quinta-feira, dezembro 30, 2010

Açores: Governo Regional não quer derrapagens na educação ed apela à rentabilização dos recursos humanos nas escolas

Segundo o Correio dos Açores, "durante o corrente ano lectivo e apesar dos cortes orçamentais que se encontram previstos para o próximo ano, não vão acontecer mais quaisquer alterações do Currículo Regional nos Açores. A certeza foi dada ontem ao nosso jornal pela própria Secretária Regional da Educação, Lina Mendes, sendo que esta responsável afastou a ideia de que, nos restantes meses em que decorrerá o corrente ano lectivo possa haver alterações ao nível da matriz curricular – quer ao nível das disciplinas e quer das próprias cargas horárias, uma vez que esta já se encontra, por decreto legislativo regional, aprovada na Assembleia Legislativa Regional. Certo é que no continente o Ministério da Educação cortou cinco mil professores dos mapas de pessoal das escolas no actual ano lectivo e a poupança resulta das medidas de consolidação orçamental que têm vindo a ser implementadas e que ditaram a reorganização da rede escolar. A redução do número de professores resulta “de uma gestão mais eficaz na constituição de turmas e distribuição de horários de docência, nomeadamente através do encerramento de escolas com menos de 20 alunos e da agregação de unidades de gestão”, lê-se no documento. No primeiro trimestre de 2011, será reduzido em 70% o número de docentes de carreira em mobilidade para funções em entidades externas ao Ministério da Educação, através da “não renovação anual dos destacamentos”, frisa o documento. Esta será outra das medidas que ajudará a que as escolas funcionem com um orçamento reduzido em 5,5%, a par, por exemplo, da extinção da área de projecto e do estudo acompanhado. Nos Açores, ambas as disciplinas já haviam sido abolidas do currículo regional e as restantes alterações que foram efectuadas no ensino na Região encontram-se todas introduzidas por Decreto Legislativo Regional. “O que se passou a nível nacional, foi que como houve alterações em termos curriculares também haverá repercussões na classe docente contratada”, esclarece. Quanto ao número de docentes contratados, Lina Mendes não fala em números e refere que, “a contratação e colocação são feitas conforme o levantamento que cada escola faz, ano após ano, das suas necessidades”. O segredo está, diz a responsável, “numa gestão que procuramos fazer muito eficaz dos nossos recursos, no sentido de não haver acréscimos nas nossas despesas com o pessoal. E este ano, não vai haver qualquer acréscimo, pois a ideia é reduzir, através de uma boa gestão dos recursos, nomeadamente através da distribuição de serviços, horários completos, redução de horas extraordinárias, entre outras”. Tudo em nome da poupança e rentabilização dos recursos humanos já existentes. E foi nesse sentido que foi lançado um apelo a todas as escolas. Ao nível do ensino particular, todos os acordos firmados são para manter, garante Lina Mendes. “Todas as comparticipações que estão em vigor ainda vão manter-se sem alteração”, salienta”.

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