domingo, setembro 28, 2008

PS reconhece que relações com Cavaco já foram melhores

Foi hoje noticiado que "depois do veto ao divórcio e da polémica em torno do Estatuto dos Açores, este Verão marca uma alteração na concertação estratégica entre Presidente da República e o Governo? Eu prefiro falar de cooperação institucional, e essa funciona de forma harmónica, equilibrada. Em termos institucionais, não sofreu alteração. Em termos de divergência política, sim. É evidente. O Presidente da República mostrou a sua divergência em relação a dois diplomas particularmente importantes.Em relação ao Estatuto dos Açores, o Presidente fez já dois alertas públicos que não encontraram eco no Parlamento...O Presidente da República promoveu a apreciação da constitucionalidade e nós acolhemos todas as decisões do Tribunal Constitucional. Toda a matéria de divergência pública sobre os poderes presidenciais - audições obrigatórias para certos actos - foi ponderada: uma caiu por inconstitucionalidade, outra, relativa ao representante da República, tomámos a iniciativa de a retirar. Resta a questão das audições para dissolução da assembleia legislativa e aí limitamo--nos a especificar o que diz a Constituição.Ficaria surpreendido se houvesse um veto presidencial a este diploma?Em termos das preocupações do Presidente, procuramos ir ao seu encontro. Há uma matéria complexa, discutida entre constitucionalistas, mas nós pensamos que são mesmo estes os poderes do Presidente. Não é essa a opinião de constitucionalistas próximos do PS, como Vital Moreira ou António Vitorino...Estou a referir-me a Jorge Miranda, qque não é próximo do PS, que na sua última Constituição anotada comenta expressamente que o Presidente da República deve ouvir os órgão de governo próprios antes da dissolução da assembleia legislativa regional.Não há aqui algum eleitoralismo face à proximidade das eleições regionais de Outubro? Se há falta de seriedade e rigor, é do PSD, porque afirma que é uma questão muito grave e inconstitucional e depois vota a favor do diploma. Quem tem tal certeza de inconstitucionalidades tem de ser sério e não pode ser demagógico nem ter duplicidades. Se é tão grave, tinha o dever de votar contra, e não o fez por eleitoralismo".

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