quarta-feira, maio 09, 2007

Comissões parlamentares

Com a redução de 68 para 47 deputados é mais do que evidente que o número de comissões especializadas permanentes, presentemente 9, terá que ser reduzido, assim como terá que ser diferente a distribuição de lugares -. Actualmente 15 – dado que os deputados continuam a não poder fazer parte de mais de 3 comissões. Para além das actuais 9 comissões especializadas, existe a de Regimento e Mandatos e a Permanente. As presidências das comissões eram atribuídas pelo método de Hondt (PSD com 44 deputados, PS com 19, depois passou para 17, tendo perdido uma das 3 comissões a que inicialmente presidia, 2 deputados do CDS, 2 do PCP e 1 do Bloco). O PSD ficou com a liderança de 6 comissões (depois 7) contra 3 (depois 2) do PS. A perda de uma presidência por parte dos socialistas ficou a dever-se ao abandono de dois deputados que solicitaram o estatuto de “independentes”. Francamente não vejo como é que mais de 6 ou 7 comissões faz sentido num universo de 47 deputados apenas. Por aplicação do método de Hondt, o PS terá sempre uma presidência de comissão (faz a 5ª escolha).

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