sábado, março 26, 2011

Comissário Europeu: "Portugal ainda tem margem para escapar a apoio externo"

Li no site da RTP que "com Portugal a atravessar uma grave crise, uma importante palavra de apoio surgiu pela mão de Olli Rehn, o comissário europeu dos Assuntos Económicos. Colocando a tónica no imperativo de prosseguir uma reforma que permita a consolidação das contas públicas, Rehn afirmou durante uma intervenção na televisão finlandesa que os executivos de Lisboa e de Madrid estão ainda a tempo de evitar pedidos de empréstimo à União Europeia.Quando Portugal surge na lista dos mercados financeiros como o grande candidato, depois de Grécia e Irlanda, ao próximo apoio financeiro da União Europeia (EU) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), um significativo voto de confiança é deixado por um dos principais responsáveis pelos assuntos económicos da União. Apesar de se apresentar neste momento com um primeiro-ministro demissionário e de ter na agenda duas datas fulcrais para pagamento de dívida (4,2 mil milhões de euros antes do final de maio e 4,9 mil milhões a 15 de junho), na opinião do comissário europeu Olli Rehn a situação não será ainda desesperada e a grande preocupação do Executivo português deve estar centrada na execução das reformas necessárias, que permitirão "continuar no caminho da consolidação das suas finanças públicas".Portugal está obrigado ao pagamento de dívida num montante de 4,2 mil milhões de euros antes do final de maio e 4,9 mil milhões a 15 de junho. Neste ponto, o comissário deixa um recado para um entendimento nacional em Portugal em torno da política orçamental: "O importante é que as forças políticas (portuguesas) consigam atingir o objetivo de redução rápida do défice público combinado entre a Comissão Europeia e o Governo há algumas semanas". Mais suave é o discurso de Rehn no que respeita ao executivo de Madrid: o peso da dívida espanhola foi "inferior à média da EU” e, "além disso, a Espanha começou a tomar no ano passado medidas decisivas para equilibrar as despesas públicas, adotar reformas estruturais no sistema de pensões e do mercado de trabalho bem como, e isto é muito importante, do seu próprio sistema de poupança", o que na sua opinião abre um caminho para sair da crise.
Juncker já havia dado o seu voto de confiança
Rehn junta desta forma a sua voz à do presidente do Eurogrupo, que ainda ontem afirmava em entrevista à rádio Deutschlandfunk não acreditar que Portugal venha a pedir ajuda financeira, malgrado estar a viver uma situação “muito complicada”. O Governo português assumiu o compromisso com Bruxelas de reduzir o défice público para 7,3% em 2010, 4,6% este ano, 3,0% em 2012 e 2,0% em 2013. Sublinhando que Lisboa não pode senão respeitar os objetivos orçamentais definidos pelo executivo de José Sócrates, Jean-Claude Juncker acredita que "Portugal não vai apresentar um pedido de assistência financeira. Se Portugal nos pedir ajuda, e não tenho qualquer razão para pensar que tal vai acontecer, o chapéu financeiro que temos em curso será suficiente”.
Os passos para se proceder a um resgate financeiro
A operação de resgate financeiro apenas é desencadeada quando o país em questão dá esse passo de a solicitar, devendo proceder, num primeiro momento, a contactos oficiosos com as instituições envolvidas.Contactos preliminares com FMI, BCE e UE seguidos de uma carta de intenções são os primeiros passos para um país recorrer aos fundos de resgate. Na sequência desses primeiros contactos, o país deve apresentar uma carta de intenções em que explica o pacote de medidas com que se compromete para garantir o pagamento dos empréstimos solicitados. Após o desencadeamento desta formalidade, a equipa governamental inicia negociações com o FMI para um "memorando de entendimento". O FMI é conhecido por impor programas de cortes de gastos que podem incluir redução no número de funcionários públicos e/ou respectivos salários, subida de impostos e alterações nos regimes de pensões. Nesse momento, uma equipa de analistas do Fundo Monetário Internacional estuda a situação para determinar a quantidade exata de dinheiro necessário ao resgate. Apurado esse valor, o FMI apresenta um programa de saneamento fiscal cujo objetivo será reduzir o défice, devendo o país resgatado avançar com reformas que garantam o cumprimento desses objetivos".
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