BPN financiou o Estado, a Madeira e os Açores

A revelação é feita hoje no Correio da Manhã: "O Grupo Banco Português de Negócios (BPN) tem relações importantes com empresas do Estado português: desde 2004 o Efisa, banco de investimento que pertenceu ao Grupo liderado por José Oliveira e Costa ao longo da última década, organizou e assessorou operações de financiamento para 18 empresas e instituições públicas, com destaque para Carris, RTP, TAP, Águas de Portugal e até Câmara Municipal de Lisboa. Ao todo, entre empresas do Continente, Açores e Madeira, as verbas envolvidas totalizam, segundo os relatórios e contas dos últimos quatro anos, quase 2300 milhões de euros. A extensão das relações do Grupo BPN com o Estado português está bem patente nos e-mails, a que o CM teve acesso, trocados entre um funcionário do Banco Efisa e Abdool Vakil, actual presidente interino do banco. A 11 de Junho de 2003, Abdool Vakil era informado do seguinte: 'A RTP sondou-nos ontem, através de contacto telefónico, sobre a possibilidade de podermos conceder um [empréstimo] intercalar adicional de 20 milhões de euros, até 15 de Agosto, em virtude de a 30 de Junho a empresa ter liquidado uma prestação do financiamento do CSFB (18,5 milhões de euros) e outra do BBVA (4,98 milhões de euros), havendo, por via destes factos, um défice pontual de tesouraria.'
Na tarde do mesmo dia, Abdool Vakil dava a resposta: 'Pela minha parte, acho que seria bom que o BPN ‘alinhasse’ nisto, por todos os motivos e mais alguns.' A operação de financiamento internacional da RTP envolveu as verbas mais avultadas: a operação de 'assessoria financeira e de rating, montagem de financiamento internacional', como é referida no relatório de 2004, totalizou 800 milhões de euros. A importância do Grupo BPN é também notória em 2007: 'Ao contrário de 2006, o ano de 2007 foi um ano marcado pelo lançamento de várias operações de financiamento de longo prazo por parte de empresas públicas, sendo de realçar as operações para o Metro de Lisboa, Metro do Porto, Refer, Câmara Municipal de Lisboa, entre outros', diz o relatório e contas de 2007. Já este ano soube-se que a Segurança Social terá levantado 500 milhões de euros do BPN. O Ministério da Segurança Social desmentiu, mas admitiu que tinha uma conta corrente no BPN.

BLOCO PROPÕE INVENTÁRIO

O líder do Bloco de Esquerda propôs ontem que o Banco de Portugal efectue um inventário por forma a determinar 'todo o lixo tóxico nos bancos portugueses, nomeadamente em fundos de pensões e fundos de investimento'. Na apresentação de novas regras de supervisão bancária, Francisco Louçã adiantou que quer pôr um ponto final na 'delapidação de fundos públicos, para proteger um efeito de dominó de prejuízos'. Já esta semana o BE vai propor uma nova lei neste sentido.

SOCIALISTAS NO BANCO EFISA

José Lamego, actual deputado pelo PS, e Augusto Mateus, ex-ministro da Economia de António Guterres, são membros do conselho geral do Banco Efisa, órgão que era presidido por José Oliveira e Costa no ano passado, como refere o relatório e contas do banco de 2007. José Lamego integra aquele órgão desde 2006, altura em que substituiu Guilherme d’Oliveira Martins, que assumira a presidência do Tribunal de Contas. Augusto Mateus e Guilherme d’Oliveira Martins assumiram o cargo de vogais do conselho geral, órgão responsável por nomear, destituir e fiscalizar a direcção do Banco Efisa desde 2003. O mandato, tendo a duração de quatro anos, terminava em 2006. Os órgãos sociais do Banco Efisa foram destituídos na sequência da nacionalização do BPN. Abdool Vakil é agora presidente interino da instituição".