sábado, setembro 29, 2007

22 autarquias ultrapassaram limites de endividamento

Segundo noticia o "Correio da Manhã", citando o semanário "Sol", o Governo notificou, na terça-feira passada, "os presidentes de 22 autarquias por estas terem ultrapassado, em 2006, os limites de endividamento. A Câmara Municipal de Gaia, presidida por Luís Filipe Menezes, foi a que mais furou os limites, com um excesso de 11,9 milhões de euros. As Câmaras foram notificadas das contas do Governo e de que as regras do Orçamento de Estado para 2006 prevêem um corte de transferências em caso de violação dos limites de endividamento, revela a edição online desta quarta-feira do semanário ‘Sol’, que teve acesso ao projecto de despacho em causa.Os 22 municípios dispõem agora de dez dias (desde terça-feira) para contestar ou confirmar aqueles valores. A confirmarem-se as contas estatais, as autarquias começarão a ser penalizadas através do corte de transferências do orçamento deste ano. A Câmara de Vila Nova de Gaia foi, segundo o Governo, a autarquia que mais ultrapassou os limites de endividamento. Uma acusação rejeitada pelo vice-presidente, Marco António Costa, que diz que Gaia é que é credora do Estado. Segundo o responsável, as contas do Governo estão erradas e é o Estado que "deve mais de 13 milhões de euros à Câmara”, pelo que a autarquia vai usar do seu direito e contestar os valores apresentados. Lisboa e a Nazaré são, respectivamente, a seguir a Gaia, as autarquias que mais furaram os limites de endividamento em 2006".

Sem comentários: