sexta-feira, julho 15, 2011

Como é que Sócrates vai viver sem ordenado em Paris?

"No próximo ano, o ex-primeiro-ministro ainda não tem direito à subvenção vitalícia como deputado. José Sócrates vai ficar um ano sem ter acesso a qualquer subsídio do Estado, pelo desempenho de cargos públicos desde 1987. Tudo porque ainda não chegou aos 55 anos que lhe dão acesso à subvenção vitalícia como deputado. Essa subvenção será de 1449,58 euros mensais, por ter estado onze anos na Assembleia da República, mas no ano em que irá para Paris, Sócrates não vai mesmo receber nada. O acesso à subvenção vitalícia (limitado aos deputados mais antigos) só pode ser pedido aos 55 anos. Sócrates tem agora 53 e só chega à idade limite em Setembro do próximo ano. E neste espaço de tempo deverá rumar a Paris para estudar Filosofia, segundo avançou o "Expresso" no mês passado. Um ano "sabático" no estrangeiro para se afastar do país seria o projecto imediato do ex-primeiro-ministro, que o anunciou ao seu círculo mais próximo logo quando perdeu as eleições. A notícia nunca foi desmentida. Já a semana passada, fonte próxima do primeiro-ministro disse à Lusa que Sócrates pedira uma licença sem vencimento na Câmara da Covilhã, onde era funcionário do quadro como engenheiro técnico, para ingressar numa instituição universitária internacional. O i sabe que o ex-primeiro-ministro já recebeu vários convites profissionais no estrangeiro, mas não deve aceitar nada por agora. Para além de poder vir a ficar afastado de qualquer actividade profissional no próximo ano, José Sócrates não tem depósitos a prazo, à ordem ou qualquer Plano Poupança Reforma declarado. A nova lei do controlo da riqueza dos titulares de cargos políticos obriga a declarar as contas à ordem com saldo superior a 50 salários mínimos, correspondente ao valor actual de 24 250 euros e Sócrates nada declarou. Para além disso, na declaração que teve que entregar no Tribunal Constitucional, não constam poupanças, noticiou o "Correio da Manhã", citando a declaração de rendimentos de cessação de funções de primeiro-ministro entregue a 20 de Junho. Em seis anos como primeiro-ministro, Sócrates ganhou mais de 600 mil euros.

A subvenção vitalícia

Em 2005, José Sócrates, acabado de chegar ao poder, aprovou uma lei que pôs fim às subvenções dos titulares de cargos políticos, com excepção do Presidente da República e dos presidentes dos governos regionais. Mas quem já tivesse 12 anos de funções de deputado, consecutivos ou interpolados, à data da entrada em vigor da lei (Outubro de 2005) poderia receber a subvenção, correspondente a 48% do ordenado base de deputado, assim que completasse os 55 anos. Por essa altura, José Sócrates tinha apenas onze anos como parlamentar, por isso, a sua percentagem limita-se aos 44%. Como o vencimento base de um deputado é de 3294,52 euros, caso Sócrates faça o requerimento, poderá receber do Estado 1449,58 euros. A mesma lei de 2005 acabou com a subvenção vitalícia a que os primeiros-ministros também tinham direito. Sócrates foi eleito em Fevereiro de 2005 e a lei foi publicada em Outubro pelo que teria direito a uma subvenção correspondente aos quase nove meses em funções. O ordenado base do primeiro-ministro é actualmente de 4892,724 euros (já com o corte de 10% que foi aplicado a partir do Orçamento do Estado para 2011). No entanto, Pedro Silva Pereira, à data ministro da Presidência, referiu nessa altura que, por opção própria, "o actual primeiro-ministro já não receberá essa pensão vitalícia". Uma opção confirmada ao i por fontes próximas de José Sócrates (texto da jornalista Sónia Cerdeira, do Jornal I, com a devida vénia)

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