Ruptura financeira ameaça reformas...

Li no Correio da Manhã, num texto do jornalista António Sérgio Azenha que, “dentro de 25 anos, as receitas da Segurança Social não serão suficientes para pagar as pensões dos portugueses. O impacto da crise financeira na economia, com o fecho de empresas e o aumento do desemprego, coloca em alto risco o pagamento futuro das pensões da Segurança Social. A projecção actual, inscrita na proposta do Orçamento do Estado para 2011, deixa claro que dentro de 25 anos, uma data não tão longínqua quanto parece, a Segurança Social irá entrar em ruptura financeira, com as receitas das contribuições dos trabalhadores e das empresas a serem insuficientes para pagar as reformas dos portugueses. Eugénio Rosa, especialista em assuntos sociais, não tem dúvidas de que "o cenário é, agora, muito pior do que quando se fizeram as primeiras projecções para a Segurança Social", em 2006. A proposta do Orçamento do Estado é categórica: "O primeiro saldo negativo do subsistema previdencial está projectado para o período entre 2035 e 2040." Com este cenário, que poderá agravar-se caso a economia não cresça, a esmagadora maioria dos actuais contribuintes terá as suas pensões de reforma em risco. Os números não podiam ser mais evidentes sobre a tendência de empobrecimento da Segurança Social: até 2035, as receitas superam as despesas, mas a partir daí os descontos dos trabalhadores e das empresas serão insuficientes para fazer face aos encargos com as reformas. Por exemplo, em 2035, a receita ainda é superior à despesa em cerca de 223 milhões de euros, mas em 2040, após a ruptura financeira, os custos já serão superiores aos ganhos em quase 752 milhões de euros. E daí em diante a situação irá agravar-se, ao ponto de os encargos serem superiores aos ganhos em mais de 3,3 mil milhões de euros em 2050. Para pagar as pensões dos portugueses, o Governo terá de recorrer ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS). Só que, caso a economia portuguesa não cresça acima de 2%, o FEFSS poderá esgotar-se até 2050. Com base nesta realidade, Eugénio Rosa defende que "a Segurança Social deve pensar em formas de financiamento que não sejam tão dependentes dos salários".
PENSÕES CUSTAM MAIS 616 MILHÕES

Os encargos com as pensões da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) ascenderam, entre Janeiro e Setembro deste ano, a 15,2 mil milhões de euros, um aumento de 616 milhões de euros face a igual período do ano passado. Segundo a execução orçamental nos primeiros nove meses de 2010, a despesa da Segurança Social com pensões ultrapassou os 9,9 mil milhões de euros. Como os gastos subiram 4,1% face ao período homólogo de 2009, os encargos com as reformas do regime geral representaram um crescimento de 394 milhões de euros. Já a CGA gastou com as reformas dos funcionários públicos 5,3 mil milhões de euros. O aumento de 3,8 por cento na despesa traduziu-se em 222 milhões de euros”.