domingo, outubro 28, 2007

A ALM e JCG (II)

No seu exagero habitual, JCG deixa-se ir a reboque de notícias que pelo simples facto de terem sido publicadas não quer dizer que sejam verdadeiras. Em primeiro lugar os processos pendentes são muito menos dos tais 36 noticiados porque houve ofícios que tinham que se respondidos pela Comissão de Regimento e Mandatos, que se limitavam apenas a saber se o senhor A ou a senhora B eram o não deputados. Algumas situações envolvendo deputados que estão na Assembleia da República, foram resolvidas porque os respectivos processos transitaram da Assembleia da Madeira para São Bento. Por outro lado, mais de 80% dos pedidos dos tribunais que a Comissão de Regimentos e Mandatos vai esta semana responder têm a ver com pedidos de autorização para prestação de declarações como testemunhas e muitos deles reportam-se a membros do Governo na sequência de processos que o Governo Regional levantou ou que foram levantados contra membros do executivo (para prestarem declarações precisam de autorização prévio ao parlamento). "Defender criminosos" como disse João Carlos Gouveia. Não estamos perante uma asneirada? Desde quando prestar depoimento como testemunha é ser "criminoso"? Portanto quando se abre a boca para exigir a dissolução e para não sermos ridicularizados ou fazermos figuras tristes recomendo que se informem devidamente sobre as coisas. Dou-lhe mais um achega: por acaso sabe se alguns Tribunais informaram a Assembleia nos últimos dias, de que determinados pareceres não eram necessários ou porque "o requerente prescindiu da testemunha..." ou em "virtude da desistência da queixa"?

Sem comentários: