sexta-feira, abril 30, 2010

PSD e Governo disputam défice orçamental de 2010?

Parece uma corrida. Segundo li no Diário Económico, "Passos Coelho quer acelerar a redução do défice português já em 2010. Lembrando que propôs ao Governo um corte adicional de 1,7 mil milhões de euros em despesa com consumos intermédios, o líder do PSD afirma que "o nosso objectivo é que o défice pudesse ser reduzido um ponto percentual [face ao previsto no PEC]". "Podemos estar a falar de um défice perto de 7,3% do PIB (em 2010), referiu à Reuters.Estas declarações surgem dias depois de, lado a lado, Passos e Sócrates ter anunciado que PS e PSD passarão à acompanhar, juntos, e de forma "intensiva", a evolução da situação financeira portuguesa, tendo o primeiro-ministro informado que o Governo vai antecipar, para este ano, algumas medidas do PEC cuja execução só estava prevista para os próximos anos. Portugal fechou 2009 com o défice mais elevado da Democracia, de 9,4% do PIB. O objectivo inscrito no PEC é emagrecer o saldo negativo das contas públicas para 8,3% este ano". Curioso é que conforme é hoje noticiado na imprensa protuguesa, nomeadamente no DN de Lisboa num texto do jornalista Rudolfo Rebelo "Teixeira dos Santos anunciou "redefinição de prioridades" nas obras públicas, mas subida de impostos é solução Pela primeira vez, Teixeira dos Santos admite que o défice orçamental poderá ficar abaixo dos 8,3% do PIB. Basta, diz o ministro, "ter um quadro favorável de execução" da receita fiscal, "tal como sucedeu no primeiro trimestre". Então porquê antecipar em um ano as medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que significa um encaixe adicional de pelo menos mil milhões de euros? A resposta é: convencer os mercados financeiros - leia-se especulação - e reduzir a pressão sobre as contas nacionais, em vésperas de grandes contratações de empréstimos ao estrangeiro. Mas, para as famílias e empresários, pensionistas, desempregados, há um preço, pesado, a pagar. "A antecipação de medidas reforça a credibilidade do Governo no sentido de que esse objectivo orçamental será conseguido", afirmou Teixeira dos Santos, ontem no final do conselho de ministros. "Poderemos ter condições para ter um resultado melhor do que o proposto", realçou o ministro das Finanças. O aumento do IRS entra já este ano em vigor? Teixeira dos Santos não foi claro. "Se for necessário tomar mais medidas" do lado da receita, "com certeza que tomaremos", declarou. O ministro admite já com efeitos para 2010 aplicar o escalão de 45% para rendimentos superiores a 150 mil euros - uma receita adicional de 30 milhões de euros gerada por 30 mil contribuintes - mas deixa em suspenso a questão dos cortes dos limites às deduções e benefícios do IRS, que afecta centenas de milhares de contribuintes. É a margem de manobra que mantém em reserva, caso seja necessário. Pelas contas do PEC - que tem como meta reduzir o défice orçamental de 9,4% em 2009 para os 2,8% do PIB em 2013 - as famílias portuguesas terão de pagar mais 700 milhões de euros em IRS, o imposto anual sobre rendimentos, caso as medidas entrem em vigor já este ano. Uma factura pesada, que pode ter efeitos já nos próximos dias. É que o Executivo deverá enviar para as empresas as novas tabelas (anuais) de retenção do IRS, a aplicar nos ordenados mensais por conta dos reembolsos de imposto no ano seguinte. No ano passado, o Governo baixou as taxas, dando uma folga aos salários dos trabalhadores por conta de outrem. Mas, este ano, deverá aumentar as taxas de retenção do IRS, o que fará subir a receita fiscal. Do lado da despesa, o ministro Teixeira dos Santos anunciou a "redefinição" de prioridades nas obras públicas. Após pressões do PSD, o principal partido de oposição, o ministro admitiu que "está a ser feito um esforço no sentido de nos centrarmos naquilo que é prioritário" e deixou para António Mendonça, ministro das Obras Públicas," o trabalho de identificação", para aferir "quais os projectos centrais", prometendo "toda a margem de manobra disponível para reduzir a exigência financeira desses projectos". Os serviços do Estado só poderão comprar carros novos desde que haja três abatidos à frota automóvel. E as despesas de comunicações foram alvo de nova cativação (20%)". Afinal em que ficamos?

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