quarta-feira, agosto 31, 2011

Alberto João Jardim desmente novo buraco nas contas da Madeira

O Presidente do Governo Regional sustenta que o valor agora avançado por Bruxelas já era conhecido


Passos confirma "desvio adicional" na Madeira e garante que já foi "colmatado"

Li no Jornal de Negócios que "o primeiro-ministro confirmou esta tarde que o deslize nas contas da Madeira é mesmo na ordem dos 500 milhões de euros, mas assegura que o reforço do programa de ajustamento permite manter inalterado o objectivo de baixar o défice para 5,9% no final deste ano. Numa conferência de imprensa conjunta com José Luis Zapatero no Palácio da Moncloa, a sede do governo espanhol, Pedro Passos Coelho afirmou que no "desvio de dois mil milhões de euros no primeiro semestre, contam-se perto de 500 milhões com origem em duas operações na Madeira". No entanto, acrescentou, “mal esse desvio foi detectado foi colmatado por medidas de reforço do programa português”. “Na sequência desse exercício, a troika mostrou-se satisfeita pela transparência com que o processo ocorreu e pelas medidas que visam colmatá-lo”. Em sumo, concluiu o chefe do Executivo nacional, o objectivo do défice “mantém-se inalterado nos 5,9%” no final de 2011. À Lusa, a Comissão Europeia já havia confirmado os "deslizes" nas contas públicas da Madeira na ordem dos 500 milhões de euros, que agravariam o défice português em 0,3% do PIB. E reclamou uma melhor monitorização para prevenir novas derrapagens. Em declarações à Lusa, o porta-voz da Comissão responsável pelos Assuntos Económicos e Monetários, Amadeu Altafaj Tardio, confirmou a notícia veiculada pelo “Diário de Notícias” sobre a "duplicação" de dívidas e despesas do Governo Regional, inicialmente estimada em 223 milhões de euros, na avaliação da troika de meados de Agosto, mas que afinal atingem os 500 milhões. O porta-voz apontou que os deslizes se devem a "dívidas de uma empresa do Governo Regional com problemas financeiros" (Estradas da Madeira) e a "um acordo abortado de Parceria Público-Privada" (PPP). Segundo a Comissão, "estes deslizes exigem uma monitorização e gestão eficientes" por parte das autoridades regionais mas também locais, dada a necessidade de "conter riscos orçamentais, ao mesmo tempo que se procura melhorar as perspectivas de competitividade e crescimento, para toda a República Portuguesa". (através deste link tem acesso ao video com as declarações de Passos Coelho)

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Vitor Gaspar: "Derrapagens na Madeira são "insustentáveis"

Segundo o Jornal de Negócios, "o ministro das Finanças lançou esta tarde uma forte advertência à Madeira, frisando que as derrapagens nas contas públicas detectadas já neste ano são “insustentáveis”. Os desvios encontrados em duas empresas da esfera do Governo regional da Madeira, da ordem dos 500 milhões de euros, assim como assumpção de encargos do BPN obrigaram a reforçar austeridade e, para este ano, o “buraco” está colmatado, pelo que não põe em causa o objectivo assumido perante a comunidade internacional de reduzir o défice para 5,9% do PIB. “O desvio foi detectado atempadamente e compensado imediatamente com medidas extraordinárias”, explicou Vítor Gaspar. Para o futuro, o ministro disse contar com boa colaboração do Funchal, tendo afirmado dispõe de “indicações seguras de que a Região Autónoma da Madeira está inteiramente disponível para participar neste esforço”. (através deste link tem acesso a um video com as declarações do ministro)

Transporte de passageiros nos aeroportos nacionais cresce 15,1%

Segundo o INE, "o 2º trimestre de 2011 revela uma evolução positiva em termos de passageiros transportados no modo de transporte aéreo, comparativamente a igual período do ano anterior, sobressaindo o aumento de 15,1% de passageiros nos aeroportos nacionais, enquanto se registaram decréscimos de 2,7% nos sistemas de metropolitano e de 2% no transporte ferroviário pesado, estabilizando os passageiros transportados nas vias navegáveis interiores (+0,1%). No transporte de mercadorias, ainda em termos de variações homólogas, foi notório o dinamismo observado nos modos ferroviário (+7%) e marítimo (+2%), contrastando com o modo aéreo (-2%)". Leia aqui o documento (em pdf) do INE

Eleições: Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais

Para os que acompanharão o processo eleitoral regional de 9 de Outubro, recomendo que seja tida em consideração a Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho, com as alterações introduzidas pelo DL nº 287/2003, de 12 de Novembro(Declaração de Rectificação nº 4/2004, de 9 de Janeiro), Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2009), e Lei nº 55/2010, de 24 de Dezembro.

Eleições: queixas contra o JM feitas por dirigentes e simpatizantes de partidos da oposição

Segundo a Comissão Nacional de Eleições, estão registados até ao momento 14 queixas no âmbito do processo eleitoral de 9 de Outubro:

- Número de Processo: 1/ALRAM-2011
Iniciativa: Presidente da Câmara Municipal de Machico
Assunto: Inelegibilidades e incompatibilidades - Pedido de parecer sobre a suspensão de mandato prevista no artigo 9º da LEALRAM
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- Número de Processo:2/ALRAM-2011
Iniciativa: PPD/PSD - Madeira
Assunto: Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra o jornal "Diário de Notícias da Madeira"
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- Número de Processo: 3/ALRAM-2011
Iniciativa: PTP
Assunto: Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra o Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira por violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade das entidades públicas
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Número de Processo: 4/ALRAM-2011
Iniciativa: PND
Assunto: Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra o "Jornal da Madeira"
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-Número de Processo: 5/ALRAM-2001
Iniciativa: Cidadãos
Assunto: Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra o "Jornal da Madeira"
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- Número de Processo: 6/ALRAM-2011
Iniciativa: Cidadãos
Assunto: Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra o "Jornal da Madeira"
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- Número de Processo: 7/ALRAM-2011
Iniciativa: CDU - Madeira
Assunto: Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra a RDP - Antena 1
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- Número de Processo: 8/ALRAM-2011
Iniciativa: PCP – Madeira
Assunto: Propaganda - Pedido de informação relativo à cedência de uso, para os fins da campanha eleitoral, de edifícios públicos e recintos pertencentes ao Estado e outras pessoas colectivas de direito público
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- Número de Processo: 9/ALRAM-2011
Iniciativa: CDU – Madeira
Assunto: Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra o "Jornal da Madeira"
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- Número de Processo: 10/ALRAM-2011
Iniciativa: BE - Madeira
Assunto: Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra o Diário Cidade
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- Número de Processo: 11/ALRAM-2011
Iniciativa: Cidadãos
Assunto: Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra o "Jornal da Madeira"
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- Número de Processo: 12/ALRAM-2011
Iniciativa: Cidadãos
Assunto: Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra o "Jornal da Madeira"
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- Número de Processo: 13/ALRAM-2011
Iniciativa: Cidadãos
Assunto: Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra o "Jornal da Madeira"
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- Número de Processo: 14/ALRAM-2011
Iniciativa: Cidadãos
Assunto: Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra o "Jornal da Madeira"
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Nota: Sempre gostaria de saber quantos destes "cidadãos" (coitadinhos os "inocentes"...) que se queixam do Jornal da Madeira são membros afectos ao PND, ou ao PS ou mesmo um deles ao Bloco de Esquerda? E quantos deles são dirigentes e foram ou são candidatos daqueles partidos? Já agora ficamos à espera para saber o que vai dizer-nos sobre tudo isto o membro da Comissão Nacional de Eleições, Nuno Godinho Matos, advogado, incluindo do socialista Armando Vara, o mais conhecido suspeito de envolvimento do caso de corrupção "Face Oculta"?

Governo apresenta mais cortes

Leia aqui o documento intitulado "Estratégia Orçamental 2011-2015", que foi hoje apresentado pelo ministro das Finanças, vitor Gaspar em Lisboa. Através do link pode fazer o download do documento (pdf)

Eleições 2011: orçamentos já estão online

Segundo informa o Tribunal Constitucional (Entidade de Contas dos Partidos), os Orçamentos de Campanha para as regionais de 2011, já estão disponíveis:
CDS - Partido Popular








Eleições: partidos apresentaram orçamentos de campanha

Terminou ontem, 30 de Agosto de 2011 o prazo para a entrega dos orçamentos de campanha relativo às rgeionais de 9 de Outubro. Só para lembrar os orçamentos de campanha das regionais de 2007:

- CDS/PP (aqui)

- PS (aqui)

- PSD (aqui)

- PND (aqui)

- Bloco Esquerda (aqui)

- PCP (aqui)

- MPT (aqui)

Pode também ver as contas da Campanha Eleitoral (apresentadas pelos Partidos Políticos e Coligações)


- PS

- MPT


- PND

- PCP

terça-feira, agosto 30, 2011

Utilização de edifícios públicos para fins de campanha eleitoral

Segundo a Comissão Nacional de Eleições, "na sequência de um pedido de informação de um partido político sobre a cedência de uso, para os fins da campanha eleitoral, de edifícios públicos e recintos pertencentes ao Estado e outras pessoas colectivas de direito público, o plenário da CNE deliberou que incumbe ao Representante da República na Região Autónoma assegurar as condições indispensáveis à efectivação daquele direito, bem como procurar garantir a disponibilidade em condições de igualdade dos recintos que as forças políticas entendam necessários ao desenvolvimento das suas acções de campanha".

ERC arquiva queixa do DN contra Marítimo

Segundo a ERC, foi decidido "não dar seguimento à queixa do Director do Diário de Notícias – Madeira e da Empresa do Diário de Notícias, Lda. contra Marítimo da Madeira Futebol, SAD, e o Presidente do seu Conselho de Administração, por alegada recusa da emissão de credencial para a realização da cobertura jornalística de jogo de futebol no Estádio dos Barreiros".

Gasto com reformas dispara 470 milhões

Garante o jornalista do Correio da Manhã, António Sérgio Azenha, que “o desemprego faz aumentar despesa com pensões, mas as receitas de descontos estão a cair. O elevado desemprego está a exercer uma pressão financeira cada vez maior sobre a despesa com pensões: de Janeiro a Julho deste ano, os gastos com as reformas dispararam 470,5 milhões de euros no conjunto da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA). O mais grave é que os encargos estão a crescer a um ritmo mais elevado do que as receitas das contribuições dos trabalhadores no activo. Os dados da execução orçamental de Julho são esclarecedores: nos primeiros sete meses deste ano, a despesa com pensões rondou 12,7 mil milhões de euros, um acréscimo de 470,5 milhões em relação aos cerca de 12,2 mil milhões de euros em igual período de 2010. Se os gastos com as pensões de invalidez e sobrevivência estão a cair, os encargos com as reformas de velhice registam um comportamento contrário. Para esta tendência, estão a contribuir "o aumento do número de pensionistas por via da reforma antecipada e o acréscimo do valor da pensão média", frisa Carlos Pereira da Silva, especialista em pensões e professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). Com um aumento da despesa de 470,5 milhões de euros em sete meses, as reformas custam mais 67,2 milhões de euros por mês. Por dia, as pensões custam mais 2,2 milhões de euros. O mais preocupante é a tendência de desequilíbrio entre despesas e receitas da Segurança Social e da CGA. A execução orçamental até Julho deste ano é esclarecedora: enquanto os gastos com as pensões subiram 3% na Segurança Social e 5,5% na CGA, as receitas das contribuições de trabalhadores no activo subiram 2,8% na Segurança Social e caíram 7,5% na CGA. Como as previsões apontam para uma recessão profunda da economia até final de 2012, o desemprego tenderá a agravar--se. E o mesmo acontecerá com os gastos com as pensões.
MAIS 57 MIL NOVOS PENSIONISTAS EM 2011
O número de novos pensionistas este ano ascendeu, até final de Julho, a cerca de 57 mil no conjunto da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA). O maior número de novos reformados registou-se no regime da Segurança Social: segundo os dados estatísticos do ministério liderado por Pedro Mota Soares, nos primeiros sete meses deste ano, quase 43 mil pessoas passaram à situação de reforma por velhice. No final de Julho passado, de acordo com os dados do Ministério da Segurança Social, havia 1,92 milhões de indivíduos reformados por velhice. Em igual período do ano passado, o número de pensionistas por velhice era inferior: 1,84 milhões de pessoas. Já na CGA passaram à situação de reforma, entre Janeiro e Julho deste ano, um total de 14 430 funcionários do Estado. Em Julho de 2010, tinham passado à situação de reforma 11 381 trabalhadores do Estado. Ou seja, nos primeiros sete meses deste ano, aposentaram-se mais 3049 trabalhadores do Estado do que em igual período de 2010. E isto prova que, mesmo com a penalização da pensão, os funcionários públicos preferem passar à reforma”.

Salários em atraso somam 7,9 milhões

Segundo a jornalista do Correio da Manhã, Diana Ramos, a “Autoridade para as Condições do Trabalho detectou 3196 trabalhadores em situação ilegal no primeiro semestre e já fez 173 participações criminais. Desde o início do ano, as empresas portuguesas acumulam uma dívida de quase oito milhões de euros de salários em atraso. Segundo dados da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) a que o CM teve acesso, as inspecções realizadas de norte a sul do País apuraram um total de 7,989 milhões de euros devidos aos funcionários e 2,6 milhões de euros em contribuições em falta para a Segurança Social. Os números são relativamente inferiores aos apurados nos primeiros seis meses de 2010 – menos 3,58 milhões de euros –, ano em que os salários em atraso atingiram um valor recorde (28,4 milhões de euros). Ainda assim, continuam a ser superiores às verbas apuradas no primeiro semestre de 2008 e de 2009, antes de a crise económica se ter abatido sobre o sector empresarial em Portugal. No total, de Janeiro a Junho as inspecções levadas a cabo pela ACT detectaram 3196 trabalhadores em situação ilegal, menos 2470 do que no período homólogo do ano passado. A maior parte das situações detectadas são relativas a contratos a termo ilegais – 1653 casos. Ainda assim, o número caiu drasticamente em relação a 2009, registando-se menos 2959 operários nestas circunstâncias. Os sinais da crise reflectem--se mais claramente no trabalho não declarado (906) e dissimulado. Em conjunto, estas duas realidades quase duplicaram em relação ao ano passado, passando de 867 para 1468 trabalhadores nesta situação. Outros 75 eram trabalhadores temporários ilegais. As visitas dos inspectores do trabalho às empresas de norte a sul do País motivaram também 173 participações ao Ministério Público (MP) no primeiro semestre. A desobediência qualificada lidera as queixas-crime da ACT. Já o encerramento ilegal de instalações fabris motivou 13 participações. Houve ainda duas queixas por utilização indevida de menores.
ACT DETECTA 46 RECIBOS VERDES NA BRACALÂNDIA
Numa inspecção à Bracalândia, em Penafiel, a ACT detectou 46 recibos verdes entre os 52 funcionários do parque de diversões, revelou o movimento ‘Precários Inflexíveis’. Entre as tarefas desempenhadas, contam-se a de cobrador de bilhetes, recepcionista, controlador do espaço, empregado de bar e responsável pela limpeza, que "cumpriam horários de trabalho, tinham remunerações fixas e regulares, hierarquia e usavam equipamentos e vestuário da empresa".

Onde estão os homens de Teixeira dos Santos

Segundo o digital Dinheiro Vivo, "no dia em que se soube que Carlos Costa Pina, o braço-direito de Teixeira dos Santos na CMVM e depois no Ministério das Finanças, foi contratado pela Ongoing, o Dinheiro Vivo conta-lhe o que andam a fazer os homens do exs-ministro - e o próprio.
Fernando Teixeira dos Santos de volta às aulas
Retoma no próximo mês aquela que assume ser a sua vocação: leccionar. De regresso à Faculdade de Economia da Universidade do Porto, onde se formou, em 1973, e começou a sua carreira docente, está-lhe reservada a cadeira de Economia Portuguesa . O ex-ministro das Finanças é professor associado da FEP e membro do grupo científico de economia. Em declarações ao Dinheiro Vivo, no final de Junho, João Proença, director daquela faculdade, confirmava que o antigo titular da pasta das Finanças retomaria a actividade académica em Setembro. Teixeira dos Santos volta às aulas, carreira interrompida em 1995, quando saiu da FEP para exercer o cargo de secretário de Estado do Tesouro, onde manteve até 1999, quando seguiu para a CMVM até entrar para o governo como ministro das Finanças.
Carlos Costa Pina contratado pela Ongoing
O ex-secretário de Estado do Tesouro e homem forte de Teixeira dos Santos desde os tempos da CMVM, é a mais recente contratação do grupo Ongoing. O antigo governante vai ter responsabilidades na área financeira do grupo de Nuno Vasconcellos já a partir de Setembro, confirmou o Dinheiro Vivo. No agbinete do então ministro Teixeira dos Santos, Costa Pina tinha, entre outras responsabilidades, a tutela do sector empresarial do Estado - no qual se inclui a RTP, negócio em que a Ongoing está bastante interessada.
Emanuel dos Santos regressa ao Banco de Portugal
Depois da passagem pela secretaria de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos volta ao Banco de Portugal, onde entrou pela primeira vez em 1989. Licenciado em Economia pelo Técnico, deu aulas desde que acabou curso, sendo a Universidade Nova o local onde leccionou mais tempo (1980-2000). Entrou no Ministério das Finanças com Teixeira dos Santos em 1995, como chefe de gabinete do então secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mas ficou apenas dois meses. Voltou ao governo com Teixeira dos Santos em 2005, depois de desempenhar funções de director do Gabinete de Estudos do Ministério das Finanças, director-geral de Estudos e Previsão do Ministério das Finanças (1996 a 2000) e administrador do Instituto de Gestão do Crédito Público (2000 a Julho de 2005).
Gonçalo Castilho dos Santos de volta à CMVM
Esteve desde princípio com o então ministro das Finanças Teixeira dos Santos, primeiro como chefe de gabinete, depois como secretário de Estado da Administração Pública (em 2008, quando João Figueiredo sai para o Tribunal de Contas). Os dois conheceram-se na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, onde Gonçalo Castilho dos Santos esteve entre 1997 e 2005, como técnico jurista e dirigente com responsabilidades na actividade regulatória. Depois de sair do governo, voltou à base, desempenhando agora funções no departamento financeiro e patrimonial da CMVM.
Sérgio Vasques também retomou a vida antiga
Era Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa quando Teixeira dos Santos o chamou a integrar o gabinete como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, em substituição de Carlos Lobo. E foi para lá que voltou como Coordenador da Pós-Graduação de Direito Fiscal do IDEFF
”.

Opinião: "Portugal tem de existir"

"O Verão acabou. O Governo aprova hoje a estratégia orçamental. O Verão acabou. O Governo aprova hoje a estratégia orçamental. É o primeiro passo formal para as medidas que vão reduzir substancialmente o poder de compra da classe média, através de preços mais elevados dos serviços públicos e de rendimentos mais reduzidos pelos impostos para quem tem emprego. Setembro será o mês de todas as más notícias, mas também o tempo da clarificação que nos permitirá antecipar um futuro melhor, mesmo com menos soberania, ou concluir que a União Monetária como a conhecemos não tem futuro. Portugal vai piorar para melhorar se a Zona Euro conseguir ultrapassar, também em Setembro, a crise política em que está mergulhada e, claro, se o Governo conseguir executar as medidas consagradas no plano imposto pelos financiadores internacionais, a União Europeia e o FMI.
O documento de estratégia orçamental vai consagrar, no quadro do acordo assinado com a troika a 17 de Maio, "as previsões económicas e orçamentais" a quatro anos. Chegará depois a subida da electricidade e do gás por antecipação do aumento do IVA; as medidas na área da saúde, que vão aumentar a factura suportada pelos cidadãos; o corte no subsídio de Natal; e no início do ano, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2012, mais impostos - ou cortes nos benefícios fiscais - e os efeitos da redução da despesa pública não só no Estado (como, por exemplo, na saúde), mas também nas autarquias, nas regiões e nas empresas públicas, municipais e regionais. Não tenhamos ilusões. O Estado gastar menos significa para cada um de nós gastar mais com menos rendimento, já que não se verifica no curto prazo aquela promessa de menos impostos. E será a classe de rendimentos médios que mais vai sentir o impacto da violenta austeridade que agora se vai iniciar. O "Passe Social+", ou preços dos transportes mais baixos para quem tem rendimentos abaixo dos 545 euros mensais, ontem anunciados, é apenas um exemplo do que vai acontecer à classe média em muitas outras áreas, como as da saúde e da Segurança Social. A condição de recurso, como se designa a regra de acesso aos serviços fornecidos pelo Estado em função do rendimento, vai provocar um significativo aumento dos preços para rendimentos pouco superiores aos 700 ou 800 euros. Corremos o risco de passar do excesso de gratuitidade para uma situação em que só quem estiver muito perto da pobreza terá acesso a serviços subsidiados pelo Estado. É um mundo de relação com o Estado completamente diferente do que conhecemos desde praticamente o 25 de Abril de 1974. Passar de um mundo de estado social para quase todos para assistência social apenas aos desfavorecidos dos desfavorecidos, ao mesmo tempo que se aumenta os impostos e se corta salários, é extremamente perigoso para a coesão do País. O caminho que Portugal tem de percorrer até aos primeiros meses do próximo ano é muito estreito e repleto de perigos bastante mais graves do que os puramente financeiros. A classe média endividada, e sobre a qual estão a cair os impostos e os cortes de despesa, pode não aguentar. E nunca ninguém sabe qual é a gota de água que faz transbordar o copo. Na Tunísia, tudo começou com um jovem licenciado que se imolou pelo fogo quando a polícia lhe confiscou a fruta que tentava vender na rua. O Governo e as elites portuguesas têm de pensar menos em finanças e mais em economia e política. O que quer isso dizer? Há medidas que dão receitas de tostões mas valem milhões em paz social. Chegou a hora de vermos se temos Portugal ou apenas um grupo de pessoas desunidas que por acaso vivem no mesmo espaço
" (editorial do Jornal de Negócios, hoje, assinado pela jornalista Helena Garrido, com a devida vénia)

Relvas: "Não é possível manter" RTP Madeira e RTP Açores a custar 24 milhões por ano

Segundo o Jornal de Negócios, "o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, declarou hoje que "não é possível" manter a RTP Madeira e a RTP Açores a funcionar custando 24,7 milhões de euros por ano. De acordo com o governante, são gastos 11,7 milhões de euros por ano na RTP Madeira e 13 milhões de euros na televisão açoriana, valor que não se justifica até porque os habitantes locais têm acesso às outras antenas da RTP "como os portugueses do continente". Miguel Relvas foi ouvido esta manhã na Comissão de Ética, Cidadania e Comunicação".

O que será que vem aí?....

"O Conselho de Ministros aprovou o Documento de Estratégia Orçamental que apresenta as grandes linhas orientadoras do processo de consolidação orçamental a médio prazo da economia portuguesa. Este documento é parte integrante dos compromissos assumidos pelo Estado Português no Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades Especificas de Política Económica, servindo de enquadramento à política orçamental a seguir no curto e médio prazo, posteriormente detalhada em sede de Orçamento do Estado. A partir do próximo ano, este documento será parte integrante do Programa de Estabilidade e Crescimento a ser apresentado até ao final de Abril, no âmbito do Semestre Europeu. O Documento de Estratégia Orçamental procede a uma análise pormenorizada dos desenvolvimentos recentes em matéria orçamental e apresenta a consolidação orçamental no quadro de uma estratégia global de ajustamento e transformação da economia portuguesa. Apresenta igualmente projecções macroeconómicas para a economia portuguesa no período 2011 a 2015. Este cenário enquadra a evolução das finanças públicas portuguesas no mesmo período. O documento referencia as principais opções que permitirão alcançar uma meta próxima do equilíbrio orçamental em 2015. O esforço a realizar, do lado da despesa e do lado da receita, será na proporção de 2/3 e 1/3 respectivamente. Estas opções têm um carácter transversal e sectorial e enquadram as medidas que serão concretizadas no Orçamento do Estado a apresentar já para 2012. Amanhã, dia 31 de Agosto, o Documento de Estratégia Orçamental será apresentado em detalhe na Conferência de Imprensa a ter lugar no Ministério das Finanças, entre as 15.00 horas e as 16.30 horas" (fonte: site do Governo)

Jornalistas australianos despedidos por reportagem falsa

Li no Sol que "Repórteres do Canal 9 simularam reportagem área sobre local de um crime. Na realidade, o helicóptero sobrevoava a zona do estúdio de televisão. Dois jornalistas e um editor foram demitidos Segundo a AFP, dois jornalistas do Canal 9 de Brisbane simularam sobrevoar a cidade de Beerwah, em Queensland, onde teriam sido encontrados os restos mortais de um rapaz de 13 anos desaparecido desde 2003, um caso que há 8 anos domina as atenções dos australianos. Na verdade o helicóptero não se afastou do estúdio em Brisbane. Jornalistas de uma estação de televisão rival filmaram os colegas do Canal 9 a enganar os telespectadores e denunciaram a fraude. Para além dos repórteres envolvidos, foi também demitido o editor Lee Anderson, há 25 anos no cargo, naquele que é um dos canais mais populares da Austrália. O Canal 9 já pediu desculpa ao público. «Exigimos, com propriedade, responsabilidade e padrões elevados aos outros, e temos de exigir o mesmo de nós próprios. No passado fim-de-semana, não o fizemos», declarou o director da estação, Jeffrey Browne. O canal de televisão anunciou ainda que a sua redacção vai frequentar um curso sobre questões editoriais e legais de forma a evitar novos casos de fraude".

Estado deve mais de 1,3 mil milhões às construtoras

Escreve o DN de Lisboa que "a dívida do Estado às empresas de construção já ultrapassa os 1,3 mil milhões de euros, disse à Lusa o presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI). Os últimos dados divulgados pela confederação apontavam para uma dívida total de 1,2 mil milhões de euros. "Somos o maior credor do Estado. A dívida das autarquias subiu de cerca de 850 milhões de euros para 902 milhões de euros", afirmou à agência Lusa Reis Campos. A este valor, acresce uma dívida de cerca de 400 milhões de euros da Administração Central. Quanto aos prazos de pagamento, Reis Campos disse que, apesar de a lei obrigar à realização do pagamento em 60 dias, no caso das câmaras o prazo médio de pagamento ascende a 7,7 meses e na Administração Central a quatro meses. Até ao final deste mês, o Governo terá "realizar e publicar um levantamento completo dos pagamentos em atraso" do Estado aos fornecedores. De acordo com o acordo de resgate financeiro, o novo Executivo terá de "realizar e publicar um levantamento completo de pagamentos em atraso de entidades das administrações públicas e empresas públicas, abrangendo todas as categorias de despesa com referência a junho de 2011".

Scut abrem buraco de 8,6 mil milhões nas contas!!!

Escreve o DN de Lisboa que "a Inspecção-Geral de Finanças entregou no Parlamento um relatório que identifica os custos astronómicos das PPP até 2030. Contas feitas, as parcerias público-privadas nas estradas, excluindo as que têm portagem real, representam nos próximos 15 anos dez vezes o valor do imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal. Na auditoria da IGF são vincadas as críticas sobretudo às sete concessões e subsconcessões rodoviárias lançadas em 2008, no início da crise financeira, pelo Governo de José Sócrates. A IGF denuncia ainda que o Tribunal de Contas concedeu cinco vistos a estas infra-estruturas em situação ilegal". O que será que António José Seguro disse sobre isto? Zero.

Ongoing contrata o financeiro e o ex-chefe de gabinete de Sócrates

Li no Jornal I que "a política de caça-talentos do grupo de media já levou a contratar quadros que passaram pela política, pelo governo, por grandes empresas e até pelos serviços secretos. Depois de várias contratações polémicas, do ex-homem forte da TVI, à mais recente controvérsia, que rodeou o ex- -director do SIED (Serviço de Informações Estratégicas e Defesa), Silva Carvalho, a Ongoing foi agora buscar dois homens-chave do governo de José Sócrates. A contratação do ex-secretário de Estado do Tesouro e do ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro, avançada pelo jornal "Sol", não mereceu comentários oficiais da Ongoing. Fonte próxima do grupo refere que a Ongoing tem seguido uma política de reforço dos quadros, o que passa por aproveitar a oportunidade para contratar quadros qualificados quando eles surgem, como terá acontecido com os ex-membros do governo. Afinal uma das actividades que tornaram conhecida a Ongoing foi a empresa de head hunters (caça-talentos) Heidrick & Struggles. Independentemente das qualificações, o facto de terem passado pelo executivo só pode ser visto como uma vantagem. Carlos Costa Pina foi secretário de Estado do Tesouro e das Finanças desde 2005. Homem de confiança do ministro das Finanças Teixeira dos Santos, mas também do próprio primeiro-ministro, Costa Pina era o financeiro do governo. Era pelo secretário de Estado que passava toda a estratégia de sedução de investidores internacionais, fosse para comprarem dívida pública, fosse para financiarem empresas públicas ou para participarem nas privatizações. Costa Pina foi o ponta-de-lança de Sócrates nas grandes praças financeiras, de Londres a Tóquio, passando por Hong Kong, pelo Brasil, pelos Estados Unidos, pela China e pelo Médio Oriente. A rota ganhou intensidade nos últimos meses e garantiu a colocação em leilão de dívida nacional, embora a preços cada vez mais altos. Essa experiência vai agora ser posta ao serviço da Ongoing. O grupo de media, que detém o "Diário Económico" e é um dos maiores accionistas da Portugal Telecom e da Impresa (onde mantém um conflito com Pinto Balsemão), tem planos de expansão que em Portugal passam pela privatização da RTP. Até agora o Brasil tem sido o principal mercado de crescimento e é nos negócios desta geografia que se concentram alguns dos quadros contratados. Será também este o caso de Guilherme Drey. Mas o ex-chefe de gabinete de José Sócrates tem mais a seu favor que o simples facto de ter nacionalidade brasileira. Primeiro como chefe do gabinete do ministro das Obras Públicas Mário Lino e depois no gabinete de Sócrates, Guilherme Drey tratou directamente dos assuntos relacionados com a Portugal Telecom. A OPA da Sonae ou a venda da Vivo e a batalha por causa das golden shares foram dossiês que passaram pelas mãos de Guilherme Drey, segundo fonte próxima do anterior executivo”.

Bancos já despediram quase 94 mil trabalhadores em 2011

Escreve o digital Dinheiro Vivo que "as entidades financeiras voltam a tomar medidas drásticas face aos fracos resultados do primeiro semestre e ao agravamento da crise de dívida soberana. Desde o início do ano, os bancos internacionais já eliminaram 93.802 postos de trabalho, um corte que está próximo do realizado nos meses que se seguiram à falência histórica do Lehman Brothers. Os quase 94 mil postos de trabalho representam, segundo os dados da Bloomberg, quase 4% do total dos postos de trabalho e é o maior corte desde o Outono de 2008. Nos quinze meses que se seguiram à queda do Lehman foram despedidos192 mil trabalhadores. A este ritmo, é cada vez mais provável que no final deste ano tenham sido despedidos mais de 100 mil trabalhadores no sector financeiro. A fatia de leão dos cortes pertence à banca britânica, com o HSBC, o Lloyds, o Barclays e o Royal Bank of Scotland a somarem mais de 52 mil despedimentos. Do outro lado do oceano, já foram eliminados 10 mil pessoas. A nível de unidades, é na banca de investimento se registam as maiores reduções. Os cortes acontecem numa altura em que os bancos estão a implementar programas agressivos de redução de custos depois da onda de contratações feitas no ano passado".

Desempregados ficam 14,8 meses nos centros de emprego

Escreve a jornalista do Publico, Cristina Oliveira da Silva que “ainda que o número total de desempregados registados no Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) tenha diminuído, o tempo de permanência nos centros de emprego continua a aumentar. A culpa é do crescimento do desemprego de longa duração, o que prova que é cada vez mais difícil arranjar novo posto de trabalho quando já se perdeu emprego há mais de um ano. No primeiro semestre do ano, o tempo médio de inscrição nos centros de emprego aumentou para 14,8 meses, o valor mais alto desde 2007, avança um relatório do IEFP. Isto já depois de a primeira metade de 2010 ter igualmente registado uma subida, para 13,7 meses. E a média dos anos completos também tem seguido o mesmo caminho. O presidente do IEFP recorda que este valor tem de ser cruzado com o volume total de desemprego registado, que até desceu 7% na primeira metade do ano. É que, ainda assim, houve uma subida de 2% no número de desempregados de longa duração e, neste grupo, registou-se um crescimento de 19,3% no desemprego há mais de dois anos. Ao invés, caiu em 12,9% o número de pessoas que procuram trabalho há menos de um ano. O que significa duas coisas, continua Francisco Madelino: "que a economia em 2010, pela sua recuperação do crescimento, fez entrar, em termos homólogos, menos pessoas no desemprego" mas, no entanto, "este crescimento foi insuficiente e não se mostrou capaz para empregar pessoas com idades mais avançadas e com menos qualificações". Por isso, "o tempo de permanência acrescido destes grupos com maior rigidez em termos de empregabilidade aumentou, e fez aumentar, inclusive, a média, que passou de 13,7 meses para 14,8 meses", explica o presidente do_Instituto. "Em conclusão, isto leva a uma grande preocupação com estes grupos, que cresce ainda mais quanto maior a modernização da economia, pela sua inadaptabilidade aos tempos futuros", diz. Contas feitas, na primeira metade do ano, os centros de emprego acolhiam 215.479 desempregados de longa duração, e destes, pouco mais de metade (107.899) já estavam inscritos há mais de dois anos. O fim de inscrição no IEFP não quer necessariamente dizer que os desempregados tenham arranjado emprego. Em causa podem estar outras situações, nomeadamente a anulação de registo por vontade do desempregado ou por este não ter cumprido os deveres inerentes, como é o caso das regras de aceitação de emprego ou outras.
Desempregados inscritos em Julho voltam a aumentar
Os últimos dados sobre os inscritos nos centros de emprego revelam que, só no mês de Julho, o IEFP recebeu a inscrição de 55.035 desempregados, mais 3.206 do que há um ano. Este aumento homólogo - de 6,2% - verifica-se pelo terceiro mês consecutivo, depois de 17 meses de quebras sucessivas. Olhando já para o total de desempregados - o conjunto acumulado de inscritos no final do mês -, é possível verificar que os centros de emprego acolhiam 524.118 pessoas sem trabalho. Este valor é inferior em 4,4% ao registado há um ano atrás mas sente-se agora uma desaceleração da quebra.
Desempregados estão mais disponíveis a aceitar emprego
A situação política, social e económica que se vive em Portugal desde o início do ano contribuiu para uma maior disponibilidade dos desempregados para aceitar as propostas de trabalho que os centros de emprego têm para oferecer. A convicção é do presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional. "Em 2011 o ano entrou com um ambiente mais adverso ao crescimento, associado à inserção do país nas crises da dívidas soberanas e à reacção das expectativas dos agentes económicos ao ambiente político-social", explica Francisco Madelino. Contas feitas, as ofertas recolhidas pelo IEFP baixaram 18,1% mas as ofertas por satisfazer caíram 38,2%. Como se explica a diferença? "Pela maior pressão dos centros de emprego no ajustamento", por um lado, "mas também por uma alteração dos comportamentos dos desempregados à disponibilidade para um emprego, devido a uma maior consciência dos contornos da crise nacional e internacional", continua o presidente do IEFP. Em 2010, o IEFP tinha atingido "o volume de ofertas recolhidas maior na década (125.851)", mais 5% face a 2009, ano que sentiu os efeitos da crise financeira de finais de 2008, continua o presidente do IEFP. E nesse ano, "as colocações aumentaram 9%, tendo atingido o valor mais alto da primeira década do século XXI. E em ambiente adverso", continua o especialista. Madelino explica que "isto resultou de uma maior proactividade dos centros de emprego". Ainda assim, admite que "o nível de penetração" destas entidades "no ajustamento da oferta e da procura no mercado de trabalho, ainda seja não satisfatório, havendo que afinar metodologias e métodos de intervenção".

Gestores municipais vão ser despedidos se não revelarem contas

Escrevem as jornalistas do Económico Denise Fernandes e Catarina Duarte que “os administradores das empresas municipais que não disponibilizarem informação às autarquias sobre a situação económico-financeira das suas empresas, serão afastados de imediato do cargo e terão de indemnizar os municípios. A medida está prevista no documento que altera o regime jurídico do sector empresarial municipal, aprovado na última reunião do Conselho de Ministros, apurou o Diário Económico. A proposta de lei alarga os deveres especiais de informação dos municípios, obrigando-os a reportar à Direcção-Geral das Autarquias (DGAL) dados sobre a evolução económico-financeira e a evolução dos recursos humanos das empresas municipais e sociedades comerciais em que detêm participações sociais. Em caso de incumprimento dos deveres de informação, as autarquias vêem retidos automaticamente 20% das transferências correntes do Fundo Geral Municipal, verba do Estado que visa dotar os municípios de condições financeiras para o desempenho das suas atribuições. A retenção só será depois levantada quando o dever de informação for cumprido. Por sua vez, as empresas municipais são obrigadas a disponibilizar atempadamente às câmaras toda a informação necessária para que a autarquia cumpra o dever de informação. Caso isso não aconteça, os administradores das empresas locais serão imediatamente afastados do cargo e obrigados a pagar uma indemnização às autarquias, que corresponderá ao valor entretanto retido às autarquias pelo não cumprimento do dever de informação à DGAL.
Impacto significativo
A medida deverá ter um impacto significativo, já que, das 288 empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas identificadas, existem apenas dados financeiros relativos a 142, revelam dados oficiais. E os dados que existem sobre estas 142 empresas, relativos a finais de 2010, revelam uma situação financeira praticamente insustentável: um valor patrimonial de 1,56 mil milhões de euros, dos quais 403 milhões em capitais próprios e um passivo de 1,16 mil milhões de euros. Nas 142 empresas identificadas trabalham 7.736 pessoas. 48% têm entre 10 a 50 funcionários, 22 apresentam mais de 100 trabalhadores e seis empresas têm mais de 300. O diploma, que deverá ser enviado ainda esta semana ao Parlamento, suspende ainda a criação de novas empresas municipais, como estava previsto no memorando da ‘troika'. Porém, em situações excepcionais, o ministro das Finanças e a tutela da administração local poderão autorizar aos municípios a criação de novas empresas, desde que essa criação seja bem fundamentada. A Associação Nacional de Municípios reagiu às alterações, garantindo que não abrirá uma "frente de batalha" com o Executivo. Porém, aconselhou a que, para já, se avance apenas com a suspensão da criação de empresas. Fernando Ruas lembrou que está em elaboração o "livro branco" que fará o diagnóstico do sector empresarial local, a apresentar em Setembro, e que as alterações deviam ter em conta esse documento.
Algumas medidas da ‘troika' para a administração local
1 - Proibição de novas empresas
No acordo com a ‘troika', ficou estipulado que, até Junho, o Governo teria de avançar com alterações legislativas para melhorar a monitorização, reduzir os custos operacionais e suspender temporariamente a criação de novas empresas públicas na administração local. A medida foi aprovada no último Conselho de Ministros.
2 - Redução de 2% nos trabalhadores
Até final de Setembro, o Governo terá de apresentar soluções para cumprir a racionalização da administração local, incluindo a redução do emprego público em 2% ao ano, tal como está previsto no memorando assinado com a ‘troika'. Recorde-se que, para a administração central, a meta de reduçãoé de 1% por ano até 2014.
3 - Revisão da Lei das Finanças Locais
Até Dezembro, o Governo terá de levar ao Parlamento uma proposta de revisão da Lei das Finanças Locais para adaptar a mesma à nova Lei do Enquadramento Orçamental, nomeadamente quanto à inclusão de todas as entidades públicas no perímetro da administração local e ao enquadramento plurianual das regras de despesa, saldos orçamentais e endividamento”.

Estado paga em antecipação 225 milhões da dívida da RTP em 2012

Escreve o digital Dinheiro Vivo que "o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, declarou hoje que "não é possível" manter a RTP Madeira e a RTP Açores a funcionar custando 24,7 milhões de euros por ano. De acordo com o governante, são gastos 11,7 milhões de euros por ano na RTP Madeira e 13 milhões de euros na televisão açoriana, valor que não se justifica até porque os habitantes locais têm acesso às outras antenas da RTP "como os portugueses do continente". Miguel Relvas disse ainda que o Estado irá pagar em antecipação cerca de 225 milhões de euros da dívida da RTP em 2012 e que o Governo quer "potenciar sinergias" entre a RTP e a agência Lusa, empresas nas quais o Estado marca presença. Miguel Relvas está a ser ouvido esta manhã na Comissão de Ética, Cidadania e Comunicação. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, disse ainda que pediu à administração da RTP para "repensar" o contrato firmado entre a empresa e o canal Euronews. De acordo com o governante, os cerca de dois milhões de euros gastos anualmente num canal onde a RTP não tem "qualquer acompanhamento editorial" resultam num "ato de gestão errado e desnecessário" num "momento de aperto" para as contas públicas. Antes, o ministro dos Assuntos Parlamentares também já tinha declarado que "não é possível" manter a RTP Madeira e a RTP Açores a funcionar custando 24,7 milhões de euros por ano. De acordo com o governante, são gastos 11,7 milhões de euros por ano na RTP Madeira e 13 milhões de euros na televisão açoriana, valor que não se justifica até porque os habitantes locais têm acesso às outras antenas da RTP "como os portugueses do continente". Miguel Relvas disse ainda que o Estado irá pagar em antecipação cerca de 225 milhões de euros da dívida da RTP em 2012 e que o Governo quer "potenciar sinergias" entre a RTP e a agência Lusa, empresas nas quais o Estado marca presença”.

Açores sem crédito já negoceiam programa com o governo

Garabnte o digital Dinheiro Vivo que "a banca está a reduzir drasticamente o financiamento à economia açoriana. Segundo o Governo Regional dos Açores, a diferença entre o crédito concedido à região e os depósitos passou de 600 para 20 milhões de euros em apenas três anos. Esta foi a principal preocupação transmitida por Sérgio Ávila, vice de Carlos César, na reunião de quinta-feira com o ministro das Finanças, onde já foi discutido um programa específico para o a região. O representante da Comissão Europeia na 'troika' revelou há duas semanas que estava a ser estudado um programa ou, pelo menos, linhas de orientação para as Regiões Autónomas. A concretizar-se, o Governo Regional dos Açores quer que ele se concentre no financiamento das empresas. “A banca não está a funcionar. Queremos que os benefícios da reabilitação do sistema financeiro chegue às regiões autónomas”, explica Sérgio Ávila. “A reunião com o ministro serviu para definir conceitos gerais do programa propostos por nós.” Ao que o DN/Dinheiro Vivo apurou, o Governo Regional quer garantir também que, caso os mercados financeiros continuem fechados em 2012, o Estado garanta o refinanciamento da região, de forma a cumprir a amortização que tem planeada para o ano. Um refinanciamento inferior a 50 milhões de euros. “O programa que estamos a negociar não tem a ver com buracos ou derrapagens, mas sim com acesso a financiamento. No entanto, o mais importante é criar um memorando de entendimento com o Governo em que fique clara a calendarização das medidas para as regiões autónomas.”
Duas empresas representam metade da dívida
Apesar de o Governo Regional garantir que as contas da região não necessitam de intervenção, a dívida dos Açores tem aumentado nos últimos anos. Actualmente, contabilizando a dívida directa e indirecta, Sérgio Ávila admite que ela atinge os 1,3 mil milhões de euros (9% do PIB açoriano), apesar de o PSD defender que ela já chega aos 2,5 mil milhões. Segundo o Tribunal de Contas, entre empréstimos da banca, compromissos assumidos e avales atribuídos a empresas com participação pública, em 2009 a dívida açoriana estava nos 1164 milhões de euros. Desse valor, apenas 324 milhões diziam respeito a dívida directa. Ou seja, grande parte da justificação destes números está encerrada nos cofres de empresas públicas. Só a Saudaçor (Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores ) e a SPRHI (Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas) representam mais de metade destas responsabilidades. Segundo os dados do Tribunal de Contas, até ao final de 2009, foram assumidos compromissos e concedidos avales de 354 e 250 milhões de euros à Saudaçor e SPRHI, respectivamente. Um total superior a 600 milhões de euros
Como se chegou aqui?
Alvarino Pinheiro, antigo líder do CDS-PP/Açores, acusa o governo regional de empurrar o endividamento para as empresas públicas. “Começaram a transferir o endividamento para as empresas. A área da saúde com a Saudaçor, por exemplo, representa grande parte da dívida.” No final de 2010, a dívida directa dos Açores era de 375 milhões de euros, um aumento de apenas 51 milhões face a 2009. Ao mesmo tempo, os números (mais optimistas) do governo regional apontam para uma subida da dívida total para os 1,3 mil milhões de euros – cerca de 150 milhões a mais do que há um ano. Isto significa que grande parte do endividamento continua a ser feito de forma indirecta, através das empresas. Na opinião de Alvarino Pinheiro, as contas públicas açorianas atravessaram três períodos distintos desde 1976. “A primeira década de Mota Amaral à frente do governo foi caracterizada por um grande equilíbrio, que se começou a degradar a partir de 1986”, lembra. “As décadas seguintes foram muito mais despesistas. De tal forma, que ainda com Mota Amaral no poder teve de ser feito um saneamento das contas públicas no valor de 120 milhões de contos.” Cerca de 600 milhões de euros. “A partir daí entrou-se numa situação de desequilíbrio que só foi atenuada com a lei de Finanças Regionais, uma vitória do PS continental.”

Garcês nega dívida da Madeira de 8 mil milhões

Li no Dinheiro Vivo que "o secretário Regional do Plano e Finanças, Ventura Garcês, negou hoje que a dívida da Madeira seja de 8 mil milhões de euros, como afirmou o secretário-geral do PS, mas escusou-se a divulgar o montante. "Desminto, isso só revela a pouca credibilidade com que o Partido Socialista diz as coisas, não tem qualquer fundamento esse valor", afirmou Ventura Garcês à margem da cerimónia de assinatura de contratos no âmbito do programa de recuperação de imóveis degradados, que decorreu no Funchal. No domingo, no encerramento da Festa da Liberdade, organizada pelo PS-Madeira, António José Seguro desafiou o primeiro-ministro a esclarecer quem vai pagar a "irresponsabilidade" do Governo Regional na gestão dos dinheiros públicos, quando a Madeira está na bancarrota. "Esta pergunta - quem paga - é dirigida ao primeiro-ministro de Portugal. Quem paga a irresponsabilidade da dívida que existe aqui na Madeira, da exclusiva responsabilidade do seu partido, o PSD, aqui na Madeira?", questionou o líder socialista, referindo que a dívida da Madeira é de 8 mil milhões de euros. Questionado sobre o montante da dívida da Região Autónoma da Madeira, Ventura Garcês declarou: "Não digo qual é o valor, mas de qualquer forma esse valor está muito, muito empolado, é o estilo do Partido Socialista". "Mesmo considerando o sector público empresarial da Região Autónoma da Madeira, nunca chega a esse valor", acrescentou Ventura Garcês, esclarecendo que a "maioria do capital" de algumas empresas públicas na região pertence ao Estado. À pergunta sobre quando anunciará o montante da dívida, Ventura Garcês disse que "será dito na altura certa", quando o Governo Regional apresentar a conta de 2010. "A dívida está conhecida e está inventariada na sua totalidade. Será apresentada em primeira instância à Assembleia Legislativa Regional que é o órgão principal da Região Autónoma da Madeira", continuou, referindo que o Executivo madeirense, "de acordo com a Lei tem que apresentar as contas da Região Autónoma da Madeira até ao dia 31 de Dezembro do ano seguinte". "Portanto, ainda estamos perfeitamente dentro do prazo", salientou. Confrontado com as declarações do cabeça de lista do PS às eleições legislativas regionais de 09 de Outubro que, na segunda-feira, defendeu a realização de uma auditoria externa às contas da região, Ventura Garcês afirmou-se "completamente" de consciência tranquila. O responsável considerou que a auditoria não se justifica, referindo que toda a informação tem sido remetida ao Tribunal de Contas, assim como ao Ministério das Finanças e Instituto Nacional de Estatística”.

50 milionários querem pagar mais impostos

Segundo o digital Dinheiro Vivo, "o debate sobre se os ricos devem ou não pagar mais impostos continua bastante acesso. Na Alemanha, 50 milionários juntaram-se numa iniciativa em que pedem para pagar mais impostos. Os defensores calcula que se os contribuintes que declaram rendimentos superiores a 500 mil euros anuais pagaram uma taxa durante dois anos, os cofres do Estado podem encaixar entre 100 mil e 160 mil milhões de euros, um montante com o qual resolveriam os problemas de défice público. Esta iniciativa já tinha sido adoptada em 2009 por este grupo de milionários, que na altura pediram à recém-eleita Angela Merkel que aplicasse uma taxa especial sobre as grandes fortunas. Os milionários defendem a implementação deste imposto para evitar que "os ricos continuem a tornar-se ainda mais ricos e sejam sempre os mesmos que mais podem contribuir no pagamento de impostos". A iniciativa alemã junta-se assim à protagonizada na semana passada pelas 16 maiores fortunas francesas, que também reclamaram um aumento da factura fiscal, e pela predisposição dos empresários italianos em comprar dívida soberana caso continuem as tensões nos mercados”.

RTP Madeira e RTP Açores vão emitir apenas entre as 19h00 e 23h00

Segundo o digital Dinheiro vivo, "o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, disse hoje que as emissões da RTP Madeira e da RTP Açores vão ser reduzidas para quatro horas por dia, das 19:00 às 23:00.
O ministro, que falava na Comissão de Ética, Cidadania e Comunicação, declarou também que "não é possível" manter a RTP Madeira e a RTP Açores a funcionar custando 24,7 milhões de euros por ano. De acordo com o governante, são gastos 11,7 milhões de euros por ano na RTP Madeira e 13 milhões de euros na televisão açoriana, valor que não se justifica até porque os habitantes locais têm acesso às outras antenas da RTP "como os portugueses do continente". O ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, declarou hoje que "não é possível" manter a RTP Madeira e a RTP Açores a funcionar custando 24,7 milhões de euros por ano. De acordo com o governante, são gastos 11,7 milhões de euros por ano na RTP Madeira e 13 milhões de euros na televisão açoriana, valor que não se justifica até porque os habitantes locais têm acesso às outras antenas da RTP "como os portugueses do continente". Miguel Relvas disse ainda que o Estado irá pagar em antecipação cerca de 225 milhões de euros da dívida da RTP em 2012 e que o Governo quer "potenciar sinergias" entre a RTP e a agência Lusa, empresas nas quais o Estado marca presença.
Miguel Relvas está a ser ouvido esta manhã na Comissão de Ética, Cidadania e Comunicação.
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, disse ainda que pediu à administração da RTP para "repensar" o contrato firmado entre a empresa e o canal Euronews. De acordo com o governante, os cerca de dois milhões de euros gastos anualmente num canal onde a RTP não tem "qualquer acompanhamento editorial" resultam num "ato de gestão errado e desnecessário" num "momento de aperto" para as contas públicas
".

sexta-feira, agosto 26, 2011

Quando Kadhafi e Condoleezza Rice eram amigos

Segundo o site da RTP, "não sendo claro o atual paradeiro do coronel Kadhafi, uma relíquia encontrada nos seus aposentos depois de os rebeldes terem tomado conta do complexo de Bal al-Aziziyah poderia, no entanto, elucidar-nos sobre os pensamentos do ditador quando era ainda o líder supremo da Líbia. Não uma foto, nem duas, mas todo um álbum com imagens da antiga secretária de Estado norte-americana Condoleezza Rice encontrava-se entre os pertences de Muammar Kadhafi que acabaram por ser pilhados após a entrada dos operacionais rebeldes no último reduto do ditador, em Trípoli. De acordo com o online Huffington Post, que noticia este facto, a notícia acaba por não constituir surpresa total, já que – de acordo com o canal MSNBC – Kadhafi não fazia segredo da sua extrema admiração por Rice.“Leezza, Leezza, Leezza” À cadeia do Qatar Al Jazeera, Muammar Kadhafi terá declarado em 2007: “Eu apoio a minha querida mulher africana”. Referia-se a Condoleezza Rice, então secretária de Estado na equipa do Presidente George W. Bush.“Eu admiro e estou muito orgulhoso da forma como ela se senta para trás e dá ordens aos líderes árabes… Leezza, Leezza, Leezza. Eu amo-a muito. Admiro-a e estou orgulhoso dela porque é uma mulher negra de origem africana”, foi ainda registado pela cadeia qatariota nessa intervenção de Kadhafi. De acordo com o Huffington Post, Condoleezza Rice tornou-se em 2008 na primeira governante dos EUA a visitar a Líbia oficialmente desde 1953. Na altura o Departamento de Estado fazia saber que Rice e Kadhafi mantiveram um jantar privado e que o líder líbio ofereceu à representante norte-americana várias prendas no valor de centenas de milhar de dólares, entre as quais um medalhão com a foto do coronel.Num gesto mais contido, Rice ofereceria a Kadhafi, em nome dos Estados Unidos, uma réplica em prata do selo norte-americano"

En el búnker de Gadafi



Segundo El Mundo, "la ciudad subterránea de Muamar Gadafi no era sólo un rumor. El laberinto del líder libio existe y está dotado de un búnker con dormitorios climatizados, carritos de golf o máscaras antigás. Dos días después de tomar el complejo presidencial de Bab al-Aziziya, los insurgentes comienzan a explorar la red de túneles que se extiende bajo el que fuera el cuartel general del líder libio. Bajo suelo, la electricidad está cortada. Kilómetros y kilómetros de túneles y salas se suceden, un auténtico laberinto al que se accede a través de trampillas disimuladas por todas partes, una en medio del césped del complejo presidencial, la otra en el pasillo de un edificio casi calcinado. Los túneles, oscuros y con techos bajos, contienen además un búnker que según dijeron los rebeldes a los periodistas sirvió de refugio a Gadafi en algún momento de los seis meses de conflicto. Está repleto de escombros, ropas, comida... Incluso cartas dirigidas a uno de los hijos de Gadafi. Una amplia sala contiene decenas de ordenadores, alineados sobre mesas; la siguiente sala, estanterías repletas de discos duros y una tercera enormes servidores informáticos. "Pueden contener informaciones importantes, hace falta registrar todo eso", afirma un rebelde que hace salir rápidamente a los curiosos. Un poco más lejos, el laberinto subterráneo contiene dormitorios -objeto de los saqueos, como el resto del laberinto- con camas deshechas o incluso colchones destripados. En el techo, aparatos de aire acondicionado. Según un reportero de Al Yazira que ha recorrido parte del laberinto, se cree que esta red subterránea tiene auténticas carreteras capaces de llevar vehículos a 30 km de la ciudad. Los insurgentes todavía están explorando a dónde conducen estos túneles, con mucho cuidado porque temen que en algunos de ellos los gadafistas puedan tenderles una trampa. Tal vez, uno de ellos fue la vía de escape para Gadafi"

Escapó Gadafi a través de su 'ciudad subterránea'?





"La extravagancia del coronel Muamar Gadafi va mucho más allá de los puños de oro y de sus espectaculares jaimas. Se cree que bajo el suelo de su palacio de Trípoli el dirigente construyó una red de túneles a más de 180 metros de profundidad. Según Sky News, el coronel libio pudo escapar de su complejo -tomado este martes por los insurgentes- utilizando el búnker y sistema de túneles bajo Bab el Aziziya. Algunos antiguos funcionarios de Gadafi han dicho que el complejo está conectado mediante largos túneles con alejadas zonas de Trípoli. Sin embargo, pocas personas dicen haber visto estos corredores y -como muchas otras cosas en el conflicto libio- no está totalmente confirmado que existan. Los túneles, con una extensión de miles de kilómetros, se construyeron como túneles de riego; de hecho, la obra recibió el nombre de 'el gran río hecho por el hombre'. Sin embargo, el destino y uso real de estos corredores, comenzados a construir en 1984, era otro. El complejo entramado de túneles, que costó más de 17.000 millones de euros, constituía un cuartel y refugio subterráneo para Gadafi. Una red oculta que tras la toma de su palacio pudo proporcionarle una rápida vía de escape, según la cadena de televisión británica. Este miércoles, un responsable de la embajada libia en Londres insinuaba que el mandatario pudo haber escapado a una granja en las afueras de la capital, según The Daily Telegraph. Los rebeldes y las fuerzas internacionales barajan además la posibilidad de que el coronel se encuentre escondido bajo tierra. "Hay tantos agujeros de ratas en Trípoli... Estamos buscándole en los agujeros", dijo el coronel Ahmed Bani, un portavoz militar rebelde, aludiendo a aquellas palabras de Gadafi, meses atrás, cuando llamaba a sus fieles a cazar a las "ratas rebeldes".
Las apariciones sorpresa de Gadafi
Se cree que los corredores podrían desembocar en el desierto; en el mar, lo que habría permitido a los gadafistas abastecerse durante el aislamiento; con el aeropuerto; con el hotel Rixos, donde se 'hospeda' en este momento la prensa internacional que cubre los acontecimientos que están teniendo lugar en el país e incluso con las principales ciudades del país. La existencia de esta 'ciudad subterránea' habría servido también a Gadafi para hacer sus apariciones sorpresa durante los seis meses de enfrentamientos. El mandatario aparecía repentinamente en púbico y después desaparecía. En abril ya se encontró en el palacio de verano del dirigente un entramado subterráneo similar en Al Bayda. Un búnker a nueve metros de profundidad equipado con cocina, baño, habitaciones e incluso una sauna. Este tipo de complejos fortificados podrían encontrarse distribuidos por todo el país
(texto da jornalista do El Mundo, Sofía Tirados, com a devida vénia)

El puño con el que Gadafi golpeaba

"Si Libia tiene algún símbolo, ése es la escultura del Puño de Oro, una mano que cierra sus dedos triturando con violencia un avión militar en el que se puede leer claramente las siglas "USA". Por si quedaba alguna duda, una bandera invertida de Estados Unidos adorna el alerón trasero del infortunado aparato. Ante una imagen tal, no es difícil saber cuál es el sentimiento de la familia Gadafi hacia Washington. Y no se trata de una animadversión reciente. Se remonta al año 1986. Hace 25 años, Ronald Reagan -presidente de EEUU por aquel tiempo- decidió calificar al líder libio de "perro rabioso" y dar un toque de atención al régimen de Trípoli por su implicación en una serie de atentados en suelo occidental. Los aviones de las fuerzas aéreas estadounidenses, bombardearon la ciudad de Brega y el complejo presidencial de la capital. Una de las consecuencias del ataque, fue la muerte -con cuatro años- de Hanna, hija adoptiva de Muamar Gadafi. Sobre los escombros en los que la pequeña encontró la muerte, el dictador libio erigió la amenazante estatua del puño y el avión. Un gesto que no se quedó en eso. En 1988 estuvo implicado en el famoso atentado de Lockerbie contra el vuelo 103 de la Pan American World Airways que estaba realizando el trayecto Frankfurt - Nueva York, que explotó durante el trayecto y causó la muerte a los 259 pasajeros y a 11 personas de la localidad escocesa de Lockerbie, sobre los que cayeron los restos del aparato. También se le acusa de haber estado metido en un atentado similar, en 1989, en el que el vuelo 772 de UTA estalló sobre el desierto de Níger. Antes del bombardeo contra su complejo presidencial, Gadafi ya había dado muchos motivos para provocar a la comunidad internacional. Una guerra contra Chad y numerosos atentados: en 1985, en los ataques a los aeropuertos de Viena y Roma; en 1986 en el atentado contra la discoteca de Berlín 'La Belle' y se le acusa de haber patrocinado el terrorismo allende sus fronteras, apoyando a ETA en España, al IRA en Irlanda del Norte o las FARC en Colombia. Ahora los rebeldes libios han llegado hasta ese puño, aprovechando el camino abierto por los aviones estadounidenses y del resto de la coalición(texto do jornalista do El Mundo, Natxo Marcet Señor, com a devida vénia)

Mármoles, jardines, piscinas y toda clase de lujos para la hija del coronel Gadafi



"A todo lujo. Piscina, mármoles, oro y toda clase de comodidades. Así era la casa de Aisha, la única hija de Muamar Gadafi de la que ahora, tras el asedio rebelde en Trípoli, los libios han empezado a conocer sus detalles. Situada en el distrito de Fashloom, al este de Trípoli, su residencia ha sido bautizada por algunos como el "palacio de la prostituta", según publica 'The Times'. Se trata de una mansión de tres plantas, rodeada de un exuberante jardín decorado con varias fuentes. También tiene una piscina interior, donde todavía flotan algunos juguetes de plástico que pertenecían a sus hijos, un gimnasio, una casa para invitados y una cocina de lujo."No puedo creer que alguien viva de esta manera. Quizás en Beverly Hills, pero no en Libia", explica uno de los vecinos que entró en la mansión. Dentro, la casa está decorada con lámparas lujosas y todo el suelo está compuesto de mármol. Debajo de una gran escalera de caracol reposa el ya famoso sofá dorado en forma de sirena y con la cara de Aisha. Al entrar en el dormitorio principal "te quedabas sin aire", explica el reportero del periódico británico. En el centro, una gigantesca cama doble, sobre la que los vecinos no dudaron en saltar. Aisha también disfrutaba de un vestidor y no le bastaba con tener un solo baño, sino que dentro de su habitación tenía dos: uno para hombres y otro para mujeres. La residencia ha sido destrozada. Las revistas extranjeras que Aisha leía, los libros (sobre Osama bin Laden u otro titulado 'Cómo llegaron al poder los líderes árabes'), los diarios (como una copia de 'The Sunday Telegraph' de octubre de 2010) y algunos DVDs (entre los que destaca uno de ejercicios de Cindy Crawford) han sido examinados por los vecinos del barrio. Antes de que comenzaran las revueltas en Libia, Aisha Gadafi no salía de su mansión, no hablaba con los residentes. Su domicilio estaba vigilado las 24 horas del día y Gadafi ordenó que aquellas ventanas que dieran a la residencia de su hija estuvieran cerradas permanentemente, si los residentes no querían enfrentarse a una pena de encarcelamiento. Ahora, sobre las paredes de la mansión se pueden leer lemas como "Libia es libre" o "Esta casa pertenece al pueblo". (texo do El Mundo)

Opinião: "Kirchner, la viuda de oro"

"Antes de heredar, la presidenta de Argentina consiguió aumentar su patrimonio en un 27 % durante el último año. La presidenta de Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, parece convertir en oro todo lo que acaricia. El último año, según declaración oficial de sus bienes, ha logrado incrementar su patrimonio un 27%. Tanto ella como su difunto esposo, aumentaron un 928% su riqueza desde mayo de 2003, cuando Néstor Kirchner tomó posesión del cargo de presidente. En dinero contante y sonante, el matrimonio pasó de tener casi siete millones de pesos a más de setenta millones en ocho años. En euros se traduce a casi doce millones. La cuenta la hizo y publicó ayer el diario «La Nación» después de tener acceso a la declaración de la renta de la mandataria. La ley argentina obliga a todos los candidatos —ella lo es a la reelección— a hacer público su patrimonio. En el caso de la jefa del Estado su riqueza está contabilizada antes del reparto de la herencia de su marido, fallecido en octubre del año pasado tras un infarto fulminante. El patrimonio de Cristina Fernández incluye un chalet en la ciudad de Río Gallegos, un piso en el céntrico barrio de la Recoleta de Buenos Aires de 160 metros cuadrados, el 45% de la sociedad Los Sauces S.A., propietaria del hotel del mismo nombre en El Calafate, centro turístico del glaciar Perito Moreno así como importantes participaciones en otro dos centros hoteleros, una decena de inmuebles, vehículos y capitales a plazo fijo. La fortuna de los dos «capitalistas ejemplares», como los calificó el Nobel de Literatura, Mario Vargas Llosa, ha sido motivo de polémica en Argentina. Con las elecciones presidenciales previstas para octubre y las primarias pronosticando una victoria arrolladora de la presidenta, la discusión sobre el origen de la riqueza de los Kirchner ha vuelto a ponerse sobre la mesa. Tanto la presidenta como el actual ministro de Economía, Amado Boudou, agotaron el plazo que esgrime la ley para presentar su declaración de Hacienda. El sueldo de la Jefa del Estado, amante de los Rolex, las joyas, los bolsos LV y mucho maquillaje, asciende a 53.275 dólares anuales. A éste hay que añadir, además, la pensión de viudedad de 19.048 dólares. Según la revista Forbes Cristina Fernández de Kirchner ocupa el puesto 51 en la última lista de mujeres más poderosas del mundo. Mientras que la totalidad de los sondeos auguran que será reelecta" (do ABC, com a devida vénia)

Camila Vallejo, la líder revolucionaria de las multitudinarias "caceroladas chilenas"

A jornalista do El Mundo, Sofía Tirados, conta a história da carismática líder do movimento estudantil chileno, Fech Camila Vallejo: “Los estudiantes chilenos claman a su gobernante Piñeira. Desde finales del pasado mayo miles de jóvenes han salido a las calles para juntos alzar sus voces para pedir reformas en el sistema educativo de su país. Comenzaron reuniéndose unas 8.000 personas en las manifestaciones. Ahora, tras casi cuatro meses de movilizaciones, el apoyo ha crecido y se ha fortalecido. A finales de agosto en la huelga general convocada por la Federación de Estudiantes de la Universidad de Chile (Fech) se movilizaron cerca de 200.000 manifestantes. 'El invierno chileno', como han llamado algunos analistas al movimiento, se ha convertido en un auténtico éxito. Su líder, la responsable de que los jóvenes hayan retomado la confianza en sus posibilidades para cambiar el sistema, tiene nombre de mujer: Camila Vallejo Dowling. La chica ya se ha convertido en todo un icono, incluso, el diario británico 'The Guardian' publicó "desde los días del Subcomandante Marcos, Latinoamérica no estaba tan encantada con un líder rebelde. Esta vez no hay pistolas. Sólo un pendiente en la nariz". Desde noviembre de 2010, Camila es la presidenta de la Fech. Se convirtió así en la segunda mujer en 105 años en liderar este sindicato de estudiantes. Con tan sólo 22 años, esta joven, que estudió Geografía y que ahora está preparando su tesis, ha conseguido poner en jaque al Gobierno de Piñeira. El movimiento revolucionario que lidera propone una reforma educativa que se basa en fortalecer la educación pública y, hacer de la universidad un sistema de aprendizaje accesible y desvincularlo del anquilosado pensamiento que la sitúa como un producto para la élite social y económica. Los encantos de Camila, cuyos padres militaron en las filas del Partido Comunista con Salvador Allende en los años 70, son más que evidentes, tanto que incluso el vicepresidente de Bolivia, Álvaro García Linera, se declaró "enamorado" de "la hermosa joven". De hecho, la joven, consciente de su belleza, ha decidido aprovecharse de ella para captar la atención tanto de los universitarios como de las fuerzas políticas. Ha decidido emplearla para ser escuchada y convertirse en una líder sólida y carismática. Son muchos los que critican que Camila, que también milita en las filas de las Juventudes Comunistas, está dando un giro político a las revueltas. Sin embargo, lo cierto es que Vallejo se ha convertido en un símbolo de la protesta y cuenta con el apoyo de casi el 70% de la población. Camila no descarta ligar su futuro a la política, después de su éxito como dirigente de las 'caceroladas chilenas' con su consigna "no queremos mejorar, queremos cambiar".

Primeros restaurantes libres de 'niños' en Bilbao

Segundo o espanhol Publico, num texto no jornalista P. Díaz, “carreras, peleas, rabietas, gritos y alborotos son algunas de las molestias que, en ocasiones, protagonizan los más pequeños de la casa en establecimientos de hostelería. Para evitarlo, la dueña de un céntrico restaurante de Bilbao ha tomado una polémica decisión: prohibir a los niños la entrada a su local, aunque vayan acompañados por adultos. "Reservado el derecho de admisión a quien con su comportamiento incívico [...] cause molestias a otros usuarios, y también a los menores de edad, acudan solos o acompañados", advierte el cartel de la puerta del Style, nombre del establecimiento. Pero Style no es el único, ya que, según la asociación de familias numerosas Hirukide, al menos hay otro establecimiento similar en Bilbao con esta restricción. Esta prohibición es ya usual en hoteles, y de hecho las principales cadenas tienen establecimientos "sólo para adultos", aunque no así en restaurantes y bares que no sean de ocio nocturno. Un cliente no pudo cenar con su hijo y otro, ni siquiera entrar a por água. Las quejas de algunos usuarios no se hicieron esperar. Uno de ellos intentó entrar a picar algo con su hijo de 13 años en Style cuando fue informado de la restricción del local y tuvo que abandonarlo, según Elcorreo.com. Otra madre de dos pequeños de 4 y 7 años tampoco pudo acceder y un tercer cliente que sólo pretendía entrar a comprar un botellín de agua para su hijo e irse no pudo siquiera obtener la bebida. Ante esta prohibición, la asociación Hirukide denunció ayer que la medida adoptada por el local supone una "discriminación" para los menores y sus familias. La directora del colectivo, Natalia Díez-Caballero, lamentó que "se estén equiparando conductas incívicas con la entrada de un niño menor con un responsable". Sin embargo, en Hirukide no tienen intención de interponer ninguna denuncia judicial al respecto porque saben que "en el País Vasco no existe ninguna normativa específica que regule el derecho de reserva de admisión", explicó a Efe Díez-Caballero. Según la directora, los hosteleros se acogen a la ley vasca de 1995 de espectáculos públicos, en la que se expone que "el derecho de admisión por los titulares de locales (...) se ejercerá por estos o por persona en que ellos deleguen, de conformidad, en todo caso, con el principio de no discriminación, quedando excluida igualmente cualquier aplicación arbitraria o vejatoria". Los hosteleros dicen que muchos comedores parecen "un parque infantil"
"Totalmente legal"
Por su parte, el secretario general ejecutivo de la Federación de Hostelería del País Vasco, Ángel Gago, recordó ayer que dicho principio hace referencia a la discriminación por "raza, sexo, religión y otros motivos sociales como, por ejemplo, tener síndrome de Down", motivo por el que calificó la decisión de la dueña del restaurante como "totalmente legal". Además, "siempre que el establecimiento cuelgue un cartel en el que informa sobre su reglamento interior respectivo a la admisión y este no discrimine, está dentro de la legalidad", aclaró. Asimismo, aseguró no entender la polémica creada al respecto porque esta medida ya la habían llevado a cabo locales de ocio nocturno en los que "hace años entraba gente incluso con carritos de bebé", criticó. Gago estima que de los 2.800 establecimientos hosteleros de todo tipo que hay en Bilbao, sólo una decena tiene estas restricciones. La asociación Hirukide lamenta la medida pero cree que es legal Por otra parte, Gago apoya personalmente esta medida "al cien por cien". "Hay ciertos padres que abandonan sus obligaciones con sus hijos y, mientras ellos están en las terrazas, el interior de muchos bares de la ciudad parece un auténtico parque infantil", lamentó. "El empresario debe tener derecho a decidir qué modelo de empresa quiere explotar y luego si quieren castigarnos con no venir, pues que no vengan", declaró Gago. "Ya está bien de que el Gobierno nos diga cómo tenemos que llevar nuestros negocios", concluyó. En este sentido, el presidente de la Federación Española de Hostelería, José María Rubio, coincidió con Gago. "Nosotros respetamos la decisión de cualquier empresario siempre que esté dentro de la legalidad. Si su decisión es legal, dentro de su negocio puede tomar las decisiones que crea conveniente", concluyó Rubio”.