Segunda-feira, Novembro 09, 2009
Sucesso socialista: Portugal pouco atractivo para os investidores estrangeiros...
Os dados constam do estudo anual da empresa Ernst and Young e indicam que a imagem do país se deteriorou em 2009 em relação a 2008. A consultora revela que Portugal aparece em vigésimo segundo lugar no ranking europeu.
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Sucesso socialista: o 5º pior défice da União Europeia
Segundo o Correio da Manhã, num texto do jornalista Pedro H. Gonçalves, que "Portugal ocupa o quinto lugar do ranking dos 27 países da União Europeia (UE) com maior défice comercial. Entre Janeiro e Julho deste ano, o nosso país acumulou um buraco de dez mil milhões de euros na balança comercial. Feitas as contas, o buraco cresceu a uma média de 48 milhões de euros por dia. Os dados revelados ontem pelo Eurostat mostram que Portugal continua a comprar mais ao estrangeiro do que aquilo que vende. Mesmo assim, o gabinete de estatísticas da União Europeia mostra uma melhoria no défice nacional de 3,4 mil milhões de euros quando comparado com o mesmo período de 2008. Mesmo com esta melhoria na balança comercial, o défice de dez mil milhões de euros é o quinto pior da União Europeia, superado apenas pelo Reino Unido, França, Espanha e Grécia. Pela positiva no espaço europeu, destaca-se a Alemanha, com uma balança comercial positiva de 73,4 mil milhões de euros. Entre Janeiro e Julho deste ano, Portugal importou bens no valor de 28 mil milhões de euros. Um valor inferior em 25% aos 37,2 mil milhões de euros gastos no mesmo período de 2008. Quanto às exportações, entre Janeiro e Julho a economia nacional conseguiu acumular 17,9 mil milhões de euros. Um valor também inferior em cerca de 25% ao facturado em igual período do ano anterior (23,8 mil milhões de euros). Na base desta diferença está uma redução generalizada das trocas com o estrangeiro, a nível europeu, que poderá agravar-se por causa da moeda única. Os responsáveis dos 16 países que constituem a Zona Euro receiam o impacto da desvalorização do dólar e da alta do euro, que esta semana se aproximou da cotação de 1,5 dólares por cada euro, um factor que prejudica as exportações".
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Afinal Oliveira está falido ou não?
Li no Publico, num texto da jornalista Inês Sequeira intitulado "Contas de 2008 azedam relações entre Joaquim Oliveira e Cofina" que: "As relações entre a Controlinveste (dona do Diário de Notícias, Jornal de Notícias, 24 Horas e TSF, entre outros) e a Cofina (Correio da Manhã, Sábado, Jornal de Negócios) azedaram ontem, com ameaças de acções em tribunal e uma reacção violenta da administração liderada por Joaquim de Oliveira a uma notícia do Correio da Manhã (CM). O jornal da Cofina indicava ontem que duas empresas detidas pelo grupo de Joaquim Oliveira estão em "situação de falência técnica". Em causa estão os resultados registados em 2008 pela Global Notícias e pela Olivedesportos-Publicidade, Televisão e Media. A Global Notícias, empresa que gere os jornais e revistas de tiragem nacional dentro do grupo Controlinveste, registou no ano passado um prejuízo de 13,4 milhões de euros - um valor superior aos capitais próprios, que foram negativos em 9,4 milhões. Já a Olivedesportos, empresa da Controlinveste que é dona da Sportinveste (detentora em Portugal dos direitos de transmissão de futebol), surge com um prejuízo líquido de 96,7 milhões de euros e capitais próprios também negativos, de 93,7 milhões de euros. A resposta da administração presidida por Joaquim Oliveira surgiu ontem ao final do dia, numa nota de imprensa em que ameaça "recorrer a todos os meios legais disponíveis para defender o seu bom-nome" e acusa a notícia do CM de assumir "foros de verdadeiro "terrorismo jornalístico"", "susceptível de afectar gravemente a imagem e a credibilidade" da Controlinveste. O grupo acrescenta também que "muitas das empresas do grupo Controlinveste" apresentaram em 2008 "capitais próprios e resultados substancialmente positivos" e justifica a situação das contas com a "existência de imparidades relativas a participações detidas em sociedades cotadas".***
No Publico li um texto da jonalista Luisa Pinto que garante que "o BCP renegociou em Março dívida de Oliveira". E acrescenta: "Joaquim Oliveira, dono da Controlinveste, o grupo de media que detém títulos como o Diário de Notícias, Jornal de Notícias, 24 Horas e a TSF, é amigo pessoal de Armando Vara, e um daqueles que o vice-presidente do BCP, agora com funções suspensas, costuma convidar para integrar a excursão que todos os anos faz à Festa do Fumeiro na terra natal do gestor, em Vinhais. As pontas desta amizade conduzem ao mundo do futebol e a conhecidas tentativas de colocar Armando Vara na presidência do Benfica. Mas também podem ser misturadas no universo dos negócios. Em Março deste ano, a gestão do BCP liderada por Carlos Santos Ferreira, da qual Vara faz parte, aceitou dar mais três anos de carência ao empréstimo de cerca de 300 milhões de euros que Joaquim Oliveira contraiu em 2006 para comprar a Lusomundo. O inicialmente acordado com a anterior equipa do BCP foi um período de carência do pagamento de juros até ao fim deste ano, num processo de pagamento do crédito de longo prazo, em que foram entregues garantias reais ao banco. Em Março, esse período foi prolongado até 2011".Um tema também abordado no Diário Económico, aqui.
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No site da TVI li que "está ao rubro a troca de acusações entre a Cofina, grupo que detém o «Correio da Manhã» e o «Jornal de Negócios», e a Controlinveste, dona dos jornais «Diário de Notícias» e «Jornal de Notícias», e da rádio TSF. O «Correio da Manhã» avança que o grupo de Joaquim Oliveira se encontra em falência técnica, e a reacção não se fez esperar. Em comunicado, a Controlinveste garante que a informação «é totalmente falsa», e acrescenta que o grupo tem resultados operacionais positivos. «A Controlinveste está em condições de assegurar ao mercado, aos trabalhadores, a todos os seus stakeholders e ao público em geral que é totalmente falsa a insidiosa notícia hoje publicada, a qual é motivada por actos de concorrência desleal, ilegal e inadmissível», pode ler-se no comunicado".
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Um comentário adicional: lembram-se da tal primeira pagina, de 23 de Setembro (antes das eleições!) de que dei conta aqui? Lembram-se de qual foi o jornal que publicou o caso do fax das escutas e a que grupo pertence o referido jornal?
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Face Oculta: 12 empresas públicas envolvidas no processo
No centro das investigações está o empresário de Ovar, Manuel José Godinho. Sobre este homem recaem as suspeitas de ter criado uma rede que, ilicitamente, obtinha negócios e vantagens junto de empresas com participação do Estado.
Etiquetas: corrupção
Opinião: "Os intocáveis"...
"O processo Face Oculta deu-me, finalmente, resposta à pergunta que fiz ao ministro da Presidência Pedro Silva Pereira - se no sector do Estado que lhe estava confiado havia ambiente para trocas de favores por dinheiro. Pedro Silva Pereira respondeu-me na altura que a minha pergunta era insultuosa. Agora, o despacho judicial que descreve a rede de corrupção que abrange o mundo da sucata, executivos da alta finança e agentes do Estado, responde-me ao que Silva Pereira fugiu: Que sim. Havia esse ambiente. E diz mais. Diz que continua a haver. A brilhante investigação do Ministério Público e da Polícia Judiciária de Aveiro revela um universo de roubalheira demasiado gritante para ser encoberto por segredos de justiça.O país tem de saber de tudo porque por cada sucateiro que dá um Mercedes topo de gama a um agente do Estado há 50 famílias desempregadas. É dinheiro público que paga concursos viciados, subornos e sinecuras. Com a lentidão da Justiça e a panóplia de artifícios dilatórios à disposição dos advogados, os silêncios dão aos criminosos tempo. Tempo para que os delitos caiam no esquecimento e a prática de crimes na habituação. Foi para isso que o primeiro-ministro contribuiu quando, questionado sobre a Face Oculta, respondeu: "O Senhor jornalista devia saber que eu não comento processos judiciais em curso (…)". O "Senhor jornalista" provavelmente já sabia, mas se calhar julgava que Sócrates tinha mudado neste mandato. Armando Vara é seu camarada de partido, seu amigo, foi seu colega de governo e seu companheiro de carteira nessa escola de saber que era a Universidade Independente. Licenciaram-se os dois nas ciências lá disponíveis quase na mesma altura. Mas sobretudo, Vara geria (de facto ainda gere) milhões em dinheiros públicos. Por esses, Sócrates tem de responder. Tal como tem de responder pelos valores do património nacional que lhe foram e ainda estão confiados e que à força de milhões de libras esterlinas podem ter sido lesados no Freeport.Face ao que (felizmente) já se sabe sobre as redes de corrupção em Portugal, um chefe de Governo não se pode refugiar no "no comment" a que a Justiça supostamente o obriga, porque a Justiça não o obriga a nada disso. Pelo contrário. Exige-lhe que fale. Que diga que estas práticas não podem ser toleradas e que dê conta do que está a fazer para lhes pôr um fim. Declarações idênticas de não-comentário têm sido produzidas pelo presidente Cavaco Silva sobre o Freeport, sobre Lopes da Mota, sobre o BPN, sobre a SLN, sobre Dias Loureiro, sobre Oliveira Costa e tudo o mais que tem lançado dúvidas sobre a lisura da nossa vida pública. Estes silêncios que variam entre o ameaçador, o irónico e o cínico, estão a dar ao país uma mensagem clara: os agentes do Estado protegem-se uns aos outros com silêncios cúmplices sempre que um deles é apanhado com as calças na mão (ou sem elas) violando crianças da Casa Pia, roubando carris para vender na sucata, viabilizando centros comerciais em cima de reservas naturais, comprando habilitações para preencher os vazios humanísticos que a aculturação deixou em aberto ou aceitando acções não cotadas de uma qualquer obscuridade empresarial que rendem 147,5% ao ano. Lida cá fora a mensagem traduz-se na simplicidade brutal do mais interiorizado conceito em Portugal: nos grandes ninguém toca". (Mário Crespo no Jornal de Notícias, 2 de Novembro)
Etiquetas: Opinião alheia
Face Oculta: Ulrich apela aos governantes que estejam atentos
Fernando Ulrich diz-se preocupado porque está a instalar-se a desconfiança em todo o sistema bancário.
Etiquetas: corrupção
Face Oculta: percurso do transmontano Armando Vara
Ainda a hipótese Bernardo nas Comunidades...
Lembram-se quando falei que Bernardo Trindade, se não ficasse no turismo era um potencial candidato a Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas? Pois é... Aos mais desconfiados recomendo que leiam esta notícia publicada há dias no Correio da Manhã, da autoria do jornalista António Ribeiro Ferreira, e que eu penso que ajuda a perceber como tenho fontes que são consistentes e verdadeiras:
"Amado vê Braga por um canudo
Está esclarecido o mistério da má disposição de Luís Amado, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, na manhã da posse do novo Governo no Palácio da Ajuda. Muita gente reparou que Amado foi o único ministro que entrou na sala com cara de poucos amigos e que nem sequer foi cumprimentar os seus antigos colegas de Governo, que esperavam sentadinhos e bem comportados na posse do novo Executivo. Amado foi o único que os ignorou. Sentou-se e assim ficou até ao fim da cerimónia. ‘Correio Indiscreto’ sabe que a razão da má disposição esteve ligada ao veto de Sócrates ao nome que Amado lhe tinha proposto para substituir António Braga na Secretaria de Estado das Comunidades. O anúncio do veto foi comunicado a Luís Amado por Sócrates pouco antes da posse. Mais. As pressões para manter António Braga no Governo vieram de vários lados, mas um dos que mais se bateu pelo seu amigo foi Mesquita Machado, presidente da Câmara de Braga. E como Braga é de Braga o polémico autarca mexeu todos os cordelinhos para evitar o despedimento do amigo. Mas Luís Amado já prometeu que só vai ver António Braga por um canudo". Dúvidas? Não tenham...
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Uma história que deve servir de exemplo
Li ontem no Correio da Manhã, com o título "Família milionária recebe agora rendimento mínimo", uma reportagem do jornalista João Carlos Mata que recomendo: "Em 2001 uma quantia astronómica entrava na conta da família Almeida. Apesar das duas casas e três carros, vivem à conta do subsídio estatal e esperam por mais apoios. São donos de um património invejável. Têm duas moradias, avaliadas em setecentos mil euros, e três carros topo de gama. Foram bafejados pela sorte em 2001, ganharam numa sociedade 600 mil euros no Totoloto. Oito anos volvidos vivem à conta do Estado. Para a Segurança Social, é tudo legítimo. A família Almeida não tem liquidez e a ajuda é fundamental. Todos os meses entram 365,56 euros na residência familiar. A mãe e o filho também aguardam por nova ajuda da Segurança Social. "Trata-se de um agregado desestruturado, com um quadro familiar muito complexo. Enriqueceram subitamente e não demonstraram ter as competências necessárias à gestão do património, bem como à perspectivação do seu futuro. Para além da falência da empresa que criaram, viram-se sem qualquer tipo de rendimentos líquidos, embora com património", explica à Domingo fonte do Instituto de Segurança Social (ISS), ao enquadrar a decisão de dar a esta família o Rendimento Social de Inserção (RSI). Tudo legal segundo o Estado, mas também segundo a família. Os populares que conhecem a história é que não percebem e criticam a decisão. Fábio, o filho do casal, responde com simplicidade: "Isso que as pessoas dizem não interessa, porque a Segurança Social sabe de tudo o que se passa, está lá tudo escrito". Todavia, o filho do casal garantiu à Domingo que o pai não recebia Rendimento Social de Inserção: "É só uma pensão de invalidez de 190 euros, nada mais. Se ele não trabalha tem direito". Maria Augusta também fica indignada com a desconfiança: "Ainda estou à espera de receber, porque tenho direito. O meu filho também está à espera e as técnicas da Segurança Social já me disseram que seria beneficiado. Eu é que preferia que ele fosse trabalhar e ganhasse melhor. 190 euros não chegam para viver". Jorge Queiroz, proprietário do café em que o boletim foi registado, não quer polémicas. Para ele tudo é comercial, não há lugar a opiniões. "Foi bom ter dado o prémio. Agora a vida deles é só deles. Não me quero meter".
PATRIMÓNIO SEM RENDIMENTO
Mãe e filho reconhecem que o património que têm hoje é, porventura, mais valioso do que o prémio que ganharam em 2001. Tudo está a venda, dizem. O objectivo está definido: uma vida nova, longe daquele lugar, e diferente, se possível. França pode ser o destino, pois há mais trabalho e mais adequado para José, que tem limitações físicas. "Lá o trabalho é mais leve e ele não se pode esforçar muito. Cá não pode trabalhar, faz só uns biscates, umas coisas tipo servir churrasqueiras, em que ele é perito", justifica Fábio. As preocupações com a saúde de José Carlos são justificadas. Tem uma bala alojada junto à medula. Qualquer movimento brusco pode ser fatal. Uma discussão há dois anos terminou quase em tragédia familiar. José e Maria voltaram a entender-se, mas ficaram as sequelas. "Agora estamos bem", disse secamente Fábio, sem se querer alongar no tema. O histórico da família do Vale do Sousa com o Instituto da Segurança Social tem quase cinco anos. "A Sr.ª D. Augusta requereu pela primeira vez a prestação do Rendimento Social de Inserção em Outubro de 2005. Este requerimento foi indeferido por falta de preenchimento das condições específicas de atribuição (inscrição em centro de emprego). A prestação foi requerida novamente em Outubro de 2007, tendo sido deferida, uma vez que se enquadrava nos requisitos legalmente exigidos", relata fonte do ISS. "As duas casas que o agregado familiar possui encontram-se à venda numa imobiliária, uma delas já desde 2007. A segunda habitação, que não a residência actual, foi considerada no cálculo da prestação do RSI", acrescentou a mesma fonte. De assinalar que Maria requereu há três meses a pensão de invalidez, mas foi considerada apta pela junta médica. Fábio e Maria Augusta assumem alguns erros, que trouxeram desgostos à família, mas mesmo nesses falhanços parecem unidos. "Fizemos sempre tudo com a concordância de todos. Sentávamo-nos, discutíamos e decidíamos. Sempre foi assim", conta Maria Augusta. Preferiram arriscar, à estabilidade dos juros. Os sonhos foram maiores do que a segurança. "Há coisas que não gosto nada de recordar", finaliza Maria"
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Deve ser mentira, deve...
Contas de mercearia não são comigo. Não sou especialista. Prefiro trabalhar com números. Estes - rectificado o lapso dos dados de 2005 que até pioraram a diferença a favor dos Açores! - foram todos retirados dos Orçamentos de Estado aprovados. Duvidam? Página da DGO e está lá os documentos, ano a ano. Vejam a hipocrisia: o que destacam são os 2 ou 3 milhões a menos que a Madeira recebe, desvalorizando isso como se não passasse de minudências. Mas quanto aos milhões galopantes que os Açores recebem isso não interessa. Pudera, por razões que eles lá sabem, os tipos defendem mais os Açores que a Madeira. Mesmo que as coisas por lá andem agora mais difíceis...Etiquetas: transferências
Sucessos socialistas: mais desemprego
Aviação: aterrando um A-380...
Opinião: "Prepare-se para um choque: há bancos que nunca lucraram tanto"
"Sente-se primeiro. Esfregue bem os olhos. Agora leia: a banca de investimento está a ter os melhores lucros de sempre. Já se beliscou? Sim, não é um sonho. Mas pode ser o princípio de um pesadelo. É difícil acreditar, mas vários dos maiores bancos de investimento do mundo estão a anunciar resultados recorde e já garantiram que 2009 vai mesmo ser o melhor ano de sempre. JP Morgan, Goldman Sachs e o japonês Nomura, que comprou despojos do desmantelado Lehman e já assoma ao pódio da indústria. Afinal a falência do Lehman não foi apenas um erro político: hoje prosperaria. Várias razões explicam este desempenho, começando pela subida da Bolsa desde Março, que valorizou carteiras e disparou transacções e comissões daqueles que as intermedeiam. Mais: esta crise foi resolvida com dívida dos Estados, que foi colocada e aconselhada... pela banca de investimento. E são agora menos os actores para dividir o quinhão. A mesma banca tratará dos refinanciamentos e das colocações privadas, que já se reproduzem. Sobretudo: enquanto as taxas directoras a que os bancos centrais financiaram os bancos desceram para níveis recorde, os "spreads" que estes bancos cobram aos clientes dispararam. A diferença entre uma coisa e a outra foi lucro e tem servido de mata-borrão para absorver o lixo tóxico que cirandava nos balanços. É o terceiro choque que recebemos da banca de investimento em três anos: há dois anos conhecêmo-lhes as malvadezes da inovação financeira; há um ano vimo-los falir; este ano surpreendem-nos com os seus lucros. Não se lhes deseja outra sorte, mas as promessas de que a banca de investimento ia mudar para sempre eram dramas da mesma novela em que se aniquilam os "offshores". Dois anos depois, mudou mesmo algo? Há uma semana, o Reino Unido injectava mais 35 mil milhões de euros no Royal Bank of Scotland e no Lloyds, o que prova duas coisas: que o problema está longe de estar sanado e que os contribuintes continuarão a tentar saná-lo. A banca continua cheia de problemas por digerir e a banca comercial está, em muitos países (incluindo Portugal), com enormes dificuldades de capitalização. Mas a banca de investimento, que arrastou o mundo para uma crise apocalíptica; que explicou que era grande de mais para falir, o que era verdade; que obrigou os contribuintes americanos, japoneses, europeus a endividarem os seus próprios filhos; essa banca continua no seu "halloween" de "doce ou travessura". Ou recebe dinheiro ou rebenta com as economias. Na prática, foram atirados pela janela do avião alguns dos chefes para aplacar a ira, mas levando pára-quedas dourados. As limitações aos salários dos banqueiros continuam em discussão, os regimes de bónus já estão a mudar. Mudaram depressa e pouco: o longo prazo passou a prevalecer sobre o curto prazo, o incentivo à tomada de risco foi diluído. Mas o ovo da serpente já lá está. Quando, depois de um ano extraordinário como será 2009, os accionistas começarem a exigir em 2010 subidas homólogas aos gestores destes bancos de investimento, o que vai acontecer? Mais risco, mais curto prazo, mais incentivos, prémios e bónus que recomeçam o pesadelo. Nós sabemos como esta história acaba. Mesmo assim, estamos a iniciá-la outra vez" (por Pedro Santos Guerreiro, do Jornal de Negócios)
O meu comentário: como é bom este paraíso socialista! E o autor deste artigo, esse sim, sabe mais do que certos..."especialistas" de pacotilha que por aí andam... E que eu saiba o Pedro Guerreiro nunca foi apontado para..."secretário de estado"!
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Açores: governo contrai empréstimo de 50 milhões e permite avales de 45 milhões
Li hoje no Correio dos Açores, num texto do jornalista João Paz, que "o governo dos Açores vai contrair em 2010 um empréstimo de 50 milhões de euros para executar investimentos com comparticipação financeira da União Europeia e poderá conceder avales até aos 45 milhões de euros. A proposta de Orçamento, entregue no Parlamento, prevê uma transferência do Orçamento de Estado na ordem dos 298,7 milhões de euros. A proposta de Orçamento do governo dos Açores para 2010 é de 1. 427 milhões de euros. As receitas efectivas serão de 1.082,8 milhões de euros, mais 3,2 milhões de euros que o orçamento de 2009. De harmonia com a proposta, 50,2% das receitas (o correspondente a 544,1 milhões de euros) são receitas próprias e destas 509,3 milhões de euros advém de impostos arrecadados. As receitas de IRS ascendem a 152,3 milhões de euros e o IRC atingirá, segundo as estimativas governamentais, os 31,5 milhões de euros. Os impostos indirectos atingem uma previsão orçamental de 316,7 milhões de euros, prevendo-se que tenham um ligeiro decréscimo (-0,5%), em relação ao correspondente valor orçamentado para 2009. Para 2010 prevê-se que a receita do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) possa ascender aos 186,5 milhões de euros representando um decréscimo na ordem dos 2,6%. As transferências do Orçamento de Estado de 2010 vão atingir os 380.167 mil euros (35,1% das receitas). São mais 5,1 milhões de euros, do que o valor orçamentado para 2009.
Transferências de Estado 298,7 milhões
Das transferências do Orçamento de Estado, 298,7 milhões de euros são efectuadas a título da solidariedade nacional, deverão atingir. As destinadas ao Fundo de Coesão ascenderão aos 59,7 milhões de euros. Ainda no âmbito das transferências do Orçamento de Estado, está previsto a Região receber mais 5,2 milhões de euros, resultantes do compromisso assumido pelo Governo da República na comparticipação nacional em programas de habitação social. Está igualmente prevista uma verba a receber do Governo da República, no montante de 16,7 milhões de euros, correspondente à parcela de 2010, resultante do acerto global de 90 milhões de euros, referente à má interpretação da anterior Lei das Finanças das Regiões Autónomas (1998-2005) e já acordada formalmente com o Governo da República. As transferências da União Europeia serão no valor de 158.574 mil euros (14,6% das receitas). A proposta de Orçamento 2010 autoriza o governo a contrair um empréstimo de 50 milhões de euros destinados “exclusivamente ao financiamento de projectos com comparticipação dos fundos comunitários”. A proposta abre portas a que o governo açoriano privatize participações sociais que a Região detém em entidades participadas. Estabelece um limite máximo para a autorização da concessão de garantias pela Região em 2010 no valor de 45 milhões de euros. Contudo, deixa claro que, no próximo ano, os fundos e serviços autónomos “não poderão contrair empréstimos que aumentem o seu endividamento líquido” deixando espaço para a concessão de avales às empresas públicas".
Transferências de Estado 298,7 milhões
Das transferências do Orçamento de Estado, 298,7 milhões de euros são efectuadas a título da solidariedade nacional, deverão atingir. As destinadas ao Fundo de Coesão ascenderão aos 59,7 milhões de euros. Ainda no âmbito das transferências do Orçamento de Estado, está previsto a Região receber mais 5,2 milhões de euros, resultantes do compromisso assumido pelo Governo da República na comparticipação nacional em programas de habitação social. Está igualmente prevista uma verba a receber do Governo da República, no montante de 16,7 milhões de euros, correspondente à parcela de 2010, resultante do acerto global de 90 milhões de euros, referente à má interpretação da anterior Lei das Finanças das Regiões Autónomas (1998-2005) e já acordada formalmente com o Governo da República. As transferências da União Europeia serão no valor de 158.574 mil euros (14,6% das receitas). A proposta de Orçamento 2010 autoriza o governo a contrair um empréstimo de 50 milhões de euros destinados “exclusivamente ao financiamento de projectos com comparticipação dos fundos comunitários”. A proposta abre portas a que o governo açoriano privatize participações sociais que a Região detém em entidades participadas. Estabelece um limite máximo para a autorização da concessão de garantias pela Região em 2010 no valor de 45 milhões de euros. Contudo, deixa claro que, no próximo ano, os fundos e serviços autónomos “não poderão contrair empréstimos que aumentem o seu endividamento líquido” deixando espaço para a concessão de avales às empresas públicas".
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Sucesso socialista: desemprego volta a subir em Portugal
Dados da OCDE revelam que a taxa de desemprego subiu em Setembro para os 9,2 por cento. É mais uma décima do que em Agosto e um agravamento de 1,4 por cento face a Setembro do ano passado.
Etiquetas: desemprego
João Jardim: "Haja o bom-senso do Governo socialista se deixar de teimosias e ter capacidade negociadora"
"É indubitável que, com um Governo da República sem maioria absoluta, em princípio opera-se uma grande transformação no exercício do poder político em Portugal, numa dimensão que talvez nem todas as pessoas até agora tenham tomado consciência. Enquanto o Governo da República dispôs de maioria absoluta, o Parlamento teve um papel secundarizado, na medida em que mais um eco das decisões governamentais.
Agora, estando o Governo com uma maioria meramente relativa, o centro do poder desloca-se para a Assembleia da República, onde serão as maiorias em cada caso, para o efeito pontualmente formadas, que decidirão as principais opções para Portugal.
Sabe-se como os Partidos da Oposição ao Governo, na Legislatura anterior, concebiam as decisões do Governo socialista. Não é de crer que mudem de rumo e se apresentem como incoerentes aos olhos dos Portugueses.
O que, das duas, uma. Ou o Governo da República, caso a caso, consegue negociar soluções com parte dos Partidos da Oposição, até formar uma maioria de decisão, o que implica cedências na sua ortodoxia política.
E, nesta situação, o potencial papel mediador do Presidente da República, também torna acrescido o peso político do Chefe de Estado.
O que, das duas, uma. Ou o Governo da República, caso a caso, consegue negociar soluções com parte dos Partidos da Oposição, até formar uma maioria de decisão, o que implica cedências na sua ortodoxia política.
E, nesta situação, o potencial papel mediador do Presidente da República, também torna acrescido o peso político do Chefe de Estado.
Ou, caso contrário, nas situações em que a Oposição se possa entender, o que não é fácil dadas insuperáveis diferenças ideológicas, podemos chegar ao ponto de o Governo da República ter de governar com leis feitas pela Oposição, salvo veto do Presidente da República.
Claro que tudo isto é meramente teórico. Na prática, e para bem dos Portugueses, espera-se que haja bom-senso. O bom-senso de o Governo socialista se deixar de teimosias e ter capacidade negociadora.
O bom-senso de o Presidente da República ser sempre interveniente, quando o Interesse Nacional assim o exigir.
O bom-senso da Oposição, também sempre com os olhos postos no Interesse Nacional, de, sem perder os Valores diferentes que a caracterizam, procurar encontrar soluções eficientes para um Portugal que não pode ser mais adiado. Que grandes reptos para a «classe política»...que é a que temos!..." (crónica de Alberto João Jardim hoje na TVI24)
O bom-senso de o Presidente da República ser sempre interveniente, quando o Interesse Nacional assim o exigir.
O bom-senso da Oposição, também sempre com os olhos postos no Interesse Nacional, de, sem perder os Valores diferentes que a caracterizam, procurar encontrar soluções eficientes para um Portugal que não pode ser mais adiado. Que grandes reptos para a «classe política»...que é a que temos!..." (crónica de Alberto João Jardim hoje na TVI24)
Etiquetas: Alberto João Jardim, TVI24
Mentiroso crónico
Li no DN do Funchal num texto de Elvio Passos o seguinte: "O endividamento galopante" da Região e "as operações ilegais de endividamento" que a Madeira tem vindo a operar determinam que o grupo de deputados do PS queria a constituição de uma comissão de inquérito parlamentar. Em causa estão 100 milhões de euros que a Madeira pode vir a perder, já em 2010, resultantes de uma penalização nas transferências do Estado. Carlos Pereira, responsável directo pela iniciativa dos socialistas, explica que a titularização de créditos no valor de 150 milhões de euros "violou o endividamento zero", assim como o noticiado contrato com a PATRIRAM a lei em vigor. "Estas situações são muito graves porque podem levar a que a Madeira tenha uma penalização de mais de 50 por cento nas transferências em 2010". Nas contas do PS, são 100 milhões que estão em causa. Os socialistas justificam a iniciativa, nos seguintes termos: "A exigência da comissão de inquérito decorre da circunstância do Governo do PSD demonstrar um enorme sentido de irresponsabilidade e fazer da política uma arma contra os madeirenses porque lança um estado de sítio com a perda de dois milhões de euros por ano na Lei de Finanças regionais (foi assim entre 2007 e 2009), mas coloca em causa mais de 100 milhões de transferências em 2010, com a má governação que pratica".
O meu comentário é este: sobre a lei de finanças regionais já percebemos que a oposição pode dizer o que entender em termos de valores porque não há ninguém nos m.c.s. (salvo honrosas excepções, a começar pelo DN) que vá consultar quadros, estatísticas, indicadores oficiais constantes do orçamento de Estado, etc. E fazer contas. Se hoje disserem 100 milhões e amanhã 600 milhões sai tudo, porque ninguém investiga, ninguém questiona nada, ninguém confronta os autores dessas declarações idiotas que não passam de mentiras reincidentes que revelam o estado dos autores mas o descarado aproveitamento que eles fazem dos jornalistas e dos meios de comunicação social. Por exemplo, lendo este texto, o que é mais importante para o PS local: o inquérito à dívida regional? Nada disso. O que ele (e não falo do PS) por mero ressabiamento é enviar a mensagem para o governo socialista de Lisboa para que aplique a tal penalização de 100 milhões para "entalar" o Governo Regional - vinganças pessoais, misturadas com política e outras coisas... - indiferente ao facto da Madeira e dos Madeirense serem prejudicados. Já agora, será que os jornalistas descobriram as causas da derrota eleitoral do PS em Maio de 2007? E descobriram os autores da tramóia que entalou o PS? E sabem o que é que o PS fez para pedir responsabilidades a quem conduziu o partido ao estado em que se encontra?
Etiquetas: PS-Madeira
Face Oculta: socialistas incomodados
Face Oculta: Inspecção Geral de Finanças está a investigar a REN
A investigação, pedida pelo Governo, tenta apurar se as empresas de Manuel Godinho foram beneficiadas na adjudicação de contratos. Tenta ser apurado ainda se os interesses da empresa das redes electricas nacionais foram devidamente acautelados.
Etiquetas: corrupção
Face Oculta: 5 arguidos que já foram ouvidos pela justiça
O primeiro foi Manuel Godinho. Até agora o único arguido a quem o juiz decretou a prisão preventiva. Godinho é suspeito de estar no centro de um esquema fraudulento de diversos crimes económicos.
Etiquetas: corrupção
Açores: Hotel do Mar fechou e procura novos parceiros
Pelos vistos a crise chega a todos. Segundo o jornalista João Paz do Correio dos Açores, "Feliciano Soares afirma ao Correio dos Açores que este Inverno é o pior dos últimos dez anos para a hotelaria açoriana e que a decisão da SATA de se substituir, em parte à Solresor, não resulta em pleno por não se ter preparado o mercado emissor. O proprietário de três unidades hoteleiras (Ponta Delgada, Antília e Hotel do Mar) insurge-se contra a opção dos hoteleiros açorianos de baixarem, em demasia, os preços das dormidas. Não se devia aviltar desta forma os preços sob pena de se prejudicar o mercado turístico, afirma. Considera que as medidas do governo para travar a crise na hotelaria não são suficientes. Não se pode exigir ao Governo que venha pagar os salários das unidades hoteleiras. Uma entrevista importante no momento de crise que atravessa a hotelaria açoriana".
Etiquetas: Açores
Comentário
O comentário que me oferece fazer sobre o tema constante do comentário anterior - e ressalvando que desconheço se isso foi feito - é que o Secretário Regional do Plano e Finanças (curiosamente o único membro do executivo regional que não possui serviço der assessoria de imprensa, que pelos vistos cada vez mais se torna importante), perante situações desta natureza, que podem gerar especulação, podem mesmo gerar espanto e interrogações junto das pessoas e que ganharam projecção nos meios de comunicação social nacionais - ainda por cima quando a Madeira quer alterar a lei de finanças regionais - tem que reagir rapidamente com um esclarecimento ou uma nota de imprensa. Basta isso. Por muito incómodo que o assunto seja. Se o fizeram, repito, desconheço-o, as minhas desculpas. Caso , sugiro que esta questão seja olhada de uma outra forma pois a comunicação social é cada vez mais o palco de confrontação. O novo líder do grupo parlamentar do PSD na Assembleia da República a primeira coisa que decidiu foi contratar um especialista da "LPM" para tratar da gestão da informação do GP junto dos média.
Etiquetas: Nota
Negócio entre Governo Regional e PATRIRAM
A notícia foi distribuída hoje pela agência Lusa: "Vários edifícios do governo regional, bem como centros de saúde, escolas e outros bens imóveis, podem vir a ser penhorados. Os referidos edifícios foram dados como garantia bancária - e logo sujeitos a penhora - no negócio que envolveu o Governo Regional da Madeira e a PATRIRAM (Titularidade e Gestão de Património Público Regional, SA - uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos). Pelos contornos do negócio, o CDS-M quer o secretário Regional do Plano e Finanças, Ventura Garcês, na Assembleia Legislativa a explicar "onde foi investido o montante envolvido de 150 milhões de euros e qual o impacto que terá nos orçamentos regionais futuros", referiu em conferência de imprensa no Funchal, o deputado Lino Abreu. Os pedidos de esclarecimento do deputado surgem depois de ter sido divulgado o relatório de uma auditoria efectuada pela secção Regional do Tribunal de Contas (TC), numa análise ao contrato de compra e venda de créditos futuros que o executivo madeirense celebrou com a PATRIRAM e uma instituição financeira internacional, que na altura considerou que o contrato provocou "um aumento do endividamento da região". "A classe média está hipotecada com a casa, o carro e agora o governo regional ainda hipoteca a escola e o centro de saúde", desabafou. Lino Abreu vai mais longe e estranha "como pôde o executivo regional fazer um negócio deste tipo, sem o conhecimento prévio da Assembleia Legislativa Regional", "colocando à penhora 41 imóveis que pertencem à região", referiu. Da lista divulgada pelo TC foram dados como passíveis de cassação imóveis como o Laboratório de Saúde Pública por 650.742,86 euros, a Casa Museu Frederico de Freitas, por 12.612.491,13 euros, a Escola Secundária Jaime Moniz por 13.488.734,27 euros, a Direcção Regional de Assuntos Culturais por 3.781.280,00 euros, o edifício sede da Secretaria Regional do Equipamento Social por 20.663.000,00 e a própria Direcção de Finanças do Funchal por 4.224.000,00, entre outros".
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Etiquetas: Madeira
Opinião: "Pharpas"...
"1. Segundo o constitucionalista, Jorge Miranda, de acordo com o espírito do novo Estatuto Político dos Açores, Carlos César não poderá recandidatar-se a um 5º mandato. Pois é! Só que, uma coisa é o espírito da lei, outra são os “espíritos santos de orelha” que hoje já atormentam César, na perspectiva de ver o PS ir para a oposição em 2012, causando uma autêntica espirilose no seio dos militantes e simpatizantes, e noutros espíritas que gravitam à volta do Orçamento.
2. Na sequência da nomeação do novo Director Regional da Cultura, recrutado a “custo zero” na área do PSD, o que mereceu reparos por parte da sua líder, o presidente do governo acusou Berta Cabral de falta de ética e de querer ser “proprietária da vontade das pessoas”. Francamente, senhor presidente, logo Vossa Exa. que é um dos maiores “latifundiários” das consciências dos açorianos que labutam nesta terra boa em plantando-se tudo dá.
3. Tenho um pressentimento que o concurso já aberto pelo governo para o transporte inter-ilhas de passageiros e viaturas para 2010, vai trazer novamente à Região algumas “aves de arribação” depenadas, atraídas por este verdadeiro “negócio da China” que tem custado os olhos da cara aos cofres regionais, e que agora, e só agora, vai ser investigado por uma Comissão da Assembleia Regional, onde o partido do Governo está em maioria, o que significa que no fim dos trabalhos os deputados da Comissão vão sair “entorpecidos numa extremidade e embrutecidos na outra”, e as responsabilidades serão atribuídas à “mala pata” que tem acompanhado o governo nestas andanças marítimas. PS: Segundo o meu correspondente no Corno d’África, há um armador da Somália interessado neste concurso, o sheik, Piratariff Ahmed, que dispõe de uma frota de barcos disponíveis, apresados nos mares daquele país pelo método de “assalto e vara”, e nunca reclamados pelos seus legítimos proprietários. Pois que venha!
4. Se os Açores, à semelhança do que já aconteceu com a Madeira, deixarem de estar incluídos no Objectivo 1 (regiões desfavorecidas) por terem ultrapassado o índice de 75% do PIB per capita da média europeia, então deixarão de receber muitos milhões dos fundos de Bruxelas, rombo este nas finanças regionais que implicaria necessariamente a revisão deste a actual falacioso modelo de Desenvolvimento Harmónico, assente no primado das Obras Públicas e da subsidiodependência, já que a iniciativa privada não cresce nem aparece. Por outras palavras, um modelo assente num Governo transformado em “Empreiteiro” de obras públicas e “Provedor” desta Santa Casa da Misericórdia. A única dúvida é a de saber “se” e “quando” vamos atingir aquele índice de desenvolvimento que nos escapa há já três décadas. Por umas contas que fiz de cabeça, lá para o ano de 2050 no mês que mudar a hora de Verão. Até lá vamos continuar a cantar o “fado” da região pobrezinha e ultraperifericazinha para que a torneira de Bruxelas continue a jorrar os euromilhões a coberto do Objectivo 1. Triste sina a nossa.5. O XVIII Governo da República tem 38 Secretários de Estado, um verdadeiro “Clube de Amigos”, escolhidos “a dedo” por Sócrates, que assim os obsequiou com prémios de consolação. Uns, porque concorreram a presidentes de Câmaras, e não foram eleitos; outros porque têm prestado serviços relevantes ao partido. Outros ainda, os que transitaram de outros ministérios, porque não tinham para onde ir, já que de momento não havia vagas nas administrações dos Institutos e Empresas tuteladas pelo Estado. Em suma: este XVIII Governo da República “é Sócrates”. O resto é paisagem colorida de “boys and girls” para todos os gostos e feitios. O “Clube de Amigos” do Socratismo" (por António Lagarto no Correio dos Açores)
2. Na sequência da nomeação do novo Director Regional da Cultura, recrutado a “custo zero” na área do PSD, o que mereceu reparos por parte da sua líder, o presidente do governo acusou Berta Cabral de falta de ética e de querer ser “proprietária da vontade das pessoas”. Francamente, senhor presidente, logo Vossa Exa. que é um dos maiores “latifundiários” das consciências dos açorianos que labutam nesta terra boa em plantando-se tudo dá.
3. Tenho um pressentimento que o concurso já aberto pelo governo para o transporte inter-ilhas de passageiros e viaturas para 2010, vai trazer novamente à Região algumas “aves de arribação” depenadas, atraídas por este verdadeiro “negócio da China” que tem custado os olhos da cara aos cofres regionais, e que agora, e só agora, vai ser investigado por uma Comissão da Assembleia Regional, onde o partido do Governo está em maioria, o que significa que no fim dos trabalhos os deputados da Comissão vão sair “entorpecidos numa extremidade e embrutecidos na outra”, e as responsabilidades serão atribuídas à “mala pata” que tem acompanhado o governo nestas andanças marítimas. PS: Segundo o meu correspondente no Corno d’África, há um armador da Somália interessado neste concurso, o sheik, Piratariff Ahmed, que dispõe de uma frota de barcos disponíveis, apresados nos mares daquele país pelo método de “assalto e vara”, e nunca reclamados pelos seus legítimos proprietários. Pois que venha!
4. Se os Açores, à semelhança do que já aconteceu com a Madeira, deixarem de estar incluídos no Objectivo 1 (regiões desfavorecidas) por terem ultrapassado o índice de 75% do PIB per capita da média europeia, então deixarão de receber muitos milhões dos fundos de Bruxelas, rombo este nas finanças regionais que implicaria necessariamente a revisão deste a actual falacioso modelo de Desenvolvimento Harmónico, assente no primado das Obras Públicas e da subsidiodependência, já que a iniciativa privada não cresce nem aparece. Por outras palavras, um modelo assente num Governo transformado em “Empreiteiro” de obras públicas e “Provedor” desta Santa Casa da Misericórdia. A única dúvida é a de saber “se” e “quando” vamos atingir aquele índice de desenvolvimento que nos escapa há já três décadas. Por umas contas que fiz de cabeça, lá para o ano de 2050 no mês que mudar a hora de Verão. Até lá vamos continuar a cantar o “fado” da região pobrezinha e ultraperifericazinha para que a torneira de Bruxelas continue a jorrar os euromilhões a coberto do Objectivo 1. Triste sina a nossa.5. O XVIII Governo da República tem 38 Secretários de Estado, um verdadeiro “Clube de Amigos”, escolhidos “a dedo” por Sócrates, que assim os obsequiou com prémios de consolação. Uns, porque concorreram a presidentes de Câmaras, e não foram eleitos; outros porque têm prestado serviços relevantes ao partido. Outros ainda, os que transitaram de outros ministérios, porque não tinham para onde ir, já que de momento não havia vagas nas administrações dos Institutos e Empresas tuteladas pelo Estado. Em suma: este XVIII Governo da República “é Sócrates”. O resto é paisagem colorida de “boys and girls” para todos os gostos e feitios. O “Clube de Amigos” do Socratismo" (por António Lagarto no Correio dos Açores)
Etiquetas: Opinião alheia
Os maiores proprietários são Dulce Pássaro e Gago
Tambem no DN de Lisboa li que "há ministros do novo Governo que são donos de propriedades em várias zonas de Portugal, mas também em Espanha. A nova ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, é proprietária de 26 imóveis rústicos e urbanos, nos quais se incluem duas lojas e um apartamento em Lisboa (no Lumiar),vários terrenos em Oliveira do Hospital e uma vivenda e quatro apartamentos em Huelva, no Sul de Espanha. Quem também não se pode queixar do património imobiliário é Gabriela Canavilhas, que é co-proprietária de dois apartamentos em Lis-boa, de um T3 na praia de S.Pedro de Moel, de um T4 no Tramagal e ainda de uma casa com 25 divisões, em Avis, no Alentejo. É na mesma região, em Évora, que António Serrano possui uma casa no valor de 340 mil euros. Mariano Gago é o ministro que transita do anterior Governo que mais património imobiliário possui. Três casas em Olhão, uma na Costa de Caparica, dois andares em Lisboa e terrenos em Olhão, Cascais e Sesimbra fazem parte dos bens do ministro.Nenhum dos restantes membros do Governo tem mais do que duas casas, ainda que tal não signifique um património inferior. A casa do primeiro-ministro, José Sócrates, na Rua Braancamp, em Lisboa, é exemplo de como ter só um elemento neste campo não é sinónimo de um património pouco valioso".
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Do mesmo jornal, mais uma curiosidade sobre os novos ministros: "Vieira da Silva, que era até há bem pouco tempo responsável pela Segurança Social tem um Plano de Poupança Reforma no valor de 31 mil euros. Segue-se a ministra da Saúde, Ana Jorge.
De acordo com as declarações entregues no Tribunal Constitucional, a maioria dos ministros do Governo de José Sócrates prefere investir o seu dinheiro em Planos de Poupança Reforma em prol de acções. O ministro da Economia, Vieira da Silva, tem um PPR no valor de 31 mil euros, logo seguido por Ana Jorge que conta com planos de poupança reforma com um valor actual de 14 142 euros. António Serrano, Augusto Santos Silva, Dulce Pássaro, Gabriela Canavilhas e João Tiago Silveira são outros dos membros do Governo que investiram em PPR, que variam entre os dois mil e os dez mil euros. Há ainda quem prefira investir em contas a prazo, ou em certificados de aforro, como é o caso de Pedro Silva Pereira. No entanto, no capítulo dos activos financeiros, Teixeira dos Santos foi o que mais teve de escrever na declaração de rendimentos, totalizando mais de 40 mil euros. O ministro das Finanças dá ainda conta de uma apólice de complemento de reforma no valor de 24 mil euros. No campo accionista, o estreante António Serrano é detentor de sete mil acções do Banco Comercial Português, no valor de 4362 euros. Já Vieira da Silva, preferiu a energia à banca, sendo detentor de 390 acções. Por sua vez, Dulce Pássaro é accionista de várias empresas empresas familiares em Oliveira do Hospital e Viseu, sendo até accionista de um matadouro. O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Silveira, é o campeão do investimento em bolsa. Isto porque, além dos 11 mil euros em aplicações no BPI Vida Unitt e de 34 528 euros aplicados nas Obrigações Brasil, João Tiago Silveira tem milhares de acções espalhadas por vários grupos: ACCOR (no valor de 3866 euros), BCP (641euros), EDP Energias Portugal (4958 euros), General Electronic (2229,83 euros), PORT.T.SGPS (3863 euros) e Thyssenkrupp AG (3359, 61 euros).Destaque ainda para as acções que denunciam a preferência clubística da equipa de José Sócrates. O ministro da Economia, Vieira da Silva, é detentor de 50 acções da Sporting SAD. O primeiro-ministro revela outras "paíxões": segundo a declaração, Sócrates investiu 2500 euros em 500 acções do Sport Lisboa e Benfica".
De acordo com as declarações entregues no Tribunal Constitucional, a maioria dos ministros do Governo de José Sócrates prefere investir o seu dinheiro em Planos de Poupança Reforma em prol de acções. O ministro da Economia, Vieira da Silva, tem um PPR no valor de 31 mil euros, logo seguido por Ana Jorge que conta com planos de poupança reforma com um valor actual de 14 142 euros. António Serrano, Augusto Santos Silva, Dulce Pássaro, Gabriela Canavilhas e João Tiago Silveira são outros dos membros do Governo que investiram em PPR, que variam entre os dois mil e os dez mil euros. Há ainda quem prefira investir em contas a prazo, ou em certificados de aforro, como é o caso de Pedro Silva Pereira. No entanto, no capítulo dos activos financeiros, Teixeira dos Santos foi o que mais teve de escrever na declaração de rendimentos, totalizando mais de 40 mil euros. O ministro das Finanças dá ainda conta de uma apólice de complemento de reforma no valor de 24 mil euros. No campo accionista, o estreante António Serrano é detentor de sete mil acções do Banco Comercial Português, no valor de 4362 euros. Já Vieira da Silva, preferiu a energia à banca, sendo detentor de 390 acções. Por sua vez, Dulce Pássaro é accionista de várias empresas empresas familiares em Oliveira do Hospital e Viseu, sendo até accionista de um matadouro. O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Silveira, é o campeão do investimento em bolsa. Isto porque, além dos 11 mil euros em aplicações no BPI Vida Unitt e de 34 528 euros aplicados nas Obrigações Brasil, João Tiago Silveira tem milhares de acções espalhadas por vários grupos: ACCOR (no valor de 3866 euros), BCP (641euros), EDP Energias Portugal (4958 euros), General Electronic (2229,83 euros), PORT.T.SGPS (3863 euros) e Thyssenkrupp AG (3359, 61 euros).Destaque ainda para as acções que denunciam a preferência clubística da equipa de José Sócrates. O ministro da Economia, Vieira da Silva, é detentor de 50 acções da Sporting SAD. O primeiro-ministro revela outras "paíxões": segundo a declaração, Sócrates investiu 2500 euros em 500 acções do Sport Lisboa e Benfica".
Etiquetas: Ministros
Novos ministros são os mais ricos
Num interessante texto do jornalista do DN de Lisboa, Rui Pedro Antunes, que "novos ministros da Cultura e Agricultura tiveram rendimentos mais elevados em 2008, ultrapassando Sócrates. Primeiro-ministro ganhou menos que três ministros. Quanto a património imobiliário, Dulce Pássaro declarou 26 imóveis e Gabriela Canavilhas tem uma casa com 25 divisões. No geral, novos ministros são mais 'ricos'. Dos membros do novo Governo, o ministro da Administração Interna, Rui Perreira, foi o único que já entregou a declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional (TC), tendo-o feito no dia da tomada de posse do Executivo. Os restantes membros têm até ao dia de Natal (dia em que termina o prazo de 60 dias imposto pela lei) para o fazer. O DN consultou as últimas declarações entregues no TC, que revelam que dois novos membros do Governo tiveram mais rendimentos em 2008 do que o próprio primeiro--ministro José Sócrates: a ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, e o ministro da Agricultura, António Serrano. Ultrapassar José Sócrates não é uma meta difícil, uma vez que até dentro do próprio Executivo houve três ministros que ganharam mais que o chefe do Governo. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, foi o mais bem pago do último Executivo, auferindo um rendimento anual de 106 402 euros, logo seguido por Augusto Santos Silva e Teixeira dos Santos que ganharam ambos 105 291 euros. Já José Sócrates foi apenas o quarto mais bem pago no Governo que chefiou, declarando 103 772 euros de rendimentos. No entanto, olhando para todos os ministros da actual equipa, o mais bem pago em 2008 foi mesmo António Serrano que, na qualidade presidente do Conselho de Administração do Hospital Espírito Santo, em Évora, teve rendimentos na ordem dos 126 mil euros, aos quais juntou 36 mil euros de direitos de autor. António Serrano é seguido por Gabriela Canavilhas que, juntando os rendimentos que obteve no cargo de directora-regional de Cultura dos Açores aos provenientes da sua carreira de pianista, auferiu mais de 115 mil euros. O ministro que menos rendimentos declarou no TC foi Alberto Martins (53 251 euros), cuja última declaração data de 2005, altura em que assumiu a presidência do grupo parlamentar do PS na Assembleia da República. Tendo em conta as 18 pessoas que actualmente têm assento no Conselho de Ministros, Dulce Pássaro (74 mil euros) e João Tiago Silveira (80 mil euros) seguem-se como os que menos rendimentos apresentaram. Nestas contas excluem-se os ministros António Mendonça (Obras Públicas, Transportes e Comunicaçõe), Helena André (Trabalho) e Isabel Alçada (Educação), que em virtude de não ocuparem cargos que o obrigassem, não entregaram declarações no Tribunal Constitucional. Sabe-se, porém, que enquanto comissária do Plano Nacional de Leitura, Isabel Alçada tinha um vencimento mensal de 3746,06 euros e que terá recebido, em 2008, mais de 50 mil euros de direitos de autor, devido aos livros juvenis Uma Aventura. Todos os dados se baseiam nas declarações de rendimentos entregues no Tribunal Constitucional pelos membros do Governo entre Março e Maio de 2009, sendo os rendimentos relativos a 2008 - dados que não devem ser alterados, uma vez que têm de ser entregues antes do final do ano. A excepção foi a declaração de Alberto Martins que data de 2005 (os deputados só têm de entregar no início e no fim da legislatura) e a de Rui Pereira que entregou a declaração no TC já depois da tomada de posse, no dia 26 de Outubro de 2009".
Etiquetas: Ministros
Universidade expulsa aluna por andar de mini-saia...
Escreve a jornalista do Jornal I, Sara Sanz Pinto, que "a Universidade Bandeirante publicou um comunicado nas edições dos jornais mais importantes de São Paulo a informar que a aluna do curso de turismo, Geysi Villa Nova Arruda, foi afastada “do quadro discente da instituição, devido ao claro desrespeito pelos princípios éticos, dignidade académica e moralidade”.Contactado pela Globo News, o assessor jurídico da Universidade, Décio Lecioni Machado, disse que o vestido curto que Geysi usava no dia da confusão não motivou a expulsão. Segundo o mesmo, foram os gestos e atitudes que a aluna manifestava já “há tempos”, que levaram ao afastamento.“Primeiro quero ter a certeza de que isso é verdade. Se isso for confirmado, alguma coisa tem de ser feita”, disse Geysi, que garante que, nem ela, nem os seus advogados foram notificados da decisão da universidade. Por sua a vez, a instituição afirma que ainda não conseguiu notificar a aluna.No comunicado publicado hoje na imprensa brasileira, a universidade sustenta a sua atitude no facto de “a aluna, apesar de alertada, frequentar as dependências da unidade em trajes inadequados, indicando uma postura incompatível com o ambiente da universidade”. Já a versão de Geysi é bem diferente. "A faculdade não me disse nada, nem aos meus advogados. Estou a ler na internet e não estou a acreditar". "Isto é um absurdo, é uma falta de respeito. É uma injustiça. Vão fazer de novo, de novo e de novo, assim como agrediram aquela rapariga e atacaram o carro dela, porque ninguém os pune. Foi uma maldade o que fizeram. Alguém vai ter de fazer alguma coisa", concluiu.Segundo o assessor jurídico da Universidade, a decisão foi tomada depois de a instituição ter considerado a opinião de alunos, professores e funcionários sobre a estudante.Nas imagens que circulam agora pela internet, é possível ver Geysi a sair da faculdade acompanhada pela polícia, ao mesmo tempo que á insultada pelos colegas. Os alunos juntam-se à porta de uma sala de aula que está fechada. Aí gravam vídeos e tiram-lhe fotografias com os telemóveis. À saída da faculdade e já com um avental de um professor, é possível ver a aluna a atravessar um corredor de cabeça baixa e enquanto os alunos lhe gritam palavrões".
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Polícia despedido por denunciar superiores no YouTube
Li hoje no Jornal I que "o agente policial Alexei Dymovsky colocou no YouTube um vídeo dirigido a Vladimir Putin, no qual denuncia as suas condições de trabalho e acusa os seus superiores de corrupção. No vídeo, o polícia russo afirma que os seus superiores o obrigavam a trabalhar ao fim-de-semana e a resolver crimes que na realidade não existiam.Segundo a Reuters, as autoridades russas despediram o agente porque, após investigação, consideraram que este tinha caluniado e posto em causa a honra da polícia.O vídeo do polícia de Novorossiisk foi visto na Rússia por cerca de 200 mil pessoas e causou imensa polémica.O agente informou a comunicação social russa de que estava a ser perseguido e que temia a segurança da sua própria família"
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Etiquetas: Curiosidades
Afinal há trabalho...
Registo a intensa capacidade de produção do PCP e do Bloco de Esquerda que nos últimos dias formalizaram a entrega de diversas iniciativas legislativas, que aguardam agendamento para os próximos dias. Dois requerimentos para a constituição de comissões, uma de inquérito, uma eventual, uma eleição de um representante da ALM num órgão que funciona no âmbito da Protecção Civil. Como se vê, e ao contrário do que foi~noticiado, não faltam iniciativas legislativas ao parlamento regional, até porque outros partidos estarão certamente a ultimar.
Etiquetas: Nota
Quinta-feira, Novembro 05, 2009
Polícia dispõe de meios cada vez mais avançados
Corrupção: Ministro das Finanças já pediu elementos...
Matou namorado com ácido mas fica em liberdade!
Corrupção: auditoria à REN devido à "Face Oculta"
"Face Oculta" avança em Aveiro
Corrupção: José Gomes Ferreira comenta situação insustentável
Cristiano Ronaldo parado mais um mês
Teixeira e Guilherme "mordem-se" em interpelações à mesa
Depois da resposta do ministro das Finanças às intervenções de José Manuel Rodrigues e Hugo Veloza, o deputado Guilherme Silva interpelou a mesa, desmentido que o governo de Guterres tivesse assumido a dívida regional por sua iniciativa, mas sim porque o governo anterior tinha aprovado que uma parcela das privatizações de empresas públicas caberia às regiões autónomas o que explica a decisão depois tomada. Guilherme pediu ainda a divulgação das actas do grupo de trabalho que elaborou o texto da actual lei de finanças regionais, particularmente no tocante às posições assumidas pelo presidente do grupo de trabalho relativamente à problemática do PIB regional da Madeira. Numa interpelação à resposta, Teixeira dos Santos informou o plenário que esteve presente "nessa reunião do Primeiro-Ministro, Presidente do Governo Regional, Ministro das Finanças, Secretário de Estado do Orçamento, não sei o sr. deputado Guilherme Silva onde andaria....".
Etiquetas: LFP
Açores: Assembleia Legislativa terá instalações no Corvo
Segundo a TSF-Açores, "o Governo Regional deverá anunciar na próxima semana em que espaço ficará instalada a futura delegação da Assembleia Regional na ilha do Corvo. Decisão que deverá acontecer na próxima semana, durante a visita estatutária do Executivo áquela ilha. Quinze dias depois da greve de fome do deputado do PPM eleito pelo Corvo, Paulo Estevão, ainda não se sabe se a solução será provisória ou definitiva para a instalação da delegação do Parlamento Açoriano, na mais pequena ilha do arquipélago. Das duas uma, ou a futura delegação ficará instalada numa das salas da Associação de Pescadores ou através da cedência de um imóvel, será criado em definitivo um gabinete para os dois deputados eleitos pelo Corvo poderem trabalhar". Resta sublinhar que A ilha do Corvo é a menor das ilhas do Arquipélago dos Açores, localizando-se no Grupo Ocidental, a norte da Ilha das Flores. A ela corresponde territorialmente o município do Corvo, o único dos concelhos da República Portuguesa que não tem qualquer freguesia.Etiquetas: Açores
Teixeira dos Santos irritou-se e defendeu LFR
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, irritou-se durante a resposta que deu, ao mesmo tempo, a José Manuel Rodrigues e Hugo Veloza, tendo inclusivamente recordado o "perdão de uma dívida regional" por parte do anterior governos socialista (Guterres). No essencial Teixeira dos Santos deu claramente a entender que o PS nacional e o Governo não vão aceitar a revisão da lei de finanças regionais: "considero a actual lei de finanças regionais uma lei justa, equilibrada e a avaliação que faço quanto á sua execução é positiva".
Etiquetas: LFR
Açores: Governo conta com 380 milhões de Lisboa
Segundo o Açoriano Oriental, "o Governo Regional dos Açores espera receber do Estado em 2010 um total de 380 milhões de euros para financiamento do orçamento anual da Região, com uma despesa global estimada de 1 417 milhões de euros. Segundo fonte do Executivo, os montantes inscritos na proposta orçamental como financiamentos da República incluem 298,7 milhões de euros a receber à conta da "solidariedade nacional", 59,7 milhões no âmbito do Fundo de Coesão, 5,2 milhões de comparticipação do programa de habitação social e outros 16,7 milhões a título de acertos relativos ao incumprimento da Lei de Finanças Regionais. Além de prever uma necessidade de endividamento de 50 milhões de euros para financiar a execução em 2010 de projectos comparticipados com fundos comunitários, o documento fixa em 45 milhões de euros o limite de concessão de avales da Região em 2010. No próximo ano, o Governo Regional espera transferências da União Europeia num total de 158,5 milhões, estimando em 509 milhões o valor global das receitas fiscais próprias"Etiquetas: Açores
Dinamarca: Estudantes podem consultar a internet durante exames
Li hoje no Jornal I, numa peça assinada pela jornalista Sara Sanz Pinto, que "os alunos de 14 colégios dinamarqueses já podem consultar a internet durante os exames. Segundo a BBC, esta medida será adoptada, em 2011, por todo o sistema escolar do país.“Os nossos exames têm de reflectir a vida diária no colégio, e a vida diária no colégio tem que reflectir a sociedade”, disse o ministro da Educação dinamarquês, Bertel Haarder. “A internet é indispensável, inclusive para os exames. Estou seguro de que, em poucos anos, a maioria dos países europeus nos vai imitar”, acrescentou ainda.Neste novo modelo de avaliação, mantém-se a regra de não poder conversar durante o exame, mas surge a nova que proíbe o envio de emails para pessoas dentro e fora do colégio. Não cabular também era já regra conhecida, mas agora, durante as avaliações, os alunos podem consultar a internet e redes sociais para melhor responderem às questões. Desde há uma década que, na Dinamarca, os estudantes escrevem as respostas aos exames em computador"
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LFR: Veloza contundente
Na mesma linha de contundênca falou Hugo Veloza do PSD-Madeira, que depois de realçar as relações de amizade com o ministro das finanças, recordou que a questão da lei de finanças regionais foi sempre motivo de divergência. Veloza referiu-se ao uso do PIB como critério para a imposição da LFR e lembrou a José Manuel Rodrigues que o CDS, numa anterior tentativa de revisão da lei absteve-se, ao contrário da oposição que votou toda a favor da revisão. Terminou interpelando o ministro sobre se estaria disponível para rever a lei.
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Tribunal de Contas detectou violações à lei que alteraram resultados dos concursos...
Diz a jonalista do Publico Luísa Pinto, que "são princípios de “estabilidade, concorrência e lealdade” que o Tribunal de Contas entende terem sido violados nos contratos assinados pela Estradas de Portugal com as subconcessionárias que ganharam a Auto-estrada Transmontana e a Douro Interior.Segundo a edição de hoje do Jornal de Negócios , que cita os acórdãos proferidos pelos auditores do Tribunal de Contas, em comum aos dois casos está a “ausência do estudo que a lei exige, demonstrando que a modalidade de parceria público-privada (PPP) é mais adequada do que as soluções alternativas para atingir os mesmos fins.O TC chama também a atenção para a “degradação das condições oferecidas ao concedente na fase final de negociações, contrariando as regras que a própria EP estabeleceu no programa de concurso e violando princípios fundamentais de contratação pública”No caso da subconcessão do Douro Interior, adjudicada ao grupo Mota-Engil, e ainda segundo o Jornal de Negócios , o Tribunal de Contas apontou “a ausência de declaração de impacto ambiental para um troço do trajecto antes do lançamento do procedimento”, o que “provocou a alteração do objecto de subconcessão, com impacto na realização física do projecto e na sua dimensão financeira”.Alegam os auditores do Tribunal de Contas que “se não tivessem ocorrido as violações de lei, haveria fortíssimas probabilidades de que teriam sido obtidos resultados diferentes, com melhor protecção dos interesses financeiros públicos”.Estas duas subconcessões foram as primeiras a ser apreciadas pelo TC, mas seguir-se-ão os restantes quatro empreendimentos rodoviários que foram adjudicados pela Estradas de Portugal, nas mesmas condições – pelo menos no que se refere à degradação das condições pedidas aos concedentes, já que todos os empreendimentos ficaram mais caros do que as propostas iniciais e à ausência de demonstração de que a celebração de uma PPP seria a melhor solução para o interesse público".
Etiquetas: Tribunal de Contas
Banif exige 100 milhões de euros aos CTT
Diz o Jornal I num texto do jornalista Augusto Freitas de Sousa que "Horácio Roque, presidente do Banif, exige que os CTT indemnizem o seu banco em 100 milhões de euros - acrescidos de juros - caso não venha a ser criado o Banco Postal. O Banif continua interessado em avançar com esse projecto e pretende fazê-lo com os CTT, como estará previsto num acordo celebrado em 2005 entre as duas instituições. O processo não avançou e o Banif recorreu ao tribuna: interpôs uma acção cível, em Abril de 2006, alegando a quebra do acordo e pedindo a respectiva indemnização.O início do julgamento estava marcado para ontem de manhã, mas os advogados dos CTT pediram o adiamento da sessão: faltava ainda reunir documentos.Ao i, Horácio Roque confessou não saber se a decisão de não avançar com o Banco Postal "foi do governo ou da própria administração dos CTT". Ontem, o actual presidente dos Correios de Portugal, Estanislau Costa, inquirido pela Lusa sobre a possibilidade de o governo ter travado a criação do banco, esclareceu: "Não tem a ver com os governantes, mas sim com uma maneira de estar da sociedade portuguesa, que acha que os correios são pazra os correios, que os bancos são para a banca, que os seguros são para os seguros."O presidente da administração defendeu ainda que os CTT deviam ter um banco, e admitiu estar a trabalhar no sentido de encontrar "parceiros potenciais". Ora a criação do potencial banco dos CTT é exactamente a causado diferendo entre o Banif e os Correios.Os Correios de Portugal assinaram com a CGD, em 2003, um acordo-quadro para criar o Banco Postal. E, entre Abril e Dezembro de 2006, os CTT começaram a desenvolver o projecto bancário em parceria a Caixa. Mas, um ano depois, decidem avançar sozinhos: desenvolvem o Banco 100% CTT e pedem a respectiva licença ao Banco de Portugal.Chegou mesmo a estar definida a imagem corporativa, a rede de balcões, o programa de adaptação de instalações, os modelos de formação, organização e recursos humanos, a rede comercial e o portefólio de produtos. Mas a contratação de pessoas nunca chegou a concretizar-se. Em Junho de 2007, o conselho de administração dos Correios decide congelar o Banco Postal até que termine o prazo da parceira assinada com a Caixa - cujo direito de preferência para a constituição do Banco Postal com os CTT cessou em Janeiro de 2008. Porém, os Correios tinham optado, já em 2005, por encontrar um outro parceiro para este projecto: o Banif. A constituição de uma entidade bancária pelos CTT está prevista nos estatutos da sociedade, mas dependente de autorizações legais. O acordo entre os CTT e o Banif foi assinado pelo anterior presidente dos CTT, Luís Nazaré, durante o governo liderado por Santana Lopes".
Etiquetas: Banif
Nini em destaque no "I"
"A estrela do design de interiores voltou a brilhar". É este o título do texto da jornalista do Jornal "I", Clara Silva dedicado à arquitecta de interiores, a madeirense Nini Silva, na edição de hoje daquele periódico: "Há quem diga que Nini Andrade Silva é uma espécie de Cristiano Ronaldo do design. A madeirense, de 47 anos, soma prémios e nomeações com a decoração de interiores de hotéis em todos os cantos do mundo. Agora pode acrescentar mais um à prateleira da sua casa na Madeira, onde, confessou ao i, "gostava de passar mais tempo". Nini ganhou na segunda-feira o prémio para Best Suite nos European Hotel Design Awards 2009, com o trabalho realizado no hotel The Vine, no Funchal. O ateliê da designer era o único português na lista e o único com quatro nomeações (as outras eram nas categorias de Best Bedrooms & Bathrooms, Best Lobby and Public Areas e Best Spa, Healthy & Leisures Facilities)."Tenho um bom feeling em relação a estes prémios", dizia Nini no seu ateliê perto da Sé de Lisboa (tem outro no Funchal), em Setembro, mês em que o The Vine abriu as portas aos turistas. Falar com a designer é uma tarefa difícil, já que Nini passa a vida a viajar. Em Outubro foi a Londres receber o prémio de Design de Interiores dos European Property Awards, pelo mesmo hotel. "Mas dantes viajava mais", conta Nini. "Metia-me num avião para ir falar com uma pessoa à Tailândia ou para passar dois dias na China, até que tive uma tromboflebite por passar tanto tempo em aviões e tive de acalmar."Ainda assim anda sempre de um lado para o outro. "Tenho projectos na Áustria, em Cabo Verde, na Tailândia, na Malásia, no Brasil..." A lista não tem fim.A madeirense vai sempre sozinha e é assim que arranja peças únicas para decorar os hotéis e inúmeras histórias para contar em sítios "onde os miúdos nunca viram uma pessoa loira de olhos azuis". "Arranjei os painéis históricos do hotel Aquapura [no Porto] através de um guru que conheci num hotel na Índia", diz. "Era o sogro da irmã da Norah Jones, filha do Ravi Shankar."No final da carreira, Nini quer viver numa casa em Porto Santo. "Aí vou dedicar-me só à pintura", antevê Nini, que além do curso de Design do IADE tirou um curso de pintura de interiores na África do Sul. O Museu Berardo tem alguns quadros seus em exposição. "São todos de calhaus. Adoro pintar as pedras das praias da Madeira", diz. "Os miúdos da rua de lá são os garotos do calhau", acrescenta Nini, enquanto brinca com o anel que tem na mão: um calhau do chão do The Vine, oferecido pelo dono do hotel".Etiquetas: Arquitectura
A internet e os problemas do jornalismo
Escreve o jornalista Vicente Ruiz do El Mundo que "qualquier revolución genera incertidumbre; miedo a lo desconocido. Internet, la más importante de la última década, no podía ser una excepción. La Red ha provocado un auténtico terremoto en los medios de comunicación. La cuestión es saber si sus consecuencias serán positivas o negativas para esta profesión. El seminario internacional de periodismo que EL MUNDO organiza con motivo de su XX Aniversario aborda estos días este asunto: internet como solución y como problema. "En los países en los que se cuestiona la libertad de expresión, internet lo ha cambiado todo, convirtiéndose en la herramienta perfecta para que la población pueda estar informada. Sin embargo, en occidente se ha convertido en una amenaza a los grandes medios", explicó Robert Ménard, fundador de Reporteros sin Fronteras, en la presentación de la mesa redonda que abordó el estado de la libertad de expresión en el mundo. El director de EL MUNDO, Pedro J. Ramírez, destacó que "está muy claro el potencial de los nuevos instrumentos de la comunicación, pero no el modelo de negocio que puede hacer viable el viejo buen periodismo". "Es paradójico que quienes alardean de dar a los ciudadanos una herramienta que permite el acceso libre a la información se estén convirtiendo en la práctica en uno de los principales obstáculos para el futuro derecho a la información", explicó Ramírez en referencia a los agregadores de noticias como Google, transformados en el principal enemigo de los medios de comunicación. Este debate centra el enfrentamiento que estos días escenifican dos gigantes de la prensa como 'The Guardian' y 'The Wall Street Journal'. Esta tarde, Robert Thomson, director del 'Journal', tendrá la oportunidad de exponer su postura en la conferencia de clausura del curso, pero ayer fue Chris Elliott, director adjunto de 'The Guardian', quien se pronunció: "Murdoch ha tenido un impacto extraordinario en el periodismo, pero es fundamentalmente un hombre de negocios". Sin embargo, no defienden tesis tan alejadas en lo que a los agregadores de noticias se refiere: "Nos deberían pagar, por poco que sea, porque están ganando dinero gracias a nuestros contenidos". Mientras Murdoch avanza hacia el pago, Elliott lo tantea, en el llamado freemium: "Estamos viendo formas muy especializadas por las que podamos cobrar". En cualquier caso, parece claro que los medios tienen que buscar una fórmula que haga rentables sus actuales estructuras –"que ya no podrán reducirse más", según el director de EL MUNDO–. Para ello, Pedro J. Ramírez considera que es esencial que los grandes medios dejen de lado sus disputas y trabajen en el mismo sentido. "Tenemos entre dos y tres años para resolver los problemas del modelo de negocio de la empresa informativa", concluyó poniendo plazos concretos a esta transición. Pero internet es, además de un problema, una gran oportunidad para los medios, que han multiplicado su difusión y que pueden aspirar a nuevos mercados. Además, la Red se ha convertido en el mejor arma para combatir los regímenes en los que la libertad de expresión no está garantizada. Zhào Jing, bloguero chino famoso por sus denuncias sobre la falta de libertades en China, destacó que el acceso a internet en 1998 "lo cambió todo". "Todos los medios, los periódicos de provincias y hasta los sitios extraoficiales se convirtieron en nacionales y accesibles para todo el mundo", explicó Jing, más conocido por el seudónimo con el que firma sus artículos en 'The New York Times', Michael Anti, y que cree que internet puede ser un cauce hacia la democracia. Otro país donde informar libremente es una profesión de riesgo es Venezuela. Alberto Federico Ravell, director de Globovisión, señaló que "se puede hablar de lo que se quiera, pero con un alto riesgo: el de que te quiten la concesión, la libertad, que te agredan en la calle o que vayas a juicio. El Gobierno criminaliza a la oposición". David Dadge, director del Instituto Internacional de Prensa, señaló que "Twitter y Facebook son buenas herramientas, pero que sería negativo que crease sitios estancos" y resumió la charla asegurando que "el reto es lograr que la información llegue al consumidor. A través del soporte que sea".Etiquetas: Jornalismo
Um aviso a Obama?
Segundo a jornalista do Público, Rita Siza, o Partido Republicano dos Estados Unidos conseguiu reverter o ciclo de consecutivas derrotas eleitorais dos últimos cinco anos, vencendo mais ou menos confortavelmente as eleições para os governos da Virgínia e Nova Jérsia, antes sob o domínio dos democratas: “Começou o renascimento do GOP”, proclamou o presidente do Comité Nacional Republicano, Michael Steele. Aqueles dois estados votaram esmagadoramente por Barack Obama nas eleições presidenciais do ano passado, o que já levou o Partido Republicano a extrapolar os resultados como o início de uma poderosa onda de descontentamento e oposição ao Presidente. O porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, refutou essa interpretação, insistindo que as eleições para governador dizem respeito a “questões locais” e não são “referendos às politicas do Presidente”. Gibbs argumentou ainda que os resultados não punham em causa a capacidade de Obama levar avante a sua agenda política. A vitória republicana no estado da Virgínia foi avassaladora: o partido elegeu Bob McDonnell para governador com uma vantagem de mais de 15 pontos; Bill Bolling para vice-governador e Ken Cuccinelli para procurador-geral. O GOP recuperou ainda quatro lugares na legislatura estadual, pondo fim a uma década de expansão dos democratas.A votação ficou marcada pelo desinteresse total de mais de um milhão de eleitores que, em 2008, compareceram nas urnas para eleger Obama: os jovens, afro-americanos, os profissionais dos subúrbios da capital e os hispânicos. Os eleitores registados como independentes — um bloco em franca expansão a nível nacional — caíram para o lado do candidato republicano por uma margem de 60-30, tanto na Virgínia como em Nova Jérsia, naquele que foi um primeiro sinal de desgaste na coligação eleitoral engendrada por Obama no ano passado. Estes eleitores são, por definição, imprevisíveis — daí serem chamados “swing votes”. Nos próximos dias, as sondagens encarregar-se-ão da sua caracterização: para já, é impossível perceber se são “moderados” (de acordo com a gíria política) ou efectivamente “conservadores”, como têm descrito os comentadores da direita. Mas nem tudo foram boas notícias para os republicanos na noite de terça-feira. Nas eleições especiais para o 23º distrito congressional, no Norte do estado de Nova Iorque, o candidato democrata Bill Owens conquistou um lugar que estava nas mãos dos seus adversários desde meados do século XIX. À última hora, Owens contou com o apoio da candidata republicana, Dede Scozzafava, que suspendeu a sua campanha perante a pressão insuportável da facção ultra-conservadora do seu partido, que quebrando a disciplina endossou o concorrente do Partido Conservador Doug Hoffman. Este fez uma campanha exclusivamente assente nas chamadas “questões sociais”: a sua candidatura baseava-se numa feroz oposição ao direito ao aborto e ao casamento de homossexuais. Em termos económicos, Hoffman disse ser contra planos de estímulo, contra a expansão dos subsídios do governo e contra a ajuda aos bancos. A sua rápida ascensão, mas posterior derrota, deixa os republicanos com um dilema para resolver: como ultrapassar a divisão crescente do partido entre os moderados que alinham pela cartilha económica de Reagan e os radicais entrincheirados nas “guerras culturais” contra os liberais? Os comentadores consideram que estes resultados não permitiam, por enquanto, predizer a tendência do eleitorado nas próximas eleições para o Congresso (2010) ou a para a Presidência (2012). Mas sem dúvida terão uma consequência imediata: eles vão condicionar a estratégia daqueles que vão a votos em breve e também o discurso dos media sobre o estado da política norte-americana"
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Recomendo igualmente a leitura do texto do jornalista Ricard González, do El Mundo, intitulado “Unas simples elecciones locales, o el renacimiento del Partido Republicano”:”El día después de las elecciones, demócratas y republicanos reaccionaron de acuerdo con los cánones del manual del político convencional. Los republicanos, vencedores indudables de la noche, quisieron extrapolar los resultados de unos comicios locales al sentir general de la nación. Los demócratas, en cambio, restaron importancia a su derrota, y la atribuyeron a factores meramente locales. En un breve encuentro con los periodistas, el presidente rechazó realizar cualquier comentario sobre los comicios de ayer, dejándole la papeleta a su portavoz, Robert Gibbs. Para reforzar la idea que las elecciones no tendrán consecuencias para el presidente Obama, sus asesores ya anunciaron el martes que Obama no seguiría por televisión el recuento de los votos."El presidente nunca las miraba cuando él era el candidato", se justificó el portavoz de la Casa Blanca, Robert Gibbs, que ofreció la visión oficial de la administración respecto a qué decidió las elecciones: asuntos muy locales que no implican al presidente. En las antípodas, como era de esperar, la reacción republicana. El renacimiento del Partido Republicano ha empezado, declaró un eufórico Michael Steele, el presidente del Comité Nacional Republicano, aliviado por los resultados después de un año en el que ha recibido muchas críticas”.
Etiquetas: EUA
Rodrigues estreou-se com firmeza em São Bento
O deputado do CDS/Madeira, José Manuel Rodrigues estreou-se hoje em S.Bento com uma interpelação ao ministro das Finanças. Uma intervenção por sinal bastante crítica quanto ao trabalho realizado pelo anterior governo socialista de Lisboa. JMR garante que a Madeira perdeu 400 milhões de euros no quadro comunitário 2007-2013 pelo que considerou "desastroso" o resultado. Finalmente, e criticando o critério (empolado) do PIB devido ao empolamento da praça financeira, JMR criticou ("injusta para a Madeira") a lei de finanças regionais. O deputado entende que a avaliação esta feita ("ela revelou-se prejudicial para os Madeirenses") e terminou interpelando Teixeira dos Santos recordando a iniciativa aprovada pela ALM: "Vai passar da avaliação para a revisão da lei de finanças regionais usando novos critérios ou vai continuar a discriminar e penalizar a Madeira por razões meramente políticas?" Uma intervenção directa, forte e que mostra que a experiência parlamentar de JMR ser-lhe-á útil
Etiquetas: CDS/PP
Auto-estrada avança apesar de chumbo do TC...
É o vale tudo. A jornalista do DN de Lisboa, Carla Aguiar, garante que "as obras rodoviárias do Douro Interior e da auto-estrada Transmontana "vão prosseguir com normalidade", apesar de o Tribunal de Contas se ter recusado a dar o visto prévio aos contratos das respectivas concessões, por alegadas irregularidades. A garantia foi dada ontem pelo presidente da Estradas de Portugal, Almerindo Marques, um dia após ter sido conhecido o "chumbo" do tribunal, que originou acesas reacções da Câmara de Bragança e do PSD. Almerindo Marques assegurou não existir nenhuma irregularidade nos contratos das concessões, razão pela qual vai recorrer da decisão, dispondo para tal de 15 dias. A apresentação de recurso é, aliás, condição para poder continuar os trabalhos."Não está em causa nenhuma das decisões tomadas pela Estradas de Portugal, o que há é uma interpretação jurídica que fundamenta as decisões , de que nós discordamos", afirmou o presidente da concessionária. A decisão do TC não é definitiva, mas obriga à alteração ou renegociação do contrato para poder voltar a ser apreciado. Embora nem o Tribunal de Contas nem a Estradas de Portugal se pronunciem sobre o fundamento da rejeição do visto, os problemas estão aparentemente relacionados com o timing das adjudicações às construtoras Mota-Engil e Soares da Costa. Ontem, Almerindo Marques justificou que "no momento inicial mão há qualquer irregularidade em fazer as adjudicações e posteriormente fazer o visto prévio do Tribunal de Contas". O presidente daquela autoridade de supervisão das contas públicas, Guilherme d' Oliveira Martins escusou-se ontem a especificar os fundamentos da recusa de visto prévio aos contratos em causa. " Trata-se de uma decisão proferida em primeira instância e sobre a qual não me posso pronunciar, uma vez que não foi feito caso julgado e a Estradas de Portugal já anunciou que iria recorrer". Assim, acrescentou, o TC só irá pronunciar-se em sede de recurso. Adiantou, todavia, que "são argumentos de legalidade que estão em causa".
Etiquetas: Tribunal de Contas
Nacional quer fazer 10 milhões com Rúben
Segundo escreve Rui Frias do DN de Lisboa, "o Presidente Rui Alves espera rentabilizar a crescente cotação do médio e fazer o melhor negócio de sempre do clube madeirense. É um dos jogadores portugueses do momento e figura de cartaz do Nacional. Rúben Micael já saltou definitivamente as fronteiras da insularidade e vê a sua cotação aumentar a cada dia. Aos 23 anos, o médio pré-convocado por Carlos Queiroz para o play-off decisivo de apuramento da selecção nacional para o Mundial 2010, contra a Bósnia, é um valor em alta e uma perspectiva de grande negócio para o Nacional. Rui Alves, o presidente do clube alvinegro, fixou ontem a fasquia em 10 milhões de euros, esperando que Rúben Micael se torne "a transferência recorde" da história da formação madeirense. O líder do Nacional garante que o clube "não está a cortar as pernas" a Rúben Micael, cujas exibições têm despertado grande cobiça em Portugal e além-fronteiras - recorde-se que o jogador já mostrou insatisfação por o clube não o ter deixado sair na pré-época. "O Nacional não prende ninguém, não tem prendido e faz parte do seu objectivo de crescimento ser um clube de promoção e de transferência de bons executantes", referiu Rui Alves à Antena 1, perspectivando o melhor negócio de sempre do clube. "Neste momento, estamos a falar de 10 milhões de euros."Rúben Micael já desperta muitas atenções no futebol europeu, muito em parte graças à projecção que lhe tem dado a boa campanha na Liga Europa, na qual leva já quatro golos marcados - e em palcos tão importantes quanto o do Zenit Sampetersburgo, na eliminatória de acesso à fase de grupos, ou o do At. Bilbau, na última jornada do grupo L (derrota 1-2)".Etiquetas: Futebol
Ainda as subvenções (II)
Mas quanto à ligação entre o Estatuto e a Lei n.º 52-A/2005 de 10 de Outubro, assunto suscitado pelo Tolentino Nóbrega, aqui as coisas não são tão lineares como pensava. Em primeiro lugar, tanto o Estatuto Político como a referida Lei têm ambas o mesmo valor porque ambas são aprovadas pela Assembleia da República. O único aspecto a ter em consideração reside no facto de que, para se alterar o Estatuto Político - no caso dos Açores as decisões decorrentes da referida Lei n.º 52-A/2005 de 10 de Outubro já foram consagradas - o poder de iniciativa é sempre reserva dos parlamentos regionais. Mas matérias relacionadas com aposentações, segurança social e reformas, são da exclusivas competência do poder central. Neste caso, na forma como ontem abordou o assunto, o Tolentino Nóbrega tem razão porque ninguém me conseguiu dizer se, depois das regionais de 2007 (os deputados regionais estavam em funções quando a Lei n.º 52-A/2005 de 10 de Outubro foi aprovada), as disposições nelas constantes se aplicam ou não aos deputados regionais madeirenses. E isto porquê - assunto aliás referido por TN no Publico - as alterações introduzidas pela Lei n.º 52-A/2005 de 10 de Outubro à Lei n.º 4/85, de 9 de Abril na sua republicação, não incluem nos titulares de cargos políticos os políticos madeirenses, exactamente porque os Estatutos funbcionam neste caso como travão. Na republicação da referida Lei n.º 4/85, de 9 de Abril não existem dúvidas:
"Artigo 1.º
Titulares de cargos políticos
1 - A presente lei regula o estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos.
2 - São titulares de cargos políticos, para efeitos da presente lei:
a) O Presidente da República;
b) Os membros do Governo;
c) Os deputados à Assembleia da República;
d) Os Representantes da República nas Regiões Autónomas;
e) Os membros do Conselho de Estado.
3 - São equiparados a titulares de cargos políticos para os efeitos da presente lei os juízes do Tribunal Constitucional". Portanto nesta matéria o texto do TN está totalmente correcto, aliás nunca coloquei isso em causa. Limitei-me foi a questionar, por falta de informações, se a tal Lei n.º 52-A/2005 de 10 de Outubro se aplicava parcial ou totalmente aos políticos insulares. Não tenho resposta, não me deram respostas inequívocas.
1 - A presente lei regula o estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos.
2 - São titulares de cargos políticos, para efeitos da presente lei:
a) O Presidente da República;
b) Os membros do Governo;
c) Os deputados à Assembleia da República;
d) Os Representantes da República nas Regiões Autónomas;
e) Os membros do Conselho de Estado.
3 - São equiparados a titulares de cargos políticos para os efeitos da presente lei os juízes do Tribunal Constitucional". Portanto nesta matéria o texto do TN está totalmente correcto, aliás nunca coloquei isso em causa. Limitei-me foi a questionar, por falta de informações, se a tal Lei n.º 52-A/2005 de 10 de Outubro se aplicava parcial ou totalmente aos políticos insulares. Não tenho resposta, não me deram respostas inequívocas.
Etiquetas: Subvenções
Turismo açoriano “vive impasse”...
Li no Correio dos Açores, um texto do jornalista João Paz, que refere: "O presidente do Observatório Regional de Turismo, Carlos Santos, afirmou ontem nas Furnas que o destino turístico Açores enfrenta actualmente um desafio determinante para garantir o sucesso do futuro. Explicou que, após um período de descoberta e de crescimento exponencial de dormidas e de camas, surge agora um momento de impasse devido à crise internacional que continua a afectar os principais mercados emissores de turismo, internacional e nacional.Aconselhou que, face às circunstâncias e a uma época baixa ainda bastante prolongada e acentuada, os empresários têm de se adaptar, flexibilizando a gestão, recorrendo a medidas implementadas pelo governo regional para ajudar a vencer a crise e despedindo pessoal, para baixar os custos. Por outro lado, relevou, a estratégia global de desenvolvimento turístico dos Açores tem sido potenciadora de assimetrias inter-ilhas e intra-ilhas. Carlos Santos, que falava no Encontro internacional de Turismo Termal, a decorrer nas Furnas, explicou, em tom crítico, que o crescimento do turismo no arquipélago continua concentrado nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial e, dentro dessas, nas cidades de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta. E, salientou, a oferta de alojamento turístico no arquipélago tem sido indiferenciada, contando sobretudo com hotéis urbanos, sem constituírem elementos de diferenciação. A esta realidade sentida nos Açores Carlos Santos contrapõe com o novo paradigma do turismo internacional que, segundo salienta, exige estratégias dinâmicas, dirigidas aos novos turistas que procuram novos canais de distribuição, novos prazos de reserva, novos destinos e produtos, mas, sobretudo, destinos capazes de oferecer experiências únicas e de qualidade, a preços competitivos. Como sublinha, para vencer o novo mercado global é necessário apostar numa estratégia baseada nos princípios das vantagens comparativas e da sua transformação em vantagens competitivas. Considerou que, nos Açores, é necessário concentrar esforços na estratégia de concentração diversificada de produtos que correspondem às suas aptidões naturais para adiantar que, neste contexto, o turismo de Saúde e Bem-Estar surge como uma opção natural. Pois, trata-se de um produto que corresponde às vantagens comparativas da Região; corresponde a um segmento crescente da procura turística internacional; é um elemento diferenciador e qualificador da oferta turística regional; e integra a estratégia de desenvolvimento turístico sustentável de longo prazo".
Etiquetas: Açores
Sócrates lá falou das regiões autónomas...
O primeiro-ministro, ao contrário do discurso de posse, falou hoje na Assembleia da Republica, no discurso de apresentação do programa de governo, nas regiões autónomas. Falou pouco, mas falou: "O Governo prosseguirá, também, a sua estratégia de desenvolvimento e modernização do País sem nunca esquecer as Regiões Autónomas e no respeito pelo valor constitucional da autonomia regional. Tudo faremos para assegurar uma boa cooperação com os órgãos próprios de governo das Regiões, em benefício da coesão nacional e territorial". Resta saber, na prática, o que significa esta declaração....
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Futebol: Ronaldo na Holanda para tentar superar lesão
Li no La Vanguardia que "el delantero portugués del Real Madrid, Cristiano Ronaldo, seguirá por el momento de baja, según confirmaron los servicios médicos del club, que hoy sometieron el jugador a una nueva prueba, que confirma que todavía tiene un edema en el tobillo y será tratado por el doctor Niek Van Dyjk, que ya le operó hace año y medio de ese mismo tobillo. "No se observa mejoría clínica en el edema óseo de la cara medial de su tobillo derecho; por lo que el jugador no puede iniciar los entrenamientos, debiendo proseguir con el tratamiento y el trabajo en descarga", reza el parte médico del club, en el que se añade que el futbolista está "pendiente de control evolutivo". Cabe recordar que hace una semana se le realizó otra resonancia magnética que confirmó la "resolución completa de la patología de partes blandas (sinovitis articular, tenosinovitis y esguince del ligamente lateral interno)", pero en la que se observó ese edema óseo del que no se habría recuperado. El portugués, que hoy no se entrenó con sus compañeros, no podrá disputar el derbi del sábado ante el Atlético de Madrid, y habrá que esperar la decisión de su seleccionador, Carlos Queiroz, que el domingo hará pública la convocatoria para los partidos de clasificación mundialista ante Bosnia, del 14 y 18 de este mes, en la que podría incluir al madridista. Cristiano Ronaldo se lesionó el pasado 29 de septiembre en el partido de la Liga de Campeones ante el Olympique de Marsella y su problema se agravó por regresar a los terrenos de juego antes de estar completamente recuperado para disputar precisamente con su selección el partido de clasificación mundialista ante Hungría, en el que no pudo estar ni media hora sobre el césped.
Ronaldo será explorado en Holanda
El Real Madrid valoró la situación junto con el jugador luso y después de la exploración médica realizada (Resonancia Magnética Nuclear y TAC), han decidido que Cristiano Ronaldo acuda a Holanda para tratarse con el doctor Niek Van Dyjk, quién ya intervino en dicho tobillo hace ahora año y medio. Esta decisión se produce por la persistencia del edema óseo en el maleolo tibial interno, y siempre con el consentimiento de los servicios médicos consultados. La intención del Real Madrid es recuperar cuanto antes al fichaje más caro en la historia del fútbol".
Etiquetas: Cristiano Ronaldo
Futebol: há uma grande bronca em Espanha por causa do aumento dos impostos dos jogadores (III)
A posição da Liga de Futebol que reúne hoje de emergência não é fácil. Diz o La Vanguardia que "la Liga de Fútbol Profesional (LFP) expresó este martes su "enorme preocupación" si se apruobaba un nuevo régimen fiscal para elevar al 43 por ciento el IRPF de los deportistas extranjeros afincados en España, con rentas superiores a 600.000 euros anuales, y no descarta "parar la competición". El caso es que la Comisión de Presupuestos del Congreso ha aprobado este martes la reforma que estipula que los nuevos fichajes a partir del 1 de enero de 2010 que supongan una retribución superior a los 600.000 euros anuales pasen a tributar al 43% en el IRPF, mientras que el resto seguirá en el 24%. "Al fútbol español una modificación del régimen especial de impatriados le supondrá una factura de más de cien millones de euros, por lo que en el caso de ser adoptada habrá que tomar el camino de enfrentarse a esta decisión, llegando incluso a tener que parar la competición", dijo a la agencia EFE el presidente de la LFP, José Luis Astiazarán. Las palabras de Astiazarán se produjeron después de que los grupos parlamentarios BNG e IU-ICV llegaran a un acuerdo con el PSOE para apoyar una enmienda transaccional a los Presupuestos de 2010. "La eliminación del régimen especial de impatriados como atracción del talento supondrá un perjuicio irreparable para el fútbol español. La liga española perderá potencia y dejará de ser la mejor del mundo en detrimento de otras", comentó el presidente. Pese a que la medida no sea retroactiva, Astiazarán expresó la "enorme preocupación" del organismo que preside, porque puede ser "un golpe tanto a la fortaleza del campeonato como a la competitividad de la gran mayoría de los equipos españoles". "Con esta fiscalidad, en lo que afecta al fútbol habrá claramente menos movimiento económico, la liga acabará siendo menos interesante, habrá menos consumo de televisión de pago y así, en cadena, menos interés de los patrocinadores, menos afluencia a los estadios y el Estado ingresará menos fiscalmente", agregó. Astiazarán advirtió que la "iniciativa de eliminar el talento deportivo, científico y cultural tendrá unas consecuencias muy negativas, no sólo en el aspecto económico", y hará que "las estrellas más importantes elegirán otras ligas", además de ser "perjudicial en cuanto a la llegada y residencia de científicos, artistas y gente de la cultura". "La eliminación de esta fiscalidad especial totalmente significará, por tanto, un coste importante para el futuro del fútbol profesional en España. Es el interés de una industria, de un sector del que dependen millones de familias, aficionados, espectadores y clubes", avisó. En su opinión, "el activo que genera el fútbol afectará a la explotación de los derechos de televisión, ya que los grandes clubes perderán potencia frente a sus grandes rivales europeos". "Todos los clubes sufrirán, pero mucho más los menos potentes, a los que afectará seriamente esta medida con consecuencias irreparables", concluyó".
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Futebol: há uma grande bronca em Espanha por causa do aumento dos impostos dos jogadores (II)
Tambem o jornalista do La Vanguardia, LALO AGUSTINA, ajuda-nos a perceber a dimensão desta polémica: "Los presupuestos generales del Estado para el 2010, y lo hizo con dos enmiendas de contenido social de IU-ICV y el BNG. Se trata de la recuperación de la deducción de los 400 euros para las rentas más bajas -que se eliminará para el resto de los contribuyentes- y del tipo impositivo que se aplica a los rendimientos del trabajo de los profesionales no residentes, que pasará del 24% al 43%. Esto último afecta, entre otros, a los deportistas de élite, pero sin carácter retroactivo, es decir, sólo para los que firmen sus contratos en el 2010. Ninguna de las medidas tendrá un gran impacto sobre las cuentas públicas, aunque en los dos casos servirán al Ejecutivo para explicar que los ricos pagarán más mientras se mantienen las ayudas a los más necesitados. Lo dijo ayer José Antonio Alonso, portavoz del PSOE: (La reforma) "beneficiará a los mileuristas y supone un ejercicio de justicia fiscal, sirve para fomentar la equidad fiscal en un momento de crisis económica seria". La reforma en curso ha sido contestada en algunos estamentos sociales, políticos y profesionales por ser regresiva, ya que incrementaba el esfuerzo fiscal sobre las clases medias o, por lo menos, no incidía en la progresividad que debe tener en teoría toda política impositiva. Para Heribert Padrol, socio especializado en fiscal del despacho Gómez-Acebo & Pombo, "el cambio de los 400 euros para las rentas bajas puede ayudar a quienes tienen más dificultad en llegar a fin de mes y beneficiará al consumo porque afecta a los que menos pueden ahorrar". Las dos principales medidas previstas en los presupuestos eran la eliminación de la deducción universal de 400 euros en el IRPF y el alza del IVA -del 16% al 18%, en el tipo general, y del 7% al 8%, en el reducido- a partir del próximo 1 de julio. El Gobierno también elevó los tipos que gravan las rentas del capital, del 19% al 21%. Ahora, el Ejecutivo vuelve sobre sus pasos en la eliminación de la deducción de los 400 euros, que se mantendrá íntegra para los que tengan la base imponible de su declaración de la renta por debajo de los 8.000 euros y sólo en parte para los que lleguen hasta los 12.000 euros. En conjunto, la excepción a la norma afectará a unos 2,7 millones de personas. La minoración de la recaudación será mínima si se tiene en cuenta que el Gobierno esperaba recaudar 5.700 millones más por la eliminación de la deducción a 17 millones de contribuyentes. Según el Ministerio de Economía. el coste será ahora de unos 535 millones al año. El segundo cambio fiscal operado ayer es, sobre todo estético. En virtud de la llamada ley Beckham, los profesionales no residentes con menos de cinco años de trabajo en España tributaban al 24%. Ahora tendrán ese tipo impositivo por los primeros 600.000 euros y, a partir de esa cifra, se les aplicará un 43%. Este privilegio fiscal estaba pensado para atraer al talento, sobre todo al empresarial y científico a España. Ayer, sin embargo, fue el presidente de la Liga de Fútbol Profesional, José Luis Astiazarán, el primero en criticar la medida y en amenazar con boicotear la Liga para forzar al Gobierno a rectificar".
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"Los futbolistas con contrato en vigor mantendrán sus ventajas fiscales durante cinco años. La ministra de Economía y Hacienda, Elena Salgado, ha garantizado que los futbolistas de élite con contrato en vigor que ganen más de 600.000 euros podrán mantener sus actuales ventajas fiscales, cotizando sólo a un tipo del 24%, durante cinco años. Entrevistada en RAC1, la ministra quiso dejar claro que no teme la reacción de los clubes de fútbol tras la decisión del Gobierno de reformar la llamada ley Beckham, que otorga privilegios fiscales a los deportistas de élite, y señaló que el contexto de crisis desautoriza cualquier tipo de crítica.Ayer, el Gobierno rectificó en parte la reforma fiscal contenida en los presupuestos generales del Estado para el 2010 con dos enmiendas de IU-ICV y del BNG. Recuperó la deducción de los 400 euros para las rentas más bajas, que se suprime para el resto de contribuyentes, y modificó la norma según la cual a los profesionales no residentes con menos de cinco años de trabajo en España se les aplicaba un tipo impositivo del 24%. A partir de ahora tributarán al 24% por los primeros 600.000 euros que ganen al año y, superada esa cantidad, se les aplicará el 43%. Salgado recordó que la ley Beckham se diseñó pensando en atraer a científicos y creadores que podían permanecer en España por un tiempo limitado y subrayó que la reforma no tiene carácter retroactivo, sólo afectará a los contratos que se firmen a partir de enero de 2010. "Los contratos hechos hasta ahora en determinadas condiciones siguen vigentes en esas condiciones hasta los próximos años, hasta un total de cinco". La reacción airada del mundo del fútbol ha sido inmediata. Ayer mismo, el presidente de la Liga de Fútbol Profesional, José Luis Astiazarán, amenazó con boicotear el campeonato para obligar al Gobierno a rectificar, ya que, hasta ahora, la legislación española facilitaba la contratación de grandes estrellas por parte de los clubes españoles. Según la ministra, la situación actual "no es muy razonable" y considera que los clubes acabarán aceptando la modificación fiscal porque, aseguró, ha recibido una muy buena acogida de los ciudadanos. "Sería una medida que en absoluto entendería ninguno de los contribuyentes, ya que el cambio no tiene carácter retroactivo y además, en una situación de crisis económica, es todavía menos entendible esta actitud". Para Salgado, este cambio no afectará la calidad de la LIga, tal como afirma la LFP, que teme una caída del consumo de televisión de pago y de los ingresos fiscales que genera. "Estas argumentaciones serán contrastadas con la realidad. Seguirá siendo una Liga estupenda", zanjó la ministra.
El PP: "Demagogia fiscal"
El portavoz del PSOE en el Congreso, José Antonio Alonso, salió en defensa de la medida del Gobierno y, como la ministra, apeló a los tiempos de crisis: "Todo el mundo se tiene que apretar el cinturón". Al PP, en cambio, le escama. Su portavoz económico, Cristóbal Montoro, dijo que "es un gesto político de demagogia fiscal para que los ciudadanos se olviden de la subida del IVA que van a sufrir". (fonte: La Vanguardia)
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Futebol: há uma grande bronca em Espanha por causa do aumento dos impostos dos jogadores (I)
Há uma enorme ebulição no futebol espanhol, tudo por causa do aumento dos impostos nos ordenados dos jogadores. O jornalista JOSEP CORBELLA do La Vanguardia, ajuda a perceber o que se passa: "Está claro que nuestro trabajo no es tan importante como el de los futbolistas", observó ayer un científico suizo afincado en Catalunya al ser preguntado sobre la reforma de la llamada ley Beckham anunciada el martes por el Gobierno. La reforma prevé elevar el IRPF del 24% al 43% para los ciudadanos extranjeros que ganan más de 600.000 euros anuales. "No ha venido ningún investigador extranjero a Catalunya que gane, ni de lejos, esta cantidad. Ni uno", informó ayer Jaume Bertranpetit, director de Icrea, institución especializada en ofrecer contratos competitivos a investigadores destacados para que vengan a Catalunya."Un investigador muy sénior, con un gran currículum y líneas de investigación muy potentes, puede ganar aquí del orden de 100.00 euros anuales", informó ayer Lluís Torner, director del Institut de Ciències Fotòniques. Directores de otros centros elevaron la estimación a un máximo de 150.000 euros para los investigadores mejor remunerados. Pero se trata de casos contados, advirtieron. La mayoría de los directores de grupos de investigación que trabajan en Catalunya cobran cantidades sensiblemente inferiores. En el caso de los llamados Icrea júnior, investigadores con un gran potencial pero que se encuentran al inicio de sus carreras, la remuneración se sitúa en unos 32.000 euros anuales, informó Bertranpetit. Aun así, añadió el director de Icrea, la ley Beckham "nos ayuda", ya que permite que los científicos extranjeros paguen sólo el 24% de su sueldo en impuestos en sus primeros cuatro años en España. La reforma de la ley prevé mantener este porcentaje para remuneraciones inferiores a 600.000 euros anuales, lo que incluye a todos los científicos".
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Laporta (Barcelona) alerta para danos...
Ainda segundo o La Vanguardia, "la decisión del Gobierno de limitar los privilegios fiscales a los futbolistas ha disparado las alarmas en la Liga de fútbol. El presidente del FC Barcelona, Joan Laporta, considera "impropio" que se impulsen medidas como la reforma de la llamada ley Beckham sin consultar a los interesados y alerta de que puede suponer "un fuerte perjuicio a la capacidad competitiva" de los clubs españoles. La reforma, acordada ayer en la comisión de presupuestos del Congreso, regula que los jugadores extranjeros con rentas superiores a los 600.000 euros anuales pasen a partir de 2010 de tributar el 24% al 43% del IRPF. Laporta explicó que los clubs intentarán que "el Gobierno recapacite". Esta mañana, la Liga de Fútbol Profesional (LFP) convocó una asamblea general extraordinaria para este viernes.A juicio del mandatario azulgrana, que subrayó que el fútbol "aporta mucho al PIB español", la reforma "provocaría que jugadores de gran talento se lo pensarán mucho antes de venir a la Liga". "Los resultados son una prueba de que la política es positiva. Además, que vengan jugadores de un gran talento de fuera y ayuda a promocionar a los de casa", insistió Laporta.La LFP avanzó ayer la posibilidad de suspender la competición si se aplica esta modificación, al entender que "la Liga española perderá potencia y dejará de ser la mejor del mundo", en palabras de su presidente, José Luis Astiazarán. La ministra de Economía, Elena Salgado, garantizó esta mañana que los futbolistas de élite con contratos en vigor podrán mantener sus actuales ventajas fiscales, cotizando sólo a un tipo del 24%, durante cinco años".
Etiquetas: Futebol
General Motors quer despedir 10.000 da Opel na Europa
A notícia vem no La Vanguardia e está a gerar grande preocupação na Europa: "General Motors (GM) eliminará unos 10.000 puestos de trabajo en Opel en Europa, con lo que el plan de GM apenas se diferencia del de los dos aspirantes a adquirir Opel, los belgas de RHJI y los canadienses de Magna, según dijo hoy el vicepresidente de GM, John Smith, en conferencia telefónica. Agregó que en todos los planes estaba contemplado reducir los costos estructurales en un 30 por ciento. "Todos partimos de la base de que esto significa la eliminación de unos 10.000 puestos para llevar a Opel a una situación lucrativa y sólida", dijo Smith y prometió: "Pueden contar con que exactamente este número también figurará en el plan de reestructuración de GM". Opel emplea en Europa a unos 50.000 trabajadores. Al mismo tiempo, Smith señaló que, al contrario del plan inicial de GM de cerrar la fábrica en Bochum, Alemania, posiblemente haya una solución más atractiva, pero agregó que esto aún no fue decidido. GM quiere presentar el plan de reestructuración lo antes posible a los gobiernos europeos. El fabricante de automóviles confía en que a pesar de las actuales críticas también recibirán las ayudas estatales de Alemania: "Tengo la esperanza de que cuando el gobierno alemán vea nuestro plan le guste y nos apoyará al igual que los gobiernos de España, Polonia y Reino Unido", afirmó. El consejo de administración de GM decidió el martes que finalmente no venderá su filial subsidiaria Opel a Magna, lo que desató las críticas de Alemania. Smith dijo que la reacción de Alemania es "entendible" pero insistió en que el fabricante con sede en Detroit tiene el mejor plan para mantener a Opel a flote. Smith afirmó que GM decidió que Opel, simplemente, representaba una parte demasiado grande de sus operaciones globales. Agregó que la posición de GM es "significativamente diferente y fue ampliamente mejorada" en comparación a la de cuando declaró la bancarrota a principios de año. Berlín exige ahora que la empresa de Detroit presente su plan de reestructuración cuanto antes y devuelva hasta finales de noviembre el crédito puente de 1.500 millones de euros (2.200 millones de dólares) que le otorgó el Estado alemán para permitir la supervivencia de la subsidiaria. Para la canciller alemana, el plan Magna se había convertido ya en "el plan Merkel". Su gobierno había ofrecido una ayuda estatal de 4.500 millones de euros (6.650 millones de dólares) para la nueva empresa "New Opel", pero sólo en el caso de que GM se decantara por la oferta de Magna y siempre que se mantuvieran las plantas alemanas. "Me puedo imaginar y entender bien la reacción actual en Alemania dado que abandonamos (la idea) de vender la empresa a un inversor", concedió Smith en conferencia telefónica con la prensa, aunque agregó: "Si les gustó el plan de Magna, creo que también les gustará el plan de GM". Por su parte, el gobierno polaco reaccionó positivamente a la decisión de GM de quedarse con Opel. El viceprimer ministro y ministro de Economía, Waldemar Pawlak, señaló que el futuro para la fábrica de Opel en Polonia, Gliwice, es ahora "mucho mejor", ya que los estadounidenses son más pragmáticos y aprecian la rentabilidad de la empresa".
Etiquetas: GM
Ainda as subvenções (I)
Depois de me munir de informações adicionais, mantenho o que disse: as subvenções aos deputados são pagas pela ALR dos Açores por transferência para a Caixa Nacional de Aposentações, as subvenções no caso da AL da Madeira são pagas com verbas do orçamento da própria Assembleia que são transferidas pela a referida Caixa Geral de Aposentações, entidade que nos termos da lei as paga; no caso da Assembleia da República a situação é mais caricata, pois é a Caixa Geral de Aposentações a pagar com recursos financeiros que recebe do Orçamento do Estado, todas as subvenções aos deputados nacionais que as auferem. O absurdo é que não aparece no orçamento parlamentar nacional, ao contrário dos parlamentares regionais insulares, qualquer alusão ao facto dos orçamentos da Assembleia da República.
Etiquetas: Subvenções
Concessões "travadas" pelo Tribunal de Contas prometem polémica
Li aqui que "o Tribunal de Contas recusou o visto às concessões rodoviárias Douro Interior e Transmontana, confirmou fonte oficial daquela entidade. Os processos só poderão voltar a ser sujeitos ao visto do Tribunal de Contas após alteração dos contratos. A decisão do Tribunal de Contas, liderado por Guilherme d’ Oliveira Martins, foi tomada segunda-feira e já foi transmitida à Estradas de Portugal, responsável pelo processos. As duas concessões, decididas por Mário Lino, representam um investimento da ordem dos 1,1 mil milhões de euros, com a Douro Interior a apresentar um custo estimado de 700 milhões de euros. A auto-estrada Transmontana, que irá ligar Vila Real a Bragança, foi adjudicada à Soares da Costa, enquanto a construção da Douro Interior, entre Celorico da Beira e Valebenfeito, foi ganha pelo consórcio encabeçado pela Mota-Engil, liderada por Jorge Coelho".
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Estradas de Portugal não aceita chumbo de duas concessões pelo Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas chumbou as concessões das auto-estradas Douro Interior entre Celorico da Beira e Macedo de Cavaleiros e Transmontana, entre Vila Real e Bragança. A empresa das Estradas de Portugal, responsável pela adjudicação à Mota Engil e à Soares da Costa, garante que não vai suspender as obras e vai recorrer da decisão.
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Tribunal de Contas: chumbo ameaça 6 concessões rodoviárias
Segundo a jornalista do Jornal I, Ana Suspiro, o Tribunal de Contas (TC) recusou, dar visto às duas primeiras concessões rodoviárias atribuídas pelo anterior governo: "Os motivos que levaram ao chumbo da Transmontana, adjudicada ao consórcio liderado pela Soares da Costa, e da Douro Interior, entregue a um agrupamento liderado pela Mota-Engil, poderão ser repetidos nas outras quatro concessões rodoviárias que ainda não receberam o visto do tribunal. Os seis projectos representam um investimento total de quatro mil milhões de euros. Em causa estará, segundo o i soube, a subida dos custos com o financiamento entre a apresentação das propostas iniciais e as propostas finais (BAFO). O regulamento do concurso diz que a BAFO tem de propor condições mais favoráveis ao concedente, a Estradas de Portugal (EP), do que as ofertas iniciais. Só que nestas duas adjudicações sucedeu o contrário. Entre a apresentação das propostas e a BAFO, entregue em Outubro de 2008, o Lehman Brothers faliu e a crise financeira estalou, o que teve como impacto o aumento significativo dos spreads na altura em que os concorrentes tinham de fechar o financiamento com a banca. Foi essa circunstância que terá levado a EP a aceitar esta excepção, também suportada na vontade política do governo em prosseguir com os projectos, um argumento que não terá convencido os juízes do TC. E a mesma situação aconteceu nas restantes quatro concessões ainda à espera do visto do Tribunal de Contas. As propostas iniciais para a Litoral Oeste, Baixo Tejo, Baixo Alentejo e Algarve Litoral foram entregues até ao Verão de 2008 e as finais apresentadas depois de Outubro. A EP já anunciou que vai recorrer da decisão, o que suspende a eficácia da recusa de visto, procurando ultrapassar as objecções identificadas pelo tribunal quando a matéria foi reavaliada em plenário. Este recurso permitir prosseguir com as obras nestes dois casos, as quais já estão avançadas no terreno, mas que, ao abrigo do novo modelo de concessões rodoviário, só vão implicar pagamentos por parte da Estradas de Portugal cinco anos após a adjudicação, ou seja em 2014".
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Etiquetas: concessões
Não bate certo...
Há qualquer coisa que não bate certo com este programa de governo que não é novidade nenhuma. A preocupação pelo “copy and past” acelerado, deu origem a situações caricatas que não lembram o diabo. A pluralidade da mesa da Assembleia Legislativa, um dos temas da campanha socialista madeirense é matérias de programa de governo?! Ou é matéria constitucional, o que seria um absurdo, ou é matéria de âmbito estatutário. Em qualquer dos casos é matéria da Assembleia da Republica. Limitação de mandatos? Mas isso não foi matéria eleitoralista e de campanha usada pelo PS já em 2005? Por acaso não existe uma polémica com Carlos César quando a uma eventual recandidatura em 2012? Mas o que é que isso tem a ver com o programa de governo?! Seja como for, é ou não matéria específica da Assembleia da Republica? Aliás porque motivo as questões constitucionais constantes do manifesto eleitoral dos socialistas, foram retiradas do programa do governo?! Ao menos façam as coisas com cuidado e certinhas….
Etiquetas: Programa de Governo
Futebol: Pinto da Costa (700.000 euros) ganha mais que três administradores da SAD do Benfica
Segundo o Público, "as remunerações dos administradores da Sociedade Anónima Desportiva (SAD) do Porto no exercício fiscal 2008/2009 totalizaram 1.915.815 euros, mais do dobro do auferido conjuntamente pelas administrações das SAD do Benfica e Sporting. Segundo os dados disponibilizados pelos três clubes no sítio Internet da CMVM, só os 700.000 euros recebidos pelo presidente da SAD do FC Porto, Pinto da Costa, excedem a soma das retribuições auferidas pelos três administradores remunerados da SAD do Benfica (673.266 euros). O relatório e contas 2008/2009 da SAD do FC Porto indica que a parte fixa da remuneração dos quatro administradores com salário totaliza 1 075 815 euros e a componente variável atinge 840 mil euros. Os administradores Adelino Caldeira e Fernando Gomes receberam um total de 420 mil euros e Reinaldo Teles auferiu 375 815 euros. Na SAD do Benfica, em que o presidente e vice-presidente da SAD não são remunerados por fazerem parte dos órgãos sociais do clube e estatutariamente não poderem ter retribuições no Benfica ou em qualquer empresa participada, o administrador com maior retribuição no exercício 2008/2009 foi Domingos Soares de Oliveira (291 641 euros). Rui Costa (235 777 euros) e Maria Teresa Claudino (145 848 euros) são os outros dois administradores remunerados da SAD do Benfica, na qual os cinco administradores são todos executivos. Rita Corrêa Figueira, a única administradora executiva da SAD do Sporting remunerada no exercício 2008/2009, recebeu 165 620 euros de retribuição fixa no exercício passado e a comissão de accionistas não atribuiu prémios, segundo a informação disponível no relatório e contas. O outro administrador executivo da SAD do Sporting, Pedro Mil-Homens, não é remunerado por deter uma empresa que presta serviços de consultoria à sociedade. As remunerações variáveis atribuídas à administração da SAD do FC Porto são em função do desempenho desportivo e dos lucros do exercício e não dependem da cotação das acções nem de qualquer outra variável, segundo o relatório e contas. O documento indica que os administradores da SAD não recebem remunerações de outras empresas do grupo FC Porto. Pela vitória no campeonato português os membros da administração da SAD do FC Porto recebem mais 75 por cento do seu salário anual, por uma vitória na Liga Europa auferem mais 100 por cento e por ganharem a Liga dos Campeões mais 120 por cento. O relatório indica que a administração renunciou à remuneração variável a que teria direito pelo segundo e terceiro lugares no campeonato português (50 por cento do vencimento bruto). O presidente da SAD tem, ainda, direito a um prémio de dois por cento sobre os lucros da SAD e os restantes administradores remunerados a um por cento, mas isso não poderá acontecer enquanto os capitais próprios forem inferiores a 100 por cento, tal como a distribuição de dividendos. A SAD do FC Porto, a única dos três principais clubes a apresentar resultados positivos, registou no exercício 2008/2009 um lucro de quase 5,54 milhões de euros. A SAD do Sporting tem como parâmetros para definir a remuneração variável o alinhamento dos interesses dos membros executivos com os interesses da SAD e a avaliação individual e colectiva do desempenho, tendo em conta, entre outros factores, os resultados desportivos e financeiros. A política de remunerações da SAD do Sporting não prevê a atribuição de acções nem participação nos lucros. O relatório de governo da SAD do Benfica indica que as remunerações atribuídas aos titulares do órgão de administração não estão dependentes dos resultados da sociedade ou da evolução da cotação das acções e precisa que a SAD do Benfica não dispõe de qualquer sistema de incentivos com acções. Fonte oficial da SAD do Benfica disse à agência Lusa que a SAD não divulga os parâmetros para as remunerações e prémios do exercício fiscal passado, garantindo apenas que “não têm nada a ver com o desempenho desportivo”. Remunerações em 2008/09 dos administradores das SAD dos “três grandes” (em euros):
FC Porto
Jorge Pinto da Costa, 700 000
Adelino Caldeira, 420 000
Fernando Gomes, 420 000
Reinaldo Teles, 375 815
Jaime Lopes, não remunerado
Adelino Caldeira, 420 000
Fernando Gomes, 420 000
Reinaldo Teles, 375 815
Jaime Lopes, não remunerado
Benfica
Luís Filipe Vieira, não remunerado
Rui Manuel Cunha, não remunerado
Domingos Soares de Oliveira, 291 641
Rui Costa, 235 777
Maria Teresa Claudino, 145 848
Rui Manuel Cunha, não remunerado
Domingos Soares de Oliveira, 291 641
Rui Costa, 235 777
Maria Teresa Claudino, 145 848
Sporting
Filipe Soares Franco, não remunerado
Miguel Ribeiro Telles, não remunerado
Rita Corrêa Figueira, 165 620
Carlos Freitas, não remunerado
Pedro Mil-Homens, não remunerado".
Miguel Ribeiro Telles, não remunerado
Rita Corrêa Figueira, 165 620
Carlos Freitas, não remunerado
Pedro Mil-Homens, não remunerado".
Etiquetas: Futebol
Vinte e sete clubes e duas SAD na lista de devedores ao fisco
Li hoje no Publico que "vinte e sete clubes desportivos e duas Sociedades Anónimas Desportivas integram a lista de devedores ao fisco, na qual os únicos participantes nas competições profissionais de futebol são a SAD do Vitória de Setúbal e o Leixões. Numa lista actualizada terça-feira pela Direcção-Geral dos Impostos, a SAD do Vitória de Setúbal integra o segundo escalão de devedores, com dívidas entre um e cinco milhões de euros, enquanto o clube de Matosinhos surge no lote seguinte (500 mil a um milhão). No que diz respeito ao desporto, a lista continua a ser liderada pela SAD do Boavista, agora a disputar a II Divisão de futebol, e pelo Salgueiros, ambos inseridos no escalão com dívidas superiores a cinco milhões de euros, num total de 14 devedores. Além das SAD, o Boavista e o Vitória de Setúbal também surgem na lista de devedores enquanto clubes, ambos no escalão de 100 mil a 500 mil euros. O Farense, que disputa a III Divisão de futebol, acompanha a SAD do Vitória de Setúbal no escalão de um a cinco milhões de euros, com um total de 87 devedores, enquanto o FC Maia e o Seixal FC surgem ao lado da SAD do Leixões no escalão de 500 mil a um milhão. O Óquei de Barcelos, que disputa o campeonato nacional de hóquei em patins da primeira divisão e está inserido no escalão de devedores entre os 50 mil e 100 mil euros, é o único clube da lista que não participa em qualquer competição de futebol.
- Mais de 5 000 000 euros:
Boavista FC SAD
SC Salgueiros
- De 1 000 001 a 5 000 000 euros:
SC Farense
Vitória FC SAD
- De 500 001 a 1 000 000 euros:
FC Maia
Leixões SC
Seixal FC
- De 100 001 a 500 000 euros:
Académico FC
Amora FC
Boavista FC
Clube Académico do Paço
CD Montijo
CF União de Lamas
CF Valadares
Ermezinde SC
FC Marco
FC Famalicão
GD Coruchense
Neves FC
Sport Clube Senhora da Hora
Sport Lisboa e Fanhões
União Desportiva de Santarém
União Futebol Comércio e Industria de Tomar
Vitória FC
- De 50 001 a 100 000 euros:
Associação Desportiva Lousada
Grupo Desportivo Águias de Camarate
Óquei Clube de Barcelos
Sport Lisboa e Olivais
União Sport Clube de Paredes"
- Mais de 5 000 000 euros:
Boavista FC SAD
SC Salgueiros
- De 1 000 001 a 5 000 000 euros:
SC Farense
Vitória FC SAD
- De 500 001 a 1 000 000 euros:
FC Maia
Leixões SC
Seixal FC
- De 100 001 a 500 000 euros:
Académico FC
Amora FC
Boavista FC
Clube Académico do Paço
CD Montijo
CF União de Lamas
CF Valadares
Ermezinde SC
FC Marco
FC Famalicão
GD Coruchense
Neves FC
Sport Clube Senhora da Hora
Sport Lisboa e Fanhões
União Desportiva de Santarém
União Futebol Comércio e Industria de Tomar
Vitória FC
- De 50 001 a 100 000 euros:
Associação Desportiva Lousada
Grupo Desportivo Águias de Camarate
Óquei Clube de Barcelos
Sport Lisboa e Olivais
União Sport Clube de Paredes"
Etiquetas: Futebol
Avisem que a campanha eleitoral já acabou...
Não tenho por hábito alinhar pelos moralismos idiotas, muito menos de comentar trabalhos jornalísticos. Por respeito a uma profissão que foi a minha 20 anos, por respeito às pessoas que nela estão a trabalhar. Mas acho um absurdo - falo pelo que vi na televisão – que se continue a dar tempo de antena a uma pessoa, que foi eleita vereador na Câmara da Ponta do Sol contra 4 do PSD e que foi o protagonista do maior desastre eleitoral socialista no concelho e que apareceu durante não sei quanto tempo a comentar uma decisão da Câmara que ninguém sabe porque foi tomada porque ninguém da edilidade falou. Mais. O vereador em causa, que foi completamente “esmagado” pelo eleitorado lá elogiou o facto da CMPS ter atribuído um gabinete ao senhor em causa para atender os munícipes! Pela primeira vez. Como ninguém da CMPS falou ficamos sem saber porque foi tomada essa decisão contra a qual nada tenho contra. Parece-me que a pessoa em questão ainda não percebeu que a campanha eleitoral terminou e que o povo votou e que a legitimidade democrática está definida. Podem-se discutir e discordar de decisões, mas sem a palhaçada das conferências de imprensa por tudo e por nada que não disfarçam a derrota nem branqueiam responsabilidades. Ainda por cima quando não vi ninguém falar disto, adiantando desde já que o José Manuel Coelho (figura emblemática do PS da Ponta do Sol) foi meu colega dos tempos do Liceu, é uma pessoa que considero, sempre nos respeitamos mesmo sabendo que tínhamos diferenças de opinião. No fundo na linha do Filipe Sousa de Gaula, mais jovem, mas ele sim, um elemento-chave na gestão de S.Cruz.
Etiquetas: PS-Madeira
Medina Carreira lembra que nenhum notável foi preso...
Corrupção em Portugal: gestores e magistrados comentam
Totoloto: milionário não reclama prémio
Corrupção em Espanha, França e Estados Unidos
Qimonda despede 402 trabalhadores
Quarta-feira, Novembro 04, 2009
"Operação stop": com a PSP
Confesso que me faz uma confusão a…confusão feita à volta da operação policial na cidade do Funchal um dia destes. Para além de ser uma competência da PSP, considero que a imagem da cidade também passa pela eficácia da persuasão, até porque a condução na Madeira deixa muito a desejar. Penso que a PSP até deveria manter-se no terreno todos os fins-de-semana, além de outras iniciativas que entenda tomar, no domínio do controlo do trânsito, dos condutores e dos veículos, ao longo da semana. É caso para dizer: preso por ter e não ter cão! E não me falem na imagem da Madeira. A presença de forças policiais na rua demonstra preocupação pelo bem-estar das pessoas. Não me digam que a cena do Algarve em que uma senhora suíça com 77 anos, e marido, foram selvaticamente assaltados, agredidos, roubados (dentro da sua casa), acabando a senhora por ser violada, é que é uma boa imagem turística do Algarve!
Etiquetas: PSP
Uma boa notícia
Sem dúvida uma boa notícia, segundo li no DN Funchal online, que terá que ser acelerada: "O Governo Regional, através da vice-presidência vai apresentar em breve uma nova linha de crédito dirigida às pequenas empresas da Região. De acordo com o vice-presidente do Governo Regional, Cunha e Silva, a medida pretende incentivar o investimento e a manutenção dos postos de trabalho". Uma decisão acertada do Vice-Presidente do executivo.
Etiquetas: PMEs
Boa decisão
Fiquei a saber hoje pelo DN do Funchal que a Câmara do Funchal exigiu uma intervenção urgente no Edifício Infante. Fez muito bem. Domingo, passando na Avenida, tinha falado no estado deprimente e degradante de um prédio que chegou a ser um ex-libiris da cidade quando foi construído. Hoje é uma mancha na cidade, uma vergonha. Acho bem a decisão tomada. Mais. Acho bem que seja dado um tempo concreto para que a intervenção se faça.
Etiquetas: CMF
Farpas para quê?
O blogger socialista – sem ofensa, como é evidente, mas apenas para que nos localizemos ideologicamente - Paulo Barata precipitou-se ou tem algum problema com a minha pessoa, provavelmente por richochete. Até porque não o conheço nem nunca falei dele. Por isso, os comentários que me faz, nomeadamente avaliação de carácter, devolvo-os imediatamente. E quando se fala na questão do trabalho, da produtividade, da competência e do salário, piora tudo, porque também existem empresas públicas e privadas onde se poderia colocar essa questão de uma forma mais reforçada, entre outras dúvidas, mas que considero despropositadas. Sabe que a cumplicidade e o silêncio perante a corrupção, tenha ela a forma que tiver, é um problema geral que nos diz respeito a todos. Não quero acreditar que este blogger do “Farpas” – que terá sido antigo adjunto de um ex-vereador eleito pelos socialistas na CMF, de onde saiu em circunstâncias conhecidas - foi o único a perceber que só vejo corrupção no PS. O que é facto é que este caso que agita a sociedade portuguesa, e que esperemos não chegue às entranhas de onde não deve chegar, envolve algumas pessoas do PS ou nomeadas pelo governo do PS para empresas públicas, quer como arguidos, quer como suspeitos. É uma realidade incontornável. Evidentemente que ninguém está condenado e a presunção da inocência é uma realidade incontestável. Mas terá de reconhecer que todos os dias são mais casos. Hoje foram as finanças e mais empresas públicas a abrir auditorias. Portanto não estamos a falar de insignificâncias. O Caso BPN, ainda sem desfecho, e onde o Estado já meteu quase 4.000 milhões de euros (!) tem gente ligada ao PSD entre os responsáveis pelo casos ali existente, mas não se ficará só por este partido como verá. O que é que quer afinal? Quer que repetidamente fale, no caso da Madeira, no Luis Gabriel e no António Lobo? Mas eles não foram condenados e não cumpriram ou estão a cumprir pena? Por acaso o primeiro autarca continental – creio que do país – a ser condenado e preso não era do PS? Alguém fala nele passados estes anos todos? Deixemo-nos de conversas desajustadas e assumamos o que é inegável: a corrupção, seja ela o gamanço puro e duro e descarado, seja ela o tráfico de influências, seja ela a tentativa de obter negociatas utilizando outros expedientes, até partidários, é sempre corrupção. O enriquecimento ilícito é um atentado. Por acaso lembra-se de como reagiu o PS às denúncias de Cravinho? A própria autarca do Bloco de Esquerda – a única que eles têm nas Câmaras – também esteve ou está envolvida em qualquer processo na justiça! Não me diga que também alinha na treta de que basta levar um dossier à PGR em Lisboa para que logo apareçam corruptos ou se confirmem casos ao virar da esquina. E os casos mediáticos no Continente, envolvendo pessoas identificadas que continuam à espera de justiça? Quem sabe se João Gouveia, que você não gosta e contra o qual parece-me estar em termos da questão da liderança do seu partido, provavelmente poderia falar abordar o assunto, se entendesse? Conheço o JCG há muitos anos, há muitos mais do que você julga, e não o vejo como um corrupto. Disso pode ter a certeza. Não falemos por isso de uma forma obtusa nem generalizemos um neste tema que acho incómodo. Veja o que se passa em Espanha neste momento! Espera que lhe diga que não há corrupção ou tráfico de influências na Madeira? Não lhe digo, tal como lhe darei a mesma resposta se me falar dos Açores ou do Continente. Não me parece que nenhum de nós acredita no Pai Natal. Mas também não espere que lhe diga que existe corrupção ou tráfico de influências na Madeira ou nos Açores ou no Continente, sem que existam casos concretos com arguidos ou suspeitos identificados. Estamos entendidos? Não percamos tempo com discussões que não alteram a realidade dos factos.
Etiquetas: Nota
Assembleia da República e as propostas de Jaime Gama
O Presidente da Assembleia da República parece estar em guerra aberta com algum (uns) grupo( s) parlamentar (es), depois de ter sido reeleito Presidente. Primeiro foi o caso da continuidade de uma tal Unidade de Apoio Orçamental que estava para acabar, mas que à ultima hora, por decisão do próprio Jaime Gama – e não me parece despropositada, confesso – acabou por ser mantida. Hoje foi outra decisão que li na agência lusa mas que não percebo como vai ser controlada, particularmente a questão das milhas reportadas às viagens pagas pela entidade patronal. Já lá vamos. Primeiro a notícia: “Os deputados e funcionários da Assembleia da República vão deixar de poder fazer desdobramentos de bilhetes de avião e acumular créditos de milhas, segundo uma proposta, hoje aprovada, do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. Em declarações aos jornalistas no final da reunião da conferência de líderes, Jaime Gama exortou todos os outros órgãos do Estado a seguirem o exemplo da Assembleia da República. “Esperamos que todos os órgãos de soberania, sem excepção, todos os serviços da administração pública e das empresas públicas, governos regionais e autarquias locais sigam o nosso exemplo porque é isso que está no caminho da modernidade”, afirmou. Até agora, os deputados e funcionários da Assembleia da República podiam fazer desdobramentos, ou seja, trocar um bilhete de classe executiva por dois de turística e fazerem-se assim acompanhar por outra pessoa nas viagens de serviço. A prática de acumular milhas a favor do deputado ou de terceiros também acaba na presente legislatura, disse Jaime Gama. “Parece que é a altura própria de fazer essa viragem. (...) É uma conduta correcta que a Assembleia adopta no momento próprio e que todos esperamos que venha a ser seguida no conjunto da administração pública portuguesa”, disse Jaime Gama. O presidente do Parlamento sublinhou que a proposta, de sua iniciativa e aprovada “por unanimidade” na conferência de líderes, foi feita “livremente e não sob pressão de nenhum caso”. “Até era uma prática da Assembleia com cabimentação normativa e jurídica, que nós decidimos abolir. A partir daqui será diferente”, disse”.
Passemos aos meus comentários meramente pessoais:
1 – No caso na Assembleia da Madeira, o desdobramento de passagens aéreas não existe há muito tempo e espanta-me como é que isso funciona em São Bento, embora me tivesse dado uma explicação aceitável embora não convincente na sua plenitude
2 – Recordo que a Assembleia da República tem nas suas instalações uma agência de viagens própria, por onde passam todas as deslocações e estadias dos deputados e com uma eficácia indiscutível, porque os serviços estão “ali mesmo”.
3 – A questão das viagens, quanto muito, e concordo que isso fosse feito, deveria ser tabelada, impondo as viagens económicas em todas as circunstancias, no caso dos funcionários, porque é desses que falo. Não me repugnaria nada. Aliás concordo que isso fosse feito. Quanto aos políticos – neste caso os deputados e/ou membros do governos a questão é com cada instituição. Idênticas orientações poderiam (deveriam) ser tomadas em matéria de estadias em hotéis. Estamos entendidos.
4 – O absurdo tem a ver com as milhas reportadas a viagens pagas pelas entidades patronais, envolvendo deputados e funcionários dos parlamentos – falo desses apenas – colocadas nos cartões. Convém, esclarecer que qualquer pessoa, funcionário ou deputado, tem direito são cartão quando e como entender. Pergunto: se está confirmado – e a ALM já em tempos tratou desse assunto! – que a TAP não pode atribuir esses pontos (milhas) à Assembleia Legislativa da Madeira, no caso das viagens pagas por esta entidade, quem beneficiaria se tais milhas não fossem atribuídas ao titular da viagem? As companhias aéreas.
5 – Se as milhas (pontos) apenas podem ser atribuídos automaticamente ao titular da viagem, e apenas a este, não acham que o facto do Estado não beneficiar, nem perder, nada com essa atribuição (de milhas), estamos perante uma questão que é apenas pessoal, salvo se for encontrada uma fórmula de controlo alternativa, de consciência e de ética que diz mais respeito ao funcionário e/ou deputado, que terão que recusar (ou não reclamar) as respectivas milhas da sua viagem para pela instituição, do que a qualquer regulamentação específica? E se para situações iguais existirem atitudes diferentes? Por mim, se a decisão da ALM for a de ordenar a não reclamação de milhas nas viagens efectuadas, podem ter a certeza que estarei na primeira linha do cumprimento dessa disposição. Mas não há a garantia de que as coisas funcionarão assim para todos os serviços oficiais, governamentais ou autárquicos ou outros.
6 – Finalmente acho despropositado a lamentável a tentativa de lição de moral passada por Jaime Gama às demais instituições, assumindo-se como uma espécie de “anjo moralizador” de uma situação que vale, se me permitem, no universo do funcionamento de um parlamento como a Assembleia da República, zero! Refiro à sua declaração: “É uma conduta correcta que a Assembleia adopta no momento próprio e que todos esperamos que venha a ser seguida no conjunto da administração pública portuguesa”.
7 – Finalmente uma dúvida: e as comitivas desportivas financiadas pelo erário público também serão objecto da mesma decisão?
Passemos aos meus comentários meramente pessoais:
1 – No caso na Assembleia da Madeira, o desdobramento de passagens aéreas não existe há muito tempo e espanta-me como é que isso funciona em São Bento, embora me tivesse dado uma explicação aceitável embora não convincente na sua plenitude
2 – Recordo que a Assembleia da República tem nas suas instalações uma agência de viagens própria, por onde passam todas as deslocações e estadias dos deputados e com uma eficácia indiscutível, porque os serviços estão “ali mesmo”.
3 – A questão das viagens, quanto muito, e concordo que isso fosse feito, deveria ser tabelada, impondo as viagens económicas em todas as circunstancias, no caso dos funcionários, porque é desses que falo. Não me repugnaria nada. Aliás concordo que isso fosse feito. Quanto aos políticos – neste caso os deputados e/ou membros do governos a questão é com cada instituição. Idênticas orientações poderiam (deveriam) ser tomadas em matéria de estadias em hotéis. Estamos entendidos.
4 – O absurdo tem a ver com as milhas reportadas a viagens pagas pelas entidades patronais, envolvendo deputados e funcionários dos parlamentos – falo desses apenas – colocadas nos cartões. Convém, esclarecer que qualquer pessoa, funcionário ou deputado, tem direito são cartão quando e como entender. Pergunto: se está confirmado – e a ALM já em tempos tratou desse assunto! – que a TAP não pode atribuir esses pontos (milhas) à Assembleia Legislativa da Madeira, no caso das viagens pagas por esta entidade, quem beneficiaria se tais milhas não fossem atribuídas ao titular da viagem? As companhias aéreas.
5 – Se as milhas (pontos) apenas podem ser atribuídos automaticamente ao titular da viagem, e apenas a este, não acham que o facto do Estado não beneficiar, nem perder, nada com essa atribuição (de milhas), estamos perante uma questão que é apenas pessoal, salvo se for encontrada uma fórmula de controlo alternativa, de consciência e de ética que diz mais respeito ao funcionário e/ou deputado, que terão que recusar (ou não reclamar) as respectivas milhas da sua viagem para pela instituição, do que a qualquer regulamentação específica? E se para situações iguais existirem atitudes diferentes? Por mim, se a decisão da ALM for a de ordenar a não reclamação de milhas nas viagens efectuadas, podem ter a certeza que estarei na primeira linha do cumprimento dessa disposição. Mas não há a garantia de que as coisas funcionarão assim para todos os serviços oficiais, governamentais ou autárquicos ou outros.
6 – Finalmente acho despropositado a lamentável a tentativa de lição de moral passada por Jaime Gama às demais instituições, assumindo-se como uma espécie de “anjo moralizador” de uma situação que vale, se me permitem, no universo do funcionamento de um parlamento como a Assembleia da República, zero! Refiro à sua declaração: “É uma conduta correcta que a Assembleia adopta no momento próprio e que todos esperamos que venha a ser seguida no conjunto da administração pública portuguesa”.
7 – Finalmente uma dúvida: e as comitivas desportivas financiadas pelo erário público também serão objecto da mesma decisão?
Etiquetas: Assembleia República
A propósito de subvenções (III)
Sem poder, neste momento, reconfirmar, penso que a referida Lei n.º 52-A/2005 de 10 de Outubro, da Assembleia da República, e que "Altera o regime relativo a pensões e subvenções dos titulares de cargos políticos e o regime remuneratório dos titulares de cargos executivos de autarquias locais". De acordo com o seu artigo 8º - que penso pretendia salvaguardar os deputados regionais e nacionais em exercício de funções - foi criado um regime transitório: "Aos titulares de cargos políticos que, até ao termo dos mandatos em curso, preencham os requisitos para beneficiar dos direitos conferidos pelas disposições alteradas ou revogadas pelos artigos anteriores são aplicáveis, para todos os efeitos, aqueles regimes legais, computando-se, nas regras de cálculo, apenas o número de anos de exercício efectivo de funções verificado à data da entrada em vigor da presente lei, independentemente da data do requerimento e sem prejuízo dos limites máximos até aqui vigentes". Depois, e já agora, o artigo 9º da referida lei (Limites às cumulações) esclarece: "Nos casos em que os titulares de cargos políticos em exercício de funções se encontrem na condição de aposentados, pensionistas, reformados ou reservistas, independentemente do regime público ou privado que lhes seja aplicável, é-lhes mantida a pensão de aposentação, de reforma ou a remuneração na reserva, sendo-lhes abonada uma terça parte da remuneração base que competir a essas funções, ou, em alternativa, mantida a remuneração devida pelo exercício efectivo do cargo, acrescida de uma terça parte da pensão de aposentação, de reforma ou da remuneração na reserva que lhes seja devida". Se este princípio se aplica na Madeira, faz algum sentido e tem alguma lógica que as outras normas da mesma lei não sejam aplicada?
Finalmente esta Lei n.º 52-A/2005 de 10 de Outubro, faz a republicação do diploma aprovado, alterando a lei nº 4/85 de 9 de Abril, destacando os seguintes artigos para que se dissipem dúvidas:
"Artigo 24.º Subvenção mensal vitalícia
(Revogado.)
Artigo 25.º Cálculo da subvenção mensal vitalícia
(Revogado.)
Artigo 26.º Suspensão da subvenção mensal vitalícia
(Revogado.)
Artigo 27.º Acumulação de pensões
(Revogado.)
Artigo 28.º Transmissão do direito à subvenção
(Revogado.)
Artigo 29.º Subvenção em caso de incapacidade
Quando, no decurso do exercício das funções referidas no artigo 1.º, ou por causa delas, o titular do cargo se incapacitar física ou psiquicamente para o mesmo exercício tem direito a uma subvenção mensal correspondente a 50% do vencimento do respectivo cargo enquanto durar a incapacidade, desde que o incapacitado não aufira, por continuar titular do cargo, ou por o ter sido, nos termos deste decreto, vencimento ou subsídio superiores àquela subvenção.
Artigo 30.º Subvenção de sobrevivência
(Revogado.)
Artigo 31.º Subsídio de reintegração
(Revogado.)". Finalmente gostaria de suscitar uma questão que é essencialmente jurídico-constitucional: se o diploma foi de 2005, face ao disposto no referido artigo 8º - o que significa que uma parte significativa dos actuais deputados fica de fora deste esquema e que todos os deputados terminaram os seus mandatos em 2007(no caso da Madeira), em 2008 (no caso dos Açores) e em 2009 (no caso dos deputados de São Bento) - será que após as eleições regionais e as legislativas de Setembro passado, vão continuar a contabilizar anos de actividade?
Etiquetas: Subvenções
A propósito de subvenções (II)
A este propósito, Tolentino Nóbrega sabe - penso que sabe - que a Assembleia da República paga subvenções através da Caixa Nacional de Pensões para onde são transferidos os recursos financeiros necessários, parecendo que o orçamento de S.Bento é de uma "inocência" tremenda. Na mesma linha está o orçamento da Assembleia Legislativa dos Açores, por exemplo para 2010, já aprovado e publicado. O orçamento da Assembleia Legislativa da Madeira é o mais transparente porque é o único que diz claramente determinada verba a que se destina. Por exemplo, sabe o Tolentino Nóbrega, os leitores e os deputados - estes, nio fundo, os interessados - a que se reporta esta transferência constante assim, de forma seca, do orçamento dos Açores?
Eu explico, transcrevendo parte de um texto do jornalista Carlos Tavares, publicado na imprensa - porque acho que temos que ser rigorosos - publicada no passado dia 7 de Setembro de 2009 e que pode ser lida no site da RTP-Açores: "O Parlamento gasta também, anualmente, 1 milhão e 500 mil euros em despesas com a Caixa Geral de Aposentações, para pagamento das reformas aos antigos deputados". Deixo um desafio: procurem saber os encargos da Assembleia da República com esta rubrica.
Etiquetas: Subvenções
A propósito de subvenções (I)
O jornalista do Publico, Tolentino Nóbrega, escreveu hoje o seguinte texto: "A Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) prevê gastar no próximo ano cerca de 1,8 milhões de euros em subvenções vitalícias e em indemnizações a deputados por cessação de funções. O orçamento para 2010, sobre o qual o conselho consultivo emite hoje parecer, prevê nesta rubrica um dispêndio superior em 600 mil euros à verba inscrita em 2004, no final da anterior legislatura. À abonação das subvenções vitalícias, de que actualmente beneficiam 52 ex-deputados regionais, o orçamento da ALM destina 1,6 milhões de euros, correspondentes a cerca de um décimo da despesa total de 16,4 milhões de euros, montante mantido ao nível dos anos anteriores à redução de 68 para 47 deputados operada em 2007. Continuam a ter direito a tal reforma todos os deputados que cumprirem 12 anos em funções e 55 de idade, sendo o seu valor calculado à razão de quatro por cento do vencimento por cada ano de exercício, até ao limite de 80 por cento do salário. Este valor máximo recebem também os ex-deputados com apenas oito anos do parlamento, desde que iniciados antes de 1996, quando atingirem os 60 anos. O subsídio de reintegração mensal, igual ao salário, é pago durante o número de meses correspondente aos dos semestres em exercício.
Blindagem a lei nacional
Esta situação só é possível porque os políticos que exercem nas regiões autónomas não foram incluídos no elenco dos que ficaram abrangidos pela legislação que veio alterar o regime relativo a pensões e subvenções dos titulares de cargos públicos, proposta pelo Governo de José Sócrates e aprovada pela Assembleia da República em 2005. O diploma não abrange as regiões autónomas devido ao estatuto político-administrativo. Tal excepção, como a do regime jurídico nacional de incompatibilidades também não aplicado aos deputados madeirenses, está "blindada" no estatuto madeirense que o PSD regional recusa rever, apesar de mais de um terço do seu articulado não estar em conformidade com a Constituição revista em 2004. Segundo o artigo 75.º do estatuto, não é possível, "em matéria de vencimentos, subsídios e subvenções, lesar direitos adquiridos" pelos políticos madeirenses. Mas, ao contrário da Madeira, os Açores decidiram tomar à letra o disposto na legislação nacional, acabando também aí com a situação de privilégio de que muitos beneficiaram durante anos. Na revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores foi introduzida uma norma que, mantida na última revisão, aplica aos governantes e deputados açorianos os direitos, regalias e imunidades dos titulares de cargos públicos constantes da legislação nacional. Outro desses privilégios, já extintos a nível nacional, permite a Alberto João Jardim e Miguel Mendonça acumularem a remuneração de presidentes de, respectivamente, governo e assembleia regional com pensões de reforma, contrariando a prática seguida pelos titulares de cargos públicos no resto do país, os quais só podem acumular a remuneração por inteiro com um terço do valor da reforma ou vice-versa". A minha primeira dúvida, e não estou mandatado nem tenho que estar, seja por quem for, para abordar este tema que diz respeito aos deputados e não a mim, reside no facto do texto não esclarece, se a lei nº Lei n.º 52-A/2005 de 10 de Outubro que "Altera o regime relativo a pensões e subvenções dos titulares de cargos políticos e o regime remuneratório dos titulares de cargos executivos de autarquias locais" se aplica na Madeira quando é sabido que estes montantes são pagos pela Caixa Nacional de Pensões, entidade não tutelada na Madeira.
Etiquetas: deputados
Terça-feira, Novembro 03, 2009
Défice pode ser o pior dos últimos 24 anos!
Diz o Correio da Manhã que "o défice orçamental português poderá ser o pior dos últimos 24 anos caso atinja os 8 por cento projectados pela Comissão Europeia para 2009 e 2010, podendo mesmo atingir o pior valor de sempre em 2011, ano em que Bruxelas prevê 8,7%. As contas são da agência Lusa que explica que é necessário recuar até 1985 para se encontrar um valor pior, que foi de 8,6%. As anteriores projecções da Comissão Europeia, divulgadas em Maio, apontavam para um défice orçamental de 6,5 por cento em 2009 e de 6,7 por cento em 2010. Caso se atinjam os 8,7 por cento de défice projectados para 2011, o valor será o maior de sempre, sendo que existem registos desde 1977. O maior défice orçamental da democracia foi de 8,68 por cento, em 1981.
MINISTRO DAS FINANÇAS À ESPERA
O ministro das Finanças afirmou que a quebra da receita é que está a condicionar os resultados orçamentais e que vai aguardar os números da execução orçamental para apurar as previsões do Governo."Aguardamos os números da execução orçamental em Portugal. Estou a aguardar agora os números do mês de Outubro para podermos ir apurando as nossas previsões quanto ao resultado final do ano de 2009", afirmou o ministro das Finanças".
Etiquetas: défice púbico
Verba injectada pela CGD no BPN daria para construir o novo aeroporto...
Recorde alguns golos
- Golo de Matias contra o Marítimo
- Recorde uma grande defesa de Patricio a remate de Baba do Marítimo
- Golo de Keita do Setúbal contra o Nacional
- Golo de Pecnik do Nacional frente ao Setúbal
- Golo de Anselmo do Nacional que deu a vitória frente ao Setúbal
Etiquetas: Futebol
Nem todos os jackpots podem comprar este barco...
Os tons claros marcam o design do WHY
O pátio principal é alimentado - e bem - por luz natural 
O barco tem três decks, capacidade para 12 visitantes e mais 20 tripulantes 
O barco tem 58 metros de comprimento
A vista parece ser perfeita 
A vista do dono do barco é vasta, assim como o quarto onde dormeUma notícia curiosa da jornalista Mariana de Araújo Barbosa do Jornal I, refere: "Chama-se WHY, mas não é uma pergunta. As iniciais correspondem às palavras "Wally Hermès Yachts" e designa um verdadeiro barco de sonho. Tem 58 metros de comprimento e é uma verdadeira casa flutuante, do mais moderno e simplista que possa imaginar. Basta observar as imagens: delicie-se com o modelo da Hermès, com uma área de 300 metros quadrados e um preço que não é para todos os bolsos. O modelo pode custar entre 80 e 100 milhões de euros. Não, não só não é acessível à maioria da população, como também será difícil comprá-lo se tiver a sorte de acertar nos números do Euromilhões. O barco foi desenhado pelo director artístico - Pierre-Alexis Dumas, e pelo director de design, Gabriele Pessini, ambos da Hermès, em conjunto com o presidente e CEO da Wally e com o arquitecto naval Mauro Sculli. Mas os nomes não ficam por aqui: Denis Montel, da RDAI, é responsável pela decoração do barco, com três decks. Como principais objectivos, os responsáveis pelo projecto tinham a vontade de aproveitar as energias renováveis do ambiente em redor, numa escala quase massiva e conseguir aplicá-la ao mais alto nível, de forma a conseguir obter a máxima performance possível. Por isso, se for um dos sortudos, ambiciosos e ricos compradores, vá...e encomendei".
Etiquetas: Curiosidades
Aviação: segredos e abusos das companhias lowcost
Li no Expresso um texto interessante, segundo o qual "para as companhias aéreas de baixo custo, as taxas opcionais constituem uma fonte adicional de receitas e de lucros. No último ano fiscal (terminado em Março), a Ryanair arrecadou €598 milhões em taxas opcionais — uma média de €10,21 por passageiro —, o que representou cerca de 20% dos seus lucros. Na Easyjet, este encaixe ascendeu a €150 milhões — uma média de €10 por passageiro —, registando um aumento de 36% face ao exercício anterior. A tendência começa, igualmente, a criar seguidores entre as companhias convencionais. Nos Estados Unidos, a US Airways (que cobra pelo uso de cobertores e almofadas, pela bagagem de porão, pelas bebidas e pela escolha do lugar no avião) espera alcançar, este ano, uma receita extra entre os €400 e os €500 milhões. Nestas low cost, cada serviço é pago. É o caso da Ryanair, que cobra €5 pelo check-in online (aceitação de passageiros por via electrónica), €3 pela prioridade de embarque, €10 pela segunda mala, €20 pela terceira (e seguintes), €20 por uma criança menor de dois anos e €35 pela mudança de voo. E tudo indica que não vai ficar por aqui. Depois de desistir da ideia de transportar passageiros em pé (os construtores de aviões opuseram-se categoricamente à ideia, por razões de segurança), o presidente da companhia irlandesa, Michael O’Leary, admitiu numa entrevista à BBC estar a ponderar “a colocação de ranhuras de moedas nas portas do WC”, levando os passageiros a pagar €1 pela sua utilização. A Ryanair anunciou estar a estudar a aplicação de uma taxa extra aos passageiros obesos, bem como o encerramento dos balcões físicos nos aeroportos. Michael O’Leary garante que, “em dez anos, as pessoas voarão gratuitamente. O preço do bilhete será a fonte de receita menos importante para a companhia aérea”. Por sua vez, a Easyjet assume que o passageiro precisa de um seguro de viagem e de uma mala de porão. Para não pagar respectivas taxas extra, é necessário desmarcar estas opções no acto de reserva. Mais difícil é escapar ao pagamento da taxa atribuída aos cartões de crédito (raramente é possível fazê-lo com cartão de débito). Para evitar os abusos e a publicidade enganosa, a União Europeia publicou uma directiva que regulamenta a forma como os preços são anunciados, obrigando as companhias a fazer coincidir o valor anunciado e o valor efectivamente pago pelos passageiros. O segredo do negócio das low cost assenta num controlo apertado dos custos e na rentabilização máxima dos aviões, com rotações não superiores a 25 minutos. Os aparelhos operam com tripulações mínimas e que efectuam diversas funções a bordo, como a limpeza e o acompanhamento dos passageiros. O facto de não serem servidas refeições a bordo permite reduzir os custos por passageiro e um aumento em 30% do número de lugares. As companhias de baixo custo operam apenas com um tipo de avião (Airbus A320 ou Boeing 737), o que permite economias de escala na formação dos pilotos, na manutenção e na substituição de peças. Por outro lado, a venda de bilhetes não passa pelas agências de viagens, sendo feita em exclusivo por telefone ou através da Internet, sendo as passagens válidas apenas para a data indicada".
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Açores: Ordem dos Médicos considera uma “trapalhada” o que se passa na saúde pública
Li no Correio dos Açores, num texto de João Paz, que "o responsável pela Ordem dos Médicos dos Açores, Eduardo Pacheco, opõe-se à extinção do cargo de Delegado de Saúde de São Miguel. “Não faz sentido nenhum acabar com a autoridade de saúde de ilha”, afirma. Censura o argumento que o presidente do governo, Carlos César, deu para o seu desaparecimento. Qualifica como “trapalhadas” aquilo que se tem passado ao nível da saúde pública a propósito da Gripe A. Revela que as alterações propostas pelo governo açoriano para a gestão da Saúde Pública denota “uma confusão absoluta”. O presidente do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Médicos, Eduardo Pacheco, considerou ontem “uma trapalhada” o episódio ocorrido entre o presidente do governo dos Açores, Carlos César, e o Delegado de Saúde de São Miguel, Mário Freitas, tendo como pano de fundo a situação actual da Gripe A na ilha. “Ouvimos alguém com responsabilidade máxima governativa a afirmar que vai haver uma legislação para resolver uma questão individual. Dá a ideia que é uma legislação feita à medida deste nível e não propriamente do interesse da Região”, afirmou Eduardo Pacheco. O responsável pela Ordem dos Médicos na Região afirma, a propósito, que a extinção dos cargos de Delegado de Saúde Pública de ilha denota “uma confusão absoluta sobre o que é a política de saúde em termos de saúde pública. Umas vezes defendem o Delegado de Saúde de Ilha. Outras vezes tiram o Delegado de Saúde de Ilha e ninguém sabe porquê já que não se fundamentou nem da primeira decisão, nem agora a segunda”. “O que há”, completou, “é uma confusão absoluta da parte de quem tem responsabilidade governativa na Região, na área da Saúde”. Perante a insistência do jornalista sobre se a Ordem concordaria com a extinção do Cargo de Delegado de Saúde Pública, Eduardo Pacheco afirmou que, numa conferência de Imprensa concedida em Abril, - “antes de todas estas trapalhadas que têm existido nos últimos dias e antes da Gripe A ser um problema activo” – falou-se de alguns problemas da Saúde na Região, à volta do próprio Estatuto Regional de Saúde. Na altura, prosseguiu o médico, “chamámos à atenção que era importante rever o Estatuto Regional de Saúde e haver uma decisão absoluta sobre o que é para aplicar e o que é que não seria aplicado”.
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Perdem-se por dia 100 postos de trabalho no sector da construção
Segundo a jornalista do Publico, Luísa Pinto, "a construção residencial é a principal fonte de emprego para os trabalhadores da área da construção. E, neste segmento, não tem havido notícias de retoma, mas antes sucessivas notícias de perda de postos de trabalho. Segundo contas apresentadas ontem pelo Sindicato da Construção do Norte, são cem postos de trabalho que se perdem por dia. E, apesar das intenções de avançar com grandes investimentos, intenções essas que ganharam força com a vitória do PS, "em 2010 a situação vai ser muito negra para o sector", disse ao PÚBLICO o presidente daquela estrutura, Albano Ribeiro. Segundo este dirigente, os problemas mais graves situam-se no distrito do Porto e de Braga, onde a quebra de construção de edifícios novos se sente de forma acentuada. Mas também para onde regressaram muitos trabalhadores (cerca de 50 mil a nível nacional) que no passado trabalhavam em Espanha, e que regressaram a Portugal. A essa situação acresce-se a míngua de obras em território nacional, e a prática das empresas de construção em não renovar contratos. "Temos um caso de uma empresa que tinha 180 trabalhadores, e que agora tem sete", exemplifica Albano Rodrigues. Segundo as estimativas feitas por este sindicato, se as muitas obras anunciadas e prometidas não estiverem efectivas no terreno haverá mais dez mil desempregados no sector até ao fim do ano - mais de 60 por cento dos quais na Região Norte. O Sindicato da Construção pediu ontem uma audiência "com carácter de urgência" ao novo ministro das Obras Públicas para o sensibilizar para a necessidade de arrancar de imediato com as obras, de forma não só a travar o aumento do desemprego no sector como a evitar saída do país de muitos trabalhadores que vão encontrar no estrangeiro condições desumanas. Albano Ribeiro dá o exemplo do Túnel do Marão, que está a empregar cerca de 700 trabalhadores, para demonstrar como é necessário que estas obras se multipliquem: a ligação do TGV Porto-Vigo, a transformação da ligação Viseu-Coimbra em auto-estrada e a construção da nova travessia sobre o Tejo, do novo aeroporto, as barragens "já anunciadas" e dos hospitais de Lamego e da Guarda estão entre as obras reivindicadas".
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Etiquetas: Construção Civil
Aviação: "Pagar para ter voos"
Da autoria do jornalista Alexandre Coutinho, do Expresso, li um texto, segundo o qual "as companhias de baixo custo só voam para Portugal porque recebem subsídios e incentivos através de instituições públicas. A Iniciativa de Desenvolvimento de Rotas Aéreas de Interesse Turístico (IDRAIT) é o maior programa de incentivos às companhias de baixo custo ( low cost). Foi lançado em 2007 e envolve a ANA (Aeroportos de Portugal), a ANAM (Aeroportos da Madeira) e as agências regionais de promoção turística, dispondo de um orçamento de €25 milhões a aplicar em cinco anos. Em 2008, a IDRAIT atribuiu €2,3 milhões à Easyjet e à SkyEurope (entretanto, falida); e, em 2009, apoiou a criação de mais de uma dezena de rotas das companhias irlandesas Ryanair e Aer Lingus. Segundo fontes ligadas às transportadoras aéreas, “existe também outro programa de incentivos em vigor por parte da ANA, atribuído com base na medição de determinados indicadores (aumentos de frequências, criação de rotas e número de passageiros)”. Também a TAP beneficiou de incentivos da ANA e do Turismo de Lisboa (através da IDRAIT), para a abertura das novas rotas de Moscovo e Varsóvia: €1 milhão, nos próximos três anos. “Tratou-se, nestes casos, de incentivos de marketing ao lançamento das rotas, destinando-se especificamente ao trabalho de comunicação, promoção e apoio a acções de marketing e vendas”, esclarece Isabel Palma, porta-voz da transportadora aérea portuguesa. No caso da rota para Helsínquia, foi atribuído um incentivo pelo Turismo de Portugal, no âmbito de uma campanha nos mercados europeus considerados como estratégicos. Aos apoios divulgados publicamente, somam-se os benefícios obtidos nos pagamentos de taxas aeroportuárias mais favoráveis e nos contratos com as companhias de assistência em terra a aeronaves ( handling), que podem facilmente chegar aos €3 milhões por ano. De acordo com fontes sindicais, a Ryanair — que abriu, no início de Setembro, uma base operacional no Porto, passando a oferecer um total de 50 voos diários, em 22 rotas — negociou com a Portway (participada da ANA) um contrato de serviços no valor de €350 por rotação. “É a forma do Estado apoiar as low cost sem ninguém poder contestar”, conclui uma fonte do sector. Em Lisboa, a Easyjet paga €500 pelo mesmo serviço (40% abaixo do preço pago pela TAP) e com direito a ponte telescópica, única forma de assegurar as rotações em 25 minutos. Se este tempo for excedido, a Portway terá que indemnizar a companhia. “Todos os contratos com as empresas de handling prevêem tempos de rotação e penalizações”, confirma um sindicalista. A Easyjet renovou com a Portway, em Março de 2007 e até 31 de Dezembro de 2011, o contrato de prestação de serviços de assistência em terra às suas aeronaves, nos quatro aeroportos nacionais onde opera (Lisboa, Porto, Faro e Funchal). A empresa escusou-se a revelar detalhes dos contratos que celebrou, limitando-se a confirmar que “os voos assistidos variam de companhia para companhia, porque não há duas empresas iguais, nem dois custos iguais, nem dois serviços iguais”. “Em consequência, os preços reflectem os serviços que sejam especificamente solicitados — acrescentou Rui Oliveira, porta-voz da ANA — se a companhia não pedir desembarque por ponte telescópica, ou não quiser autocarros para deslocar os passageiros, ou, se desejar ter menos pessoas nos balcões de check-in, não paga esses serviços”. No Porto, os passageiros da Ryanair têm de embarcar nos aviões pelo seu próprio pé. Os defensores desta estratégia de incentivo aos voos das companhias de baixo custo alegam que, nos últimos cinco anos, o fluxo de passageiros no Aeroporto Francisco Sá Carneiro aumentou 54%, em boa parte, devido às low cost. Só a Ryanair é responsável por 25% do tráfego existente no Porto, “prevendo-se que o número de passageiros transportados, este ano, chegue a um milhão e 800 mil”, prevê Daniel Carvalho, director de comunicação da transportadora irlandesa. Rui Rio, presidente da Câmara do Porto, considera o facto como “altamente positivo”, posição corroborada pelo presidente da Associação Comercial do Porto, Rui Moreira, e por Melchior Moreira, presidente da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal. Mas também existem vozes discordantes, como a de João Passos, presidente da APAVT (Associação Portuguesa das Agências Portuguesas de Viagens e Turismo), que rotulou as low cost de concorrência desleal, afirmando que “Portugal só se consegue afirmar como destino turístico porque paga para ter turistas”. Uma posição que contrasta com as declarações do secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, quando afirmou em entrevista ao jornal “Publituris” que, sem as companhias de baixo custo “estaríamos provavelmente com o turismo arruinado”.
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Açores: EUA injectam 63 milhões na economia da Terceira
De acordo com o Açoriano Oriental, "a presença norte-americana nas Lajes traduziu-se na injecção em 2008 na economia da ilha Terceira de cerca de 63 milhões de euros (93 milhões de dólares), anunciou hoje o cônsul dos Estados Unidos nos Açores. Durante uma conferência de imprensa para apresentação dos oito projectos de cooperação a desenvolver este ano no quadro do acordo de cooperação e defesa entre Portugal e Estados Unidos, Gavin Sundwall sublinhou a dimensão desse contributo, referindo que as relações luso-americanas com reflexos na Região vão muito para além da defesa. Numa alusão à cooperação directa com os Açores, realçou a importância dos vários empreendimentos em curso na Região pelo seu eventual impacto na economia local. O encarregado de negócios da Embaixada dos EUA em Lisboa, David Ballard, aludiu em particular a um desses projectos, relacionado com a produção de miritilos. O diplomata acrescentou que as experiências já realizadas confirmam as potencialidades das ilhas para a produção desse pequeno fruto, que pode ser exportado para o seu país. David Ballard referiu-se, igualmente, às variadas possibilidades de cooperação com a Região decorrentes do acordo, indicando que "gostaria de ver mais trabalho no futuro no que diz respeito ao aumento de visitas de americanos aos Açores e vice-versa". Além de detalhar os oito projectos a executar proximamente no arquipélago com financiamentos norte-americanos anuais de 136 mil euros (200 mil dólares), em áreas como a promoção dos produtos regionais, protecção civil e formação profissional, o representante da Região na Comissão Bilateral do acordo anunciou que os procedimentos administrativos associados à sua realização vão passar a ser realizados pelo Consulado norte-americano de Ponta Delgada. "A gestão administrativa dos projectos por parte dos Estados Unidos passará a ser feita daqui a pouco tempo directamente pelo Consulado em Ponta Delgada", deixando de ser assegurada pelo Departamento da Agricultura", referiu Francisco Tavares. Segundo acrescentou, o "Governo Regional espera que essa mudança administrativa d parte dos Estados Unidos possa trazer uma maior flexibilidade e celeridade na implementação dos projectos e uma maior compreensão das potencialidades existentes nos Açores com vista a aumentar os financiamentos".
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Corrupção: PJ não vai desistir
Os jornalistas do Correio da Manhã, Eduardo Dâmaso e Tânia Laranjo, escrevem que "a nomeação de quadro da PJ que investigava no Porto a moeda falsa. Judiciária reforça caso ‘Face Oculta’Rui Nunes, coordenador da Polícia Judiciária do Porto, que liderava o combate à moeda falsa, tomou ontem posse na PJ de Aveiro. O investigador vai ter a seu cargo o processo ‘Face Oculta’, reforçando assim a equipa que está a investigar um dos maiores casos de corrupção dos últimos tempos. Rui Nunes é uma escolha pessoal de Teófilo Santiago, responsável pelo departamento da PJ de Aveiro, e a sua experiência na investigação da corrupção poderá dar um novo alento ao processo que envolve diversas figuras que já exerceram cargos públicos, como Armando Vara e José Penedos. Este quadro da Polícia Judiciária foi recentemente reconhecido pela hierarquia, tendo sido um dos coordenadores agraciados com um louvor no aniversário da Judiciária em Vila Real. Rui Nunes destacou-se também no combate ao crime violento, tendo já liderado a secção regional do Combate ao Banditismo da Polícia Judiciária do Porto durante vários anos. Desde que se encontra à frente da brigada que investiga a contrafacção de dinheiro, o coordenador conseguiu apreender números recorde de moeda falsa. Este reforço da equipa é tido como fundamental num momento em que o processo atinge uma nova fase. O conhecimento público da investigação, decorrente das buscas e da constituição de arguidos, obriga a PJ a correr contra o tempo. Neste momento as autoridades querem deduzir a acusação relativamente aos factos já apurados – e já conhecidos – para se poderem concentrar nas inúmeras certidões que, conforme o CM noticiou em primeira mão, já foram extraídas. A transferência deste quadro da PJ para Aveiro foi decidida na semana passada, mas só ontem foi conhecida com a publicação da transferência em ordem de serviço. Ao contrário do que é normal, Rui Nunes tomou posse no mesmo dia em que a sua nomeação foi conhecida. Refira-se ainda que a PJ pretende, em colaboração com o MP de Aveiro, que este processo se paute pela celeridade e fique reduzido ao essencial.
ARGUIDOS OUVIDOS EM AVEIRO DEPOIS DE AMANHÃ
Os catorze arguidos já constituídos no ‘Face Oculta’, entre eles os ex-governantes Armando Vara e José Penedos, começam a ser ouvidos no Tribunal de Instrução Criminal de Aveiro depois de amanhã. As datas dos interrogatórios ainda não são conhecidas porque ontem foram refeitas, devido à demora da audição de Manuel Godinho, o único já interrogado e, para já, em prisão preventiva. O facto de os restantes arguidos se apresentarem no tribunal em liberdade não significa que o Ministério Público não possa propor a prisão preventiva.
PORMENORES
PORMENORES
EXIGIDA AUDITORIA À REN
José Penedos exigiu, em reunião do Conselho de Administração, na passada sexta-feira, a realização de uma auditoria externa independente a todos os actos praticados entre a REN e a O2
PENEDOS NEGA
José Penedos disse aos seus colegas administradores não ter praticado qualquer acto ilícito ou meramente irregular no exercício das suas funções de presidente da REN".
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...e na oficina!
Loira dactilógrafa...
Ryanair anuncia subida de 80% no lucro ajustado para 387 milhões de euros
Li no Jornal I que "a companhia low-cost irlandesa Ryanair anunciou hoje uma subida de 80 por cento no seu lucro ajustado na primeira metade do seu ano ano fiscal, para 387 milhões de euros, principalmente devido à descida do preço do petróleo. A companhia advertiu, no entanto, que na segunda metade do ano fiscal poderá registar perdas devido a menores receitas. Ainda assim, estas perdas não deverão ser suficientes para fechar o ano no vermelho. A companhia anunciou igualmente que vai rever a sua estratégia de longo prazo, baseada em perspectivas de rápico crescimento, devido aos problemas que tem vindo a encontrar para comprar 200 novos aviões à fabricante norte-americana Boeing. Na primeira metade do seu ano fiscal (ou seja, até 30 de setembro), a Ryanair registou um aumento de 15 por cento no número de passageiros (para os 36,4 milhões de pessoas transportadas), mas uma descida de 2 por cento nas receitas. O aumento de 80 por cento nos lucros ajustados, aliás, resulta de a companhia não levar em consideração os ganhos excepcionais do mesmo período de 2008. A Ryanair foi uma das companhias aéreas que conseguiu apresentar resultados positivos durante a crise do sector, ganhando passageiros às companhias de bandeira como a Air France-KLM, a British Airways e a alemã Lufthansa. De acordo com os responsáveis da companhia irlandesa, a descida do preço do petróleo, cujo efeito deverá desaparecer até ao final do exercício, permitiu reduzir os custos em 42 por cento, o que "mascarou" a descida de 17 por cento nos preço dos bilhetes, para uma média de 39 euros/bilhete. Até ao final do ano, acrescentam, esta percentagem deverá descer até aos 20 por cento. Ainda assim, a companhia prevê fechar o ano com lucros entre os 200 e os 300 milhões de euros. No entanto, o futuro da maior low-cost europeia pode não ser bom, especialmente no que toca ao crescimento e à anunciada abertura de novas rotas e mercados. Segundo explicou hoje o administrador executivo da Ryanair, Michael O'Leary, as negociações com a fabricante norte-americana Boeing para a compra de 200 novos aviões para a afrota da companhia estão em "ponto morto". O'Leary advertiu mesmo que este "bloqueio" pode significar o fim de uma relação curta, mas intensa. "Se não podemos investir o nosso excesso de liquidez em novos aviões, o melhor é distribuir pelos accionistas", afirmou O'Leary após criticar a postura da Boeing: "Não vemos qualquer sentido em continuar a crescer rapidamente se o nosso principal sócio aeronáutico não está disposto a fazer o seu papel no nosso programa de reducção de custos". "Não vamos continuar estas negociações indefinidamente e fizemos ver à Boeing que se não estiverem concluídas até ao final do ano, então a Ryanair terminará o relacionamento com a Boeing e confirmará uma série de cancelamentos de aparelhos", concluiu".
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Brasil: aluna agredida por causa de minissaia
Europa: Comissão prevê para este ano um défice recorde em Portugal
Deve chegar aos 8 por cento. As previsões do Outono foram divulgadas hoje em Bruxelas. Há apesar de tudo, indicadores positivos.
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Corrupção: José Penedos constituído arguido no processo
A Policia Judiciaria fez buscas no escritório e à residência do presidente da REN. Esta manhã o Presidente do BCP, Santos Ferreira, considerou que as noticias sobre o envolvimento Armando Vara neste processo, de são negativas para o banco.
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Corrupção: PSD recusa fazer ligação do caso ao PS
O líder parlamentar do PSD recusou hoje ligar a operação "Face Oculta" ao PS, dizendo manter o critério que no passado levou os sociais-democratas a censurar as tentativas de associação do seu partido ao caso BPN. José Pedro Aguiar Branco falava aos jornalistas no Parlamento, no final de um encontro com o socialista Francisco Assis, que hoje deverá ser eleito líder parlamentar do PS.
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Corrupção: já são 15 arguidos
Vão ser ouvidos, em primeiro interrogatório a partir de quinta-feira. Até agora, só Manuel Godinho passou pelo Departamento de Investigação Acção Penal de Aveiro. O empresário está novamente a contas com a justiça. Novamente porque já no passado, Manuel Godinho foi investigado.
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Carlos Amaral: “A Autonomia açoriana está a transformar-se numa farsa”
Segundo o Correio dos Açores, "o estatuto de Autonomia actual e as competências da Região tocam em praticamente quase tudo. Daí dizer que a Autonomia não precisa de mais competências, e é verdade no quadro do modelo de separação e garantia. A Autonomia, que parece abarcar mais poderes do que aqueles que detêm alguns Estados independentes, vem-se degradando gradualmente até se aproximar perigosamente da condição de uma autêntica farsa. Em termos de declaração de interesses diria apenas o óbvio: sou, entre outras coisas, pai de família, católico, sportinguista, micaelense, açoriano, português, ocidental, europeu e, no limite, humano. É neste contexto que me insiro bem como ao trabalho que desenvolvo. Ainda a titulo preambular, gostaria de dizer que a ignorância popular acerca do significado da Autonomia a mim não me espanta nem vos deve espantar porque esta ignorância, ou este desconhecimento, não deve ser distinto daquele que, a nível nacional, se verifica acerca do conceito de soberania ou daquele que a nível nacional, ou até mesmo europeu, se verifica acerca de praticamente qualquer conceito político fundamental. Em meu entender a Autonomia açoriana é enferma de problemas graves, desde logo ao nível do seu enquadramento político e institucional. No entanto, os principais desafios com que a Autonomia se depara não são de natureza estatutária mas de natureza constitucional. Assim, em meu entender, a última revisão estatutária foi, no mínimo, inútil na medida em que passou ao lado daquelas que são as principais necessidades do regime autonómico açoriano. Pela polémica que suscitou tornou-se contraproducente, assumindo um carácter que eu diria quase trágico para os Açores já que em todo este processo a autonomia açoriana foi instrumentalizada e transformada em pião de briga para os poderes políticos nacionais e para os partidos políticos nacionais. Tanto é assim que, em meu entender, para a Autonomia açoriana melhor teria sido o processo de revisão estatutária ter sido travado e retirada a proposta que saiu da Região para a Assembleia da República. Isto conforme tive a oportunidade, em tempo oportuno, de publicar em carta aberta que dirigi, num órgão de comunicação social aqui da Região, ao presidente da Assembleia e o presidente do Governo. Portugal foi pioneiro, a nível europeu, no que diz respeito ao abandono dos princípios medievais de organização social e política e à construção do Estado soberano moderno. Foi este pioneirismo que permitiu que o Estado português se consolidasse muito antes do que qualquer outro. Foi este pioneirismo que permitiu ao nosso país tomar a dianteira no dealbar da modernidade e catapultar o nosso país para a ribalta das relações internacionais ao ponto de se ter tornado uma das duas superpotências dominantes do planeta. O mundo moderno ruiu. No início do processo autonómico, conforme sublinhado pelo professor Jorge Miranda, nós fomos pioneiros, a Autonomia açoriana foi pioneira a nível europeu. E tanto foi pioneira que nós, nos Açores, chegamos a receber visitas de colegas europeus que para cá se deslocaram para estudar as nossas inovações. No entanto, outros países já tomaram a dianteira e ficamos para trás. Ficamos para trás porque a nossa classe política permanece arreigada a conceitos e categorias que são do passado e que já não têm aplicabilidade nos dias de hoje. A ideia moderna de um Estado soberano unitário e de um sistema internacional de Estados soberanos, hoje em dia, não é viável. Antes, tem vindo a ser efectivamente substituída pelas ideias contemporâneas de regionalismo, supra e intra-estatal, e pelas ideias contemporâneas de Autonomia e Subsidiariedade. Autonomias, estas, que são contraditórias da ideia de soberania. A Autonomia enquanto separação No início, na primeira metade do século XX, antes da revolução desencadeada na sequência das duas guerras mundiais, pelo processo de integração europeia, primeiro; e pela globalização, depois; a Autonomia era perspectivada por uma separação, uma retirada de competências ao centro para atribuição às regiões que se queriam autónomas. Foi, assim, que aos construtores do projecto autonómico se apresentaram, fundamentalmente, duas opções: a opção de perspectivar a Região Autónoma como um município em ponto grande ou como um Estado em ponto pequenino. E a luta pela autonomia desencadear-se-ia por um exercício de pressão junto do centro no sentido de captação de cada vez mais competências, culminando com a velha questão, que tanto nos ocupou, do limite da Autonomia. O limite do limite da Autonomia só pode ser a independência, a construção de um Estado soberano. Esta ideia de Autonomia, este modelo de Autonomia que apelido de separação e garantia, ruiu precisamente na segunda metade do século XX com um processo de integração europeia, com a globalização, com a erosão do princípio de soberania, com a erosão do princípio de Estado unitário, contexto em que o modelo de Autonomia, - de separação e garantia -, o que faz é conduzir ao esgotamento da Autonomia. O estatuto de Autonomia actual e as competências da Região tocam em praticamente quase tudo. Daí dizer que a Autonomia não precisa de mais competências, e é verdade no quadro do modelo de separação e garantia. A Autonomia, que parece abarcar mais poderes do que aqueles que detêm alguns Estados independentes, vem-se degradando gradualmente até se aproximar perigosamente da condição de uma autêntica farsa. Autonomia enquanto partilha Olhando para a constituição da República e para o Estatuto, o que é que falta em termos de competências para a Autonomia? Moeda? Mas agora o que temos é o euro e, por isso mesmo, já não é Ponta Delgada como também não é Lisboa. Defesa? A defesa também é a NATO e a ONU. Também não podem ser, em separado e em isolado. Relações internacionais? Mas, até aí, temos o direito inovador da Autonomia açoriana de participação na própria União Europeia, o que nos conduz a um paradoxo: a Região conta com a Autonomia tão marcante e tão forte em termos políticos e eleitorais, e mesmo ao nível económico. Daí que a perplexidade do cientista político seja idêntica à perplexidade do economista - um alto dirigente da União Europeia que nos visitou e me dizia recentemente, em visita aos Açores; mas isto é região ultraperiférica? Isto é uma das regiões mais pobres da União Europeia? É isto?. A crise do Estado soberano é a crise das soberanias e, pelas mesmas razões, é a crise das sub-soberanias ou das mini-soberanias em que, no quadro do modelo de separação e garantia, a Autonomia acaba por desembocar. E é neste contexto, então, que a integração europeia, a globalização nos dias de hoje, exigem uma nova concepção de Autonomia, já não como separação e garantia mas como partilha de poder. A Região, já não como algo que é destacado, retirado do Terreiro do Paço para que aqui se exerça o poder, mas como comunidade de integração, a Autonomia como partilha de poder e como participação. Com a integração europeia, com a globalização, é preciso não perder de vista o jogo do poder, incluindo o poder político que não se desenrola, nem sobretudo, em Ponta Delgada, nem em Angra ou na Horta, nem em Lisboa sequer, mas em Bruxelas e nas demais cidades que são sede de instituições europeias; em Nova Iorque e nas grandes capitais mundiais".
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Como é feita a anulação de desempregados
Também de João Ramos de Almeida, jornalista do Publico, saiba “como é feita a anulação de desempregados”: “Os números do IEFP não são uma estatística do desemprego. O seu objectivo é o de quantificar o universo de pessoas que estão "à guarda" dos seus serviços e reflecte os controlos que atenuam o fenómeno. O Decreto-Lei 220/2006 previu novos critérios que conduzem à anulação de inscrição de desempregados. O seu artigo 49.º fixou as dez situações que o permitem. O conceito de "emprego conveniente" que o desempregado tem de aceitar tornou-se mais apertado e a sua recusa leva à anulação. Tornou-se obrigatória a apresentação quinzenal, o que, nas grandes cidades, apenas criou um filtro burocrático - os desempregados nem passam pelos centros de emprego, mas sim pelas juntas de freguesia. Depois, é possível anular por recusa de trabalho socialmente necessário, de formação profissional, do plano pessoal de emprego (PPE), caso se detecte pela segunda vez que o desempregado não procurou emprego ou faltou à convocatória ou aos empregos para onde foi encaminhado. Os controlos são presenciais e postais. Os primeiros servem para actualização de informações. Na maioria dos casos não adianta à sua situação e caso o desempregado falte sem justificação (a apresentar em cinco dias) a inscrição pode ser anulada. No controlo postal, o desempregado é chamado a responder na volta do correio. Mas se o postal não for recebido, a inscrição é anulada. É este controlo que gera mais polémica. E destas decisões apenas podem recorrer os desempregados que recebam subsídio. Em Agosto passado, um terço não o recebia. Depois, há a anulação devida a políticas activas de emprego (PAE) ou formação profissional. Os desempregados passam a constar de uma base de dados "paralela". Algo que abrange 90 mil pessoas em PAE e 164 mil em formação. Em quarto lugar, suspende-se a inscrição quando os desempregados gozam do direito da dispensa dos seus deveres (a inscrição suspende-se por um mês) e quando a Segurança Social detecte rendimentos objecto de descontos sociais". Chamo ainda atenção no mesmo jornal, para mais um texto, intitulado "A enorme tentação de ajeitar os números do desemprego" que pode ser lido aqui.
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Sabe como é que se fazem aldrabices com as estatísticas do desemprego?
O jornalista do Publico, João Ramos de Almeida, num texto intitulado "Anulação de inscrições de desempregados coincidiu com períodos eleitorais",explica: "a direcção do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) recusa dar números. Mas cálculos do PÚBLICO mostram correlações em três eleições. Nos meses anteriores a três eleições legislativas, os centros de emprego anularam inscrições de desempregados a um ritmo semelhante ao da entrada de novos desempregados. O resultado foi a contenção da subida do desemprego registado. Os responsáveis do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) negam qualquer manipulação.A questão ilustra-se bem. Só em Setembro passado, verificou-se uma inscrição recorde de 72,6 mil novos desempregados, mas o desemprego registado subiu menos de 9 mil pessoas (de 501,6 mil para 510,4 mil pessoas). O que se passou nesse mês com dezenas de milhares de pessoas? Essa é a pergunta que o PÚBLICO tem feito, meses a fio, ao IEFP, a entidade pública responsável pela política de emprego. E a resposta é a de que esses valores não são divulgados porque só o pedido "revela um preconceito inaceitável". Na falta deles, o PÚBLICO compilou várias séries de números divulgados pelo IEFP. Esses números reconstituem a evolução do desemprego efectivamente entrado nos centros de emprego (reduzido apenas das colocações em empregos). E, comparando-o com o desemprego oficial registado, permitem calcular as anulações feitas pelos serviços do IEFP. Os números obtidos pecam por excesso, já que o total de anulações se deve a diversos motivos. De acordo com os dados facultados pelo IEFP (dados anuais e não mensais), entre 2003 e 2008 metade de uma média anual de 500 mil anulações deveu-se à falta do desempregado à convocatória e um quarto porque os desempregados encontraram sozinhos emprego. O restante quarto reparte-se, entre outras razões, por formação profissional, porque foram alvos de medidas activas de emprego, suspenderam o subsídio de desemprego, emigraram ou reformaram-se. Por si só, estes elementos revelam que as actividades de controlo pesam nas anulações. Mas não se conhece o motivo efectivo ao longo dos meses e se houve uma concentração de um deles antes das eleições. Membros do Governo consideram, porém, que esse é um método de - sem violar a lei - gerir o volume de anulações. Mas se a anulação se deveu a políticas activas de emprego esse facto até é positivo. Por outro lado, pode ser sintomático que as convocatórias por correio sejam a maior causa de polémica e de recurso de anulação de inscrição. Igualmente importante é o facto de a comissão de recursos ter dado razão a 25 por cento das queixas dos desempregados. De qualquer forma, a análise terá de ser mais cuidada quando o IEFP disponibilizar os valores que recusa fornecer.
O que mostram os números
Para já, os números mostram uma correlação entre a inscrição em cada mês de novos desempregados e a anulação de outros desempregados inscritos num ritmo semelhante. Quando há mais desempregados inscritos, as anulações sobem. Quando há menos, as anulações descem. E essa correlação apenas se verifica nos meses anteriores a processos eleitorais. Foi o caso dos últimos meses dos governos de António Guterres, de Santana Lopes e, mais intensamente, do primeiro Governo José Sócrates. Atente-se aos gráficos. Apesar do carácter grosseiro dos números, o paralelismo entre a entrada de desempregados e a anulação é visível. Comparando os dados do IEFP para o desemprego sem anulações ("desemprego potencial") com os do único organismo estatístico nacional - o Instituto Nacional de Estatística - fica patente que os dados do IEFP são sempre superiores aos do INE. Mas, nos períodos próximos das eleições, as duas linhas aproximam-se. Em 2008/2009 coincidem mesmo e, nalguns meses, os dados do INE ultrapassam mesmo os do IEFP.
Três eleições legislativas
Outra coincidência é o facto de os processos eleitorais em causa terem sido fases de subida do desemprego e de forte campanha política. O primeiro período começa no Verão de 2001. O primeiro-ministro António Guterres demitira-se após o desaire eleitoral autárquico de Dezembro de 2001 e as eleições legislativas antecipadas foram marcadas para 17 de Março de 2002. O fluxo de novos desempregados começa a subir em Julho e atingiu valores elevados em Janeiro e Fevereiro de 2002. A correlação entre as anulações e a entrada de desempregados é de 70 por cento desde Julho de 2001 a Março de 2002. Apesar da anulação de desempregados inscritos, o desemprego registado subiu de 312 mil para 339 mil pessoas e o PS perdeu as eleições. O segundo caso parte de Junho de 2004, no rescaldo da crise de 2003. A entrada de desempregados começou a acentuar-se. O Governo PSD declarou o fim da recessão, enquanto a oposição olhava para a subida do desemprego. Nesses meses, o ritmo das anulações seguiu o das novas entradas, mas há apenas uma correlação nos últimos sete meses do mandato (78 por cento). O desemprego registado subiu de 446 mil para 487 mil até Fevereiro de 2005, antes das eleições legislativas antecipadas. E o PSD de Santana Lopes perdeu as eleições. No terceiro caso, o desemprego começou a crescer sustentadamente em Setembro de 2008, atingindo valores recordes desde o início de 2009. Se o perfil das duas curvas é elucidativo, a maior sintonia verificou-se a partir de Março de 2009 até antes das eleições. Nesses meses, a correlação é de 73 por cento por cento. De Setembro de 2008 a Fevereiro de 2009, a diferença entre os novos desempregados entrados e os anulados foi de 110 mil pessoas. Mas de Março a Setembro de 2009 - um período mais acirrado de desemprego - o saldo líquido foi ainda assim inferior - 81 mil pessoas. Ou seja, no total desses meses, inscreveram-se 786 mil novos desempregados e foram anuladas 595 mil inscrições".
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As idiotices do costume
Há uns idiotas - devem estar ainda a curar a malha eleitoral que levaram nas eleições autárquicas de 11 de Outubro - que politicamente não passam da insignificância que os caracteriza, aliás mais uma vez demonstrada. Obviamente que pessoalmente estou-me nas tintas para essa gente, mas como prezo muito o rigor nas coisas que faço - assumindo sem hesitações os erros ou os lapsos (outros, ou porque são doentes, ou por oportunistas saloios, ou pura e simplesmente porque representam a rafeirice na política regional, sem princípios, em ética, sem rigor, julgando-se donos da verdade absoluta), resolvo publicar os dois quadros aqui referidos: em baixo, o quadro inicialmente reproduzido no qual por lapso não somei os três itens de 2005 (falamos apenas deste ano!); em cima, o quadro já devidamente rectificado e reconfirmado. Falo do quadro com as transferências ao abrigo da Lei de Finanças Regionais. Vejam as diferenças nos valores totais! Não digo mais nada....
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Açores: 815,7 milhões de euros em investimento em 2010
Diz o Açoriano Oriental que "o investimento público nos Açores deverá atingir no próximo ano 815,7 milhões de euros, dos quais 516,8 milhões serão financiados directamente pelo Orçamento da Região. A informação é do vice-presidente do Governo que procedeu na Horta à entrega ao presidente do Parlamento das propostas de Plano Anual Regional e de Orçamento para 2010. Para Sérgio Ávila, 2010 será um ano marcado pela estabilidade financeira e orçamental da Região e pela manutenção de um significativo nível de investimento. Segundo explicou, no próximo ano haverá “alguma redução de receita fiscal, particularmente em sede de lucro das empresas”, razão pela qual o Governo não poderá também aumentar o investimento público. Todavia, sublinhou o vice-presidente, “conseguiremos dar um referencial de estabilidade fazendo um grande esforço na manutenção do investimento público”. Com principais prioridade na afectação da despesa pública, Sérgio Ávila apontou o aumento da competitividade da economia, o reforço das infra-estruturas da Região, particularmente no âmbito da qualificação dos transportes aéreos e marítimos e das suas acessibilidades, e uma grande aposta no emprego e na qualificação profissional".
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Antes que até juntem as contas das bebedeiras...
Como a doença - triste - continua, e antes que juntem as contas da mercearia, da tabacaria, do cabeleireiro, das férias luxuosas com cavalos e tudo, dos carroes e carrões, dos relógios, das roupas de marca, da luz, da água, dos sapatos, das despesas da "mariquinhas" ou do que gastam nas "mamadas" nocturnas nas tasca do "bexiga", das despesas com gel e outros "guanos" para os cabelos, ou das gravatas que fazem a diferença social - ehtre outras decisões tomadas no momento certo... - resolvi fazer mais uns quadros daqueles que eu sei que chateiam, mas que têm por base os indicadores do orçamento do Estado.Etiquetas: transferências
Corrupção: Armando Vara pede suspensão de mandato no BCP
Acabo de ler no Publico, num texto dos jornalistas Rosa Soares e José Manuel Rocha, que "o Banco Comercial Português informou esta terça-feira que Armando Vara pediu a suspensão do mandato como vice-presidente e membro do conselho de administração executivo.O pedido será submetido à reunião do conselho geral e de supervisão do banco no próximo dia 11 de Novembro.Armando Vara é citado no processo Face Oculta como tendo recebido 10 mil euros para facilitar negócios com empresas públicas ao empresário de Ovar Manuel José Godinho.Esta manhã, o presidente do BCP, Carlos Santos Ferreira, afirmara que as notícias que envolviam vara no processo não eram boas para o banco, mas realçou, também, que os órgãos sociais do BCP estavam a funcionar bem.Questionado sobre se Vara deveria colocar o mandato à disposição, Santos Ferreira acrescentou que ess era uma questão "perfeitamente menor".
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Somos um país de brandos costumes...
República Checa dá "luz verde" ao Tratado de Lisboa
Escreve a jornalista do Público, Isabel Arriaga e Cunha, que "o Presidente da República Checa, Vaclav Klaus, assinou ao início da tarde a lei de ratificação do Tratado de Lisboa, eliminando assim o último obstáculo à sua entrada em vigor já em Dezembro ou Janeiro.O anúncio da assinatura foi feito pelo próprio Klaus, pouco antes de embarcar para os Estados Unidos. “Assinei o Tratado de Lisboa hoje às 15 horas (14h00 em Lisboa)”, afirmou em conferência de imprensa.A sua assinatura tornou-se inevitável depois de o Tribunal Constitucional checo ter dado hoje de manhã luz verde à ratificação ao decretar a compatibilidade do texto com a Constituição nacional.“Esperava esta decisão do Tribunal Constitucional e respeito-a, apesar de a desaprovar fundamentalmente”, prosseguiu Klaus, convicto de que “com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a República Checa deixará de ser um Estado soberano”.O Presidente checo, que durante meses fez tudo ao seu alcance para evitar a ratificação, comprometeu-se a assinar o texto depois de ter obtido na semana passada uma concessão dos líderes da União Europeia sob a forma de uma derrogação à Carta dos Direitos Fundamentais, parte integrante de Lisboa".
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