(conclusão)"Meus senhores, isto é uma confusão tremenda, que os senhores não merecem crédito, como tem demonstrado o Povo da Madeira nos últimos actos eleitorais!
Como gosta muito um Deputado do Partido Socialista, que pensa ser uma grande sumidade na área da Economia, mas para ver a categoria desse senhor deputado basta ver o seu passado em termos de gestão, e quer que os Madeirenses voltem a ter ordenados de miséria! Esse senhor pretende que os madeirenses tenham ordenados de miséria, que dependam dos subsídios e não de uma política de crescimento económico sustentável como tem tido a nossa Região nos últimos anos, de 3 a 5 pontos anuais de crescimento, enquanto o País discute – e esse senhor tem essa política – se vai ter ou não um crescimento entre 0 e 1,2%. Isto é incrível!
Fala-se, debatem ex-ministros das finanças, da economia, aquelas sumidades todas, aqueles jornalistas que debatem, nos noticiários e nos programas televisivos, que o País vai crescer 0, 0,8 ou 1 ou 1,2 e falam da Madeira, que está mal a nossa política, e nós crescemos 3 a 4 pontos anualmente! Isto é que é a comparação, isto é que é a verdade, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Povo da Madeira e do Porto Santo!
Temos uma política de educação, desde a qualidade das escolas, não temos escolas do Plano Centenário como têm os Açores, que foi uma vergonha! Os Açores ainda não construíram uma escola, têm as escolas de Salazar, que são as escolas que o povo açoriano tem a possibilidade de frequentar! Nós, felizmente, na Madeira renovamo-las todas, temos essas escolas de Salazar como ATL’s ou para outros fins sociais. Nós na Madeira construímos escolas em todas as freguesias, escolas preparatórias e secundárias em todos os concelhos. A sua distribuição geográfica foi importante para chegar ao pé das populações, temos dado formação aos professores, temos o acompanhamento todo pelo Sector Regional da Educação, pago pelos madeirenses, pago pelo dinheiro dos madeirenses e não pelo dinheiro dos portugueses. Temos uma política que faz inveja a todos aqueles que nos visitam e dá aos jovens uma garantia de qualidade e de perspectiva para o Mercado de Trabalho!
Temos um sector de Saúde, que é um exemplo para o todo Nacional, que sem taxas hospitalares; um pobre ou um doente não pagam para ir ao hospital, no Continente pagam, nos Açores é uma vergonha a saúde; eu estive com o Director Regional de Saúde dos Açores, os Açores vêem na Madeira um exemplo da boa gestão da saúde em Portugal! Temos Centros de Saúde em todas as Freguesias da Madeira e Centros de Atendimento permanentes em todos os Concelhos da Madeira. Vamos lançar ainda este ano o novo hospital, de atendimento, com serviço de urgência, na Calheta. Tudo isto dá à População da nossa Região uma qualidade de Saúde própria de uma REGIÃO EUROPEIA desenvolvida e não dum país atrasado como é Portugal Continental!
Temos uma rede viária que nos orgulha e serve todas as populações do interior da Região e das Zonas Altas do Funchal e de todos os Concelhos! Estão-se a atingir os nossos objectivos, que são a diminuição das assimetrias e dar a todos a possibilidade de viver onde pretendem, estando perto sempre dos centros das cidades ou das vilas. Hoje não há nenhuma diferença entre viver no mundo rural ou nas cidades. Hoje todos vivem na Região, devido à política de diminuição das assimetrias, dando as possibilidades a todos de viverem onde querem e entendem, em liberdade.
Se assim não fosse, Sr. Presidente, Srs. Deputados do Partido Socialista, se assim não fosse esta diminuição das assimetrias, este trabalho que fizemos com o apoio da Comunidade Económica Europeia, diga-se, havia senhores Deputados do Partido Socialista que não podiam estar a receber senhas de presença ao meio-dia numa câmara, e estarem ao meio-dia e meia aqui, no Plenário no mesmo dia! Ainda bem que se fez estas estradas e se diminuiu as assimetrias para dar tal possibilidade! Mas é esta a nossa missão e vamos continuar, até ao fim do nosso mandato, a executar o Programa de Governo contra tudo e contra todos.
Quiseram-nos estrangular! Estes senhores quiserem estrangular o Povo da Madeira e do Porto Santo, quiseram oprimir os Madeirenses e Portosantenses, mas esqueceram-se do principal problema: é que Partido Social Democrata da Madeira é constituído por valores e por pessoas que não são fáceis de abater! Enganaram-se! Não conhecem o nosso timbre! Se conhecessem, não faziam esta vergonha que têm feito ao Povo da Madeira. Estrangulá-los, persegui-los, mas esqueceram-se que do lado de lá estava gente com um timbre que não é fácil de derrotar. Temos um compromisso com a Madeira, temos um compromisso com o Porto Santo e enquanto pudermos nunca os vamos trair, como temos feito até ao momento!
Trair a Madeira são os senhores da oposição em particular do PS, que não olha a meios para prejudicar os Madeirenses.
Sócrates, esse “Pinóquio” mentiroso, alterou arbitrariamente a Lei de Finanças Regionais e meio dum mandato para que não conseguíssemos executar o Programa Eleitoral 2004/2008, que foi feito após a auscultação junto das populações, em toda a Região Autónoma da Madeira. Mas enganou-se mesmo roubando esse dinheiro à Madeira, que é nosso, é de todos os Madeirenses, mesmo retirando o que é do Povo da Madeira, vamos conseguir com a reestruturação do Programa de 2007/2011 conseguir executá-lo para bem do Povo da Madeira e do Porto Santo.
Vejam! Vejam, a alegria da oposição não é que se executa ou inauguram coisas, é quando não se consegue! O que eles pretendiam é que não se executasse o Programa! Ficavam satisfeitos! Eles são os homens chamados de terra queimada! É a política da terra queimada, pois todas as semanas fala-se sempre nesta Casa, em projectos de resolução, em conferências de imprensa, em redução de Impostos, redução de impostos, quando o IVA já é menos 30% que no Continente, quando o IRS é mais baixo que em Portugal Continental e quando o IRC também já é mais baixo. Mas insistem permanentemente em baixar, baixar os impostos! A estratégia estava bem feita. Era: eles reduziam-nos na Lei de Finanças Regionais os dinheiros que são nossos, levantaram problemas, porque há verbas que são nossas que estão na Lei de Finanças Regionais e que estão em conflito em tribunais e recorrem até ao máximo para poderem estrangular a Região sob o ponto de vista de tesouraria, e por sua vez aqui mandam baixar as receitas para ver se chegavam ao ponto onde o Governo dizia que não podia executar a obra e aí eles, porreiros da vida, terra queimada, o Povo da Madeira que se lixe e o Povo do Porto Santo que se lixe, é esta a política destes senhores do Partido Socialista nesta nossa Região Autónoma.
A estratégia do Partido Socialista de Sócrates e do PS da Madeira era, como disse há pouco, continuar a roubar os Madeirenses e aquilo que é seu, e diminuir os impostos e aumentar os tais subsídios, que o tal senhor que é uma sumidade, fazia no passado, dar subsídios, diminuir os impostos e cortar os dinheiros para a Madeira, era a política destes senhores
Subsidiar não para contribuir para o crescimento económico, mas sim para o sector primário, como fazem nos Açores, que é o mesmo que dizer – aumentar a pobreza e diminuir o crescimento como acontece nos Açores e em Portugal! São subsídios para as pessoas gastarem, tendo um período de boa vida e no futuro se perguntar o que é que fizeram ao dinheiro, respondem “nada” e continuam a ordenhar vacas e a fazer pastagens! É isto que os senhores querem para a Madeira e para os madeirenses! Mas o PPD/PSD não embarca em loucuras e vai continuar a executar o seu Programa, que é o Programa do Povo da Madeira! É o programa que nós recebemos um mandato e vamos até ao fim, apresentem aquilo que apresentarem, apenas não podemos é impedir mas vamos lutar e arranjar estratégias económicas e financeiras para conseguirmos a execução do nosso Programa independentemente do Sr. Sócrates e da sua comitiva roubar ou congelar, como queiram, os dinheiros do Povo da Madeira e do Porto Santo.
A Oposição e Sócrates, são com estas medidas verdadeiros inimigos do desenvolvimento e do Povo Madeirense! Não nos deixam contrair empréstimos para a Madeira pagar, porque os empréstimos são pagos pela Região Autónoma, para investimentos, para fazer hospitais, escolas, estradas, centros de saúde, lares de terceira idade, não nos deixam contrair empréstimos para desenvolver e aplicar os Fundos Comunitários que aí vêm para a agricultura, vêm grandes fundos comunitários para a agricultura, mas é preciso ver que os fundos são 50 a 60%, e é preciso 40% para que os agricultores possam ter estradas de acesso aos seus terrenos; é preciso 40 ou 50% para que esses fundos sejam aplicados na modernização da agricultura, mas em termos associativos, empresariais, para passar do sector primário para o sector secundário. Não é como aqueles senhores querem, que é manter o sector primário. Queremos um sector secundário, um sector que dê possibilidades ao crescimento económico, mas não nos deixam contrair empréstimos para pôr em prática os fundos comunitários. Mas atenção, estes senhores perdoaram biliões de euros aos Países Africanos onde não há democracia; o Sr. Sócrates foi agora de relâmpago a um país onde há 16 anos que não há eleições, um país democrático, e perdoou biliões de euros, mas sim só há ditadura nesses países, e criou uma linha de crédito de 1.100 milhões euros, para o desenvolvimento de Angola. Vejam isto! E não cria linhas de crédito para o desenvolvimento da Madeira e do Porto Santo. É este o Partido Socialista, Madeirenses e Portosantenses, que temos, que quer desenvolver Angola e não quer desenvolver a Madeira, com o dinheiro dos Madeirenses, e desenvolve Angola com o dinheiro de todos os portugueses.
É esta a política deste Senhor Sócrates que tem o apoio desta meia dúzia de deputados mais 1 do Partido Socialista. Falou-se também e muito, Sr. Presidente, Srs. Deputados, e os mesmos “camaradas” que escrevem e falam na Comunicação Social muito disseram que o PSD queria calar a oposição! Então vamos aos números! A oposição no Regimento agora revogado e em funcionamento nesta Sessão legislativa, até à semana passada, dava a toda a oposição 48 minutos mais perguntas e respostas (e não foram poucas) para a defesa de um Decreto Legislativo Regional e o PSD, que tem 33 Deputados, tinha apenas 8 minutos. E dizem que nós queremos calar a oposição! A oposição tem 14 Deputados e 48 minutos, o PSD tem 33 Deputados e tem 8 minutos. Nós queremos calar a oposição! É isso que a comunicação social divulga e esses senhores divulgam! 8 para 33, 48 para 14 e nós queremos calar a oposição… é o PSD que queria calar a oposição!
E o PSD é que queria calar a Oposição? Que falta de vergonha que os senhores têm!
O Regimento agora aprovado e em vigor hoje, e que vai funcionar para os novos diplomas que deram entrada, dá à Oposição 39 minutos de tempo global e ao PSD 13 minutos e dizem que os queremos calar? Somos 33 e eles são 14! É um 1/3 que temos e eles têm 2/3, e nós queremos calar a oposição?! É uma vergonha o que dizem os senhores! Perante esta realidade, que são números, estão no Regimento, leiam, não sejam vadios, leiam o Regimento! Falam que perante esta realidade, e a postura da Oposição, o PSD vai rever o Regimento para melhor funcionamento desta Assembleia. Não é nossa intenção calar a Oposição mas vamos deixar de lhes dar o excesso de tempo que esta possui! Não faz sentido, Sr. Presidente, Srs. Deputados, que 33 Deputados tenham menos tempo que 14 Deputados.
Os Deputados são iguais, Sr. Presidente, Srs. Deputados, e os do PSD têm o mesmo direito que os da Oposição! Os Deputados do Partido Social Democrata têm os mesmos direitos que os senhores! Os senhores não são mais do que nós. Se temos 33, temos que ter o mesmo direito que os senhores! O Sr. Deputado Leonel Nunes não é melhor que o Sr. Deputado Tranquada Gomes, é igual, tem os mesmos direitos! Não é, mas tem mais! Tem o dobro, tem o triplo e diz que não tem mais, e diz que os queremos calar! O senhor farta-se de vir para a rua, da Assembleia, falar, falar, falar, está farto de falar. A democracia realmente na Madeira existe! Tem pessoas que vêm cá a Madeira e realmente nunca viram tanto, a oposição falar tanto! E ainda bem que falam! Porque de cada vez que falam, mais perdem!
Vamos também rever os debates das famigeradas Resoluções em Plenário, pois só na Madeira isso se faz, as Resoluções só nesta terra é que se discutem em Plenário, elas têm que ser discutidas nas Comissões e com votação final em Plenário. Vamos rever o Regimento porque só nesta terra é que as resoluções sã discutidas em Plenário. É uma vergonha! Temos um agendamento com trinta e tal resoluções, que não são mais do que cópias já feitas em 2004, 2005, 2006 e mais do que cópias dos programas de governo da oposição! A Assembleia é para discutir e aprovar Leis e não para brincadeiras e também para debates políticos e a oposição que usa os seus tempos a que tem direito e não usa o Regimento por falta de capacidade ou de organização! Vamos ter na 2.ª Sessão Legislativa com mais debates sobre Decretos-Lei, sobre propostas de Lei à Assembleia da República e porque não, Sr. Presidente, Srs. Deputados, mais debates com o Governo, mas pedidos pelo PSD ou por iniciativa do Executivo, pois a Oposição demonstra e tem demonstrado incapacidade de fazê-lo. Termino, desejando Boas Férias a todos e que o “Sol” do Porto Santo ou da Madeira não perturbe nem queime mais os neurónios da Oposição, pois esta Casa precisa de uma Oposição mais capaz e mais inteligente”
Como gosta muito um Deputado do Partido Socialista, que pensa ser uma grande sumidade na área da Economia, mas para ver a categoria desse senhor deputado basta ver o seu passado em termos de gestão, e quer que os Madeirenses voltem a ter ordenados de miséria! Esse senhor pretende que os madeirenses tenham ordenados de miséria, que dependam dos subsídios e não de uma política de crescimento económico sustentável como tem tido a nossa Região nos últimos anos, de 3 a 5 pontos anuais de crescimento, enquanto o País discute – e esse senhor tem essa política – se vai ter ou não um crescimento entre 0 e 1,2%. Isto é incrível!
Fala-se, debatem ex-ministros das finanças, da economia, aquelas sumidades todas, aqueles jornalistas que debatem, nos noticiários e nos programas televisivos, que o País vai crescer 0, 0,8 ou 1 ou 1,2 e falam da Madeira, que está mal a nossa política, e nós crescemos 3 a 4 pontos anualmente! Isto é que é a comparação, isto é que é a verdade, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Povo da Madeira e do Porto Santo!
Temos uma política de educação, desde a qualidade das escolas, não temos escolas do Plano Centenário como têm os Açores, que foi uma vergonha! Os Açores ainda não construíram uma escola, têm as escolas de Salazar, que são as escolas que o povo açoriano tem a possibilidade de frequentar! Nós, felizmente, na Madeira renovamo-las todas, temos essas escolas de Salazar como ATL’s ou para outros fins sociais. Nós na Madeira construímos escolas em todas as freguesias, escolas preparatórias e secundárias em todos os concelhos. A sua distribuição geográfica foi importante para chegar ao pé das populações, temos dado formação aos professores, temos o acompanhamento todo pelo Sector Regional da Educação, pago pelos madeirenses, pago pelo dinheiro dos madeirenses e não pelo dinheiro dos portugueses. Temos uma política que faz inveja a todos aqueles que nos visitam e dá aos jovens uma garantia de qualidade e de perspectiva para o Mercado de Trabalho!
Temos um sector de Saúde, que é um exemplo para o todo Nacional, que sem taxas hospitalares; um pobre ou um doente não pagam para ir ao hospital, no Continente pagam, nos Açores é uma vergonha a saúde; eu estive com o Director Regional de Saúde dos Açores, os Açores vêem na Madeira um exemplo da boa gestão da saúde em Portugal! Temos Centros de Saúde em todas as Freguesias da Madeira e Centros de Atendimento permanentes em todos os Concelhos da Madeira. Vamos lançar ainda este ano o novo hospital, de atendimento, com serviço de urgência, na Calheta. Tudo isto dá à População da nossa Região uma qualidade de Saúde própria de uma REGIÃO EUROPEIA desenvolvida e não dum país atrasado como é Portugal Continental!
Temos uma rede viária que nos orgulha e serve todas as populações do interior da Região e das Zonas Altas do Funchal e de todos os Concelhos! Estão-se a atingir os nossos objectivos, que são a diminuição das assimetrias e dar a todos a possibilidade de viver onde pretendem, estando perto sempre dos centros das cidades ou das vilas. Hoje não há nenhuma diferença entre viver no mundo rural ou nas cidades. Hoje todos vivem na Região, devido à política de diminuição das assimetrias, dando as possibilidades a todos de viverem onde querem e entendem, em liberdade.
Se assim não fosse, Sr. Presidente, Srs. Deputados do Partido Socialista, se assim não fosse esta diminuição das assimetrias, este trabalho que fizemos com o apoio da Comunidade Económica Europeia, diga-se, havia senhores Deputados do Partido Socialista que não podiam estar a receber senhas de presença ao meio-dia numa câmara, e estarem ao meio-dia e meia aqui, no Plenário no mesmo dia! Ainda bem que se fez estas estradas e se diminuiu as assimetrias para dar tal possibilidade! Mas é esta a nossa missão e vamos continuar, até ao fim do nosso mandato, a executar o Programa de Governo contra tudo e contra todos.
Quiseram-nos estrangular! Estes senhores quiserem estrangular o Povo da Madeira e do Porto Santo, quiseram oprimir os Madeirenses e Portosantenses, mas esqueceram-se do principal problema: é que Partido Social Democrata da Madeira é constituído por valores e por pessoas que não são fáceis de abater! Enganaram-se! Não conhecem o nosso timbre! Se conhecessem, não faziam esta vergonha que têm feito ao Povo da Madeira. Estrangulá-los, persegui-los, mas esqueceram-se que do lado de lá estava gente com um timbre que não é fácil de derrotar. Temos um compromisso com a Madeira, temos um compromisso com o Porto Santo e enquanto pudermos nunca os vamos trair, como temos feito até ao momento!
Trair a Madeira são os senhores da oposição em particular do PS, que não olha a meios para prejudicar os Madeirenses.
Sócrates, esse “Pinóquio” mentiroso, alterou arbitrariamente a Lei de Finanças Regionais e meio dum mandato para que não conseguíssemos executar o Programa Eleitoral 2004/2008, que foi feito após a auscultação junto das populações, em toda a Região Autónoma da Madeira. Mas enganou-se mesmo roubando esse dinheiro à Madeira, que é nosso, é de todos os Madeirenses, mesmo retirando o que é do Povo da Madeira, vamos conseguir com a reestruturação do Programa de 2007/2011 conseguir executá-lo para bem do Povo da Madeira e do Porto Santo.
Vejam! Vejam, a alegria da oposição não é que se executa ou inauguram coisas, é quando não se consegue! O que eles pretendiam é que não se executasse o Programa! Ficavam satisfeitos! Eles são os homens chamados de terra queimada! É a política da terra queimada, pois todas as semanas fala-se sempre nesta Casa, em projectos de resolução, em conferências de imprensa, em redução de Impostos, redução de impostos, quando o IVA já é menos 30% que no Continente, quando o IRS é mais baixo que em Portugal Continental e quando o IRC também já é mais baixo. Mas insistem permanentemente em baixar, baixar os impostos! A estratégia estava bem feita. Era: eles reduziam-nos na Lei de Finanças Regionais os dinheiros que são nossos, levantaram problemas, porque há verbas que são nossas que estão na Lei de Finanças Regionais e que estão em conflito em tribunais e recorrem até ao máximo para poderem estrangular a Região sob o ponto de vista de tesouraria, e por sua vez aqui mandam baixar as receitas para ver se chegavam ao ponto onde o Governo dizia que não podia executar a obra e aí eles, porreiros da vida, terra queimada, o Povo da Madeira que se lixe e o Povo do Porto Santo que se lixe, é esta a política destes senhores do Partido Socialista nesta nossa Região Autónoma.
A estratégia do Partido Socialista de Sócrates e do PS da Madeira era, como disse há pouco, continuar a roubar os Madeirenses e aquilo que é seu, e diminuir os impostos e aumentar os tais subsídios, que o tal senhor que é uma sumidade, fazia no passado, dar subsídios, diminuir os impostos e cortar os dinheiros para a Madeira, era a política destes senhores
Subsidiar não para contribuir para o crescimento económico, mas sim para o sector primário, como fazem nos Açores, que é o mesmo que dizer – aumentar a pobreza e diminuir o crescimento como acontece nos Açores e em Portugal! São subsídios para as pessoas gastarem, tendo um período de boa vida e no futuro se perguntar o que é que fizeram ao dinheiro, respondem “nada” e continuam a ordenhar vacas e a fazer pastagens! É isto que os senhores querem para a Madeira e para os madeirenses! Mas o PPD/PSD não embarca em loucuras e vai continuar a executar o seu Programa, que é o Programa do Povo da Madeira! É o programa que nós recebemos um mandato e vamos até ao fim, apresentem aquilo que apresentarem, apenas não podemos é impedir mas vamos lutar e arranjar estratégias económicas e financeiras para conseguirmos a execução do nosso Programa independentemente do Sr. Sócrates e da sua comitiva roubar ou congelar, como queiram, os dinheiros do Povo da Madeira e do Porto Santo.
A Oposição e Sócrates, são com estas medidas verdadeiros inimigos do desenvolvimento e do Povo Madeirense! Não nos deixam contrair empréstimos para a Madeira pagar, porque os empréstimos são pagos pela Região Autónoma, para investimentos, para fazer hospitais, escolas, estradas, centros de saúde, lares de terceira idade, não nos deixam contrair empréstimos para desenvolver e aplicar os Fundos Comunitários que aí vêm para a agricultura, vêm grandes fundos comunitários para a agricultura, mas é preciso ver que os fundos são 50 a 60%, e é preciso 40% para que os agricultores possam ter estradas de acesso aos seus terrenos; é preciso 40 ou 50% para que esses fundos sejam aplicados na modernização da agricultura, mas em termos associativos, empresariais, para passar do sector primário para o sector secundário. Não é como aqueles senhores querem, que é manter o sector primário. Queremos um sector secundário, um sector que dê possibilidades ao crescimento económico, mas não nos deixam contrair empréstimos para pôr em prática os fundos comunitários. Mas atenção, estes senhores perdoaram biliões de euros aos Países Africanos onde não há democracia; o Sr. Sócrates foi agora de relâmpago a um país onde há 16 anos que não há eleições, um país democrático, e perdoou biliões de euros, mas sim só há ditadura nesses países, e criou uma linha de crédito de 1.100 milhões euros, para o desenvolvimento de Angola. Vejam isto! E não cria linhas de crédito para o desenvolvimento da Madeira e do Porto Santo. É este o Partido Socialista, Madeirenses e Portosantenses, que temos, que quer desenvolver Angola e não quer desenvolver a Madeira, com o dinheiro dos Madeirenses, e desenvolve Angola com o dinheiro de todos os portugueses.
É esta a política deste Senhor Sócrates que tem o apoio desta meia dúzia de deputados mais 1 do Partido Socialista. Falou-se também e muito, Sr. Presidente, Srs. Deputados, e os mesmos “camaradas” que escrevem e falam na Comunicação Social muito disseram que o PSD queria calar a oposição! Então vamos aos números! A oposição no Regimento agora revogado e em funcionamento nesta Sessão legislativa, até à semana passada, dava a toda a oposição 48 minutos mais perguntas e respostas (e não foram poucas) para a defesa de um Decreto Legislativo Regional e o PSD, que tem 33 Deputados, tinha apenas 8 minutos. E dizem que nós queremos calar a oposição! A oposição tem 14 Deputados e 48 minutos, o PSD tem 33 Deputados e tem 8 minutos. Nós queremos calar a oposição! É isso que a comunicação social divulga e esses senhores divulgam! 8 para 33, 48 para 14 e nós queremos calar a oposição… é o PSD que queria calar a oposição!
E o PSD é que queria calar a Oposição? Que falta de vergonha que os senhores têm!
O Regimento agora aprovado e em vigor hoje, e que vai funcionar para os novos diplomas que deram entrada, dá à Oposição 39 minutos de tempo global e ao PSD 13 minutos e dizem que os queremos calar? Somos 33 e eles são 14! É um 1/3 que temos e eles têm 2/3, e nós queremos calar a oposição?! É uma vergonha o que dizem os senhores! Perante esta realidade, que são números, estão no Regimento, leiam, não sejam vadios, leiam o Regimento! Falam que perante esta realidade, e a postura da Oposição, o PSD vai rever o Regimento para melhor funcionamento desta Assembleia. Não é nossa intenção calar a Oposição mas vamos deixar de lhes dar o excesso de tempo que esta possui! Não faz sentido, Sr. Presidente, Srs. Deputados, que 33 Deputados tenham menos tempo que 14 Deputados.
Os Deputados são iguais, Sr. Presidente, Srs. Deputados, e os do PSD têm o mesmo direito que os da Oposição! Os Deputados do Partido Social Democrata têm os mesmos direitos que os senhores! Os senhores não são mais do que nós. Se temos 33, temos que ter o mesmo direito que os senhores! O Sr. Deputado Leonel Nunes não é melhor que o Sr. Deputado Tranquada Gomes, é igual, tem os mesmos direitos! Não é, mas tem mais! Tem o dobro, tem o triplo e diz que não tem mais, e diz que os queremos calar! O senhor farta-se de vir para a rua, da Assembleia, falar, falar, falar, está farto de falar. A democracia realmente na Madeira existe! Tem pessoas que vêm cá a Madeira e realmente nunca viram tanto, a oposição falar tanto! E ainda bem que falam! Porque de cada vez que falam, mais perdem!
Vamos também rever os debates das famigeradas Resoluções em Plenário, pois só na Madeira isso se faz, as Resoluções só nesta terra é que se discutem em Plenário, elas têm que ser discutidas nas Comissões e com votação final em Plenário. Vamos rever o Regimento porque só nesta terra é que as resoluções sã discutidas em Plenário. É uma vergonha! Temos um agendamento com trinta e tal resoluções, que não são mais do que cópias já feitas em 2004, 2005, 2006 e mais do que cópias dos programas de governo da oposição! A Assembleia é para discutir e aprovar Leis e não para brincadeiras e também para debates políticos e a oposição que usa os seus tempos a que tem direito e não usa o Regimento por falta de capacidade ou de organização! Vamos ter na 2.ª Sessão Legislativa com mais debates sobre Decretos-Lei, sobre propostas de Lei à Assembleia da República e porque não, Sr. Presidente, Srs. Deputados, mais debates com o Governo, mas pedidos pelo PSD ou por iniciativa do Executivo, pois a Oposição demonstra e tem demonstrado incapacidade de fazê-lo. Termino, desejando Boas Férias a todos e que o “Sol” do Porto Santo ou da Madeira não perturbe nem queime mais os neurónios da Oposição, pois esta Casa precisa de uma Oposição mais capaz e mais inteligente”
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