quarta-feira, agosto 29, 2007

Europa: declaração da Presidência sobre morte de jornalistas

A União Europeia condena veementemente o assassinato de dois jornalistas somalis e reitera o seu apoio a todos os que se empenham na promoção da liberdade de expressão e lutam por meios de comunicação social imparciais e uma informação rigorosa. Mahad Ahmed Elmi e Ali Iman Chamarke eram vozes importantes na Somália e o seu trabalho era essencial para promover a democracia e a reconciliação. Nada justifica a agressão ou intimidação de quem exprime a sua opinião, ao abrigo do artigo 19.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, que entrou em vigor na Somália em 24 de Abril de 1990. A UE recorda às autoridades somalis que é da sua responsabilidade acabar com a impunidade e insta-as a abrir imediatamente um inquérito imparcial sobre estes assassinatos e outros relatos de perseguição e crimes contra jornalistas. O assassinato dos dois jornalistas demonstra que é necessário e urgente que todas as partes na Somália se empenhem numa solução política para a crise e até que ponto é importante que haja deliberações de fundo na Conferência de Reconciliação Nacional, lançada em 15 de Julho, em Mogadíscio. Os jornalistas têm efectivamente um papel determinante a desempenhar para garantir o êxito do processo de reconciliação. Só a sua acção permitirá que os pontos de vista dos diferentes participantes sejam partilhados com a população somali em todo o país e além fronteiras, garantindo assim que a Conferência seja um processo inclusivo, condição sine qua non do seu êxito. A Turquia, a Croácia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia – países candidatos –, a Albânia, a Bósnia e Herzegovina e a Sérvia – países do Processo de Estabilização e de Associação e potenciais candidatos –, e a Islândia, o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia, a Arménia e a Geórgia subscrevem a presente declaração.

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