A ERC tem renovado as licenças radiofónicas de várias rádios do pais e da Região, tendo siodo tomada já uma decisão relativamente às seguintes:

- Nestes termos, analisando o processo relativo ao pedido de renovação de licença em causa e encontrando-se satisfeitas, à luz das peças dele constantes, as normas legais atinentes, o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social delibera, ao abrigo do disposto no artigo 24º, n.º 3, alínea e), dos Estatutos da ERC, aprovados pela Lei n.º 53/2005, de 8 de Novembro, e artigo 17º, n.º 1, da Lei da Rádio renovar, pelo prazo de 10 anos:

- a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular o operador Ramos, Marques & Vasconcelos, Lda, para o concelho de Ponta do Sol, frequência 103.7MHz, com a denominação de “Rádio Sol”;

- a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular o operador Ramos, Marques & Vasconcelos, Lda, para o concelho de Ribeira Brava, frequência 98.4MHz, com a denominação de “Rádio Festival da Madeira”;

- a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular o operador Ramos, Marques & Vasconcelos, Lda, para o concelho de Santa Cruz, frequência 96.1MHz, com a denominação de “Rádio Palmeira”;

- a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular o operador Ramos, Marques & Vasconcelos, Lda, para o concelho de Machico, frequência 89.6MHz, com a denominação de “Rádio Zarco”.

Também a TSF ligada ao grupo Diário de Notícias, viu renovada a sua licença:

- Nestes termos, analisando o processo relativo ao pedido de renovação de licença em causa e encontrando-se satisfeitas, à luz das peças dele constantes, as normas legais atinentes, o Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social delibera, ao abrigo do disposto no artigo 24º, n.º 3, alínea e), dos Estatutos da ERC, aprovados pela Lei n.º 53/2005, de 8 de Novembro, e artigo 17º, n.º 1, da Lei da Rádio, renovar a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora, registada sob a denominação de “Rádio Notícias TSF Madeira”, de que é titular Notícias 2000FM – Actividade de Radiodifusão Sonora, Lda., que emite na frequência 100,00 MHz, no concelho de Funchal.

Para além destas registe-se ainda:

- a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular o operador SPN – Sociedade Produtora de Notícias, Lda., para o concelho de Câmara de Lobos, frequência 101MHz, com a denominação de “Rádio Popular da Madeira”.