terça-feira, março 31, 2009

"Caso Freeport": Procurador e magistrados não se entendem...

Pinto Monteiro nega pressões sobre magistrados no caso Freeport

O processo que está a ser averiguado envolve suspeitas de corrupção na altura em que José Sócrates era ministro do Ambiente. O Procurador-Geral da República ameaça com processos disciplinares quaisquer magistrados que levantem suspeitas infundadas sobre a isenção da investigação.
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Sindicato de Magistrados reage a nota de Pinto Monteiro
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reagiu ao último comunicado de Pinto Monteiro sobre a investigação do caso Freeport. A nota do sindicato presidido por João Palma congratula-se com a actuação do Procurador-Geral da República e manifesta-se confiante nas investigações que estão a ser conduzidas.
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Assaltado escritório da advogada de Zeferino Boal
Foi assaltado o escritório da advogada que defende o alegado autor da carta anónima que desencadeou o caso Freeport. Entre o material furtado a Zeferino Boal está um computador portátil que pode conter documentos do processo. Segundo li aqui, "o escritório da advogada de Zeferino Boal, alegado autor da carta anónima que desencadeou o caso Freeport, foi esta madrugada assaltado, tendo sido roubado o computador portátil com documentos do processo, disse à Lusa Ana Santinho. Porém, a advogada não atribui, por agora, "qualquer ligação ao caso Freeport", estando o caso a ser investigado pelo Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Albufeira.Zeferino Boal apresentou no dia 05 deste mês no Tribunal de Setúbal um pedido para ser constituído assistente no processo Freeport. Ex-militante do CDS/PP questionou o processo de licenciamento para a construção do centro comercial, enquanto membro eleito em 2001 para a Assembleia Municipal de Alcochete. O ex-autarca chegou a ser constituído arguido em 2005, num processo de violação de segredo de Justiça, também relacionado com o Freeport, tendo, no seu caso, "sido arquivado sem qualquer acusação de violação", explicou recentemente o próprio à Lusa".
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Vitorino rejeita pressões para arquivar o processo Freeport
Nas Notas Soltas, na RTP, António Vitorino insistiu na ideia de que é do interesse do primeiro-ministro que o caso vá até ao fim. Diz também Vitorino que as declarações do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público têm de ser clarificadas.
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Segundo o Publico, "o procurador-geral da República (PGR) negou hoje a existência de "pressões e intimidação" sobre os magistrados do "caso Freeport", garantindo que "fracassarão" quaisquer manobras para criar suspeição e desacreditar a investigação, e convocou os membros do Conselho Superior do Ministério Público para uma reunião extraordinária na sexta-feira. Em comunicado, Pinto Monteiro afirma que os magistrados titulares do processo "expressa e pessoalmente reconheceram", que "não existe qualquer pressão ou intimidação que os atinja ou impeça de exercerem a sua missão com completa e total serenidade, autonomia e segurança".Leia aqui o comunicado divulgado hoje pelo procurador-geral da República, Pinto Monteiro.
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Segundo os jornalistas do Publico, José Augusto Moreira, Luciano Alvarez, as "pressões sobre magistrados levam sindicato a pedir audiência urgente ao Presidente da República". Leia aqui.

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