Sobre as assimetrias regionais do PIB

Em 2006 e 2007, apenas a região de Lisboa superou a média europeia do PIB per capita avaliado em Paridades de Poder de Compra. No último ano, o PIB per capita das regiões Norte, Centro, Região Autónoma dos Açores, Alentejo, Algarve, Região Autónoma da Madeira e Lisboa correspondiam, respectivamente, a 61%, 65%, 68%, 73%, 80%, 97% e 106% da média da União Europeia (UE27), quando a nível nacional representava 76% desse valor. O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga as Contas Regionais definitivas de 2006 e preliminares de 2007 (Base 2000). Os resultados de 2006 têm carácter definitivo, substituindo os anteriormente divulgados em Julho p.p., no que se refere ao VAB e PIB regionais, e integrando, agora, os dados regionalizados da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) e as Contas Regionais das Famílias. Estes resultados reportam-se aos dados das Contas Nacionais Anuais de 2006 Definitivas, cujos valores regionalizam. No que se refere aos dados de 2007, a regionalização circunscreve-se às Contas Regionais por ramos de actividade (excepto FBCF) tendo por referência os valores nacionais anuais das Contas Nacionais Trimestrais e das Contas Nacionais Trimestrais por Sector Institucional. É também utilizada informação sobre Paridades de Poder de Compra (PPC), recentemente divulgada pelo INE e pelo Eurostat para avaliação do PIB regional nessa unidade.

REPARTIÇÃO E EVOLUÇÃO DO PIB REGIONAL

A repartição regional do Produto Interno Bruto (PIB) nacional apresenta os contributos (em valor e em percentagem) das regiões para o PIB em 2005, 2006 e 2007, assim como as taxas de crescimento anuais do PIB, em valor e em volume, em 2006 e 2007.Em termos nominais, em 2006, o PIB regional cresceu abaixo da média nacional (4,2%) no Norte (4,1%) e em Lisboa (3,5%). As restantes regiões apresentaram evoluções nominais acima do crescimento nacional: Alentejo (6,2%), Região Autónoma dos Açores (RAA), Região Autónoma da Madeira (RAM) e Algarve (6,0%) e Centro (4,3%). Em 2007, o PIB regional cresceu abaixo da média nacional (4,9%) na RAM (4,7%), em Lisboa (4,6%), no Algarve (4,6%) e na RAA (4,5%), apresentou uma evolução igual à média nacional no Alentejo e uma evolução nominal superior à nacional, no Norte e Centro, respectivamente 5,2% e 5,3%. O comportamento regional do PIB em volume foi um pouco diferente do nominal devido ao efeito da evolução desigual dos preços, em ambos os períodos. Assim, em 2006 apenas a região de Lisboa (0,5%) registou um aumento real inferior à média nacional (1,4%); com crescimentos sucessivamente maiores, seguem-se o Norte (1,5%), o Centro e Alentejo (1,9%), a RAM (3,0%), a RAA (3,1%) e o Algarve (3,3%). Em 2007 registou-se um aumento real inferior à média nacional (1,9%) em Lisboa (1,5%), no Alentejo (1,5%) e na RAM (1,6%) e crescimentos superiores na RAA (2,0%), no Centro (2,2%), no Norte (2,4%), e no Algarve (2,5%).

CONCENTRAÇÃO E EVOLUÇÃO DO PERFIL ECONÓMICO REGIONAL

Em 2006 e 2007, a concentração económica, no que se refere à repartição geográfica do VAB e do Emprego, sobressae a região de Lisboa, pelo maior peso em termos do VAB, e a região Norte, pela maior relevância no que se refere ao Emprego.

É também de destacar, em 2006 e 2007, o peso relativo do emprego superior ao do VAB nas regiões do Norte e do Centro.

COESÃO REGIONAL

A coesão regional é normalmente analisada através das assimetrias do PIB per capita e da produtividade, quer no contexto do país, quer em comparação com a União Europeia (UE). O indicador PIB per capita relaciona o PIB gerado num dado país ou região e a população residente. De assinalar que, em 2007, apenas Lisboa, a RAM e o Algarve, entre as regiões NUTS II, ultrapassaram a média nacional (15,4 milhares de Euros), com índices, respectivamente, de 139, 128 e 105. Ressaltam, ainda, as assimetrias do PIB per capita entre as trinta regiões NUTS III com a máxima expressão quando comparamos as regiões da Grande Lisboa (163) e do Tâmega (58), que registaram o máximo e o mínimo observados, em relação à média nacional, sob a forma de índice; entre Grande Porto e Tâmega, na região Norte; entre Pinhal Litoral e Serra da Estrela, na região Centro; entre Grande Lisboa e Península de Setúbal, na região de Lisboa; entre o Alentejo Litoral e o Alto Alentejo, na região do Alentejo.

Relativamente à produtividade aparente do trabalho, estabelecida pela relação entre o PIB (ou o VAB) e o emprego que lhe está subjacente. Neste caso, apenas as regiões Norte e Centro não superaram a média nacional (31,8 milhares de Euros). São as seguintes as principais oscilações do indicador em questão, relativamente à média nacional: na região Norte, entre o Grande Porto (103) e o Tâmega (64), na região Centro, entre o Baixo Mondego (94) e a Beira Interior Norte (57), na região de Lisboa, entre a Grande Lisboa (140) e a Península de Setúbal (118) e, na região do Alentejo, entre o Alentejo Litoral (183) e o Alto Alentejo (90).

Tanto em 2006 como em 2007, apenas a região de Lisboa supera a média europeia do PIB per capita avaliado em Paridades de Poder de Compra. Neste último ano, o PIB per capita das regiões Norte, Centro, Região Autónoma dos Açores, Alentejo, Algarve, Região Autónoma da Madeira e Lisboa correspondiam, respectivamente, a 61%, 65%, 68%, 73%, 80%, 97% e 106% da média da União Europeia (UE27) sendo a nível nacional de 76%.

FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO (FBCF EM 2006)

Em 2006, a FBCF nacional cresceu, em termos nominais, 2,0% face a 2005, atingindo 33 758 milhões de euros, contribuindo positivamente para esse acréscimo o crescimento do investimento das regiões de Lisboa (15,3%), Algarve (10,7%) e Norte (4,2%). Nas restantes regiões o investimento realizado em 2006 foi inferior ao do ano anterior, devendo-se tal evolução essencialmente à diminuição do investimento realizado nas actividades de Comércio e reparação de veículos automóveis e de bens de uso pessoal e doméstico, alojamento e restauração, transportes e comunicações, à excepção da região Centro que foi mais afectada pelo decréscimo de investimento em Actividades Financeiras, imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas.

No ano em análise, a região de Lisboa apresentou um investimento na ordem dos 11 218 milhões de euros, representando 33,2% do total de investimento do País, seguida das regiões Norte (9 424, 27,9%) e Centro (6 942, 20,6%). Considerando o investimento realizado por ramo de actividade, observou-se uma distribuição regional muito diferenciada. Lisboa, à semelhança dos anos anteriores, apresentou-se como a região com maior investimento em Actividades Financeiras, imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas, com 43,6% do investimento total desse ramo, bem como em actividades de Comércio e reparação de veículos automóveis e de bens de uso pessoal e doméstico, alojamento e restauração, transportes e comunicações (35,4%) e Construção com 34%. No que se refere à Taxa de Investimento Aparente (calculada pela relação entre FBCF e VAB a preços de base), em 2006, verificou-se que, embora Lisboa e Norte sejam as regiões que mais contribuíram para a FBCF e PIB do país, apresentaram uma proporção de riqueza investida abaixo da média (25,4%), apesar de mais próxima que no ano anterior em especial Lisboa (passou de 20,5% para 23,0%). Por outro lado, as regiões Autónomas dos Açores e da Madeira destacaram-se com as maiores taxas de investimento, 31,8% e 27,6%, respectivamente, seguidas das regiões, Algarve, Centro e Alentejo (32,5%, 27,4% e 26,1%), pela mesma ordem.