quinta-feira, agosto 28, 2008

Violência: finalmente o Governo falou!

Demorou, mas finalmente falou. Hoje li no Sol que "o ministro da Presidência reconheceu hoje que os dados do primeiro semestre apontam para «algum aumento da criminalidade violenta» que são «situações que não devem ser minimizadas», mas assegurou que o Governo está a «adoptar as medidas necessárias». «Os dados apontam para algum aumento da criminalidade violenta e grave no primeiro semestre», quando comparado com os primeiros seis meses de 2007, admitiu o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, reconhecendo que são «situações que não devem ser minimizadas». Pedro Silva Pereira, que falava aos jornalistas na conferência de imprensa realizada no final da reunião semanal do Conselho de Ministros, assegurou, contudo, que o Governo «está a acompanhar a situação com preocupação» e no desenvolvimento da «adopção de medidas». Há casos em que mais vale tarde que nunca. Quando ao aguardado discurso do procurador-geral, ficaumos a saber que ele "vai criar unidades especiais de combate ao crime que funcionarão nos Departamentos de Investigação e Acção Penal de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora, pedindo, no entanto, ao legislador que faça os "ajustamentos legais necessários para combater a criminalidade violenta". Numa nota divulgada esta tarde, a Procuradoria-Geral da República justifica as decisões tomadas com “o aumento qualitativo e quantitativo da criminalidade especialmente violenta e o sentimento de insegurança que se tem instalado entre os cidadãos”, considerando que “o hiper garantismo concedido aos arguidos colide com o direito das vítimas, com o prestígio das instituições e dificulta e impede muitas vezes o combate eficaz à criminalidade complexa”. Leia aqui a Nota da Procuradoria-Geral da República.

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