No próximo dia 6 de Dezembro - segundo informação enviada hoje pela Presidência da Assembleia Legislativa da Madeira aos partidos - serão incluídos na Ordem de Trabalhos da tarde (15 horas), as seguintes iniciativas:
- Apreciação e votação do requerimento do Partido Socialista propondo um “INQUÉRITO PARLAMENTAR AO DESASTRE NA RIBEIRA DOS SOCORRIDOS” (numa Iª Parte)
- Apreciação e votação da proposta de decreto legislativo regional intitulada “BASES DA CONCESSÃO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA À PATRIRAM S.A.”, apresentada com processo de urgência;
- Apreciação e votação do projecto de decreto legislativo regional, da autoria do Partido Socialista, que “ESTABELECE AS BASES DA ACTIVIDADE FÍSICA, DO DESPORTO EDUCATIVO ESCOLAR, DO DESPORTO FEDERADO E APROVA O REGIME JURÍDICO DE ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA”;
- Apreciação e votação do projecto de resolução, da autoria do Bloco de Esquerda, intitulado “MAIS ACÇÕES DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”.
- Apreciação e votação do requerimento do Partido Socialista propondo um “INQUÉRITO PARLAMENTAR AO DESASTRE NA RIBEIRA DOS SOCORRIDOS” (numa Iª Parte)
- Apreciação e votação da proposta de decreto legislativo regional intitulada “BASES DA CONCESSÃO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA À PATRIRAM S.A.”, apresentada com processo de urgência;
- Apreciação e votação do projecto de decreto legislativo regional, da autoria do Partido Socialista, que “ESTABELECE AS BASES DA ACTIVIDADE FÍSICA, DO DESPORTO EDUCATIVO ESCOLAR, DO DESPORTO FEDERADO E APROVA O REGIME JURÍDICO DE ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA”;
- Apreciação e votação do projecto de resolução, da autoria do Bloco de Esquerda, intitulado “MAIS ACÇÕES DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”.
Sobre isto direi apenas isto: cheira-me a alguma polémica que deverá passar lá para Janeiro de 2008, já que depois de 6 de Dezembro o parlamento vai apenas ocupar-se das propostas de Plano e Orçamento regionais para 2008.
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