Acabei de ouvir, surpreendido, declarações de Monteiro Dinis, proferidas a uma rádio (julgo que à RDP-Madeira) e emitidas na RTP-Madera. Entretanto tive acesso a uma notícia da agência Lusa que dispensa mais comentários. Intitulada "Representante da República "magoado" com justificações do PSD/M para extinguir o cargo: Monteiro Diniz considera "desadequados, gravosos, ofensivos" os argumentos utilizados para justificar extinção do cargo que ocupa", refere o texto da agência: "O Representante da República para a Madeira afirmou hoje estar "profundamente magoado" com as justificações no texto do projecto de revisão constitucional do PSD/M para justificar a extinção do cargo que ocupa, considerando-as "injustas, desadequadas e erróneas".Em declarações à agência Lusa no Palácio de São Lourenço, Monteiro Diniz pronunciava-se sobre alguns excertos do texto do projecto de resolução da autoria do PSD/M entregue terça-feira na Assembleia Legislativa da Madeira, diploma que deverá ser discutido na próxima semana com a presença de Alberto João Jardim numa das suas raras presenças em plenários no parlamento regional.Nesta proposta, a maioria social-democrata salienta que a extinção do cargo de Representante da República é uma "antiga aspiração, dado que este órgão nunca verdadeiramente se enraizou no sistema politico constitucional regional e não raro tem sido fonte de enormes equívocos e conflitos, políticos e jurídicos".Acrescenta que a região "sempre considerou obtusa a ideia de um representante, como se a representação do Estado se não pudesse fazer pelos órgãos de soberania e como se fosse necessário manter nas Regiões Autónomas um "vigilante especial" da ortodoxia constitucional do Estado"."Considero estas afirmações aqui contidas manifestamente injustas, inverdadeiras e tradutores de uma realidade comportamental que me magoa profundamente", declara o juiz conselheiro.Monteiro Diniz salientou que tem sustentado muitas vezes ser "praticamente inevitável e aconselhável" que o cargo seja extinto."Mas uma coisa é defender esta medida outra é utilizar argumentos desadequados, gravosos, ofensivos, que traduzem ingratidão e desconsideração manifesta pelo titular do cargo que tem estado aqui ao longo dos anos numa perspectiva oposta a esta", disse.Garante ter pautado sempre a sua actuação "no plano da cooperação, da harmonização, recebendo permanentemente os membros do Governo, em ordem a auxiliá-los na concretização das políticas administrativas e legislativas".
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