terça-feira, junho 28, 2011

Luís Morais Sarmento, secretário de Estado do Orçamento

Para a Secretaria de Estado do Orçamento, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, foi buscar Luís Morais Sarmento. Ex-director da Direcção-Geral do Orçamento (DGO), Morais Sarmento é actualmente quadro do Banco de Portugal e tem uma relação próxima com Vítor Gaspar. Morais Sarmento pediu exoneração do cargo na DGO no final de Abril do ano passado, invocando “razões pessoais”. Na altura, o Diário Económico noticiou que, na origem da saída, tinham estado divergências sobre as políticas orçamentais do Governo, visto que Morais Sarmento sempre defendeu uma reforma do processo orçamental, que nunca chegou a avançar. O seu último trabalho na DGO foi coordenar o grupo de trabalho para a revisão da Lei de Enquadramento Orçamental, que esteve várias vezes inscrita nos Programas de Estabilidade e Crescimento apresentados a Bruxelas mas nunca tinha chegado a avançar. Além de definir quadros orçamentais plurianuais que possibilitem a orçamentação por programas, a revisão da Lei de Enquadramento Orçamental pressupõe a criação de um conselho de política orçamental, uma ideia que fez parte do programa eleitoral do PSD. Licenciado em Economia pela Universidade Nova de Lisboa, Luís Morais Sarmento tirou também nesta instituição de ensino o mestrado em Economia. Foi docente nesta universidade durante vários anos e também no Instituto de Ciências Políticas e Segurança Interna. Desde finais de 1994, trabalhou como técnico do departamento de estudos económicos do Banco de Portugal e exerceu actividade no núcleo de finanças públicas e conjuntura económica. É autor de diversos artigos em publicações nacionais e estrangeiras, sobretudo na área das finanças” (fonte: Publico)

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