quarta-feira, julho 29, 2009

Portugal: Funcionários públicos são os que trabalham menos horas por semana...

Diz o Jornal de Negócios, num texto da jornalista Raquel Martins que "Portugal é, a par da França, o país da União Europeia onde os funcionários públicos trabalham menos horas por semana. No ano passado, os funcionários do Estado trabalharam em média 35 horas, enquanto no resto da Europa os trabalhadores do sector público fizeram em média 38,3 horas semanais. A conclusão é de um estudo do Eurofound, um instituto ligado à Comissão Europeia com sede em Dublin, ontem divulgado. Em Portugal, o regime normal de trabalho na Função Pública - que é definido por lei - não vai além das 35 horas semanais. Mas desde a entrada em vigor do Contrato de Trabalho em Funções Públicas abriu-se a possibilidade de alargar este limite, através de instrumento de regulamentação colectiva, desde que em média sejam respeitados os limites.Olhando para a totalidade da União Europeia, a Áustria é o país onde os funcionários públicos trabalham mais horas (40 por semana), tal como acontece no Luxemburgo, na Suécia e na maioria dos novos Estados-membros. Já na Alemanha a média chega às 39 horas por semana, enquanto em Espanha o estatuto da função pública estabelece um limite de 37,5 horas por semana. No fundo da tabela aparecem Portugal e a França (35 horas), seguidos da Holanda e da Itália, onde se trabalha 36 horas por semana". Sobre este tema leia no DN de Lisboa um texto da jornalista Catarina Almeida Pereira, e fique a saber isto e também isto.

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