sexta-feira, julho 31, 2009

Açores: cronologia da relação Cavaco-Regiões Autónomas

Presidente recebeu delegação da Assembleia Legislativa dos Açores
O Presidente da República recebeu, em audiência, uma delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, liderada pelo seu Presidente, Dr. Francisco Coelho Lopes Cabral.
08.06.2009
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Presidente da República recebeu Presidente do Governo Regional dos Açores
O Presidente da República recebeu, em audiência, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. Carlos César.
27.02.2009
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Presidente da República pronunciou-se sobre revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores
O Presidente da República anunciou a promulgação do diploma relativo à revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, tendo proferido uma declaração pública na qual se pronunciou sobre este diploma legislativo.
29.12.2008
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Presidente recebeu Representante da República para os Açores
O Presidente da República recebeu, em audiência, o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Juiz Conselheiro José António Mesquita.
31.10.2008~
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Mensagem do Presidente da República à Assembleia da República a propósito da devolução do diploma relativo à revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores
O Presidente da República enviou à Assembleia da República uma mensagem a propósito da devolução do diploma que aprova a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
27.10.2008
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Presidente da República dirigiu comunicação ao País sobre o Estatuto Político-Administrativo dos Açores
O Presidente da República dirigiu uma comunicação ao País sobre o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
31.07.2008
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Presidente da República marcou para 19 de Outubro eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
O Presidente da República, ouvidos os partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa da Região e o Presidente da Assembleia Legislativa, marcou a realização das eleições legislativas na Região Autónoma dos Açores para o dia 19 de Outubro de 2008
23.07.2008
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Presidente ouviu representantes políticos para marcação das eleições legislativas na Região Autónoma dos Açores
Com vista à marcação da data das eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, o Presidente da República recebeu, em audiência, o Representante da República para os Açores e os partidos políticos com representação na Assembleia regional: Partido Socialista, Partido Social Democrata e Centro Democrático Social – Partido Popular.
22.07.2008
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Presidente da República vai ouvir Representante da República, partidos políticos e Presidente da Assembleia Legislativa para marcação das eleições na Região Autónoma dos Açores
Com vista à marcação da data das eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, o Presidente da República agendou para o próximo dia 22 de Julho a audição do Representante da República nos Açores, dos partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa e do Presidente da Assembleia Legislativa da Região.
16.07.2008
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Presidente da República requereu ao Tribunal Constitucional fiscalização preventiva do diploma de revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores
O Presidente da República requereu hoje ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade de diversas normas do decreto da Assembleia da República que aprovou a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
04.07.2008
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Presidente Cavaco Silva recebido em Sessão Solene pela Assembleia Legislativa dos Açores
Prosseguindo a sua visita oficial à Região Autónoma dos Açores, o Presidente da República foi o convidado de honra de uma Sessão Solene da Assembleia Legislativa dos Açores, na cidade da Horta, durante a qual intervieram os Representantes dos Grupos Parlamentares (CDS-PP, PSD e PS) e o Presidente da Assembleia Legislativa, após o que o Presidente da República proferiu um discurso alusivo.
08.10.2007
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Presidente Cavaco Silva em jantar oferecido pelo Representante da República para os Açores
A concluir o primeiro dia da sua visita oficial aos Açores, o Presidente da República participou num jantar no Solar da Madre de Deus, em Angra do Heroísmo, que foi oferecido em sua honra pelo Representante da República para a Região Autónoma.
06.10.2007
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Presidente da República recebeu para um encontro o Presidente do Governo Regional dos Açores
No âmbito da sua visita oficial à Região Autónoma, o Presidente da República recebeu, para um encontro em Angra do Heroísmo, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César.
06.10.2007
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Presidente Cavaco Silva reuniu-se com os Presidentes das Câmaras Municipais dos Açores
O Presidente da República reuniu-se,em Angra do Heroísmo,com os Presidentes das Câmaras Municipais da Região Autónoma dos Açores, ao iniciar a sua visita oficial de cinco dias.
06.10.2007
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Presidente da República iniciou visita oficial à Região Autónoma dos Açores
O Presidente da República iniciou uma visita oficial à Região Autónoma dos Açores com uma saudação a todos os açorianos, à sua chegada à Base Aérea das Lajes, na ilha Terceira.
06.10.2007
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Presidente da República recebeu Presidente do Governo Regional dos Açores
O Presidente da República recebeu, em audiência, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César.
09.05.2007
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Presidente Cavaco Silva recebeu Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores
O Presidente da República recebeu, em audiência, o Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, acompanhado por uma delegação parlamentar
18.12.2006
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Mensagem do Presidente da República à Assembleia da República, a propósito da Lei Eleitoral para a Região Autónoma dos Açores
Promulguei, para ser publicado sob a forma de lei orgânica, o Decreto nº 86/X da Assembleia da República, que aprovou a Quinta Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
16.08.2006
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Presidente promulgou a Lei Eleitoral para a Região Autónoma dos Açores
O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República nº 86/X, de 20 de Julho de 2006, sobre a "Quinta Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores"
16.08.2006
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Presidente Cavaco Silva recebeu Presidente do Governo Regional dos Açores
O Presidente da República recebeu, em audiência, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. Carlos César
05.05.2006
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Tomada de posse dos Representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
O Presidente da República conferiu posse aos Representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
30.03.2006
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Nomeação dos Representantes da República nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
O Presidente da República nomeou, nos termos do n.º 1 do artigo 230.º da Constituição da República Portuguesa, como Representantes da República nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, os Juízes-Conselheiros Antero Alves Monteiro Diniz e José António Mesquita, respectivamente. O Governo foi ouvido sobre estas duas nomeações.
22.03.2006
(Nota: trabalho feito com base na informação da Presidência da República)
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Cavaco saúda chumbo

Trata-se de normas do Estatuto dos Açores que sempre foram contestadas pelo Presidente e estão na origem de um conflito com o primeiro-ministro. Os juízes deram razão a Cavaco Silva, que considerou ter prevalecido "o superior interesse nacional". José Sócrates optou pelo silêncio.

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