domingo, julho 19, 2009

Na próxima semana: TC vai arrasar estatuto dos Açores...

Garante o semanário Expresso na sua última edição que "para a semana, Cavaco terá boas notícias. O TC dá-lhe razão na guerra que teve com Sócrates. Na próxima semana um ponto muito especial estará na agenda do Tribunal Constitucional: será apreciado um projecto de acórdão acerca da fiscalização sucessiva do Estatuto dos Açores. Dito assim, não parece nada de mais. Mas se recordarmos que foi esta a questão que levou o Presidente a interromper as férias dos portugueses, há quase um ano (31 de Julho), e que conduziu ao fim da ‘cooperação estratégica’, compreende-se que o assunto é o centro da mais conhecida guerra política travada entre Belém e São Bento. No pedido de fiscalização coincidiram o então provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, e o Grupo Parlamentar do PSD, mas o presidente do TC, conselheiro Moura Ramos, decidiu juntar os pedidos, que são agora alvo de decisão. O Expresso contactou o assessor de Imprensa do Tribunal, Pedro Cid, que afirmou não poder “confirmar ou desmentir a notícia, uma vez que as agendas não indicam os temas a debater”. Porém, fontes que pediram anonimato indicaram ser precisamente o Estatuto dos Açores o objecto da última reunião semanal antes de férias (está há seis meses no TC, prazo que Moura Ramos considera ser apropriado para as fiscalizações sucessivas). As mesmas fontes indicam que o acórdão vai ser totalmente arrasador para a tese do Governo (e do Parlamento), o que não é de estranhar, já que constitucionalistas da área do PS, como Vital Moreira e António Vitorino, defenderam o mesmo publicamente". Estou desejando de ver certas reacções...

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