quarta-feira, outubro 29, 2008

UMa: mas qual é o espanto?

Segundo o DN do Funchal de hoje, num texto do jornalista Emanuel Silva, "O Tribunal Administrativo de Círculo do Funchal (TACF) julgou procedente um incidente suscitado no âmbito de um processo cautelar movido pelo Departamento de Biologia contra a Universidade da Madeira (UMa). Em causa actos administrativos ilegalmente praticados pelo Reitor da UMa, Pedro Telhado Pereira, que implicaram a suspensão das aulas sob a responsabilidade do referido Departamento. Telhado Pereira entendeu não homologar a deliberação de distribuição do serviço docente para o ano lectivo 2008/09, que havia sido aprovada, a 12 de Junho de 2008, pela Comissão Científica do Conselho Científico e Pedagógico do Departamento de Biologia. Conselho que, a 22 de Julho de 2008, aprovou o serviço docente para as unidades curriculares do 2.º Ciclo. Num primeiro despacho, de 23 de Setembro de 2008, o Reitor, através de comunicação interna, informou o Departamento que não homologava a distribuição de serviço com o fundamento na violação do Estatuto da Carreira Docente Universitária por não terem sido atribuídas funções de coordenação ao professor catedrático do departamento.Num 2.º despacho reitoral, a 25 de Setembro de 2008, Pedro Telhado informou os alunos da não homologação pelo que as aulas ministradas por seis docentes do Departamento (de cujo corpo docente faz parte o vice-reitor da UMa, António Brehm) não se iniciariam antes de 30 de Setembro. Num 3.º despacho, a 26 de Setembro de 2008, Pedro Telhado Pereira deu ordens para retirar dos placards um anúncio, ameaçando tomar medidas se até 30 de Setembro não recebesse a nova distribuição de serviço nos moldes que havia determinado no 1.º despacho. Contra estes três despachos se rebelou a presidente do Departamento de Biologia, Graça Pereira da Costa, pedindo ao TACF que suspendesse a sua eficácia. Já depois de citado da providência cautelar, a 6 de Outubro de 2008, Pedro Telhado, através de uma "resolução fundamentada", justificou porque é que as aulas não poderiam ter início e ordenou que Graça Pereira convocasse a Comissão Científica até 8 de Outubro para a nova distribuição de serviço e para uma reunião a 9 de Outubro. Ou seja, pretendeu evitar a suspensão legal automática dos seus anteriores despachos". Mas estavam à espera de quê? A mim já nada me surpreende. Só lamento é que o homem não seja capaz de perceber que deve abandonar imediatamente o lugar para que a UMa ainda se possa credibilizar. E aqui ainda vamos...

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