sexta-feira, maio 28, 2010

Partidos multados em 300 mil euros

Li no Publico que "o Tribunal Constitucional (TC)voltou a subir a parada na aplicação de coimas aos partidos por infrações cometidas ao abrigo da lei de financiamento. Desta vez, a propósito das contas anuais relativas a 2005, vão ser aplicadas multas que ultrapassam os 300 mil euros. PSD, CDS e PS são os mais penalizados. Mas há castigos para 13 partidos. As infracções detectadas não são novas. Essa é, aliás, uma das razões porque os valores das multas têm subido ao longo dos anos. O TC entende que, com o tempo, aumenta a obrigação dos partidos em conhecer e fazer aplicar a lei. Fala mesmo de violação da lei com "dolo". A coima mais pesada, de 65 mil euros, é aplicada ao PSD, desde logo por não ter integrado as contas da campanha autárquica de 2005. No caso do CDS, castigado em 60 mil euros, foi violado, por exemplo, o limite anual de salários mínimos por doador, os pagamentos em numerário e sobreavaliação do défice do exercício. O PS figura em terceiro na lista, com uma coima de 55 mil euros, seguindo-se o PCP, com uma coima de 25 mil euros, mais três mil sobre os responsáveis financeiros. O Bloco de Esquerda terá de pagar uma multa de 12 mil euros, a que se somam 2500 a entregar pelo responsável pelas contas. De todos os partidos multados, o Partido Ecologista Os Verdes é o menos penalizado: paga 4500 euros, e os responsáveis financeiros mais 2000".

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