domingo, julho 12, 2009

PSD-Madeira já tem pronto projecto de revisão constitucional

O Grupo Parlamentar do PSD-Madeira já tem concluído o projecto de resolução sobre revisão constitucional o qual, no essencial, acolhe as ideias constantes dos documentos elaborados por Jorge Bacelar e Rui Meireles. Esse facto não impede que outros partidos tenham procedimentos semelhantes, dado que os pareceres foram enviados a todos os grupos parlamentares e partidos com um único deputado. A estratégia dos social-democratas passa pela divulgação do projecto provavelmente um ou dois dias antes do debate parlamentar agendado ara 22 de Julho, sobre esta temática, sendo o documento remetido para a 1ª Comissão Especializada, a quem cabe uma decisão quanto à versão final - qualquer projecto de resolução pode sofrer alterações em comissão - a ser depois enviada para votação final global em plenário. Pessoalmente continuo a ter dúvidas, quer quanto ao procedimento político dos partidos da oposição, quer quanto ao comportamento parlamentar, mantendo a informação já aqui veiculada de que estará a ser pensada uma decisão o mais alargada na oposição, facto que poderá contudo ser inviabilizado pelas reservas que CDS/PP e o MPT já terão manifestado.

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