quinta-feira, novembro 29, 2007

Europa: nova era nos meios audiovisuais europeus

"O Parlamento Europeu aprovou hoje formalmente e sem alterações a posição comum do Conselho sobre a nova directiva relativa aos serviços de comunicação social audiovisual sem fronteiras. A directiva moderniza as normas aplicáveis à indústria audiovisual europeia e proporciona um quadro jurídico abrangente, que abarca todos os serviços europeus de comunicação social audiovisual, inclusive os serviços a pedido. Uma regulamentação em matéria de publicidade televisiva menos pormenorizada, mais flexível e virada para o futuro contribuirá para melhorar o financiamento dos conteúdos audiovisuais. Os Estados-Membros têm dois anos para incorporar a directiva nos respectivos direitos nacionais. «Hoje é o dealbar da indústria europeia de serviços audiovisuais convergentes», afirmou Viviane Reding, comissária europeia da Sociedade da Informação e dos Meios de Comunicação Social. «Com estas regras modernizadas, que reforçam a segurança jurídica e reiteram o princípio do país de estabelecimento, as políticas audiovisuais europeias irão corresponder melhor às exigências de uma indústria dinâmica e em rápida evolução, mantendo ao mesmo tempo normas elevadas de defesa do consumidor. Haverá menos regulamentação, um melhor financiamento dos conteúdos e um maior relevo dado à diversidade cultural e à protecção dos menores.» Leia no site da Comissão Europeia.

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