para a grande maioria dos portugueses. A face oculta de Manuel Godinho, 57 anos, casado e pai de dois rapazes, ficou visível no dia 28 de Outubro quando entrou na Polícia Judiciária de Aveiro, como o líder de uma rede de corrupção que acabara de cair nas malhas da Justiça. Os vizinhos de sempre, na rua da fonte, em Esmoriz, nunca imaginaram que o senhor Godinho tivesse relações privilegiadas com os amigos do primeiro-ministro José Sócrates. Viram-no enriquecer e agora viram-no a ir para a prisão, indiciado por 30 crimes, entre os quais tráfico de influências e corrupção, furto, burla e associação criminosa. Ficaram também a saber que os negócios corriam muito bem graças aos esquemas junto das grandes empresas públicas. Mas na pacata rua da fonte são poucos os que acreditam que o vizinho enriqueceu de forma menos clara. Ou pelo menos recusam aceitar esse entendimento, optando por ver o lado humano do empresário. 'Não acredito, nem pensar. O homem trabalha muito e é muito boa pessoa. É rico, mas também ajuda quem lhe for bater à porta', disse à Domingo Maria Ofélia, para quem Godinho é quase um santo, agora sacrificado pela Justiça. Em Ovar contam-se histórias de Godinho, como se fosse o pai do pobres. Dá donativos a quase todas as colectividades do concelho. 'Até já deu uma cadeira de rodas a um paralítico', dizem em Esmoriz. Outros viram oferecer dádivas de elevadas quantias. 'Uma vez um pobre homem que às vezes ia pedir esmola às Sucatas Godinho mostrou-me os dez contos que ele lhe deu. Isto foi ainda no tempo dos escudos e era muito dinheiro. Dava esmolas de cinco ou dez contos', contou Manuel Alves, de 70 anos. Este homem mora em frente às antigas sucatas e afirma que sempre foi assim: 'Muitos foram lá bater à porta, todos foram ajudados'.
'Onde há fumo há fogo', dizem outros mais desconfiados da fortuna que viram crescer na rua da fonte, onde ainda existe a modesta casa de Artur Godinho, pai de Manuel, já falecido. 'Foi ele que começou com as Sucatas Godinho e depois o filho ficou com o negócio', conta um vizinho. Depois da mãe falecer foi Manuel José Godinho que ficou à frente das sucatas a partir das quais faria o império. Já o irmão optou por outras actividades industriais.
Das Sucatas Godinho, em Arada, Ovar, restam as fachadas com o nome e as siglas nos portões de ferro que já não abrem. O terreno e as instalações estão abandonados. Apenas um carro velho faz lembrar os mais de 15 anos de actividade. Um incêndio há cerca de cinco anos acabou por ditar o encerramento do espaço, numa altura em que Godinho tinha outras empresas que se dedicavam à remoção, demolição e reciclagem de resíduos sólidos. O que antes era a tradicional sucata passou a ser uma actividade amiga do ambiente e do enriquecimento da família. Paulo e João, filhos do empresário, bem como o sobrinho Hugo (agora obrigado a prestar uma caução de 50 mil euros e proibido de falar com os familiares), passaram a trabalhar nas empresas e a envolver-se no universo dos negócios dos grandes concursos públicos das empresas do Estado. A ferroviária REFER e a Rede Energética Nacional, os estaleiros navais, a Petrogal e a EDP são algumas das empresas que, fruto da evolução tecnológica e envelhecimentos de estruturas ou instalações, têm que dar destino a carris, a material velho, a limpeza de espaços, entre outras sucatas que agora se chamam resíduos sólidos. Um negócio do século XXI regulamentado, tal como o abate do parque automóvel, outra fonte de riqueza para as empresas de Godinho. Mas para tal era preciso ganhar os concursos públicos que valem milhões. Foi com este objectivo que nasceu o que a PJ chama hoje de ‘rede tentacular’. Com os dois filhos, o sobrinho e meia dúzia de colaboradores fiéis, Godinho montou um núcleo duro onde o dinheiro marcava presença. Primeiro começaram por conquistar os funcionários das empresas, depois os quadros superiores até chegarem aos administradores. Sempre a troco de compartidas de bens ou dinheiro, conseguiram informações privilegiadas para saber os termos dos concursos, concorrentes e até ter as garantias dos gestores de que os contratos lhes seriam adjudicados. Foi neste universo de gente influente que Godinho conheceu Armando Vara, Lopes Barreira e Paulo Penedos, homens do PS bem colocados e muito próximos de Sócrates. O sentimento de poder e impunidade terá chegado ao ponto de montar operações para roubar ou adulterar material das empresas. Tudo lucro e muitas vezes sem impostos. Aliás, quando uma das suas empresas foi alvo de um processo fiscal de 200 mil euros, Godinho conseguiu o arquivamento do mesmo, pagando ao chefe do serviço de finanças de São João da Madeira. Mário Pinho recebeu pelo menos 37 500 euros para arquivar o processo. E
assim correu bem a vida de Manuel Godinho durante os últimos anos, criando várias empresas, a maioria para fachadas de negócios ocultos. Os sinais exteriores da fortuna também estão bem à vista. Na rua da fonte, a uns metros da casa onde nasceu, construiu uma grande moradia. Mais à frente, uma outra mais moderna para o filho João, quase em frente à vivenda do primo Hugo. Paulo, o filho mais velho, está mais dedicado a viagens pela ilha da Madeira. Aí, construiu o seu império e é com deputados da ilha que normalmente é visto no continente.
O património não acaba. Há ainda a moradia do Furadouro, também em Ovar, e a poucos quilómetros da empresa O2. Era lá que entravam alguns gestores de empresas e saíam ao volante de automóveis na ordem dos 50 mil euros. Ofertas de Godinho, a troco de favores. Todos são agora arguidos, os carros estão apreendidos e a investigação tenta apurar diferentes graus de culpa. Godinho é o único que está na cadeia.
FISCO TENTOU SEM ÊXITO APANHÁ-LO
Godinho é um velho ‘cliente’ das Finanças. Facturava abaixo da dimensão das empresas, comprava a firmas cujos números de contribuinte não existiam, fazia empréstimos às sociedades a nível individual e declarava rendimentos baixos. As suspeitas cresceram nos últimos anos, mas Godinho conseguiu sempre levar a melhor. Sabe-se agora como: dominando uma máquina infernal que permitia comprar tudo e todos. Desde o cabo da GNR até ao governante de topo.
NEGÓCIO DA SUCATA EXPLICADO PELOS PRÓPRIOS OPERADORES
O mercado da sucata quebrou para um terço da ordem de valores desde a Primavera de 2008. Antes, os cerca de dez grandes operadores nacionais vendiam à Siderurgia o ferro-velho por 380 euros a tonelada e, hoje, não conseguem ir além dos 140. Mas o que parece mau, nem sempre assim é na realidade. 'Se pudermos adquirir o ferro-velho em baixa e esperar pela subida do seu valor de mercado, rentabilizamos ao máximo o investimento. Quem não puder armazenar, só obtém o lucro do dia', explica fonte do Centro de Reciclagem de Palmela. Nesta fórmula, a última regra para o lucro é respeitar o ambiente. No Centro de Palmela, por exemplo, a sucata não pode ‘crescer’ acima dos seis metros de altura, o que equivale à cobertura arbórea. Estes desmanteladores têm sempre a mesma margem de lucro. Compram no máximo por 110 euros a tonelada de ferro-velho – mais do que os 850 kg de peso médio de citadinos do tipo Renault Clio – e vendem por 140 (embora muitas peças sejam repostas no mercado). Quanto mais processarem, mais ganham. Empresas idênticas à O2, de Manuel Godinho, descontaminam e reciclam sucata para vender à Siderurgia (que a transforma em aço) na ordem das 10 a 12 toneladas por mês, como a Batistas, no Carregado, ou o dobro, como a Reciclagem de Palmela.'Para nós, o ferro é que nos deixa mais lucro. Se iniciarem duas ou três obras públicas, haverá maior procura de aço', avalia a mesma fonte do sector. Para os sucateiros interessa-lhes recolher os seus resíduos industriais banais já que as indústrias são os maiores geradores de ferro-velho. 'Os nossos associados adquirem esses resíduos, fazem a sua separação, preparam-nos de acordo com as normas e encaminham-nos para transformadores', explica Fernando Martins, da Anarepre (Associação Nacional dos Recuperadores de Produtos Recicláveis), que integra a entidade gestora de veículos em fim de vida, Valorcar. Mas se forem em grandes quantidades ou empresas públicas a venda está sujeita a concurso. 'Aí entra o caso do Godinho. Indicia-se que deveria haver alguém que o informaria das condições que os seus concorrentes ofereciam e ele ofereceria mais', presume Fernando Martins. Outro caso que está a ser agora julgado, pelo Tribunal de Gondomar, envolve 58 arguidos acusados de lesarem o Estado em 105 milhões de euros por emitirem facturas falsas. Com este mercado sujeito a flutuações (in)constantes, os pequenos sucateiros é que ficam pior. Que o diga José (nome fictício). 'Há mais de três semanas que não vou buscar um carro. Este ano, ninguém me quer dar carros. Se eu tiver que pagar 25 euros por cada um, mais as despesas de transporte e mão-de-obra, ganho muito pouco.' Com o negócio do ferro-velho parado, o empresário de 57 anos investiu na electrónica. Compra computadores por 2,5 euros a unidade, desmonta-os, separa as peças e vende tudo por 4,5 euros para reciclar desde ouro a alumínio. Com a crise, até o cartão ficou fora de moda: 'Vendi agora uma tonelada por 20 euros. Sabe o que custa transportar isso?' – lamenta José.
SECTOR GERA 663 MILHÕES
O Ministério do Ambiente iniciou entre 2007 e 2008 a erradicação de depósitos ilegais de veículos em fim de vida. Havia 783 depósitos por erradicar, num sector que tinha um volume de negócios de 663 milhões de euros. Em Setembro, 73% dos casos estavam resolvidos ou em resolução
". Uma reportagem assinada pelos jornalistas do CM, Manuela Teixeira, Tânia Laranjo e Bruno Contreiras Mateus.

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Aguiar-Branco contrata assessor na agência LPM

Recordo, citando uma notícia do DN de Lisboa, que "o líder parlamentar do PSD reforçou a equipa de assessores para a área da comunicação no Parlamento. José Pedro Aguiar-Branco contratou Nuno Maia à agência de comunicação LPM, para o assessorar na bancada social-democrata. Nuno Maia foi um dos operacionais da agência liderada por Paixão Martins na campanha presidencial de Aníbal Cavaco Silva. O DN apurou que o novo assessor se desvinculou da LPM depois de ter recebido um "convite pessoal" para trabalhar com o PSD. Nuno Maia foi também jornalista dos extintos semanários Euronotícias e O Independente. A LPM tem produzido uma fornada de assessores de imprensa para os partidos políticos. Há um ano, Jorge Costa, deixou a agência para voltar a trabalhar para o Bloco de Esquerda e agora, nesta legislatura, André Pires seguiu-lhe as pisadas. Na bancada do PSD, a antiga jornalista da TSF e do Rádio Clube Português Ana Cristina Gaspar também integra a nova equipa de assessores de imprensa. Segundo fontes da direcção, estes reforços foram pensados para responder às "dificuldades e às muitas solicitações" que vão existir num contexto político de maioria relativa. Mas também há deputados na bancada que vêem nesta profissionalização da comunicação do grupo "o primeiro ensaio" para uma eventual candidatura de José Pedro Aguiar-Branco à liderança do PSD, caso Marcelo Rebelo de Sousa não avance mesmo para a corrida contra Pedro Passos Coelho. Ainda esta semana ou mais tardar na próxima, a direcção do grupo parlamentar deve decidir a quem atribuir as presidências das cinco comissões parlamentares que serão geridas pelo PSD. Clara Carneiro dever liderar a da Saúde, José Luís Arnaut a da Defesa, Miguel Frasquilho a de Orçamento e Finanças e José Matos Correia a de Ética. Para as Obras Públicas ainda não há nomes".
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Futebol: lembram-se dele?

Vítor Manuel Afonso Damas de Oliveira (n. em Lisboa, 8 de Outubro de 1947 - f. em Lisboa a 10 de Setembro de 2003) foi um dos melhores guarda-redes portugueses de sempre. Entre 1966/67 e 1974/75 representou o Sporting. Transferiu-se depois para a equipa espanhola de Racing Santander, onde jogou entre 1975/76 e 1979/80. Voltou a Portugal para jogar pelo Vitória de Guimarães entre 1980/81 e 1982/83, e o Portimonense, em 1983/84. Regressou ao Sporting entre 1984/85 e 1988/89, onde terminou a sua carreira. Damas jogou 29 vezes pela equipa nacional, tendo-se estreado a 6 de Abril de 1969 e fazendo o último jogo pela selecção em 11 de Julho de 1986. Possivelmente a sua carreira na selecção foi comprometida pelos anos passados em Espanha. Foi reservista durante o Campeonato da Europa de 1984 e jogou no Campeonato do Mundo de 1986, substituindo Manuel Bento, quanto este fracturou uma perna. Títulos: Campeonato Nacional: 1969/70 e 1973/74; Taça de Portugal: 1970/71, 1972/73 e 1973/74
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Futebol refrescante...

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Futebol: dançar (?) eles dançam, mas quanto ao resto...

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Portugal com maior desemprego desde que há registos

Li no DN de Lisboa que "a taxa de desemprego em Portugal atingiu os 9,8 por cento no terceiro trimestre de 2009, o que representa o valor mais elevado desde que há registos. O Eurostat, Gabinete Europeu de Estatística, tem dados sobre Portugal desde 1983 e nunca a taxa de desemprego ou o número de desempregados chegou ao nível actual: há actualmente 547,7 mil pessoas sem emprego, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). Os dados hoje divulgados pelo INE indicam que o desemprego entre Julho e Setembro agravou-se 2,1 pontos percentuais face aos 7,7 por cento observados no período homólogo de 2008. Houve também um agravamento face aos 9,1 por cento observados no trimestre anterior. Este valor fica acima das previsões do Governo para o conjunto do ano, que apontavam para os 8,8 por cento. O pior trimestre desde que há registos tinha sido o primeiro de 1986, também durante uma crise económica, em que a taxa de desemprego chegou aos 9,6 por cento, valor agora ultrapassado segundo o Instituto Nacional de Estatística". Um tema que também po ler aqui
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Evolução da taxa de desemprego em Portugal por trimestre (fonte: Eurostat)
1983 - 1º Trimestre; 7.5
1983 - 2º Trimestre; 7.9
1983 - 3º Trimestre; 8.5
1983 - 4º Trimestre; 8.7
1984 - 1º Trimestre; 8.8
1984 - 2º Trimestre; 8.6
1984 - 3º Trimestre; 8.8
1984 - 4º Trimestre; 9.2
1985 - 1º Trimestre; 9.1
1985 - 2º Trimestre; 8.9
1985 - 3º Trimestre; 9.1
1985 - 4º Trimestre; 9.5
1986 - 1º Trimestre; 9.6
1986 - 2º Trimestre; 9.0
1986 - 3º Trimestre; 8.2
1986 - 4º Trimestre; 8.3
1987 - 1º Trimestre; 8.1
1987 - 2º Trimestre; 7.3
1987 - 3º Trimestre; 6.8
1987 - 4º Trimestre; 6.8
1988 - 1º Trimestre; 6.4
1988 - 2º Trimestre; 6.0
1988 - 3º Trimestre; 5.3
1988 - 4º Trimestre; 5.7
1989 - 1º Trimestre; 5.6
1989 - 2º Trimestre; 5.1
1989 - 3º Trimestre; 5.0
1989 - 4º Trimestre; 5.1
1990 - 1º Trimestre; 5.2
1990 - 2º Trimestre; 4.5
1990 - 3º Trimestre; 4.8
1990 - 4º Trimestre; 4.7
1991 - 1º Trimestre; 4.3
1991 - 2º Trimestre; 3.9
1991 - 3º Trimestre; 4.3
1991 - 4º Trimestre; 4.3
1992 - 1º Trimestre; 4.1
1992 - 2º Trimestre; 3.9
1992 - 3º Trimestre; 4.1
1992 - 4º Trimestre; 4.5
1993 - 1º Trimestre; 5.0
1993 - 2º Trimestre; 5.2
1993 - 3º Trimestre; 5.6
1993 - 4º Trimestre; 6.1
1994 - 1º Trimestre; 6.7
1994 - 2º Trimestre; 6.6
1994 - 3º Trimestre; 6.8
1994 - 4º Trimestre; 7.2
1995 - 1º Trimestre; 7.4
1995 - 2º Trimestre; 7.0
1995 - 3º Trimestre; 6.9
1995 - 4º Trimestre; 7.3
1996 - 1º Trimestre; 7.5
1996 - 2º Trimestre; 7.2
1996 - 3º Trimestre; 7.1
1996 - 4º Trimestre; 7.2
1997 - 1º Trimestre; 7.3
1997 - 2º Trimestre; 6.5
1997 - 3º Trimestre; 6.7
1997 - 4º Trimestre; 6.5
1998 - 1º Trimestre; 5.9
1998 - 2º Trimestre; 4.6
1998 - 3º Trimestre; 4.7
1998 - 4º Trimestre; 4.8
1999 - 1º Trimestre; 4.8
1999 - 2º Trimestre; 4.5
1999 - 3º Trimestre; 4.3
1999 - 4º Trimestre; 4.2
2000 - 1º Trimestre; 4.4
2000 - 2º Trimestre; 3.8
2000 - 3º Trimestre; 4.0
2000 - 4º Trimestre; 3.8
2001 - 1º Trimestre; 4.2
2001 - 2º Trimestre; 3.9
2001 - 3º Trimestre; 4.0
2001 - 4º Trimestre; 4.2
2002 - 1º Trimestre; 4.5
2002 - 2º Trimestre; 4.6
2002 - 3º Trimestre; 5.1
2002 - 4º Trimestre; 6.2
2003 - 1º Trimestre; 6.4
2003 - 2º Trimestre; 6.2
2003 - 3º Trimestre; 6.2
2003 - 4º Trimestre; 6.6
2004 - 1º Trimestre; 6.5
2004 - 2º Trimestre; 6.4
2004 - 3º Trimestre; 6.9
2004 - 4º Trimestre; 7.2
2005 - 1º Trimestre; 7.6
2005 - 2º Trimestre; 7.3
2005 - 3º Trimestre; 7.8
2005 - 4º Trimestre; 8.1
2006 - 1º Trimestre; 7.9
2006 - 2º Trimestre; 7.4
2006 - 3º Trimestre; 7.6
2006 - 4º Trimestre; 8.3
2007 - 1º Trimestre; 8.5
2007 - 2º Trimestre; 8.0
2007 - 3º Trimestre; 8.0
2007 - 4º Trimestre; 7.9
2008 - 1º Trimestre; 7.7
2008 - 2º Trimestre; 7.4
2008 - 3º Trimestre; 7.8
2008 - 4º Trimestre; 7.9
2009 - 1º Trimestre; 9.0
2009 - 2º Trimestre; 9.1
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Perderam-se 178 mil empregos este ano e 77 mil na anterior legislatura
Escreve o jornalista do Público, Sérgio Aníbal que “de acordo com os dados hoje publicados pelo INE, existiam, durante o terceiro trimestre deste ano (o último em que o anterior Governo esteve em funções), 5.017.500 pessoas empregadas em Portugal. Esse número é inferior em 76.900 pessoas do que o registado no primeiro trimestre de 2005, o último em que o Governo liderado por Santana Lopes assumiu o poder. Durante o mesmo período de tempo, o número de desempregados passou de 412,6 mil para 547,7 mil, o que significa que mais cerca de 135 mil pessoas ficaram nessa situação. No início do seu mandato, em Março de 2005, o anterior Governo, também liderado por José Sócrates tinha como objectivo a recuperação dos 150 mil postos de trabalho perdidos durante o mandato do Executivo de coligação PSD/PP. Nos primeiros anos da legislatura, o número de empregos aumentou, apesar da taxa de desemprego continuar a estar a níveis elevados. Mas, na fase final do mandato, com a crise económica mundial a empurrar a economia para a recessão, o número de empregos em Portugal voltou a cair a pique. Segundo os números do INE, perderam-se durante os últimos doze meses, 178 mil postos de trabalho".
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Portugal caiu três posições no "ranking" de percepção da corrupção...

Li no Jornal de Negócios que "Portugal continuou a descer no indicador de percepção da corrupção elaborado anualmente pela Transparency International (TI): do 32º lugar registado em 2008, o País passou este ano para o 35º do índice, que mede a percepção da corrupção nos sectores públicos dos países analisados. Em 2007 o País era 28º e em 2006 26º. A Nova Zelândia está em primeiro lugar, seguida da Dinamarca (que caiu uma posição), Singapura e Suécia, posições que “reflectem a estabilidade política e funcionamento sólido das instituições públicas”, sublinha o relatório. Os Estados Unidos estão em 19º lugar – caíram do 18º). No fim da tabela, que inclui 180 países de todo o mundo, estão o Afeganistão, a Somália, Myanmar e o Sudão, a provar que os mais corruptos são também aquele que enfrentam longos conflitos e grande instabilidade política. Espanha ficou na 32ª posição, abaixo da 28ª do ano passado. De resto, quase todos os países analisados caiu na escala.“Numa altura em que estão a ser postos em prática em todo o mundo pacotes de estímulos às economias, que envolvem fundos públicos, é essencial identificar onde é que a corrupção pode bloquear a governação, por forma a conseguir quebrar o seu ciclo corrosivo”, sublinha Huguette Labelle, presidente da TI. “Combater a corrupção exige uma grande vigilância política, um bom funcionamento dos órgãos de justiça e aplicação vigorosa da Lei, auditorias independentes e com recursos, transparência na forma como são gastos os dinheiros públicos e espaço para uma comunicação social independente”, sintetiza a responsável". Um tema que pode ler no Publico, num texto do jornalista Nuno Simas, ou nestes textos em espanhol da Transparência Internacional (aqui e aqui). Finalmente deixo os linkes para acesso a alguns documentos da TI já disponíveis:
- Full Report (em espanhol)
- Press Release (em espanhol)
- Aqui pode aceder à lista dos paises
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CPI 2009 video release Huguette Labelle

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Espanha: corrupção afecta mais polítícos do PSOE que do PP

Segundo o El Mundo, num texto da jornalista María Peral, "el fiscal general del Estado, Cándido Conde-Pumpido, acaba de revelar en el Congreso que los procedimientos penales por corrupción que afectan a cargos públicos o a políticos del PSOE son un 25% más que los que implican a los del PP. En concreto, en este momento se tramitan 264 causas judiciales o diligencias de investigación que conciernen a los socialistas frente a 200 que salpican a los 'populares'. Conde-Pumpido ha afirmado que en este momento se están tramitando en España un total de 730 causas en las que se investiga a cargos públicos por corrupción: 594 procedimientos judiciales y 136 diligencias de investigación de la Fiscalía. El fiscal general ha contestado así a una pregunta del portavoz de Justicia del PP, Federico Trillo, que sistemáticamente reprocha a Conde-Pumpido la "persecución" de que serían objeto los miembros de su partido. El máximo representante del Ministerio Público le respondió con esas cifras, que también incluyen 43 procesos contra políticos de Coalición Canaria, 30 contra los de CiU, 24 del Partido Andalucista, 20 de IU, 17 del GIL, 7 de Unión Mallorquina, 5 de ERC, 3 del Bloque Nacionalista Gallego y 3 del PNV. Conde-Pumpido subrayó que esas causas apenas afectan al 1% del número total de concejales y alcaldes y defendió la actuación "independiente a imparcial" de la Justicia".

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Opinião: "Canarias, Madeira, Azores... tan lejos, tan cerca"

"La CE cree que las RUP pueden ser "laboratorios privilegiados" en los que se puedan llevar a cabo "proyectos piloto" con un alto valor tecnológico. España, Francia y Portugal tienen en el seno de la UE algo más en común que su vecindad, algo que además es exclusivo de los tres países y que les hace aunar esfuerzos para que no pase desapercibido: las regiones ultraperiféricas. Madeira, Azores, Guayana Francesa, Guadalupe, Martinica, Reunión y Canarias son los siete enclaves con una situación geográfica que las hace especiales respecto al resto de territorios de la Unión Europea, pero también más vulnerables si no se les presta la atención que requiere su hecho diferencial. Y a ello va a dedicar parte de sus esfuerzos la Presidencia española de la UE d.urante el primer semestre del próximo año con el fin de intentar hacer frente a sus problemas más acuciantes: el transporte, la energía y una crisis económica que tiene una mayor incidencia en estos territorios.
Será durante esa presidencia cuando se celebrará en Bruselas el primer Foro sobre la Ultraperiferia Europea, que desarrollará la idea de que estas regiones son una ventaja para Europa. Así lo cree la Oficina de la Comisión Europea en España, cuyo portavoz, Miguel Puente, llama la atención sobre la coincidencia en el tiempo del liderazgo español en la UE y la Presidencia por parte de Canarias del grupo de regiones ultraperiféricas (RUP), que se prolongará hasta 2010.
La Comisión Europea cree que estas regiones pueden convertirse en "laboratorios privilegiados" en los que se puedan llevar a cabo "proyectos piloto" con un alto valor tecnológico, como ha demostrado el proyecto hidráulico de El Hierro o el Instituto Tecnológico de Canarias.
El Foro de la Ultraperiferia acogerá a representantes de los 27 países de la UE y se configura como "un evento estratégico entre Europa, España y Canarias" en el que se abordarán los temas ultraperiféricos de forma global, "involucrando a toda la UE", según destaca Miguel Puente. La realidad de Canarias hará más visibles en la Presidencia española de la UE los problemas de ser una región ultraperiférica. En su caso, se centran en la conexión con África; la necesidad de contar con nuevas fuentes de energía; mantener e incrementar el principal producto que exporta a Europa, el plátano; y la de poner soluciones a una crisis que se padece con una mayor incidencia.
Conectar África y Europa a través de Canarias
La UE quiere aprovechar la cercanía de Canarias a África para intensificar las relaciones comerciales con el continente africano. Este "paso más" hacia África se puede conseguir en la II Cumbre España-Comunidad Económica de Estados de África Occidental que se celebrará en Gran Canaria para "potenciar y fortalecer" la presencia del archipiélago en el continente.
Desarrollar los vínculos a través del transporte es una prioridad para las ultraperiféricas, a las que la UE destinará 7.800 millones de euros, que se repartirán entre las siete regiones a lo largo de siete años. Cristina Tavío, diputada del PP por Tenerife resume los requisitos para que la conexión entre África y Europa sea "una realidad: la conectividad, abaratar el transporte de personas y mercancías, y apostar por las dos universidades europeas más cercanas a África, las de Canarias.
La apuesta por las energía renovables
El alejamiento y las características físicas de las RUP condicionan sus sistemas energéticos, que "no pueden conectarse con el mercado europeo de la energía", según indica el último informe de la Comisión Europea sobre las ultraperiféricas. A favor tienen sus condiciones meteorológicas -el sol y el viento- que ayudan a desarrollar las energías renovables y a que estas regiones se conviertan en un ejemplo que dé credibilidad a los criterios de la Cumbre de Kioto. Las RUP tienen la oportunidad de ser "territorios excepcionales de experimentación para desarrollar modos innovadores de producción energética", indica la Comisión Europea.
El Hierro se ha convertido ya en un ejemplo de que las energías renovables son una prioridad para Canarias. Aprovechando los desniveles y los saltos de agua de la isla se está produciendo energía hidráulica, explica Juan Pedro Sánchez, viceconsejero de Industria y Energía del Gobierno de Canarias, quien califica este proyecto de "puntero y exportable a otros lugares". Otro ejemplo es el del Instituto Tecnológico de Canarias, un organismo innovador en la investigación europea en el ámbito de las energías renovables, la biotecnología, las tecnologías medioambientales y biomédicas. Pese a la intención de Europa de que las RUP se conviertan en pioneras en luchar contra el cambio climático, las ultraperiféricas se enfrentan a otro problema resultado de su pertenencia a la UE y su dependencia en el transporte aéreo para los movimientos de personas.
Los 27 estudian una directiva que impondrá una cuota de emisiones de dióxido de carbono (CO2) a las empresas de aviación. En caso de superar esa cuota, se las penalizaría económicamente, con la consiguiente repercusión en el precio del billete de avión. Ni Canarias, ni el resto de las ultraperiféricas quedan excluidas de la directiva, por lo que este asunto se ha convertido en una de sus principales reivindicaciones.
La crisis hace más daño en las ultraperiféricas
Aunque la crisis incide en todas las regiones europeas, lo hace con más virulencia en las ultraperiféricas, ya que su "aislamiento" provoca que las características económicas "no sean las mismas que las de un territorio continental", señala Carlos Portugués, director de Relaciones con Europa del Gobierno canario. Por ello, el presidente canario y presidente en ejercicio de las RUP, Paulino Rivero, defendió hace tres semanas ante el presidente de la Comisión Europea, José Manuel Durao Barroso, la necesidad de que haya un plan especial y específico para fomentar el empleo en estos territorios. El hecho es que las RUP no encabezan el listado de regiones de la UE más afectadas por la crisis -van detrás de los países de Europa del este y de Irlanda- pero sí son las más "vulnerables", ya que son muy dependientes de las exportaciones y cualquier cambio en la economía mundial les repercute especialmente. Si normalmente es más costoso vivir en Canarias, a pesar del régimen económico y fiscal temporal del que goza, "cuando hay una crisis económica la situación se agrava", argumenta Carlos Portugués.
El plátano canario en Europa
Hablar de Canarias es hablar del plátano. "Al ser Canarias la primera región europea productora de plátano, la UE tiene que protegernos". Es lo que cree Leopoldo Cólogan, presidente de la Asociación platanera de la UE. Cólogan, quien se considera "pionero" en la defensa de las regiones ultraperiféricos y va a cumplir 20 años luchando por el plátano canario, opina que "las ayudas tienen que ser permanentes" ya que "la lejanía la vamos a padecer cada día". El plátano canario tiene una ficha financiera de 141 millones de euros que van destinados a los 9.500 productores canarios. Cólogan entiende la "complicación" que supone para la UE un sistema de regulación que permita la convivencia entre el plátano canario, entre el plátano español, y los importados de otras regiones de Iberoamérica, que comparte fuertes lazos con España. Para que el canario pueda salir airoso de esta competencia, debe primar la calidad sobre el precio. Así lo afirma Pilar Merino, consejera de Agricultura del Gobierno de Canarias". (texto publicado no digital Canariasahora)

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Aviação: Air France-KLM perde 573 milhões no 1º semestre de 2009

A notícia é publicada na La Vanguardia: "El grupo aeronáutico franco-holandés Air France-KLM tuvo unas pérdidas de 573 millones de euros durante el primer semestre de 2009 y una caída del 20% en su facturación, según indicó en un comunicado. Las pérdidas de los primeros seis meses de este año contrastan con los beneficios de 176 millones de euros que alcanzó en el mismo período de 2008. La facturación del grupo alcanzó los 5.606 millones de euros, frente a los 6.940 millones del mismo período del año anterior, indicó. El grupo precisó que las pérdidas del segundo trimestre de su ejercicio (hasta septiembre pasado) habían sido de 147 millones de euros, que se añadieron a los 426 millones que perdió durante el primer trimestre. No obstante, el responsable ejecutivo del grupo, Pierre-Henri Gourgeon, manifestó al publicar estos resultados que las medidas de reducción de costes aplicadas han comenzado a tener consecuencias positivas en las cuentas. Gourgeon reconoció que la "falta de visibilidad" acerca de la recuperación económica global obliga a aplicar más medidas de reducción de costes y que el objetivo es volver a los números verdes al comienzo del próximo ejercicio. Durante el segundo trimestre del año el grupo continuó con la reducción de sus capacidades: un 4,4% de recorte en el transporte de pasajeros, para compensar una caída del tráfico del 3,3%. En cuanto al transporte de mercancías, el grupo aplicó una reducción de capacidad del 17,9%, superior a la caída del tráfico, que en este sector fue del 16,8%".

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Coimbra: o drama fatal de Joana, 17 anos

O Correio da Manhã, pela jornalista Paula Gonçalves, divulgou a história dramática de uma jovem de Coimbra que , violada, acabou por se suicidar: "O padrasto da vítima do ‘violador em série’ que se suicidou, revela pormenores sobre as mudanças que jovem sofreu após abusos. A vida de Joana Sophia, a jovem de 17 anos que se suicidou em Coimbra, mudou 'completamente' desde que foi abusada à porta de casa, na Lousã, pelo homem que ficou conhecido por ‘violador em série’. 'Ficou totalmente destroçada e nunca mais recuperou', contou ontem ao CM o padrasto, José Godinho. 'Passou a ser uma moça totalmente diferente: passou a ser uma aluna menos boa e deixou de sair com os amigos', disse o familiar. A adolescente vivia em Coimbra, com o padrasto, desde o início do ano lectivo, quando entrou na Escola Superior de Enfermagem. De Março a Julho deste ano – período em que decorreu o julgamento do violador – Joana Sophia tentou suicidar-se três vezes e esteve duas semanas hospitalizada. Segundo José Godinho, tinha acompanhamento psiquiátrico e psicológico e nunca falava com a família do que lhe tinha acontecido. A única vez que o fez, na presença do padrasto, foi no domingo, horas antes de se atirar do 6º andar. 'Fomos ao hospital ver a mãe, operada no dia 12. Ao regressar a casa, perguntou-me se a mãe ia ficar boa. Eu descansei-a e dei-lhe um beijo, mas ela teve uma reacção de repulsa. Mais tarde pediu-me desculpa e disse que estava a lembrar-se do que lhe tinha acontecido', recorda José Godinho. 'Antes de ir para o quarto, pediu ao meu filho para ir ao computador imprimir o horário escolar' e disse que 'ia ver a segunda parte dos ‘Ídolos’ no quarto', diz o padrasto, que não a voltou a ver viva. Estranha, no entanto, que se tenha suicidado quando parecia ter projectos: 'Até tinha feito os testes para entrar na tuna da escola e já tínhamos combinado que eu a iria buscar aos ensaios'. Na Escola Superior de Enfermagem, os colegas do 1º C descrevem-na como uma pessoa 'muito sossegada e calada, que estava sempre no seu canto'. Diogo Santos recorda que uma vez até se 'meteu com ela', mas a Joana 'nem sequer reagiu'. Ficámos em estado de choque com a notícia', diz Andreia Domingues".

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Canárias: ...e governo acaba 2009 com dívida de 3.600 milhões

Diz o jornalista SALVADOR LACHICA, do La Provincia, que "el vicepresidente del Gobierno regional, José Manuel Soria, admitió ayer que el Gobierno está "preocupado, aunque no alarmado" por el nivel de endeudamiento de la Comunidad autónoma. La deuda viva autonómica alcanzará a finales de 2010 los 3.611 millones de euros, un 4,5 % del PIB canario. Para el próximo ejercicio, el Ejecutivo regional tendrá que endeudarse en 1.200 millones para financiar las necesidades de gasto. Soria insistió ante el Parlamento en que no le hace feliz que como consejero de Hacienda haya tenido que decidir "endeudarnos hasta el tope del 2,75 %" que permite el Estado para 2010, lo que supone 1.208 millones de euros, porque "mientras más dinero destinemos a pagar la deuda contraída, menos tendremos para financiar todo lo demás". El vicepresidente aseguró que el Ejecutivo no habría podido garantizar ni la prestación de servicios esenciales ni la financiación de las corporaciones locales sin el recurso a la deuda. Así, recordó que el Estado ordenó que el desequilibrio entre ingresos y gastos de las autonomías no podía superar el 2,5 % del PIB más 0,25 puntos adicionales destinada exclusivamente a inversión pública en sectores productivos. Un precepto que Soria aseguró que Canarias cumple "escrupulosamente". Con todo, asumió que en los tres últimos años se ha duplicado el endeudamiento, pues ha pasado de los 1.560 millones de euros de deuda viva en 2007 a los 3.600 millones previstos para el próximo año, pero insistió en que está por debajo de la media nacional. Afirmó que "nuestra deuda viva en 2007 representaba el 3,6% del Producto Interior Bruto (PIB) frente al 6,5% de la media estatal, y para el próximo año será del 4,5% del PIB, mientras que la media nacional será del 7,5%". "Lo realmente alarmante es el nivel de endeudamiento del Estado, que fue del 51 % del PIB en 2009, tiene previsto llegar al 70 % el año que viene y, según el comisario europeo Joaquín Almunia, de seguir esa tendencia se alcanzaría el 560 % en el año 2050, que es un nivel no conocido ni siquiera por Argentina en sus peores momentos". El portavoz socialista Sergio Roque consideró, en lo que pudiera ser el único punto de coincidencia con Soria en el debate presupuestario, que la deuda pública es "razonable", pues entra en los límites acordados por el Estado, aunque criticó el uso que de ese endeudamiento hará el Ejecutivo regional. Según los socialistas, el hecho de que Canarias agote el margen de endeudamiento del 2,75 % no servirá para reforzar la inversión pública productiva el próximo año, por lo que consideran que el Ejecutivo da la espalda a la reactivación de la economía".

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Canárias lança nova companhia aérea em 2010....

Li no La Provincia que "la Zona Especial Canaria ha autorizado el registro y el inicio de la actividad, bajo el paraguas de este incentivo fiscal, de una nueva aerolínea que tendrá su sede en Fuerteventura y comenzará a operar en torno a mayo de 2010 vuelos chárter entre Canarias y Europa. Se trata de la compañía Fly Combi Canarias, S.L., empresa que se encuentra en proceso de captación de parte del capital social y que abre las puertas a que el empresariado canario entre en su accionariado, informó hoy la ZEC en un comunicado. La entidad tendrá su sede social en Fuerteventura, isla que después Gran Canaria y Tenerife son las que en estos momentos registran el mayor número de empresas ZEC, un comportamiento cuyo origen está en la flexibilización por parte la Unión Europea a finales de 2006 tanto de los requisitos de inversión como de empleo. Según el informe presentado por los responsables de esta aerolínea, las previsiones respecto al número de pasajeros para el próximo año son de 150.000, mientras que para el trienio 2011-2013 esta cifra casi se triplica hasta alcanzar los 400.000. Será a partir de 2011 cuando la empresa cuente con la flota completa. Respecto a la radiografía de los beneficios que pretende obtener, las previsiones estiman que se alcance 1.500.000 euros durante 2010, mientras que durante el segundo año las estimaciones se elevan hasta los 8.000.000 euros y para 2012 y 2013 se prevé un registro medio superior a los 6.000.000 euros. Además, la entidad ZEC tiene previsto un atractivo esquema de reparto de dividendos, lo que la convierte en una opción de inversión de interés para aquellos empresarios del archipiélago canario que pretendan dar el salto al sector aéreo. A juicio de la ZEC, este tipo de proyectos muestra la importancia de este instrumento del Régimen Económico y Fiscal (REF) de Canarias para la diversificación del tejido productivo local, que fomentará el desarrollo desde el punto de vista empresarial dada la magnitud del proyecto por el nivel de inversión y de generación de empleo".

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Açores: Carlos César põe travão às empresas...

Diz o Correio dos Açores que "o líder do PS/Açores, Carlos César, afirmou em Vila Franca do Campo, que a economia regional não suporta o excesso de oferta ou o excesso de empresas em alguns sectores. Os nossos empresários e as suas organizações empresariais têm a primeira e mais importante responsabilidade de observar justamente o mercado e de observar as oportunidades da economia, completou o líder socialista açoriano nas Jornadas Parlamentares do PS. Carlos César sublinhou que o governo socialista a que preside está a tomar e a preparar medidas para ajudar as empresas, em que se incluem de forma muito expressiva as empresas do sector da construção civil, mas também neste sector, e como já disse, nós não vamos inventar obras inúteis ou não prioritárias para justificar empresas e empregos que não têm sustentabilidade no próximo futuro. Já não podemos construir casas quando já não há ninguém para as comprar. Nós não podemos vender um produto quando este produto já inundou o mercado, sublinhou. Desafiou, a propósito, os empresários açorianos e, em particular, as suas organizações empresariais, a estarem preocupadas nesta observação e a compreender o que é uma oportunidade e o que já não é uma oportunidade e adaptarem-se aos actuais tempos e aos novos tempos.. Nesta parte final da sua intervenção, em que enumerou as medidas tomadas do governo com o intuito de fortalecer o tecido empresarial regional face à conjuntura de crise nacional e internacional, começou por se referir ao facto de ouvir alguns empresários dizerem que estas medidas beneficiaram muito a banca e pouco as empresas. Se beneficiaram a banca é porque beneficiaram as empresas. Ou seja, é porque aliviaram a dívida das empresas à banca. E com isso melhoraram a estrutura financeira e as disponibilidades financeiras das empresas. César deixou claro que era justamente isso que era preciso fazer porque a maior parte das nossas empresas ou não tinham crédito ou tinham tido crédito a mais e não o podiam pagar. E essa foi uma intervenção da parte do governo que já salvou muitas empresas, que tem mantido muitas empresas e que dá a muitas empresas a possibilidade de, existindo com algum equilíbrio, poderem participar na actividade económica de forma competitiva e terem também maior sustentabilidade no futuro"

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No Irão é assim...

O Irão condenou 5 pessoas à morte por causa dos protestos contra as fraudes eleitorais. Outros 81 manifestantes foram sentenciados a penas de prisão. Eles foram acusados de pertencerem ou apoiarem grupos contra-revolucionários.

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Cuba...

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Açores: Desemprego na construção civil cresceu 15,7% num ano

Segundo o Correio dos Açores, "a taxa de desemprego no terceiro trimestre deste ano nos Açores foi de 6,2%, um acréscimo de um ponto percentual em relação a igual período do ano passado e uma redução em 0,8% em relação ao trimestre anterior. As regiões do país com taxas mais próximas são o Centro com 7,2%; a Madeira com 7,9%; e o Alentejo com 10,2%. A população desempregada nos Açores, em Agosto deste ano, estima-se em 7.471 indivíduos, menos cerca de mil indivíduos do que em Junho deste ano e mais 1.300 indivíduos que em Agosto do ano passado. A população empregada em Agosto deste ano estimada em 112.576 trabalhadores, sensivelmente o mesmo valor do trimestre anterior (112.596) e um decréscimo de 0,5% relativamente ao trimestre homólogo. A taxa de emprego (15-64 anos) é de 64,9% em Agosto, verificando-se decréscimos de 0,9% em relação ao mesmo período do ano passado e de 0,9 pontos percentuais em relação a Junho. Analisando o emprego por sectores de actividade, verificam-se acréscimos da população empregada no sector dos serviços, quer na variação homóloga (em relação a Agosto do ano passado) (4,5%) quer na trimestral (em relação a Junho deste ano) (1,0%), e decréscimos no sector primário: 4,4% em termos homólogos e 9,2% em termos trimestrais. O emprego no sector Secundário cresce 2,5% comparando com Junho e decresce 9,8% relativamente a Agosto de 2008, o que é explicado, sobretudo, pela actividade da construção, que regista uma variação negativa no terceiro trimestre deste ano de 15,7% em relação a igual período de 2008. A população activa nos Açores, que se estima em 120.047 indivíduos no terceiro trimestre de 2009, apresenta um acréscimo de 0,6%, relativamente a Agosto de 2008 e um decréscimo de 0,9% se compararmos com Junho".

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Cuba, um novo Castro a mesma ditadura

Segundo o El Mundo, num texto da jornalista María Peña "el Gobierno cubano ha cambiado de manos pero mantiene una vieja "maquinaria represiva" con la que continúa violando los derechos humanos. Escudándose en la "ley de peligrosidad", encarcela a personas que intentan ejercer sus derechos y, en algunos casos, hasta a los desempleados. Esa es la principal denuncia que se desprende de un análisis divulgado hoy por "Human Rights Watch", en su primera evaluación sobre la situación en Cuba desde que Fidel Castro transfiriera el control del Gobierno a su hermano Raúl en julio de 2006 y la Asamblea Nacional lo eligiera presidente el 24 de febrero de 2008. HRW, que también ha criticado medidas represivas en Colombia y Venezuela, ha dicho que el encarcelamiento, las palizas, detenciones arbitrarias y violaciones al debido proceso son algunas de las tácticas que usa La Habana contra los detractores de sus políticas. El informe de 60 páginas, titulado "Un nuevo Castro, la misma Cuba", se apoya en más de 60 entrevistas realizadas entre junio y julio pasado con diversos actores de la sociedad civil en siete de las 14 provincias de Cuba, y no tuvo la venia del Gobierno. HRW ha destacado la llamada "ley de peligrosidad", "la más orwelliana de todas las leyes cubanas" y con la que, con claros fines políticos, el Gobierno encarcela a personas antes de que hayan cometido un delito, con la sospecha de que "puedan cometerlo en el futuro". Esa ley, precisa HRW, señala como actividades antigubernamentales: las manifestaciones pacíficas, escribir artículos duros contra el Gobierno, entregar copias de la Declaración Universal de los Derechos Humanos e intentar organizar sindicatos independientes. HRW ha documentado más de 40 casos de personas encarceladas porque el Gobierno las consideró "peligrosas", pero teme que existan "muchos más casos". También quienes no tienen empleo, no cooperan con el Estado o no pertenecen a organizaciones del partido de Gobierno son acusados de tener una conducta "antisocial" y sujetos a posibles "advertencias" o a la cárcel, según HRW. Cita como ejemplo de que, dentro de la "Operación Victoria", en enero pasado, las autoridades acusaron de "peligrosidad" por no tener trabajo a decenas de personas de Cuba Oriental, en su mayoría jóvenes. Un residente de Sancti Spíritus, desempleado por problemas de salud, fue condenado a dos años de cárcel en agosto de 2008. Los opositores viven con el temor de ser arrestados, como fue el caso del defensor de derechos humanos Rodolfo Bartelemí Coba, que permanece detenido desde marzo pasado, indica el informe. Pese a la represión "sistemática", la oposición puede canalizar sus ideas a través de blogs independientes, canciones de protesta y, más recientemente, foros públicos que el mismo Gobierno ha organizado para "reflexionar sobre el socialismo cubano", aunque todo eso tiene sus limitaciones, dijo HRW. Presión de la comunidad internacional. Cuba ha logrado avances "significativos" en asuntos como la educación y la salud, pero "la cruda realidad es que estos avances no han ido de la mano del respeto de los derechos civiles y políticos", lamentó HRW. Frente a esa situación, HRW ha afirmado que la comunidad internacional debe ejercer la "presión necesaria" para efectuar cambios en la isla, algo que, a su juicio, no existe ni desde América Latina, EEUU, Canadá o Europa. HRW ha reiterado que el embargo de EEUU sólo ha conseguido aislar a Washington y que el Gobierno de Castro lo utilice como excusa. El organismo ha recomendado que la comunidad internacional dé un plazo de seis meses para la liberación de los presos políticos y evalúe posibles medidas punitivas contra los líderes cubanos si el Gobierno no cumple con esos requisitos. Esas medidas podrían incluir congelación de bienes y la suspensión de nuevas inversiones extranjeras en la isla. El informe se produce en momentos en que grupos a favor y en contra del embargo miden fuerzas en el Congreso de EEUU, que sopesa una ley para levantar las restricciones de viaje a Cuba para los estadounidenses. Mientras siga el embargo, "el Gobierno de Castro continuará manipulando la política de EEUU" para presentarse como un "David latinoamericano que se enfrenta ante el Goliath estadounidense", advirtió HRW". Sobre este tema leia aqui e aqui.

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União Europeia prestes a acabar com a "guerra da banana"

Li no El Pais que "el acuerdo entre la Unión Europea y los países latinoamericanos sobre el largo litigio que les enfrenta desde hace años por los aranceles que pesan sobre las importaciones al plátano de esta región al mercado comunitario "está cerca, pero aún no se ha conseguido", según confirmó hoy el portavoz de Comercio de la Comisión Europea, Lutz Güllner. El último documento presentado propone una reducción progresiva desde el actual arancel (176 euros por tonelada) hasta los 114 euros por tonelada en un periodo de siete años, indicaron fuentes próximas a la negociación. Los avances conseguidos en las últimas semanas en las negociaciones que llevan a cabo las partes en Ginebra apuntan a que los países latinoameicanos ven con buenos ojos los "principios" del acuerdo. Sin embargo, persisten "algunos puntos" abiertos con Estados Unidos, otro de los grandes exportadores de este alimento, en relación a cuestiones de carácter jurídico, como es el contencioso que el país norteamericano mantiene con la UE en el marco de la Organización Mundial del Comercio (OMC). La OMC ha presentado en los últimos años distintas resoluciones en contra de las prácticas arancelarias de la UE sobre este alimento, tras las denuncias de países exportadores como Ecuador y Estados Unidos. El capítulo sobre la contrapartida que la parte europea estaría dispuesta a ofrecer a los países de Africa, Pacífico y Caribe (ACP) también está sin cerrar. Hasta ahora, estos países disfrutan de un trato privilegiado puesto que sus exportaciones de plátano a la UE no están gravadas como sí lo están las de países latinoamericanos como Ecuador. Los países ACP reclaman a la UE compensaciones que minimicen el impacto en sus economías de una reducción de los aranceles al banano de sus competdores. El portavoz del Ejecutivo comunitario consideró "muy optimista" decir que el pacto definitivo podría llegar esta misma semana, pero admitió que el acuerdo "está cerca", si bien insistió en que "aún no se ha consegudo". Otras fuentes próximas a la negociación aseguraron que la semana próxima puede anunciarse el acuerdo si se resuelven los últimos flecos con Estados Unidos y los países ACP. El objetivo es llegar a unas condiciones que satisfagan a todas las partes y que este acuerdo pueda ser trasladado a la ronda de Doha en lugar de negociar de nuevo en ese foro. El acuerdo quedaría por tanto con una reducción inmediata para el año 2010 de los 176 euros por tonelada actuales a 148 euros y se aplicarían recortes sucesivos en los siguientes siete años hasta fijar el arancel en 114 euros por tonelada en 2017. En lo que se refiere a los países ACP, la Unión Europea está dispuesta a ofrecer una contrapartida financiera de 190 millones de euros en ayuda al desarrollo para el periodo 2010-2013, cuyo objetivo sería ayudar a la reestructuración del sector en aquellos países. Para la Asociación de Productores Europeos de Bananas (APEB), si este acuerdo sale adelante dejaría al sector europeo en una situación "muy complicada", ya que la "fuerte bajada" que se pretende, sumado a la entrada sin gravamen del plátano ACP, se traducirá en una "bajada de los precios" de este alimento por su mayor presencia en el mercado comunitario. Además, APEB lamentó en un comunicado que la Comisión Europea, que negocia en nombre de los Veintisiete, no haya incluido en su propuesta "ninguno de los puntos" de un acuerdo firmado por España, Francia y Portugal para reclamar medidas de compensación para los productores europeos". Um tema que também, pode ler no digital Canariasahora.

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Futebol: mão de Deus de Henry empurra França para a África do Sul

Li no Jornal I um texto de Nuno Aguiar, segundo o qual a "França qualificou-se para o Campeonato do Mundo de Futebol de 2010, ao empatar 1-1 com República da Irlanda, após prolongamento. O golo decisivo foi marcado aos 103 minutos por Gallas, depois de Thierry Henry ter ajeitado a bola com a mão. A eliminatória esteve empatada desde os 33 minutos, quando Robbie Kean marcou para a equipa de Trapattoni. O jogo da segunda mão do play-off, disputado no Estádio de França, em Paris, acabou empatada 1-1, dando a passagem aos gauleses, depois de, em Dublin, a França ter derrotado os irlandeses por 1-0. No final do jogo, Keane acusou a FIFA de “não querer a Rep. Irlanda” no Mundial. “Estamos enojados”, acrescentou. Henry admitiu a falta: "Há mão, mas eu não sou o árbitro". A França, actual vice-campeã, derrotada pela Itália na final do Alemanha2006, vai estar presente na fase final de um Mundial pela 13.ª vez, quarta consecutiva, tendo falhado apenas seis edições".
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Parabéns Maria do Céu da Conceição

Maria do Céu da Conceição foi distinguida pela revista "Emirates Woman" pela criação de um programa contra a pobreza no Bangladesh.


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A estranha festa da Kadhafy em Itália só com beldades...

A festa era secreta, foram escolhidas a dedo 200 mulheres, entre os 18 e os 35 anos. Quem pagou foi um famoso dirigente político internacional que, aparentemente, pretendia que estas mulheres se convertessem ao islamismo.
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Novas regras de depósitos nos bancos

Entram hoje em vigor novas regras para os depósitos bancários. Agora, a possibilidade de ter a conta a descoberto só pode existir se houver uma autorização explícita do cliente. Os bancos são ainda obrigados a dar mais informações sobre os vários tipos de depósitos.

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Teixeira dos Santos cada vez melhor...

Teixeira dos Santos foi considerado pelo jornal Financial Times um dos piores ministros das finanças da Europa. Dos 19 governantes avaliados, o ministro português surge em 15º lugar.

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Madeira: governo terminou reuniões com Câmaras

O Governo Regional da Madeira concluiu as reuniões anuais com as Câmaras Municipais, que antecedem a apreciação do Orçamento Regional na Assembleia Legislativa da Madeira. Das 565 iniciativas a lançar no período que decorre entre Julho 2007 e Outubro de 2011, conforme o Programa de Governo sufragado pela população, 359 estão já em curso, ou concluídas, (63%). Segundo a Quinta Vigia, no período decorrido entre 18 de Março de 1978 e 15 de Novembro de 2009, o Governo Regional da Madeira procedeu a quatro mil, duzentas e sessenta inaugurações (algumas destas de iniciativa privada, com valores de forte incidência regional), numa média de uma inauguração em cada 2,7 dias, as quais estão documentadas, até 7 de Agosto, na publicação em catorze volumes «RES NON VERBA» («actos e não palavras»).
***
...e vai estar em Lisboa numa recepção do Embaixador da Rússia
O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugura amanhã em Lisboa, no Palácio da Ajuda, uma Exposição organizada pelos Museus da Região Autónoma da Madeira. Antes, na residência do Embaixador da Federação Russa, João Jardim é convidado de um almoço que reúne vários Embaixadores em Lisboa de opção linguística francófona.

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A "RESATLÂNTICO"

Pelo sim, pelo não, fui procurar informações adicionais sobre a empresa que hoje esteve em destaque no parlamento. E encontrei:
NIF/NIPC, 508979641
Entidade: RESATLÂNTICO - GESTÃO DE RESÍDUOS, LDA (ZONA FRANCA DA MADEIRA)
Data Publicação: 2009-05-13
Publica-se que em relação à entidade:
Nº de Matrícula/NIPC: 508979641
Firma: RESATLÂNTICO - GESTÃO DE RESÍDUOS, LDA(ZONA FRANCA DA MADEIRA)
Natureza Jurídica: SOCIEDADE POR QUOTAS
Sede: Modulo 1 do Pavilhão Industrial N, da Zona Franca da Madeira, Caniçal, Machico
Distrito: Madeira (Funchal) Concelho: Machico Freguesia: Caniçal
Matriculada na: Conservatória do Registo Comercial da Zona Franca da Madeira
Pela Apresentação AP. 9/20090511, referente à inscrição 1, foi efectuado o seguinte acto de registo:
Insc. 1 - AP. 9/20090511 14:49:56 UTC - CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE E DESIGNAÇÃO DE MEMBRO(S) DE ORGÃO(S) SOCIAL(AIS)
FIRMA: RESATLÂNTICO - GESTÃO DE RESÍDUOS, LDA(ZONA FRANCA DA MADEIRA)
NIPC: 508979641
NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE POR QUOTAS
SEDE: Modulo 1 do Pavilhão Industrial N, da Zona Franca da Madeira, Caniçal, Machico
Distrito: Madeira (Funchal) Concelho: Machico Freguesia: Caniçal
OBJECTO: GESTÃO GLOBAL DE RESÍDUOS COM ESPECIAL INCIDÊNCIA NO TRATAMENTO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉCTRICOS E ELECTRÓNICOS
CAPITAL : 10.000,00 Euros
Data de Encerramento do Exercício : 31 Dezembro
SÓCIOS E QUOTAS:
QUOTA : 6.000,00 Euros
TITULAR: MARCO PAULO SILVA GODINHO
NIF: 213928159
Estado civil : Divorciado(a)
Residência: Rua das Camarinhas, Lt. 111, Esmoriz
QUOTA : 2.000,00 Euros
TITULAR: EASYMONEY LDA
NIPC: 507699238
Sede: Rua da Estrada Nova, Edifício Escola, Lt. 2, Esmoriz
QUOTA : 2.000,00 Euros
TITULAR: MORANDMOR - MOREIRA E MORGADO CONSULTADORIA DE GESTÃO LDA
NIPC: 507763483
Sede: Quinta da D. Amélia, Lugar de Casal, Bairros, Castelo de Paiva
FORMA DE OBRIGAR/ÓRGÃOS SOCIAIS:
Forma de obrigar: Assinatura de um gerente.
Estrutura da gerência: Pertence aos gerentes
CONSERVATÓRIA DA SEDE:
Distrito: Madeira (Funchal)
Concelho: Funchal
Conservatoria: CRCom Zona Franca da Madeira
ORGÃO(S) DESIGNADO(S):
GERÊNCIA:
Nome/Firma: Ana Rita Amorim Rocha
NIF/NIPC: 227255798
Cargo: Gerente
Residência/Sede: Vila de Cucujães, Oliveira de Azeméis, Oliveira de Azeméis
Data da deliberação: 20090511
Mais do que istio não sei, mas gostava de saber se existe ou não ilegalidade, sobretudo depois da declaração de Leonel Nunes hoje no parlamento regional.

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Opinião: "Boa Amado"...

"O que leva Sócrates a nomear o seu braço-direito para a Anacom? O currículo de Filipe Boa Baptista é brilhante mas tem zero de telecomunicações... Vai ser autodidacta? Um vigia? Ou é tacho? Até à crise do "suprime", os governantes ocidentais banalizaram a defesa de "uma economia liberal regulada". Depois, perderam a inocência: tiraram a palavra "liberal". Agora perdem a vergonha: tiram a palavra "regulada". Numa semana, o Governo nomeou um dos seus para a Anacom e acusou o Tribunal de Contas de ignorância. A regulação é um empecilho. É por isso que existe. Antes era-o às grandes empresas privadas. Mas agora que as economias foram nacionalizadas pelo dinheiro dos contribuintes (que as salvaram), os políticos estranham o controlo. Não suportam que lhes falte a imunidade. E argumentam exactamente como as empresas monopolistas: quem põe em causa as suas decisões é irresponsável. Está a parar o progresso. Seja uma Autoridade da Concorrência, um Tribunal de Contas ou uma Quercus. Como podem os políticos tirar a pedra do seu sapato? Acabar com os reguladores seria injustificável. Mais fácil é neutralizá-los. Basta nomear administradores pouco neutros. Filipe Boa Baptista foi mais que um secretário de Estado do PS. Foi adjunto de Sócrates. A "Sábado" chamou-lhe "o homem secreto do Governo". Quando foi envolvido no caso "Freeport", fez uma das raras declarações em quatro anos. Para defender o seu nome? Não, para defender o nome de José Sócrates. Pode até vir a ser o mais competente regulador de comunicações do mundo. Mas vai ter de aprendê-lo. A conjugar o Direito Constitucional com o lacete local. Quando Sócrates quiser ter uma conversa sobre regulação de telecomunicações, já tem a quem ligar. Nem que seja "como amigo". Amado da Silva, o presidente da Anacom, tem mais gente a seu lado que do seu lado. Sobra-lhe a sua própria reputação, que o coloca acima de suspeita. Mas as administrações dos reguladores não deviam estar entregues à auto-regulação de cada um. Como diz Amado, os estatutos "dão condições às pessoas para serem independentes". São se quiserem. Não são se não quiserem. Guilherme d'Oliveira Martins quis. Não é por ser do PS que faz o que o PS quer. Tanto que o "chumbo" do Tribunal de Contas às estradas está já a ser alvo de pressões políticas e da maior campanha de desinformação desde o colapso do BCP. O costume: parar as estradas é travar o progresso, fabricar desempregados, um fanatismo legalista. O PS já deve estar a riscar dias no calendário para ver quando acaba o mandato de Oliveira Martins. Nos últimos anos, os reguladores mais "livres" que este País conheceu, Jorge Vasconcelos, na ERSE e Abel Mateus, na Concorrência, foram substituídos para sossego do Governo. Libertários tratados como libertinos. Não é preciso nomear depedentes para manietar reguladores. Basta escolher alguém que, em vez de transparente, seja invisível. Foi o que aconteceu na Concorrência. Manuel Sebastião tem currículo, foi escolhido não apenas "como amigo" de Manuel Pinho. Mas fecha-se em estudos do passado enquanto empresas como a Cabovisão estão no corredor da morte. Independente. Irrelevante. Amado deu o benefício da dúvida a Boa Baptista, o que também prova que ele entra sob dúvida. Estas nomeações devem ser desgovernamentalizadas. Nem que seja passando-as pelo Parlamento: é preferível ter agonias como na escolha do Provedor de Justiça que nomeações Farinha Amparo. Boa?" (por Pedro Santos Guerreiro, no Jornal de Negócios)

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O caso ANACOM...

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Um mistério que deve ser esclarecido

Confesso que fiquei intrigado com a denúncia feita hoje no parlamento por Leonel Nunes acerca das negociatas com o lixo - tudo serve para encher a pança? - porque foram feitas insinuações que me parecem graves e que terão que ser esclarecidas. O próprio deputado do PCP manifestou-se disponível para levantar a imunidade parlamentar. A Secretaria Regional dos Recursos Naturais e Ambiente em comunicado terá remetido o processo para o ministério público. Um assunto que deve ser acompanhado com natural expectativa e que deve ser esclarecido.

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Pacheco Pereira questiona contratação da agência LPM

Segundo o Sol, num texto de Sofia Rainho, "o deputado manifestou hoje na reunião dos deputados sociais-democratas o seu desconforto pela contratação da agência LPM para assessorar a bancada do PSD. E Arnaut exigiu saber se existe algum pacto com o PS sobre o modelo de avaliação dos professores. Pacheco Pereira aqueceu os ânimos na reunião do grupo parlamentar do PSD, esta manhã, ao questionar Aguiar Branco a propósito da contratação dos serviços da agência LMP para assessorar os deputados sociais-democratas. Pacheco não escondeu o seu desconforto, como confirmaram ao SOL fontes presentes na reunião, por considerar que poderá estar em causa algum «conflito de interesses» pelo facto de a LPM também trabalhar para o Governo e para o primeiro-ministro. Ainda para mais, Rodrigo Moita de Deus, um dos assessores contratados, é o autor de inúmeras críticas ao PSD e a alguns dirigentes do partido, entre os quais o próprio Pacheco Pereira e até o líder parlamentar, Aguiar Branco. Essas críticas foram registadas no seu blogue 31 da Armada. Na resposta, Aguiar Branco garantiu que esta agência e a equipa de assessores em questão não teriam a seu cargo o aconselhamento político mas apenas as redes sociais e o site do grupo parlamentar do PSD. A educação e o modelo de avaliação dos professores foi outro dos temas que aqueceu a reunião, com José Luís Arnaut a exigir que o líder parlamentar esclarecesse se existe, ou não, algum pacto com os socialistas. Aguiar Branco negou qualquer acordo e limitou-se a explicar que se trata de «uma manifestação de responsabilidade» por parte do PSD nesta matéria. Recorde-se que o PSD é o único partido da oposição que não pede a suspensão do actual modelo de avaliação".

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Uma questão (só) de carácter...

Lembrando uma notícia: "Dos temas que o Expresso abordará na edição em papel de Sábado, realço o destaque dado à actual crise do PSD: "O ex-ministro da Justiça de Santana Lopes, José Pedro Aguiar Branco, quer directas até final do ano para derrubar Menezes da presidência do PSD. Com menos de um ano de liderança e a pouco mais de um ano das legislativas o Expresso interroga-se sobre a legitimidade de Luís Filipe Menezes enquanto líder do PSD – se continua intacta ou não – e sobre a necessidade ou legitimidade de este ser substituído pelos seus críticos. Para onde vai o principal partido da oposição se não consegue livrar-se de sucessivas crises internas? Como pode funcionar a democracia se os partidos dos chamado “arco do Poder” não conseguem afirmar-se? Os problemas internos são reflexo de insuficiências próprias ou provocados pela estratégia do PS?" O problema sobre a legitimidade de Luís Filipe Menezes enquanto líder do PSD não deve ser colocado. Ela existe e deve respeitada. O mesmo não se poderá dizer sobre a sua credibilidade enquanto tal. Mas o problema do PSD é bem mais profundo do que a falta de credibilidade do seu líder, e nem sequer é um exclusivo seu. A forma como os partidos políticos portugueses estão organizados potencia o tipo de crise que o PSD atravessa actualmente. O problema reside, em grande parte, na ausência de grupos de estudo e reflexão que funcionem autonoma e independentemente das estruturas dirigentes. Grupos que produzam informação, que estimulem o debate político, que inovem e promovam a renovação. É a ausência destas estruturas que permite que o PSD de hoje seja muito diferente do PSD de Marques Mendes, que, por sua vez, já o era do de Durão Barroso" (17 de Abril de 2008)

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Açores: voltam a ser em 2009 a mais pequena região turística do país

Segundo o jonalista Ricardo Moniz do Diário dos Açores, "os Açores perderam no mês de Setembro 14,5% das dormidas hoteleiras em relação ao mês homólogo do ano anterior, o que constitui a maior contracção ocorrida no país neste mês. A nível nacional, a quebra em Setembro foi de 5,96% e todas as restantes regiões perderam dormidas à excepção do Norte, que registou um crescimento de 3,43%. O Algarve perdeu 9,86%, a Madeira 8,53%, o Centro 4,63%, o Alentejo 2,23% e Lisboa 1,5%.Todo o ano de 2009 representa já para os Açores uma quebra em relação a 2008 de 9,3% – a segundo mais forte do país, a seguir aos 11,22% da Madeira. A redução de dormidas no país foi de 6,76% e apenas houve um aumento (de 8,4%) no Alentejo. Os últimos dados do INE demonstram uma situação que pode já ser encarada como um falhanço em toda a linha na política turística açoriana: os Açores irão provavelmente ser de novo a mais pequena região turística do país, deixando-se ultrapassar pelo Alentejo.
O Alentejo e os Açores
Até 2002 os Açores tinham menos dormidas que o Alentejo, mas a partir de 2005 a situação inverteu-se. Em 2002, o Alentejo chegou a ter mais 22% de dormidas que os Açores, perdendo nos anos seguintes essa situação de liderança. Em 2005, pela primeira vez os Açores registaram mais dormidas: 1,135 milhão, contra 939 mil no Alentejo. A soma dos dois destinos revela crescimentos interessantes desde 2002, na casa dos 5% por ano, com um ligeiro recuo de 3% em 2008. Mas já nesse ano o sinal estava dado: enquanto que o Alentejo perdeu 1,2%, os Açores perderam quase 5%.Mas este ano a situação está claramente pior. Se ambas as regiões registarem nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro o mesmo número de dormidas de 2008, a situação final será que o Alentejo terá mais 10% de dormidas que os Açores (1,157 milhão contra 1,039 milhão). Aliás, já no ano passado o Alentejo apresentou valores muito melhores que os açorianos nesses meses. Sem traçar quaisquer cenários, até Setembro os Açores já estão em desvantagem: menos 7,8% que o Alentejo.O segredo parece estar no tipo de turista que escolhe o Alentejo: sobretudo o português".

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PSD: Meneses "recorda" o espantoso Branco

Foi num texto do Publico, que li que "Luís Filipe Menezes defendeu que poderia estar neste momento a formar governo, caso não tivesse abandonado a presidência do PSD. “Saí porque me fizeram a vida negra. Tenho a consciência que se tivesse ficado porventura o PSD hoje estava a formar Governo”, afirmou Luís Filipe Menezes em Gaia, à margem de um debate sobre a rede ferroviária de alta velocidade. O autarca garantiu que não está ressentido contra os militantes do PSD que lhe fizeram "a vida negra", mas escusou-se a revelar quem gostaria de ver como sucessor de Manuela Ferreira Leite. “Não estou ressentido, não estou contra ninguém. Quero ajudar o meu partido e os militantes do meu partido a encontrarem uma boa solução. A pior coisa que eu poderia fazer era tomar partido a favor de alguém neste momento”, frisou.Luís Filipe Menezes afirmou que foi com “algum espanto” que ouviu o vice-presidente do PSD, José Pedro Aguiar Branco, defender que é preciso que o partido pare de “trucidar líderes”, quando foi o mesmo Aguiar Branco que pediu um congresso extraordinário para demitir Menezes da presidência.O presidente da Câmara de Gaia manifestou concordância face a algumas posições recentes de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o estado em que se encontra o PSD, mas discordância relativamente a outras".

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Açores: Escalas de navios de cruzeiros baixa fortemente em 2009

Escreve o jornalista Manuel Moniz do Diário dos Açores que "o número de escalas de navios de cruzeiro realizadas nos portos dos Açores deverá registar uma descida acentuada no ano de 2009, de acordo com a análise dos primeiros resultados dos primeiros 10 meses do ano. Até 15 de Novembro, atracaram nos Açores um total de 67 navios de cruzeiro. E embora o ano ainda não tenha terminado, parece evidente que será muito difícil atingir o resultado de 81 navios verificado em 2008.Aliás, o resultado poderá mesmo ficar aquém do que foi atingido em 2007, quando se registou um total de 72 navios, embora se tenha já crescido em relação aos 61 navios que atracaram os Açores em 2006.A conclusão aparentemente mais evidente é que o efeito “Portas do Mar”, passado que está mais de um ano da sua inauguração (Julho de 2008), não só não se fez sentir como até poderá estar a ter um efeito contrário. É que em 2006, 2007 e 2008 houve sempre crescimentos acentuados e 2009 marca o primeiro recuo nesse série. Em 2007 houve um crescimento de 18%, em 2008 de 12,5%, e em 2009, até ao momento, uma quebra de 17%, que praticamente desfaz os ganhos dos últimos 3 anos.Apesar de tudo, poderá ter havido algumas alterações na tipologia dos navios que experimentaram os portos açorianos. É que, ao contrário da diminuição verificada no número de escalas, o total de passageiros parece ter estabilizado em relação ao valor de 2008, embora ainda muito longe dos registados em 2007. Até 15 de Novembro, tinham escalado os portos açorianos um total de 50.526 passageiros, o que está em linha com os 50.546 verificados em 2008. Bastará mais uma escala para o valor do ano passado ser atingido, mas nunca será nada de comparável com os 65.789 que se registaram em 2007.De qualquer forma, são médias muito baixas. Este ano, a média de passageiros por escala nos Açores foi de 754, quando no ano passado foi de apenas 624 – ou seja, no ano passado houve muitas escalas mas provavelmente de navios mais pequenos. Em 2007 a média tinha sido de 913 passageiros por escala.Quando se compara com o movimento similar no Porto de Lisboa percebe-se melhor a diferença: no primeiro semestre do ano, Lisboa recebeu 128 escalas, para um total de 157 mil passageiros, o que dá uma média de 1.226 passageiros por escala.A sensação da pequenez dos cruzeiros que vêm aos Açores reforça-se quando se olham os resultados do Funchal: em 2008, para um total de 272 navios, foram registados 405 mil passageiros, o resulta numa média de 1.490 passageiros por escala. Sensivelmente o dobro da média regional".

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Açores: jornalista julgada por processo movido pela Assembleia Legislativa

Li hoje no Açoriano Oriental que "o Tribunal da Horta, Faial, iniciou o julgamento do processo movido pela Assembleia Legislativa dos Açores contra um jornalista da Região, o primeiro no arquipélago que opõe o Parlamento a um jornalista açoriano. Na origem do processo está um editorial publicado no diário Incentivo, que se publica na cidade da Horta, assinado pelo director, Rui Gonçalves, a 25 de Janeiro de 2007.O editorial, com o título "Corrupção Oficial", denunciava a forma - que o autor considerava pouco transparente - de financiamento dos partidos com representação parlamentar.O parlamento regional considerou ofensivas as considerações tecidas pelo jornalista, entendendo que colocavam “em causa o bom nome da Assembleia Regional e dos deputados, legítimos representantes do povo açoriano”.Neste processo, o único diário que se publica no Faial é acusado dos crimes de difamação agravada e de ofensa a organismo, perpetrado através de comunicação social.Na primeira audiência, o ex-presidente da Assembleia Legislativa dos Açores e antigo líder da bancada do PS, Fernando Menezes, admitiu que a subvenção mensal atribuída pelo parlamento aos grupos e representações parlamentares não era fiscalizada pela assembleia.Para o director do Incentivo, isto seria exemplo de "corrupção oficial”, salientando que “está acima de qualquer fiscalização, porque os corruptos são os próprios fiscalizadores”.

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Fez muito bem Ribau Esteves

Fez muito bem o antigo secretário-geral de Luís Filipe Meneses, em lembrar factos que demonstram bem o comportamento saltitante e oportunista do actual líder parlamentar do PSD na Assembleia da República, matéria que por si só deveria ser razão para que o indivíduo em causa tivesse vergonha e se demitisse imediatamente - claro que falamos de deputados que tenham coluna vertebral: "Ex-secretário-geral considera "lamentável" a mudança de opinião do actual líder da bancada do PSD, mas aplaude quem o criticou por ter "progredido intelectualmente" ao contratar uma agência de comunicação. "Os José Pedros Aguiares Brancos que diziam que o que estávamos a querer condicionar a opinião dos deputados, contratam agora agências de comunicação". As declarações são do ex-secretário-geral do PSD, José Ribau Esteves, que considerou ontem "lamentável" que o actual líder da bancada social-democrata implemente agora algo que criticou durante o mandato de Luís Filipe Menezes. Em declarações ao DN, Ribau Esteves recordou: "Na altura nós só queríamos agilizar a comunicação e acusaram-nos de estar a querer atentar contra a liberdade e de controlar os deputados na Assembleia da República". No entanto, o autarca confessa não ter mudado de opinião e continua a considerar positivo que o partido "contrate profissionais para melhorar a sua comunicação". Assim, as farpas de Ribau Esteves não são dirigidas ao facto de haver uma agência, mas sim por esta ser contratada "pelos companheiros que a criticaram". "Lamento que hajam companheiros que mudam de opinião conforme a situação em que estão, mas eu não mudei", acrescenta. Por outro lado, e em jeito de provocação, Ribau Esteves afirma: "Aplaudo que esses companheiros tenham conseguido progredir intelectualmente e tomar decisões que nós tomámos há dois anos atrás." O ex-secretário-geral do PSD defende ainda que "esta não é uma situação desgarrada daquilo que tem sido a acção de alguns companheiros no partido em termos de mudanças de opinião".Além de referir a contratação da agência de comunicação, Ribau Esteves aponta ainda como "episódio" de incoerência a lei do financiamento partidário. "Quando demos a possibilidade dos militantes pagarem 12 euros de cotas em dinheiro, houve vários companheiros com declarações inaceitáveis (até a pôr em causa a nossa idoneidade) que depois foram aprovar no parlamento uma lei de financiamento que permite que um militante dê centenas de milhares de euros ao partido", critica. Ribau Esteves lembra ainda que esse "diploma inacreditável" só não passou porque "o Presidente da República teve aí uma boa posição e vetou".Contactado pelo DN, o ex-líder do partido, Luís Filipe Menezes lembrou que já havia anunciado medida idêntica, mas não criticou a opção do actual líder da bancada parlamentar do PSD. "Concordo com o que José Pedro Aguiar-Branco fez, até porque eu já tinha feito a mesma coisa", afirmou o presidente da Câmara Municipal de Gaia. Quando Luís Filipe Menezes era líder do partido tentou dotar o parlamento do apoio de uma agência de comunicação, a Cunha & Vaz Associados, o que na altura terá sido recusado pelo então líder da bancada Pedro Santana Lopes. O gesto de Menezes (e de Ribau, que era secretário-geral e anunciou esta intenção) foi criticado por vários militantes do partido e espoletou episódios raros na política como Manuel Alegre elogiar Santana Lopes. Este foi um dos casos que desgastou a liderança menezista. As agências de comunicação podem entrar no parlamento através dos partidos, mas não estão autorizadas a ter uma "credenciação específica". Em 2007, houve agências que solicitaram ao presidente da Assembleia da República a autorização para obter credenciação idêntica ao jornalistas,o que foi recusado. Hoje, de acordo com o gabinete de Jaime Gama, tudo se mantém inalterado não tendo as agências o mesmo privilégio que os jornalistas" (texto do jornalista do DN de Lisboa, Rui Pedro Antunes)

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O pesadelo que o PSD ainda não se livrou

Vejam aqui o pesadelo, em Abril de 2008, que o PSD conseguiu livrar-se a tempo. Mas a verdade é que este pesadelo continua, agora em S.Bento até que os deputados social-democratas, depois da palhaçada de hoje, tenham a coragem de se revoltar contra o oportunismo saloio e a mediocridade que gosta de ter o PSD na posição fragilizada em que se encontra.

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A palhaçada do PSD em S.Bento

O que se passou hoje na Assembleia da República, a propósito da avaliação dos professores, e no que ao PSD diz respeito, foi triste e lamentável. Como é possível que um partido que esteve contra a avaliação dos docentes nos moldes pretendidos pelos socialistas, por via do anterior governo, tenha feito uma figura de palhaço avançando com uma iniciativa - que o PS entusiasticamente acolheu, como é evidente… - reclamando medidas ao governo no prazo de 30 dias? O PSD afinal é mais do que um partido desacreditado e que nem consegue ganhar eleições contra um PS que nunca esteve tão na mó de baixo como estava antes das legislativas de Setembro. O PSD é um partido sem liderança e entregue a uma cambada de idiotas que se preocupam com a sua imagem, que dependem do protagonismo na comunicação social e cometem a asneirada de terem funcionado como o tapete no qual o PS limpou os pés. O PSD em vez de exigir do PS e do governo socialista a cedência do modelo anterior, sem se comprometer com nada, porque não só teve um manifesto eleitoral mas também um conjunto de declarações políticas no passado recente, cedeu e acabou por contribuir que os socialistas fossem a reboque do PSD libertando o fosse o governo e o PS, isolados, a cederem nesta matéria. O líder parlamentar do PSD em S.Bento é incompetente, é pateticamente convencido - o que vai o PSD ganhar com esta palhaçada toda? – conduziu o partido para um pantanal de contradições, e deveria ser imediatamente demitido porque conduziu o partido a uma cumplicidade triste com os socialistas. Branco, que não diz nada a ninguém, nem o povo que ainda votou neste triste PSD, nem se atreva, repito, nem se atreva a prejudicar a Madeira e iniciativas que os deputados do PSD da Madeira venham a tomar ou decisões que venham a assumir. Branco é no plano político, um confesso adepto do bloco central, havendo mesmo quem garanta que para sobreviver já andará a tentar negociar com a candidatura de Passos Coelho, ainda com a coitada da Manuela Ferreira Leite sentada ao seu lado. E quanto a Manuela Ferreira Leite, se a sua ideia é arrastar-se penosamente até o congresso, aceitando sedr partye neste triste espectáculo para onde atirou o PSD, o melhor que poderia fazer era tratar rapidamente da sua saída, porque a continuar assim, por cada dia que continue no cargo mais prejudicará o PSD. Não se trata de estar contra a negociação seja com quem for. Trata-se de, neste caso concreto, haver a obrigação de deixar o PS isolado a resolver o problema que o governo socialista criou. O que vai ganhar o PSD com esta contradição idiota? A credibilidade que nas urnas ninguém lhe deu? O apoio dos professores que a derrota eleitoral mostra que não passou de um patético sonho de final de Outono, já que o protesto dos docentes foi canalizado para outras duas opções? Que tristeza! Aliás, nem sei como é que esta bancada do PSD aceitou eleger este líder parlamentar? E a contratação da agência de comunicação, daquela agência de comunicação? Vaidade pessoal própria de quem vive na mediocridade.

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Quarta-feira, Novembro 18, 2009

 

Paulo Portas com melhor índice de imagem

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, foi o líder partidário com assento parlamentar com o melhor saldo de imagem, de acordo com os resultados de Outubro do Barómetro Político Marktest. Os dados do Barómetro Político da Marktest de Outubro revelam um decréscimo do saldo de imagem do Presidente da República, pelo terceiro mês consecutivo. Ainda assim, Cavaco Silva mantém-se como o político com melhor imagem, de acordo com a opinião manifestada pelos residentes em Portugal Continental com 18 e mais anos. O Presidente da República, Cavaco Silva, obteve em Outubro um saldo de imagem de 30,4%, o que significou uma descida de 20.4% relativamente a Setembro.

No que respeita à maioria dos líderes dos partidos com assento parlamentar, observou-se entre Setembro e Outubro, uma subida na avaliação da sua actuação. Paulo Portas, líder do CDS-PP, subiu ao primeiro lugar, com um saldo de imagem 14,5%, o valor mais elevado de sempre. Em segundo lugar ficou Francisco Louçã, com 7,9%, registando uma subida face a Setembro, quando o seu saldo tinha sido de 6%. Jerónimo de Sousa, líder do PCP, foi o terceiro líder partidário com melhor imagem, recuperando do saldo negativo que se verificava desde Julho, chegando a Outubro com 2,4%. Já José Sócrates, Primeiro-Ministro e líder do PS, obteve em Outubro um saldo de 0%, ou seja, observou-se o mesmo número de opiniões positivas e negativas face à sua actuação. Manuela Ferreira Leite, líder do PSD, foi a única a obter um saldo de imagem negativo: -46,7 - o saldo mais baixo desde a sua tomada de posse como presidente deste partido. Na análise evolutiva deste indicador, vemos como no último mês são muito acentuadas as quebras no saldo de imagem de cavaco Silva e de Manuela Ferreira Leite, em oposição às subidas dos restantes líderes, mais significativas nos casos de José Sócrates e Paulo Portas.


O Barómetro Político Marktest é realizado regularmente junto dos residentes no Continente com 18 e mais anos. O saldo de imagem resulta da diferença entre as opiniões positivas e as negativas, ponderada pelo peso das respostas expressas. (fonte: Marktest.com, Novembro de 2009)

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Os protagonistas das notícias na televisão em Outubro


Em Outubro de 2009, José Sócrates foi a personalidade que por mais vezes interveio na primeira pessoa nos serviços regulares de informação da RTP1, RTP2, SIC e TVI, fazendo-o também em notícias de maior duração. O Primeiro-ministro interveio na primeira pessoa em 144 notícias que tiveram 6 horas e 55 minutos de duração. Esta análise exclui eventuais programas, debates ou entrevistas realizadas no período, considerando apenas os serviços regulares de informação. Na contabilização do tempo, considera-se o tempo total de duração da notícia. Santana Lopes, cândido à Câmara Municipal de Lisboa pelo PSD, ocupou a segunda posição, tendo intervindo directamente em 81 notícias que tiveram um total de 3 horas e 39 minutos de duração. António Costa, candidato do PS à Câmara Municipal de Lisboa, foi o terceiro protagonista do mês, com intervenções directas em 69 notícias de 3 horas e 35 minutos de duração. Paulo Portas, líder do CDS-PP, foi o quarto com intervenções em notícias de maior duração nestes programas de informação, tendo protagonizado 99 notícias com 3 horas e 31 minutos de duração. Francisco Louçã, líder do BE, ficou em quinto, com intervenção directa em 97 notícias de 3 horas e 29 minutos de duração. Jerónimo de Sousa, (líder do PCP), Manuela Ferreira Leite (líder do PSD), Cavaco Silva (Presidente da República), Marcelo Rebelo de Sousa e Rui Rio (Presidente da Câmara Municipal do Porto) encerram a lista dos 10 nomes que protagonizaram notícias de maior duração total durante Outubro de 2009.

Esta análise considera apenas os serviços regulares de informação dos canais em análise no período compreendido entre 1 e 31 de Outubro de 2009, segundo a seguinte Nota Metodológica. Em análise, estão os seguintes programas: Jornal da Tarde, TeleJornal, Portugal em Directo e As Escolhas de Marcelo (RTP1); Jornal 2 (RTP2); Primeiro Jornal e Jornal da Noite (SIC); Jornal Nacional e Jornal da Uma (TVI). (fonte: Marktest.com, Novembro de 2009)

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Há 1,4 milhões em redes sociais...

Os dados mais recentes do estudo Bareme Internet, que a Marktest editou recentemente, contabilizam no Continente 1,4 milhões de portugueses que costumam aceder a redes sociais. O relatório anual de 2009 do Bareme Internet, o estudo de base do Netpanel, que a Marktest acabou de lançar, contabiliza 1 360 mil indivíduos que costumam aceder a comunidades virtuais/ redes sociais. Este valor representa 16.4% do universo composto pelos residentes no Continente com 15 e mais anos. Na análise por targets dos indivíduos que acedem a comunidades virtuais, vemos que a idade é a variável mais discriminante, pois é a que revela mais diferenças de comportamento entre os indivíduos. Os valores oscilam entre os 58.4% dos jovens dos 15 aos 17 anos e a ausência do hábito entre os mais idosos. A ocupação é a segunda variável com maiores discrepâncias de comportamento, com os valores a variar entre os 52.0% de estudantes que costumam aceder a redes sociais e os 2.0% das domésticas.

O Hi5 é o principal site acedido, por 15.9% dos portugueses. A uma distância assinalável surgem o Facebook, acedido por 2.6% e o My Space, por 1.4% dos portugueses.

A análise realizada teve como base os resultados de 2009 do estudo Bareme Internet da Marktest. Este estudo analisa o universo constituído pelos residentes no Continente com 15 e mais anos (fonte: Marktest.com, Novembro de 2009)

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Isto vai chegar ao tutano dos portugueses!

Segundo a Comissão Europeia, "a crise económica deixou muitos países com défices orçamentais bastante acima do limite de 3%. A Comissão propõe agora prazos para a redução desses excessos. Há um ano apenas, a existência de défices orçamentais duas ou três vezes superiores ao limite imposto pela UE seria impensável na maioria dos países. Actualmente são a norma - uma herança da crise económica que ameaça fazer a Europa regressar aos tempos da recessão. Numa coisa estão todos de acordo: os países da UE têm de pôr as finanças públicas em ordem. A questão é saber quando. Com efeito, muitos hesitam em cortar as despesas nos próximos tempos por receio de prejudicar a incipiente recuperação. O calendário definido pela Comissão dá a treze países dois a cinco anos para regressarem à disciplina orçamental. Segundo as regras europeias, os actuais e os potenciais membros da zona do euro devem manter os défices orçamentais abaixo dos 3% do PIB, embora lhes seja permitida alguma flexibilidade em períodos de crise económica. As regras, que fazem parte do pacto de estabilidade e crescimento da UE, destinam-se a evitar desequilíbrios que podem pôr em causa a zona do euro. Em média, os países da UE registaram défices de 0,8% do PIB em 2007 e de 2,3% em 2008. Prevê-se que esses valores subam para 6,9% este ano e cheguem a 7,5% em 2010. O fosso entre as despesas e as receitas públicas explodiu durante a crise devido ao aumento das despesas por parte dos governos para apoiar o sistema bancário e dar um novo alento à economia. Com a queda acentuada das receitas fiscais, muitos tiveram de contrair empréstimos. Só o saldar esta dívida já é dispendioso, apesar de as taxas de juro estarem baixas. Qualquer subida destas taxas poderia travar a recuperação, adverte o Comissário dos Assuntos Económicos, Joaquín Almunia. A Comissão propõe o prazo de 2013 para nove países: Portugal, Alemanha, França, Espanha, Áustria, Países Baixos, República Checa, Eslováquia e Eslovénia. A Itália e a Bélgica teriam até 2012, a Irlanda até 2014 e o Reino Unido até ao exercício orçamental de 2014-15. As recomendações serão agora submetidas à aprovação do Conselho. Relativamente à França, Espanha, Irlanda e Reino Unido, estas propostas representam um prolongamento do prazo, dado que já tinham sido impostos prazos a esses países na sequência de défices superiores a 3% registados no ano passado. A Comissão instou a Grécia a tomar medidas imediatas, considerando que o país não fez o suficiente para reduzir o défice. Prevê-se que a Grécia venha a registar um défice de cerca de 13% este ano, muito além das previsões anteriores". Leia mais sobre o procedimento relativo aos défices excessivos.

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Alberto João Jardim: "Portugal, estilhaçado na fragmentação partidária, vai continuar a definhar"

"Quem, através da televisão, ainda teve pachorra para acompanhar algum pouco da discussão do Programa do Governo na Assembleia da República, é normal que tivesse ficado assustado.
Que ficasse com uma ideia de que Portugal está mergulhado num impasse e de que não há o génio para nos saber tirar daí.
Não apareceram ideias novas.
Não foram sugeridos caminhos arrojados que levassem às mudanças necessárias.
Viu-se, sim, o mesmo espelho do mesmo País.
Um País que está conformado ante a crise em que mergulhou, e onde mergulhou muito por sua culpa e por responsabilidade própria e colectiva.
Um País que na sua genética fenícia, não está para se cansar muito, que na sua genética árabe, interioriza um mundo que não é aquele em que vive, e que na sua genética hispano-goda, fala em excesso e dissipa mais do que produz.
Cientificamente, tenho de acreditar na Genética.
Assim, no debate do Programa do Governo socialista, muito se falou, praticamente só falaram de algumas políticas sectoriais, e ao falarem nestas, nunca foram às questões de fundo, mas sim a aspectos pontuais.
Trabalhar mais, sacrifício colectivo, empenho individual, transformações de fundo, mudança necessária do sistema político, etc., tudo o que mais importante, não, lá e disso, não se ouviu palavra.
O que aponta para este Portugal continuar a definhar num tudo mais na mesma.
Politicamente, o País está estilhaçado na fragmentação partidária que a Assembleia da República apresenta, em que cada fragmento estiolou nas suas teimosias dogmáticas, dali não resulta solução imediata para o futuro de Portugal.
Todos batem com o pé no chão, teimando naquilo que está provado não conduzir os Portugueses seja a que destino fôr.
A atitude religiosa perante o Sistema Político que continuamos a gramar, isola cada vez mais a «classe política» que temos, mas a qual, de forma anjola, empurra os Portugueses para martírios que não estamos dispostos a padecer.
É preciso fazer qualquer coisa nova!"
(crónica de Alberto João Jardim na TVI24)

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Lei eleitoral: um desafio a Vitor Freitas

Li recentemente no DN do Funchal que "na moção de estratégia global a levar ao Congresso regional, o socialista não se limita a fundamentar o projecto e avança com duras críticas à negociação para a alteração da lei eleitoral conduzida, há três anos, pelo então líder do PS-M: Jacinto Serrão. "A negociação realizada pelo presidente do PS-M de então subverteu o espírito da proposta do PS-M, o que conduziu a uma lei que afasta o eleitor do deputado eleito", afirma Victor Freitas, acrescentando que as regras negociadas são responsáveis pela actual situação "em que concelhos de grande dimensão eleitoral, como é o caso de Santa Cruz e Câmara de Lobos, não têm nenhum parlamentar do PS na Assembleia Regional".O rival de Jacinto Serrão pede o fim do círculo regional único. Victor Freitas entende que o partido deve apresentar uma nova proposta de Lei Eleitoral com círculos concelhios e com um círculo regional de compensação, por forma "a garantir a tradução de votos em mandatos e estabelecer, ao mesmo tempo, a proximidade entre o eleitor e o eleitor, responsabilizando o deputado junto do povo que o elegeu". Sem contestar o facto de a legislação aprovada em 2006 ser "mais justa na tradução de votos em mandatos" no Parlamento regional, o socialista insiste na necessidade de uma nova lei eleitoral pelo facto de "a ligação entre os Deputados e os cidadãos que os elegeram ter se perdido completamente". Como não li mais nada sobre o assunto, e porque sei como decorreu o processo de imposição à Madeira de uma nova lei eleitoral, a partir de Lisboa, com ameaças que incluíram a criação de um círculo eleitoral do Funchal e de um outro círculo complementar reunindo os demais concelhos, etc, gostaria que o VF, candidato à liderança do PS explicasse porque quer uma lei eleitoral (os resultados de Maio de 2007 tiveram, influencia?), de quem partiu realmente a ideia de uma nova lei eleitoral (não era o PS local que antes reclamava um círculo eleitoral único?) e que tipo de lei eleitoral defende em concreto?

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Ricardo Rodrigues (PS-Açores): a treta do costume

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — … Gostaria de fazer um parêntesis — pois este debate e a «conjuntura» deste debate solicitam-no — para falar de regiões autónomas. Na verdade, há uma diferença evidente: falar dos Açores com nove ilhas é diferente do que falar da Madeira com duas ilhas. São realidades bem distintas, pelo que a Lei de Finanças das Regiões Autónomas repõe a justiça relativa entre as duas regiões, pondo cobro a essa injustiça que vigorava há décadas no nosso País. Recordo a todos que conhecem quer os Açores quer a Madeira que, na realidade açoriana, existem nove ilhas e por isso nove sistemas independentes de energia e por isso também pelo menos um centro de saúde em cada ilha e por isso também um aeroporto em cada ilha e por isso também muitos mais custos com a administração regional. Isto merece, e mereceu, naturalmente, a justiça deste Parlamento, ao reconhecer que se tratava de realidades diferentes. Nada temos contra a Madeira. E a diferença pode até ser a discriminação positiva para a Madeira, como já foi, Srs. Deputados. Recordo que, quanto à atribuição de créditos para pagamento de fornecedores, a Região Autónoma da Madeira, ainda recentemente, recebeu do continente 250 milhões de euros, enquanto a Região Autónoma dos Açores recebeu 50 milhões de euros.
Nada contra, Srs. Deputados! É justiça. Efectivamente, a Madeira deve muito mais do que os Açores — e deve porque a administração opera de forma desregrada, porque gasta o que não tem e porque ainda faz desse gasto uma forma orgulhosa de administrar os dinheiros públicos. Isso os Açores não fazem! Nos Açores administramos com parcimónia os dinheiros públicos; somos, e continuaremos a ser, uma região diferenciada da Madeira. (fonte: debate parlamentar de aprovação do programa do Governo socialista, 5 de Novembro de 2009)

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Terça-feira, Novembro 17, 2009

 

Guilherme "versus" Teixeira e...Guterres!

O Sr. Guilherme Silva (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?
O Sr. Guilherme Silva (PSD): — Sr. Presidente, para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.
O Sr. Guilherme Silva (PSD): — O Sr. Ministro das Finanças referiu-se ao pagamento da dívida da Região pelo governo socialista da altura. Não é essa a verdade histórica. A verdade histórica é que o governo anterior a esse governo do Eng.º Guterres tinha assumido o compromisso de afectar à Região a parte que lhe cabia nas receitas das privatizações e foi isso que foi feito. Em relação à questão do PIB, gostaria que a Mesa solicitasse ao Sr. Ministro das Finanças as actas do grupo de trabalho em que o Sr. Presidente do grupo de trabalho que trabalhou na nova Lei de Finanças das Regiões Autónomas propôs que se deduzisse a parcela proveniente da zona franca para que a Região não fosse prejudicada e o Sr. Ministro e o seu Governo fizeram «letra morta» dessa proposta. Portanto, se está com preocupações de verdade e de tratar a Região com justiça, tinha seguido essa proposta do Presidente do grupo de trabalho. Era muito simples porque o Instituto Nacional de Estatística tem esses números e tinha-se evitado esta situação gravosa para a Região.
Não é preciso extinguir a zona franca. É seguir essa proposta do Presidente do grupo de trabalho, pelo que peço ao Sr. Presidente que sejam enviadas à Assembleia as actas do grupo de trabalho para se comprovar esta verdade.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças.
O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, ainda relativamente a esta questão da assunção da dívida da Região Autónoma da Madeira, gostaria de ser muito claro quanto ao que há pouco afirmei, para que não haja dúvidas.
O Sr. Presidente: — A interpelação é sobre a condução dos trabalhos, Sr. Ministro.
O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Gostaria de dizer a esta Assembleia que estive na reunião com o Sr. Presidente do Governo Regional da Madeira, com a Sr.ª Secretária de Estado do Orçamento, com o Sr. Ministro das Finanças e com o Sr. Primeiro-Ministro da altura em que esta matéria foi decidida. Não sei onde estava o Sr. Deputado Guilherme Silva, mas eu estive nessa reunião!
Aplausos do PS. (fonte: debate parlamentar de aprovação do programa do Governo socialista, 5 de Novembro de 2009)

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Assis "versus" Manuela

O Sr. Francisco de Assis (PS): — E o que contribui, certamente, para o desprestígio das instituições políticas em Portugal é considerar que aqui, no País, em geral, e no Continente, em particular, se cultiva a asfixia democrática, que agora voltou a referir, e que a Madeira é para todo o mundo um exemplo de uma sociedade aberta, de uma sociedade democrática e de uma sociedade tolerante, o verdadeiro exemplo da sociedade aberta de Karl Popper — o que seria, de facto, extraordinário…! Isso é que contribui!
(...)
A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): — Portanto, Sr. Deputado Francisco de Assis, gostaria que ponderasse estas questões e verificasse que não tem razão no que disse. Há ainda um ponto em que não tem razão, que é uma certa deselegância relativamente ao Sr. Presidente da Assembleia da República, que todos nós tanto consideramos. É que o que eu disse em relação à Madeira não é comparável com que o que disse o Sr. Presidente! (fonte: debate parlamentar de aprovação do programa do Governo socialista, 5 de Novembro de 2009)

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Blodo de Esquerda: "Vai ou não renovar a concessão da Zona Franca da Madeira?"

O Sr. João Semedo (BE): —A segunda pergunta, também muito concreta e para a qual lhe peço uma resposta tão concreta quanto possível, é a seguinte: o contrato de concessão do offshore da Madeira acaba durante o mandato do actual Governo e a pergunta, simples, é se sim ou não o Governo pensa renovar a concessão da Zona Franca da Madeira.
***
O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Mas já hoje, no debate desta manhã, о Sr. Primeiro-Ministro optou pelo silêncio nesta matéria. Depois debitou uma lista de medidas genéricas para manifestar o seu auto-comprazimento com a situação. Mas há dois aspectos a que não pode deixar de responder: O primeiro diz respeito aos paraísos fiscais. Os paraísos fiscais — bem o sabe о Governo — são os paraísos do crime económico organizado. Sabe, aliás, bem o Governo que o contrato de concessão da Zona Franca da Madeira expira em 2011. O próprio Governo já informou o País de que, só no ano corrente, se registou uma perda de 1796 milhões de euros em impostos não pagos naquela zona franca. O País perdeu, portanto, o equivalente a uma ponte sobre o Tejo…! Que perante isto o Sr. Primeiro-Ministro entenda nada dizer sobre se vai ou não renovar o contrato de concessão da Zona Franca da Madeira, poder esse que é exclusivamente do Governo, é um silêncio particularmente grave e sonoro! (Nota: José Sócrates não respondeu a esta questão) (fonte: debate parlamentar de aprovação do programa do Governo socialista, 5 de Novembro de 2009)

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PCP: "Vai dar o exemplo relativamente ao offshore da Madeira?"

O Sr. António Filipe (PCP): — A primeira questão é, pois, a de saber se, em nome do combate à corrupção, o Governo aceita emendar a mão e corrigir o regime do segredo de justiça. A segunda questão que se coloca é a de saber se o Partido Socialista vai deixar de se opor à criminalização do enriquecimento ilícito. É um tipo de crime que está previsto na Convenção das Nações Unidas que esta Assembleia ratificou há bem pouco tempo e, por isso, queremos saber se o Governo está disposto a dar o exemplo em Portugal, aceitando tipificar o crime de enriquecimento ilícito, o que seria, obviamente, um grande passo, um grande aperfeiçoamento legal no combate à corrupção. A última questão tem a ver com o seguinte: o Programa do Governo fala no combate aos offshore e faz muito bem. Simplesmente, o Programa do Governo esquece-se de referir que existe um offshore em território nacional. Por isso, gostaríamos de saber se a ideia do Governo é apenas a de combater retoricamente os offshore dos outros ou se quererá começar por dar o exemplo relativamente ao offshore da Madeira.
Faço estas perguntas concretas, Sr. Primeiro-Ministro,…
O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.
O Sr. António Filipe (PCP): — Vou terminar de imediato, Sr. Presidente.
Faço estas perguntas concretas, Sr. Primeiro-Ministro, para que se perceba se o Governo está disposto a combater a corrupção meramente pela retórica ou se está, de facto, disposto a dar alguma tradução concreta a esse combate. (Nota: José Sócrates na resposta não abordou o tema), (fonte: debate parlamentar de aprovação do programa do Governo socialista, 5 de Novembro de 2009)

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Teixeira dos Santos: "LFR é justa e equilibrada"!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.
O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, espero que os Srs. Deputado José Manuel Rodrigues e Hugo Velosa não me levem a mal, mas aproveito para responder a ambos, dado que suscitaram a mesma questão relativa à lei das finanças regionais. Gostaria de começar por dizer que entendo que a lei das finanças regionais é uma lei justa,…
O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — É justa para os Açores, não é justa para a Madeira!
O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … é uma lei equilibrada. Em termos da sua aplicação, avalio-a como uma lei que tem vindo a dar resultados positivos no domínio do relacionamento financeiro entre a República e as regiões autónomas. É uma lei que não traduz uma injustiça para com ninguém. É uma lei justa para muitas regiões deste País que, tal como a Madeira e, principalmente, os Açores, são regiões isoladas e com muito fraco desenvolvimento económico. Portanto, a solidariedade nacional tem de ser encarada a todos os níveis e não estritamente no relacionamento da República com as regiões autónomas. Gostaria também de recordar os Srs. Deputados que, quando a anterior lei das finanças regionais foi aprovada, há pouco mais de 10 anos, no âmbito de um acordo feito com as regiões autónomas, em particular a Madeira, participei no trabalho preparatório como secretário de Estado da lei das finanças regionais, tendo havido um compromisso político assumido entre a República e as Regiões, em particular a Região Autónoma da Madeira. Assumimos a dívida pública da Madeira para começarmos um novo relacionamento com o compromisso de, a partir daí, haver rigor e disciplina financeira na Madeira. Isso não aconteceu. Assumimos a dívida da Madeira há mais de uma década, a Madeira continuou a aumentar o seu endividamento de uma forma desregrada ao longo desta década e corremos o risco de, novamente, terem de ser os contribuintes do Continente a suportar e a assumir a dívida que entretanto continua a existir na Madeira.
Ora, criamos um sistema de apoio às regiões que tenha em conta o seu nível de desenvolvimento e o único critério fidedigno que conheço para medir o nível de desenvolvimento é o do PIB.
Sr. Deputado, não vale a pena vir dizer que a Madeira está a ser prejudicada por causa da zona franca da Madeira, porque isso empola o valor do PIB. Então, Sr. Deputado, proponho o seguinte: acabem com a zona franca da Madeira e, então, vamos dar verdade ao PIB da Madeira. Não sei se querem fazer isso, Sr. Deputado?!…
Vozes do PS: — Muito bem!
O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Não é essa a questão!
O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Não me parece que seja esse o interesse do Governo Regional da Madeira, que pretende renovar o Estatuto dessa Região Autónoma (...)" (fonte: debate parlamentar de aprovação do programa do Governo socialista, 5 de Novembro de 2009)

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Sócrates elogia abstenção do CDS/PP na LFR

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.
O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças, sabe o grande apreço que tenho por V. Ex.ª, que se cimentou nestes últimos quatro anos em que foi Ministro de Estado e das Finanças. Mas houve uma matéria em relação à qual V. Ex.ª sabe que a divergência é total, que é a que diz respeito à Lei de Finanças das Regiões Autónomas. Neste momento, enquanto Deputado eleito na Região Autónoma da Madeira, continuo a entender que a razão está do nosso lado.
Sr. Deputado José Manuel Rodrigues, felicito-o pela sua intervenção e gostaria de fazer dois breves comentários.
Primeiro: a forma como colocou a pergunta demonstra que esta é uma questão entre governos. É uma questão entre o Governo da República, que teve a teimosia de impor uma maioria absoluta em relação a uma lei injusta para a Região Autónoma da Madeira, e o Governo Regional da Madeira. Isto ficou claro da sua intervenção. Gostaria ainda de lembrar que, aquando da votação desta Lei, o CDS-PP se absteve. Foi o único partido nesta Assembleia, para além do Partido Socialista, que não votou contra a Lei de Finanças das Regiões Autónomas.
O Sr. Primeiro-Ministro: — E bem!
O Sr. Hugo Velosa (PSD): — A questão que gostaria de colocar é muito clara e simples. O Programa do Governo diz, a certa altura, que vai garantir o cumprimento e avaliar a Lei de Finanças das Regiões Autónomas. Não há dúvida de que há uma nova composição neste Parlamento. Já foi dito que, no Parlamento regional, o Partido Socialista da Madeira votou favoravelmente um projecto de resolução que já terá dado entrada nesta Assembleia sob a forma de proposta de lei de revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas.
Portanto, há uma composição diferente nesta Assembleia e há algo que é bom lembrar: o critério do PIB. Por vezes, ataca-se o Governo Regional da Madeira pelo facto de o PIB ser o que é, mas houve muita gente que entendeu… Aliás, o próprio Presidente do grupo de trabalho da anterior lei de finanças das regiões autónomas defendeu que o PIB estava empolado em relação à Região Autónoma da Madeira por força da zona franca. Portanto, um governo de boa-fé, nas relações com a Região Autónoma da Madeira, não devia ter utilizado o critério do PIB como utilizou para essa lei de finanças das regiões autónomas e devia ter reduzido ou aplicado as respectivas deduções.
É muito simples a questão que deixo. Entrámos agora numa nova Legislatura. No que diz respeito ao que consta do Programa do Governo quanto à avaliação da lei de finanças regionais, o Governo e o Partido Socialista de boa-fé, vão «dar o dito pelo não dito» em relação à lei aprovada por imposição de uma maioria absoluta e de poder absoluto contra a Madeira e contra o Governo Regional da Madeira? Aceitam ou não inverter a injustiça que foi feita em relação à Região Autónoma da Madeira?
Aplausos do PSD. (fonte: debate parlamentar de aprovação do programa do Governo socialista, 5 de Novembro de 2009)

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Sócrates a JMR: "Diga isso ao Governo Regional!"

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Rodrigues.
O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Presidente da Assembleia da República, saúdo V. Ex.ª, nesta minha primeira intervenção parlamentar.
Sr. Primeiro-Ministro, esperemos que o seu tão apregoado diálogo chegue também às relações com a Região Autónoma da Madeira.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Diga isso ao Governo Regional!
O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Ministro das Finanças, o Programa do Governo fala na consolidação do estatuto de autogoverno da Madeira e dos Açores e do seu percurso de convergência com os índices de produtividade e rendimentos nacionais e garante que essa convergência assenta em três vectores decisivos: a revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores e, a prazo, do Estatuto da Madeira; a defesa dos interesses das Regiões junto da União Europeia; e, finalmente, o apoio financeiro à Madeira e aos Açores para a cobertura dos custos de insularidade.
Ora, estes três objectivos falharam redondamente na última legislatura com o governo socialista.
Vozes do CDS-PP: — Exactamente!
O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — O Estatuto dos Açores ficou esvaziado depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado as normas que permitiriam fazer avançar a autonomia e só uma nova revisão constitucional poderá terminar com a permanente querela a propósito dos poderes das regiões autónomas. Quanto ao segundo objectivo — a defesa dos interesses regionais na União Europeia —, o resultado para a Madeira foi desastroso, já que a Região perdeu 400 milhões de euros no Quadro Comunitário de Apoio entre 2007 e 2013 por via de uma má negociação feita quer pelo Governo da República quer pelo Governo Regional que, aceitando como bom o critério do produto interno bruto, fizeram com que a Madeira saísse do grupo das regiões Objectivo 1 da União. Seguindo o mesmo critério do PIB, que não traduz a realidade socioeconómica da Madeira porque está empolado pelos negócios da praça financeira, o Governo da República procedeu a uma revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas em 2007 que voltou a ser injusta para a Madeira.
Neste Programa do Governo, escreve-se que será feita uma avaliação desta lei. Ora, Sr. Ministro, a avaliação está feita, pois, na prática, revelou-se muito penalizadora para os madeirenses. Precisamos de uma revisão com novos critérios que reparem as injustiças cometidas em 2007. A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou, na semana passada, uma proposta a enviar a esta Assembleia para rever a Lei das Finanças das Regiões Autónomas, a qual contou com os votos a favor do Partido Socialista.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Essa é que é essa!
O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Ministro, vai o Governo passar da avaliação à revisão da Lei ou vai continuar a discriminar a Madeira apenas por questões políticas?
É que, Sr. Ministro, não é o Governo Regional do PSD que sai prejudicado com este contencioso, são todos os madeirenses e porto-santenses e é a própria Região que corre o sério risco de não aproveitar os fundos europeus ao seu dispor por falta de recursos financeiros. Esta é a questão que deve ser respondida neste debate com clareza, sem mais avaliações e prorrogações.
Aplausos do CDS-PP. (fonte: debate parlamentar de aprovação do programa do Governo socialista, 5 de Novembro de 2009)

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LFR pode ser discutida em Dezembro

Dado que foi solicitado o agendamento potestativo da proposta madeirense de revisão da Lei de Finanças Regionais, é de crer que a próxima reunião de líderes da Assembleia da República possa promover o agendamento do diploma no início de Dezembro. Contudo, resta saber se tal discussão e respectiva votação, caso a proposta seja votada favoravelmente, vai a tempo de ser incluída no orçamento do Estado que será apresentado pelo governo socialista no Parlamento em Janeiro.

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LFR já está em São Bento

A Lei de Finanças Regionais já se encontra na posse do Gabinete da Presidência da Assembleia da República, aguardando umas decisão de agendamento que deverá ser tomada na próxima reunião de líderes. É um dado adquirido que o agendamento desta iniciativa do parlamento madeirense - proposta de revisão da lei de finanças regionais - será o primeiro grande desafio ao governo socialista minoritário, particularmente quanto ao papel do parlamento na actual conjuntura política.

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Segunda-feira, Novembro 16, 2009

 

Futebol: uma excelente peça jornalística da SIC

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Alegado, alegadamente... (VIII)

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Segredo de Justiça

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Portugal: governo prevê 7% e UE 8% para défice...

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Futebol: um mau indício bósnio...

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Coincidências...

O número dois da máfia siciliana foi preso

Há 15 anos que Domenico Raccuglia era procurado por envolvimento em vários assassinatos e sequestros. Ele era considerado um dos 30 fugitivos mais perigosos de Itália e já tinha sido condenado três vezes a prisão perpétua.

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Jardim diz-se pouco interessado com «o que se passa na Sicília hispânica»

Li no Sol que cita a agência Lusa, que o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, disse hoje "não estar interessado em saber o que se passa na 'Sicília hispânica' quando confrontado com o caso 'Face Oculta'. «Eu estou preocupado e empenhado é com o povo madeirense e com a Madeira, o que se passa na Sicília hispânica é um problema daquela gente que eu não tenho nada com isso, nem quero saber daquilo para nada», declarou. Alberto João Jardim fez esta observação no final de uma reunião do Governo Regional com a Câmara Municipal de Santa Cruz para programar as obras no concelho. O processo Face Oculta investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas, havendo 15 arguidos, incluindo o presidente da REN-Redes Eléctricas Nacionais, José Penedos, e Armando Vara, que suspendeu as suas funções de vice-presidente do Millenium/BCP".
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Portugueses pedem fiado em tempos de crise

Por causa da crise, são cada vez mais os clientes que pedem fiado. O fenómeno volta a acontecer em força no talho, no supermercado ou na farmácia.

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Alegado, alegadamente... (VII)

As escutas que Noronha Nascimento mandou destruir ainda constam do processo Face Oculta. O juiz de instrução de Aveiro ainda não tinha, até esta manhã, dado a ordem para que as gravações fossem destruídas.

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E o direito à indignação?

É por estas e por outras que este povo precisa de acordar e de se revoltar. Mas de manifestar o seu direito à indignação. Ainda sobre o caso (e propositadamente não uso o "alegado") caso do gamanço, foi hoje noticiado que o alegado cabecilha desse polvo-papão "pode escapar ao pagamento de 164 mil euros de impostos". Uma vergonha a se confirmar esta notícia que transcrevo do Sol à espera de a poder ler mais à noite no Correio da Manhã: "A empresa Comércio Sucatas Godinho, do principal arguido no caso ‘Face Oculta’, deverá 164 mil euros à Administração Fiscal. Segundo o Correio da Manhã de hoje, se Manuel Godinho não for notificado até ao fim de Dezembro, o Estado não receberá esse valor. Uma investigação do Fisco à Comércio Sucatas Godinho detectou a falta de pagamento de 164 mil euros em IVA entre 2002 e 2004. Segundo o Correio da Manhã, Manuel Godinho terá de ser notificado até ao fim de Dezembro. Se assim não for, esse valor não mais reverterá em favor do Estado. A empresa em causa, fundada em 1991,está mal ‘cotada’ nas Finanças desde 1994, quando terá sido praticado «crime de fraude fiscal e celebração de negócios jurídicos simulados num valor superior a 798 mil euros». Do Tribunal de Ovar terão partido várias notificações para o arguido no caso ‘Face Oculta’ bem como para a esposa, mas ambos apresentaram sucessivos atestados médicos, não respondendo às notificações. A investigação que resultou no apuramento da dívida de IVA nos últimos anos foi desencadeada após uma denúncia anónima onde, segundo o diário, são referidas práticas de «extorsão, fugas ao Fisco, facturas falsas e utilização de empresas-fantasma».Sobre este processo em particular, o Correio da Manhã noticia também que Manuel Godinho ainda não foi notificado para regularizar a situação".

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Agora é assim?

Não comento as "guerras" pessoais entre os dois Presidentes dos clubes locais, até porque acho que fica mal, e os casos ocorridos em nada dignificam nem as instituições, nem defendem a Região. O desastroso discurso de Carlos Pereira no jantar de aniversário do Marítimo foi um erro clamoroso que seria desejável não se repetisse. Usar uma data com aquela importância e significado para a colectividade para proferir ataques, pessoais e institucionais, que no fundo escondem alguma inveja em relação ao outro clube é no mínimo deplorável. Mas fico sem perceber a razão de ser desta notícia do DN do Funchal de hoje. Afinal em que ficamos: a assessoria de imprensa agora já manda "bitaites"? Desde quando, em nome de quem, por incumbência de quem? Afinal se a SREC pretendia enviar um recado aos dois clubes, ou fazia-o directamente pelo Presidente do IDRAM ou pelo próprio Secretário Regional. Uma correcta política governativa é isto. Transformar um desabafo ou comentário de um assessor de imprensa qualquer numa notícia de primeira página, vinculando indirectamente o executivo, é no mínimo ridículo.

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Não imaginava

Confesso que não fazia a mínima ideia de que a situação se degradou assim tanto. Faço votos para que tudo regresse à normalidade, mas reconheço que sem disponibilidades financeiras, não há investimento e sem investimento, a "coisa" não anda. Se bem que possa aceitar que os problemas porventura não se limitam mesmo assim a essa questão, já que há quem refira a pouca capacidade de concorrer com os canais nacionais, especialmente nos principais centros urbanos, que facilmente convidam ao "zapping" e a uma mudança de canal. Por exemplo, não me parece recomendável, que no mesmo dia se apresentem dois programas, à noite, de entrevistas políticas, um a seguir ao outro, ambos de produção regional. É excessivo. E isso resolve-se facilmente.

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Turismo: Madeira com menos dormidas mas mais taxa de ocupação

Considerando a desagregação regional do total de dormidas, observa-se uma evolução negativa generalizada, com uma única excepção - a região Norte, que apresenta uma variação homóloga positiva de 3,4%. Das restantes regiões, destacam-se as evoluções mais negativas dos Açores, do Algarve e da Madeira, com reduções no número de dormidas entre 9% e 15%. O Alentejo, que nos três últimos meses apresentou crescimentos homólogos superiores a 20%, apresenta agora uma quebra de 2,2%.
Taxa Líquida de ocupação-cama e estada média
No mês de Setembro, os estabelecimentos hoteleiros apresentaram uma taxa de ocupação de 48,2%, inferior à do mês homólogo em 3,6 p.p.. A Madeira, o Algarve e Lisboa foram as regiões onde se verificaram os valores mais elevados da taxa de ocupação, contudo inferiores às registadas em Setembro de 2008. A estada média foi de 3 noites, igual à do mês homólogo. A nível regional destacam-se a Madeira, o Algarve e os Açores que apresentaram estadias que, em média, foram superiores ao total nacional.
Proveitos e Rendimento Médio por quarto (Rev Par)
Em Setembro de 2009, a hotelaria apresentou 195,6 milhões de euros de proveitos totais e 134,6 milhões de proveitos de aposento, equivalendo a decréscimos homólogos de cerca de 10% para ambos os indicadores. Em termos regionais observou-se uma quebra generalizada face a Setembro de 2008, superior a 10% nas Regiões Autónomas, em Lisboa e no Algarve, o que indicia que se mantêm as campanhas de preços promocionais para captação de clientes, face à redução da procura.O rendimento médio por quarto (Rev Par) foi de 36,8 euros, correspondendo a um decréscimo homólogo de 11,2%. As regiões de Lisboa e do Algarve apresentaram os valores mais elevados do Rev Par, superiores ao total nacional, embora correspondendo a variações homólogas negativas de 16,6% e 7,7% respectivamente.

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Agradeço...

Tem meses, mas agradeço ao blogue do PND - Política Pura e Dura - mesmo tratando-se de um cartoon que tem alguns meses. Não sei bem é qual a intenção que esteve subjacente a esta ideia de o ressuscitar nesta altura. Mesmo que o PDP não tenha a coragem de admitir que eu tenho razão. E que nos ajude a perceber afinal o que é que se passou no seio do PS, as demissões, as especulações, as declarações e insinuações públicas, os processos judiciais por difamação, etc. Eu até desconfio que o pessoal do PDP até saberá umas coisas sobre o assunto, provavelmente mais do que eu... Finalmente, porque tenho que ser justo e nunca deixo de reconhecer valor a quem tem, destaco o traço inconfundível de Eduardo Welsh nesta produção mensalmente publicada no Garajau. Já agora, o que é aquela história do filme que li algures num semanário? O PDP não viu?

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Entrevista

Maximiano Martins volta a prestar declarações ao DN do Funchal - reconheça-se que nesse aspecto é um privilegiado... - desta feita para uma entrevista que, numa primeira observação, me parece importante, porque desvenda alguns aspectos que subrepticiamente estiveram sempre presentes, qual fantasma, na gestão de Gouveia como líder do PS. A primeira declaração inédita - a de que estava disposto a ser líder do PS local - surpreende mas mostra que MM, militante inscrito no PS-Madeira, aposta nas regionais de 2011, mas aposta sobretudo num cenário sem Alberto João Jardim, embora procure, em certa medida, desvalorizar esse aspecto, Lamentável continua a ser a forma como se refere à questão financeira e à Madeira, como se lhe desse prazer ver a Região privada de recursos financeiros, mesmo que isso constituísse uma penalização dos madeirenses. MM ainda não percebeu que cada vez que abre a boca para falar com o fundamentalismo absurdo e intolerável da questão financeira, enterra-se cada vez mais. Porque, como ele sabe muito melhor que eu (e nem questiono isso), as implicações negativas para a Madeira da nova LFR não se limitam às transferências, mas também a outras implicações concretas - casos do IVA por exemplo e de encargos que foram passados para a Região, que antes pertenciam ao Estado. E não deve continuar a confundir - porque é isso que faz, tal como outros seus parceiros que se comportam de uma forma deprimente, e que pelos vistos não aprenderam com copiosas derrotas já sofridas... - questões privadas ou ajustes de contas pessoais com os interesses da Madeira e dos Madeirenses que devem estar acima de tudo isso. E no seu caso constata-se que sistematicamente não está. Infeliz a comparação com Chávez, pois que eu saiba quem lhe anda a lamber as mãos e a passar a mão no pêlo para vender computadores "Magalhães" (será que vamos ter outra negociata, como parece indiciar o TC?) e trazer petróleo é Sócrates e mais ninguém.

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Humor: como fugir a uma multa?

Será verdade? Não sei. O que é facto é que esta carta circula pela Internet e pelos emails. Se realmente se confirma esta habilidade, numa coisa acredito: com esta capacidade de manusear números, este engenheiro não se formou na entretanto encerrada Universidade Independente...

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Desastrosa gestão de um caso complicado

Parece-me excessivo - porque caso contrário o primeiro-ministro teria que ser imediatamente demitido, investigado e julgado - que José Sócrates, pelo simples facto de ter falado ao telefone com quem ele designa de "amigo de longa data", Armando Vara, tenha necessariamente que estar envolvido num processo de alegada corrupção sob investigação judicial. Mas uma coisa é essa percepção, assente em perspectivas de avaliação que podem muito bem estar erradas, outra coisa é destruir gravações que pelos vistos estavam relacionadas com a investigação a Armando Vara e não de Sócrates, que a ela nunca esteve sujeito. Mas facilmente as pessoas chegam à conclusão de que para o primeiro-ministro, perante a especulação gerada e a forma desastrosa como alguns "penduras" do governo (leia-se ministros) se envolveram no assunto, com um desfilar de asneiradas, é essencial que o assunto fosse esclarecido e que o teor dessas conversas, caso não abordem nada de especial, fosse divulgado pelas autoridades judiciais. Repito, a forma desastrosa como o PS, o governo e o próprio Sócrates têm gerido, inesperadamente mal, este processo, em meu entender, apenas tem servido para alimentar a suspeição e a dúvida sobre o teor das tais conversas entre os dois amigos. É o que me parece.

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Alegado, alegadamente... (VI)

Noronha do Nascimento ordenou a destruição das escutas às conversas entre Armando Vara e José Sócrates, apesar de dois despachos considerarem que nessas conversas existem indícios de crime de atentado ao Estado de Direito.
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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça mandou destruir as escutas que recebeu de conversas entre Armando Vara e José Sócrates, por considerar que são nulas. A revelação foi feita pelo Procurador-Geral da República. Pinto Monteiro informa que está a analisar mais cinco gravações em que intervém o primeiro-ministro e que na próxima semana será divulgada a decisão final.

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Alegado, alegadamente... (V)

Pelo meio um despacho do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça ordenou a destruição de gravações em que aparece José Sócrates.

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RTP/Açores com nova imagem e programação

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Os tempos passam e depois...

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Produtividade à portuguesa?

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Fusão entre British Airways e Ibéria cria a 3ª maior companhia aérea do mundo

"A companhia aérea que vai resultar da fusão da British Airways e da Ibéria, a TopCo, , vai criar a terceira maior companhia aérea do mundo e permitirá 400 milhões de euros de sinergias, segundo o díario Expasión. As acções das duas empresas prolongam as subidas de ontem. A British Airways sobe 2,84% para 221,1 pence, após um ganho de 11% na sessão de ontem e a Ibéria chegou a valoriza 2,75%% depois de terem avançado, ontem, 7,5%. O conselho de administração da nova companhia, será dividido em igualdade por membros das duas operadoras e o seu presidente será António Vazquez, presidente da Ibéria. Já o cargo executivo mais importante será ocupado por Willi Walsh, conselheiro delegado da British Airways, que será apoiado na gestão por igual número de membros das duas companhias. Os accionistas da Ibéria vão deter 45% da nova operadora e os da British Airways 55%, segundo o Expansión, que cita um comunicado da Ibéria. O maior accionista da terceira maior companhia aérea do mundo será a Caja Madrid, com 11% e o BlackRock, será o segundo maior accionista, com 6,2% do capital da operadora. A TopCo vai estar listada no FTSE100, em Londres e “se for possível” também estará listada, secundariamente, no mercado espanhol, avança o El Mundo. A Ibéria reserva-se o poder de veto, no caso de não lhe agradar o acordo que a British fará com o sindicato para financiar o défice do seu fundo de pensões". Leia ainda este texto este texto de Inês Sequeira do Publico, aqui.

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União Europeia perde 12 mil empregos por dia!

Não restam dúvidas das prioridades da próxima Comissão Europeia. Segundo o Diário Económico, "o conjunto dos 27 países da União Europeia perdeu, desde o início da crise, qualquer coisa como 4,3 milhões de empregos. As ondas de choque do ‘subprime' (hipotecas de alto risco) nos Estados Unidos começaram a fazer-se sentir no final de 2007 mas só no segundo trimestre de 2008 é que o mercado laboral acusou o impacto, com a destruição rápida dos postos de trabalho. Um ano depois, o volume de emprego já se contraiu em 1,9%, o que implica uma redução diária de quase 12 mil postos de trabalho. A razia afectou praticamente todos os países mas há "pontos quentes" nesta geografia do desemprego. Em Espanha, por exemplo, o rombo ascende a 1,4 milhões de empregos, o que representa mais de um terço da quebra global de emprego. A aterragem forçada foi precipitada pelo rebentar de uma bolha imobiliária, um factor que também abalou a economia inglesa (com consequências semelhantes)".

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Banco Mundial antevê novos obstáculos em 2010

O Banco Mundial advertiu esta sexta-feira, em Singapura, que a economia internacional vai enfrentar sérios obstáculos em 2010 e deu três exemplos concretos: o desemprego "em grande escala" nos países desenvolvidos, bolhas de activos e um regresso ao proteccionismo económico.

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...e faça como a zebra: nunca desista!

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Motive-se, apesar de tudo...

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