segunda-feira, dezembro 29, 2008

Estudo: Salários e Condições de Trabalho em Portugal

Vale a pena. Trata-se de um estudo intitulado "Salários e Condições de Trabalho em Portugal", da autoria de João Dias (Coord.), Maria da Conceição Cerdeira e Ilona Kóvacs: "O estudo da relação entre salários e condições de trabalho encerra em si questões bastante complexas, no âmbito das quais é possível considerar, por um lado, a acção dos poderes públicos, do diálogo social e da negociação colectiva em matéria de segurança e saúde no trabalho e, por outro lado, os diferentes aspectos de natureza regional, sectorial, empresarial, profissional e individual que contribuem para a explicação das desigualdades salariais. No contexto das teorias sobre a determinação dos salários, diversos trabalhos de investigação têm sido desenvolvidos com o objectivo de explanar a relação entre a função salarial e as condições de trabalho com implicações para a segurança e saúde dos trabalhadores. Segundo os estudos que se integram na teoria dos diferenciais salariais compensatórios, os salários deverão incluir uma compensação resultante de determinadas condições de risco, penosidade e insalubridade que caracterizam certos postos de trabalho disponíveis na economia. Nesta perspectiva, trabalhadores que ocupassem postos de trabalho com maior risco de acidente receberiam um salário superior ao dos trabalhadores com as mesmas características produtivas que ocupassem empregos com menor probabilidade de acidente, por exemplo. Não obstante a existência de um número razoável de trabalhos de investigação dedicados a esta temática, a teoria dos diferenciais salariais compensatórios carece de validação no contexto específico da realidade portuguesa. Assim sendo, reveste-se de particular importância o presente estudo, cuja realização visou colmatar esta lacuna, contribuindo, por um lado, para aprofundar o conhecimento sobre o mercado de trabalho nacional nesta matéria e, por outro, para comparar a situação portuguesa com a observada noutros países, em particular, os da União Europeia". Leia aqui o estudo na íntegra, numa edição de 2007.

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