Foi o seguinte o discurso proferido ontem por Jaime Ramos na Assembleia Legislativa da Madeira, na declaração política reservada ao PSD no período de antes da ordem do dia parlamentar:"Estamos no fim da 1.ª Sessão Legislativa da Legislatura 2007/2011, saída das eleições antecipadas de Maio de 2007. Eleições que deram a este Parlamento uma maioria de 2/3 ao Partido Social Democrata, fruto das atitudes ditatoriais, demagogas, invejosas e prepotentes que a oposição usou e abusou durante a campanha eleitoral perante o eleitorado da Madeira e do Porto Santo! E foi este eleitorado que perante determinada campanha eleitoral, vergonhosa, mentirosa, própria de deputados pouco dignos, que levou a que o Povo da Madeira e do Porto Santo a penalizasse.
Foi uma campanha cheia de ódio, de complexos de inferioridade e de mentiras próprias de políticos sem categoria e sem nível, como demonstram os deputados em particular do Partido Socialista!
Mas esses senhores, não satisfeitos com a derrota eleitoral, uniram-se desde a extrema-esquerda à extrema-direita com a cumplicidade de muitos mentores da comunicação social televisiva, radiofónica e escrita e aproveitam os tempos que o Regimento lhes concede, para denegrirem esta Assembleia, que é o primeiro Órgão de Governo Próprio da nossa Região Autónoma.
São intervenções vergonhosas cheias de ódio, de mentiras, de pessimismo, de homens com complexos, de total submissão às políticas destruidoras, vingativas e ditatoriais de um desgoverno da República liderado por um “Pinóquio” que já ultrapassou em tudo o ditador “SALAZAR”.
Dizem que o Partido Social-Democrata é que ofende, e que causou todo este mal-estar que se verifica no Parlamento, nesta Sessão Legislativa!
Mas o que é verdade, é que até 2004 quando a maioria destes Senhores Deputados da oposição não estavam nesta Casa, a relação institucional, a discussão política/partidária era feita com outra postura e outra educação.
Lembro-me desde 1980 dos Líderes Jardim Fernandes, Duarte Caldeira, João Conceição, Mota Torres, Rita Pestana e Fernão Freitas e nada deste tipo de postura ou de linguagem se verificava. E na Bancada do PSD já eram muitos dos deputados que cá estão! Portanto, Madeirenses e Portosantenses, se mudou e se piorou, foi por aqueles que entraram em 2004 e não por aqueles que cá estavam!
É esta a postura destes senhores perante o primeiro Órgão de Governo Próprio!
Transformaram esta Assembleia Legislativa que tem por finalidade discutir e elaborar Leis e efectuar debates políticos construtivos, em autênticas Assembleias de Freguesia ou Municipais com a apresentação para fins estatísticos de projectos de Resoluções e de outras medidas que envergonham o Primeiro Órgão de Governo Próprio da nossa Região Autónoma!
“Projectos de Resoluções” que não são mais que documentos avulso dos seus programas eleitorais que o Povo Madeirense e Portosantense chumbou e derrotou aquando do último acto eleitoral. Vêm para aqui apresentar diariamente projectos de resoluções cópias de 2000, 2002, 2004, de todas as sessões legislativas, que não são mais do que os seus programas eleitorais, e querem que o PSD viabilize os projectos de resolução. E dão a ideia à comunicação social, e dão a ideia ao Povo da Madeira e do Porto Santo que os projectos de resoluções quando são chumbados pelo Partido Social Democrata, que têm que o ser porque não fazem parte do nosso programa, é o povo que fica prejudicado porque o PSD não aprovou o projecto de resolução! Como se o projecto de resolução fosse uma lei. Enganam as pessoas! É esta a oposição que temos na Madeira! É uma oposição que engana o Povo da Madeira, mas o Povo sabe-o e tem-no demonstrado, e tem-nos derrotado nos actos eleitorais, como até mais recentemente, já depois do último acto eleitoral, em que derrotou em Gaula, nas eleições à Assembleia de Freguesia e Junta de Freguesia de Gaula!
O PSD apenas e só, como disse, vai cumprir o seu Programa Eleitoral aprovado pelo Povo da Madeira, e aprovado por 2/3 desta Assembleia Legislativa.
Querem o vosso Programa aprovado, querem os vossos projectos de resolução aprovados, ganhem eleições primeiro! Ganhem as eleições! Convençam o Povo da Madeira e Porto Santo, que não conseguem com a postura que têm tido nas campanhas eleitorais vergonhosas, como aqui na Assembleia, nas vossas intervenções.
Falam que o Governo não vem à Assembleia, mas todos os Partidos organizados em Grupo Parlamentar ou Partidos com deputado único – ouçam muito bem – podiam ter requerido um Agendamento para uma sessão com ordem de trabalhos própria e nenhum partido usou – leiam o n.º 1 do artigo 66.º do Regimento. Os Senhores Deputados únicos, os Grupos Parlamentares, podiam ter pedido uma Sessão com uma ordem de trabalhos específica e não o fizeram nesta Sessão Legislativa. E depois vêm para a comunicação social, diariamente, dizer que não lhes dão o direito de falar. Nem isso souberam, ler o Regimento!
Podiam os Grupos Parlamentares e os deputados únicos solicitar dois debates temáticos, não sujeitos a qualquer votação ou anuência do Partido Social Democrata e apenas fizeram quatro e estão pendentes quatro, num conjunto de 18. Podiam os 7 partidos pedir 18 e apenas discutiram 4 e estão 4 pendentes. É esta a forma como a oposição vem para o exterior dizer que não teve direito a falar! Não têm capacidade nem de ler o próprio Regimento! Falam, estes senhores falam, mentem e apregoam ódio sem razão ou fundamento perante o eleitorado! Querem é aparecer nas Rádios, nas Televisões – dão conferências de imprensa hoje para problemas para Outubro próximo, é uma vergonha! – e nos Jornais para as estatísticas! Foi por isso que a entidade reguladora verificou que na nossa Região Autónoma a Radiotelevisão Portuguesa e a Radiodifusão Portuguesa, que são do Estado dão na Madeira 50% ao PSD mais Governo e 50% a toda a oposição. Mas nos Açores, onde o Partido Socialista é poder, dá-se 75% ao Governo dos Açores mais o PS e só se dá 25% à oposição! Em Portugal, onde o PS é poder, dá 65% ao PS e ao Governo e apenas 35% à oposição. É esta a democracia que os senhores querem impor à Madeira e ao Porto Santo!
Aqui, muitas vezes estes senhores falam de betão e alcatrão, mas quando saem para a Comunicação Social ou estão junto das populações, às vezes com meia dúzia de pessoas, às vezes têm mais jornalistas do que têm pessoas, reivindicam, estradas, escolas, Hospitais… Ainda ontem, num jornal diário, vinha uma fotografia do senhor ex padre Edgar e por baixo tinha o nome de outra pessoa qualquer que não sei quem é, e reivindicava (olhem-me isto): estradas, becos nas zonas altas. O Partido Comunista, ao lado duma pequena reportagem sobre o Conselho Regional da JSD, mas ao lado já vinha um comunista, não é por acaso! E trocaram a fotografia, puseram o nome dum senhor qualquer e vinha a fotografia do senhor ex padre Edgar. E dizia que o PC ia reivindicar estradas e becos nas zonas altas. E eu pergunto: devem ter soluções milagrosas que eu não conheço, para fazer obras sem betão nem alcatrão, talvez com produtos oriundos do sector primário, que vocês tanto defendem, para o miserabilismo, para a diminuição do crescimento, porque eu sinceramente não sei, reivindicam obras, estradas, becos, todos os dias apresentam projectos de resolução, mas depois não sei como é que vão fazê-los! Não dizem à população que não se deve fazer estradas, que não se deve diminuir as assimetrias, não se deve fazer hospitais, não se deve fazer escolas, não se deve fazer centros de saúde, não dizem isso, dizem que se deve fazer. E depois chegam aqui e falam do betão e do alcatrão" (continua)
Foi uma campanha cheia de ódio, de complexos de inferioridade e de mentiras próprias de políticos sem categoria e sem nível, como demonstram os deputados em particular do Partido Socialista!
Mas esses senhores, não satisfeitos com a derrota eleitoral, uniram-se desde a extrema-esquerda à extrema-direita com a cumplicidade de muitos mentores da comunicação social televisiva, radiofónica e escrita e aproveitam os tempos que o Regimento lhes concede, para denegrirem esta Assembleia, que é o primeiro Órgão de Governo Próprio da nossa Região Autónoma.
São intervenções vergonhosas cheias de ódio, de mentiras, de pessimismo, de homens com complexos, de total submissão às políticas destruidoras, vingativas e ditatoriais de um desgoverno da República liderado por um “Pinóquio” que já ultrapassou em tudo o ditador “SALAZAR”.
Dizem que o Partido Social-Democrata é que ofende, e que causou todo este mal-estar que se verifica no Parlamento, nesta Sessão Legislativa!
Mas o que é verdade, é que até 2004 quando a maioria destes Senhores Deputados da oposição não estavam nesta Casa, a relação institucional, a discussão política/partidária era feita com outra postura e outra educação.
Lembro-me desde 1980 dos Líderes Jardim Fernandes, Duarte Caldeira, João Conceição, Mota Torres, Rita Pestana e Fernão Freitas e nada deste tipo de postura ou de linguagem se verificava. E na Bancada do PSD já eram muitos dos deputados que cá estão! Portanto, Madeirenses e Portosantenses, se mudou e se piorou, foi por aqueles que entraram em 2004 e não por aqueles que cá estavam!
É esta a postura destes senhores perante o primeiro Órgão de Governo Próprio!
Transformaram esta Assembleia Legislativa que tem por finalidade discutir e elaborar Leis e efectuar debates políticos construtivos, em autênticas Assembleias de Freguesia ou Municipais com a apresentação para fins estatísticos de projectos de Resoluções e de outras medidas que envergonham o Primeiro Órgão de Governo Próprio da nossa Região Autónoma!
“Projectos de Resoluções” que não são mais que documentos avulso dos seus programas eleitorais que o Povo Madeirense e Portosantense chumbou e derrotou aquando do último acto eleitoral. Vêm para aqui apresentar diariamente projectos de resoluções cópias de 2000, 2002, 2004, de todas as sessões legislativas, que não são mais do que os seus programas eleitorais, e querem que o PSD viabilize os projectos de resolução. E dão a ideia à comunicação social, e dão a ideia ao Povo da Madeira e do Porto Santo que os projectos de resoluções quando são chumbados pelo Partido Social Democrata, que têm que o ser porque não fazem parte do nosso programa, é o povo que fica prejudicado porque o PSD não aprovou o projecto de resolução! Como se o projecto de resolução fosse uma lei. Enganam as pessoas! É esta a oposição que temos na Madeira! É uma oposição que engana o Povo da Madeira, mas o Povo sabe-o e tem-no demonstrado, e tem-nos derrotado nos actos eleitorais, como até mais recentemente, já depois do último acto eleitoral, em que derrotou em Gaula, nas eleições à Assembleia de Freguesia e Junta de Freguesia de Gaula!
O PSD apenas e só, como disse, vai cumprir o seu Programa Eleitoral aprovado pelo Povo da Madeira, e aprovado por 2/3 desta Assembleia Legislativa.
Querem o vosso Programa aprovado, querem os vossos projectos de resolução aprovados, ganhem eleições primeiro! Ganhem as eleições! Convençam o Povo da Madeira e Porto Santo, que não conseguem com a postura que têm tido nas campanhas eleitorais vergonhosas, como aqui na Assembleia, nas vossas intervenções.
Falam que o Governo não vem à Assembleia, mas todos os Partidos organizados em Grupo Parlamentar ou Partidos com deputado único – ouçam muito bem – podiam ter requerido um Agendamento para uma sessão com ordem de trabalhos própria e nenhum partido usou – leiam o n.º 1 do artigo 66.º do Regimento. Os Senhores Deputados únicos, os Grupos Parlamentares, podiam ter pedido uma Sessão com uma ordem de trabalhos específica e não o fizeram nesta Sessão Legislativa. E depois vêm para a comunicação social, diariamente, dizer que não lhes dão o direito de falar. Nem isso souberam, ler o Regimento!
Podiam os Grupos Parlamentares e os deputados únicos solicitar dois debates temáticos, não sujeitos a qualquer votação ou anuência do Partido Social Democrata e apenas fizeram quatro e estão pendentes quatro, num conjunto de 18. Podiam os 7 partidos pedir 18 e apenas discutiram 4 e estão 4 pendentes. É esta a forma como a oposição vem para o exterior dizer que não teve direito a falar! Não têm capacidade nem de ler o próprio Regimento! Falam, estes senhores falam, mentem e apregoam ódio sem razão ou fundamento perante o eleitorado! Querem é aparecer nas Rádios, nas Televisões – dão conferências de imprensa hoje para problemas para Outubro próximo, é uma vergonha! – e nos Jornais para as estatísticas! Foi por isso que a entidade reguladora verificou que na nossa Região Autónoma a Radiotelevisão Portuguesa e a Radiodifusão Portuguesa, que são do Estado dão na Madeira 50% ao PSD mais Governo e 50% a toda a oposição. Mas nos Açores, onde o Partido Socialista é poder, dá-se 75% ao Governo dos Açores mais o PS e só se dá 25% à oposição! Em Portugal, onde o PS é poder, dá 65% ao PS e ao Governo e apenas 35% à oposição. É esta a democracia que os senhores querem impor à Madeira e ao Porto Santo!
Aqui, muitas vezes estes senhores falam de betão e alcatrão, mas quando saem para a Comunicação Social ou estão junto das populações, às vezes com meia dúzia de pessoas, às vezes têm mais jornalistas do que têm pessoas, reivindicam, estradas, escolas, Hospitais… Ainda ontem, num jornal diário, vinha uma fotografia do senhor ex padre Edgar e por baixo tinha o nome de outra pessoa qualquer que não sei quem é, e reivindicava (olhem-me isto): estradas, becos nas zonas altas. O Partido Comunista, ao lado duma pequena reportagem sobre o Conselho Regional da JSD, mas ao lado já vinha um comunista, não é por acaso! E trocaram a fotografia, puseram o nome dum senhor qualquer e vinha a fotografia do senhor ex padre Edgar. E dizia que o PC ia reivindicar estradas e becos nas zonas altas. E eu pergunto: devem ter soluções milagrosas que eu não conheço, para fazer obras sem betão nem alcatrão, talvez com produtos oriundos do sector primário, que vocês tanto defendem, para o miserabilismo, para a diminuição do crescimento, porque eu sinceramente não sei, reivindicam obras, estradas, becos, todos os dias apresentam projectos de resolução, mas depois não sei como é que vão fazê-los! Não dizem à população que não se deve fazer estradas, que não se deve diminuir as assimetrias, não se deve fazer hospitais, não se deve fazer escolas, não se deve fazer centros de saúde, não dizem isso, dizem que se deve fazer. E depois chegam aqui e falam do betão e do alcatrão" (continua)
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