sábado, outubro 31, 2009

PS/Açores quer acabar com os Representantes...

Vai ser desta que Monteiro Dinis resolve fazer as malas e ir-se embora? Segundo o DN do Funchal, "o deputado socialista à Assembleia da República Ricardo Rodrigues contestou a "desconfiança" sobre as autonomias que persiste na sociedade política portuguesa, considerando que as inconstitucionalidades apontadas ao novo Estatuto dos Açores devem ser ultrapassadas em sede de uma próxima revisão constitucional.O parlamentar do PS preconizou, igualmente, que uma futura revisão deve consagrar a extinção do cargo de Representante da República."Trata-se de um cargo desnecessário à autonomia regional", sustentou.No pressuposto de que os novos avanços da autonomia insular passam pela representação da Região nas instituições com poder de decisão nos planos nacional e comunitário, Carlos Amaral, especialista em política da Universidade dos Açores propôs, pelo contrário, o regresso à figura de ministro da República.Segundo sustentou, a evolução para um novo paradigma caracterizado pela perda de soberania dos estados e partilha de poderes, os Açores devem estar presentes nas várias instituições nos âmbitos nacional e europeu.Na mesma linha, defendeu a presença de representantes ou o estabelecimento de mecanismos de ligação directa da Região com o Conselho, Comissão e Parlamento Europeu.A Europa está a evoluir nesse sentido, mas Portugal, que foi inovador quando em 1976 institucionalizou as autonomias regionais, está a ficar para trás, considerou Carlos Amaral".

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