Estados federados

Depois do desabafo de Alberto João Jardim, fiquei com a convicção pessoal ainda mais reforçada, que temos que começar a pensar num outro modelo de Estado, em Portugal, por muito grandes que sejam, previsivelmente, as dificuldades, e por enorme que seja a utopia subjacente a este conceito. O Continente – desenganem-se os mais optimistas, nunca será regionalizado porque Lisboa (leia-se o Terreiro do Paço, o eixo Paço-São Bento-Belém e as sedes dos partidos, etc) nunca deixarão, por temerem perder influencia e poder. Por isso, os opositores da regionalização, os que corajosamente assumem-se como tal e os hipócritas que não têm coragem para dizê-lo, frequentemente alegam que não aceitam a regionalização para que “não apareçam mais Albertos Joões ou Valentins Loureiros” (e os Mesquitas de Braga? E os outros socialistas, os Narcisos de Matosinhos, os Assis do Porto, os Felgueiras de Felgueiras, etc, etc?) Creio que esse movimento, para ser eficaz, teria que ter origem fora do pais, a partir das instâncias comunitárias, por via da pressão do lobby das regiões – que existe mas que se mexe pouco – e utilizando a realidade política já existente na Alemanha e na Áustria, por exemplo.
Em Portugal vamos ter uma revisão constitucional em 2009. O “exemplar” semanário Expresso, há dias, dizia que mais de 20% dos portugueses querem livrar-se da Madeira, dando-lhe a independência, porque não estão para nos alimentar a pança. Ou seja, para esses mentecaptos continuamos a viver da esmola do Estado, num país que vive essencialmente da esmola europeia e do descarado chulanço das famílias e das empresas, por via do aumento dos impostos e de outros penalizantes sacrifícios, mas que gasta milhões em estranhos mas aliciantes(!) projectos de investimento (OTA e TGV) que até estão para ser antecipados, vá lá saber-se porquê!
Qual é o problema se introduzirmos, a propósito da revisão constitucional de 2009, a discussão em torno da figura do Estado federado, dotado de mais poderes, mas particularmente dotado de uma outra figura jurídico-constitucional, sobretudo em termos europeus. A União não pode insistir na construção da chamada Europa das Regiões, a tal “micro Europa”, e depois assistir impávida aos atropelos por parte dos Estados e em nome de uma soberania nacional que hoje não passa de uma fachada apenas existente na cabeça de alguns dirigentes políticos que confundem política e partidos com Estado. Eu sou adepto, digo-o já, de que se esclareça as pessoas, acerca das dificuldades que existem, se existem, e quais e porquê, de Portugal, a exemplo da Alemanha e da Áustria, poder ter dois Estados federados.
Recomendo, a propósito dos países registados nas Nações Unidas este site.