quinta-feira, fevereiro 22, 2007

Indultos!

Cavaco Silva - já é sabido - indultou no Natal passado um indivíduo que consta tinha uma lista mais negra que a cor preta na polícia. Num país civilizado, o Ministro da Justiça que levou a pasta a Belem para recolher as assinaturas presidenciais, tinha-se demitido ou tinha sido demitido por um primeiro-ministro sério. Mas em Portugal nada disso. Fazem-se inquéritos e mandam-se notícias para os jornais: "A inspecção-geral dos serviços de Justiça conclui que foram omitidos elementos relevantes da situação criminal” de Américo Pereira Mendes, o cidadão que recebeu um indulto presidencial no Natal de 2006, mas que se encontra foragido à Justiça Mais: “Na instrução do processo do indulto, a cargo do Tribunal de Execução de Penas de Lisboa, foram reunidos elementos, provenientes da Polícia Judiciária e do Registo Criminal, que não foram tomados em consideração”, escreveu ontem o Ministério da Justiça numa nota à imprensa. Alberto Costa, responsável da tutela, vai agora dar conhecimento das conclusões do processo “aos conselhos superiores da Magistratura e do Ministério Público” para avaliarem o caso e realizarem um inquérito, cumprido o prazo de 15 dias para as averiguações internas no Ministério.Num dos pontos da referida missiva, o Ministério acrescenta, no ponto dois, que “tais elementos [do indultado] encontravam-se actualizados, mas os registos em causa não eram de leitura evidente”, aludindo ao papel da tutela no processo. O próprio Tribunal de Execução de Penas de Lisboa informou o Ministério “ter procedido à reabertura do processo”, aguardando-se, agora, a conclusão. Isto é, isenta-se Ministério e Presidente da República de qualquer responsabilidade. Cavaco Silva concedeu redução de pena de Américo Mendes que tinha um mandado de captura internacional. Foram concedidos 34 indultos no Natal".
E Cavaco Silva? Não se importem. Deve estar satisfeito com mais este esclarecimento. Fez figura de parvo, mas não exige medidas a um governo do qual é o principal patrono. Alguém imagina que um indulto presidencial tivesse dado na barracada que deu sem que ninguém tivesse respondido pela bronca? Deixá-lo curtir!

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