terça-feira, julho 29, 2008

Fundos: 56 milhões de euros sob suspeita incluindo "caso" das bananas na Madeira

Segundo o jornalista do Expresso, Daniel do Rosário, "no final de 2007 as autoridades portuguesas estavam a investigar 757 casos de irregularidades envolvendo mais de 56,7 milhões de euros de diferentes fundos comunitários. De acordo com o relatório Protecção dos Interesses Financeiros da Comunidade - Luta Contra a Fraude, divulgado esta semana pela Comissão Europeia, Portugal foi o sexto país de toda a União Europeia (UE) onde se detectaram mais irregularidades (atrás do Reino Unido, Alemanha, Espanha, Holanda e Itália) e o sétimo (atrás dos países referidos e também de França) onde o montante das verbas sob suspeita era o mais elevado. Fontes comunitárias ouvidas pelo Expresso ressalvam que o facto de estes casos estarem referenciados "não significa que se tratem de fraudes, mas de irregularidades detectadas e sob investigação", de que a Comissão Europeia foi informada pelos Estados-membros. Não obstante, "parte ou todo o dinheiro envolvido nas irregularidades terá que ser devolvido" a Bruxelas, consoante as áreas em causa e a forma como as autoridades nacionais lidaram com o problema, explicou a mesma fonte. Segundo as estimativas da própria Comissão Europeia, no total, apenas 22,4% dos 1.425 milhões de euros envolvidos nas irregularidades comunicadas por todos os países deverão acabar por assumir a forma de fraude (percentagem que desce para 17% no caso dos fundos estruturais e de coesão, responsáveis pela maior parte das irregularidades detectadas em Portugal)". Ainda segundo o mesmo jornalista e jornal:
Fraude com produtores de banana da Madeira
Uma fraude envolvendo o pagamento de ajudas a produtores de banana da Madeira foi um dos casos destacados pelo Organismo de Luta Antifraude da União Europeia para ilustrar o relatório anual de 2007, também apresentado esta semana em Bruxelas. Embora o documento não identifique nem os protagonistas nem a nacionalidade de nenhum dos casos denunciados, o Expresso apurou que o caso destacado pelo relatório teve lugar na Região Autónoma da Madeira. Segundo o documento, ficou provado que foram usados nomes falsos de produtores e declaradas quantidades de banana produzida superiores à realidade, artimanhas que permitiram aos envolvidos arrecadar verbas indevidas num montante de quase 200 mil euros. O caso está agora entregue às autoridades judiciais portuguesas. Para o Organismo de Luta Antifraude, o mais importante neste caso nem foi o seu impacto financeiro. Os investigadores colocam a ênfase no facto de o grupo de produtores envolvido "poder ter sido infiltrado e abusado de forma tão sistemática".
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