quarta-feira, setembro 05, 2007

Assembleia da Madeira: método de Hondt ou proporcionalidade? (VI)

Comparemos duas situações, por exemplo, para um cenário já conhecido de 7 comissões parlamentares (deixo a de Regimento e Mandatos de fora...), cada uma com 9 membros, temos o seguinte, começando pelas presidências:
PSD, 70% dos mandatos - proporcionalmente, 70% das 7 presidências corresponde a 4,9 (5 por arredondamento)
PS - 14,90% dos mandatos - a sua proporcionalidade corresponde a 1 presidência. (1,05, ou seja 1 por arredondamento)
Confesso que não sei como resolveriam a outra presidência remanescente...
Quanto à distribuição dos lugares nas comissões, teríamos o seguinte:
PSD com 70% dos mandatos, tal corresponde a 6,3 lugares, mas por arredondamento a 6 lugares em cada comissão;
PS com 15,9% dos mandatos, tal corresponde a 1,4 lugares, mas por arredondamento a 1 lugar em cada comissão;
PCP e CDS, ambos com 4,3% dos mandatos, teriam direito, por isso, a 0,36 lugares, mas por arredondamento a nenhum lugar nas comissões.
Confesso que não sei como se resolveria a atribuição dos 2 lugares remanescentes...
Se fizemos a mesma operação pelo método de Hondt temos o seguinte:
PSD - 8 membros nas comissões (os social-democratas elegem os primeiros 4 lugares, e do 6º ao 9º lugar)
PS - 1 membro nas comissões (ele o 5º lugar)
Neste cenário, com 8 membros o PSD teria 88,9% dos lugares, valor muito superior sos 70% dos mandatos que realmente possui. O PS com ficava com 1 lugar, correspondente a 11,1%, abaixo dos 14,9% dos mandatos.
Quando o PSD diz que prescinde de um dos seus lugares (passa a ter 7), isso significa que além de deixa de respeitar integralmente a aplicação do médoto de Hondt (e nestas coisas ou se aplica ou não se aplica) e que passa a ficar com apenas 77,8% dos membros das comissões, contra cerca de 70% dos mandatos.
Outra questão: as presidências das comissõs especializadas.
Aplicando o médoto de Hondt, o PSD fica com 6 das 7 presidências (continuo a deixar a de Regimento e Mandatos de fora...), ou seja, com 85,7% das presidências, distante dos 70% dos mandatos, contra 1 presidência do PS, correspondente a 14,3% do total, muito perto dos 14,9% dos mandatos. Ou seja, pelo método de Hondt o PSD fica com 6 presidências, contra 5 se se aplicar a proporcionalidade directa. O PS em qualquer das opções elege sempre apenas 1 presidente de comissão, pelo que não me parece que tenha razão de queixa. Quanto à composição, constata-se que pelo método de Hondt o PSD elegeria 8 dos 9 membros, mas que até prescinde de um deles para que a oposição não socialista se entenda (!). Se se aplicasse o princípio da proporcionalidade directa, teriamos o PSD com 6 lugares, mantendo o PS em qualquer das opções sempre apenas 1 represnetante por comissão. Nesta segunda opção, principio da proporcionalidade, ficariam disponíveis 2 lugares...

Sem comentários: