domingo, junho 28, 2009

Confusões

De facto temos que reconhecer que a questão dos pareceres tem que ser repensada. Embora não concorde com o Tolentino Nóbrega (aqui) - pois os documentos são sempre distribuídos a todos os partidos que os podem aproveitar - é evidente que as coisas, como são feitas, criam condições a haver estas confusões. Dir-me-ão que o Regimento prevê. Obviamente que sim. Mas acho que os pareceres da responsabilidade do parlamento devem ter um determinado enquadramento. Os outros devem caber aos partidos porque são financeiramente suportados para as suas actividades e necessidades políticas. Claro - uma nota final - que esta é uma opinião pessoal, já que não tenho rigorosamente nada a ver com isso. Além de que há pareceres que não raras vezes valem zero!

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