quinta-feira, agosto 25, 2011

Empresas públicas aumentaram o défice do Estado em 360 milhões

Também segundo o Jornal I, num texto dos jornalistas Ana Suspiro e Filipe Paiva Cardoso, a “Refer, Metropolitano de Lisboa, Estradas de Portugal e Parque Escolar pesaram nas contas públicas As seis maiores empresas públicas que contam para o défice registaram um saldo negativo de 359,2 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano. Este saldo contribuiu para o défice das administrações públicas que atingiu os 7,7% do Produto Interno Bruto (PIB) nos primeiros três meses do ano, segundo as contas nacionais do INE. Os números dizem respeito às empresas Metro do Porto, Refer, Estradas de Portugal, Metro de Lisboa, RTP e Parque Escolar, e foram revelados pelo governo, na sequência de um requerimento entregue pelo deputado do PSD, Miguel Frasquilho. No entanto, as contas entregues pela Presidência do Conselho de Ministros mostram que nem todas estas empresas tiveram um contributo negativo para o défice público no primeiro trimestre. RTP e Metro do Porto apresentaram mesmo um saldo positivo nos primeiros três meses do ano, com destaque para a televisão pública que teve um balanço positivo de 8,8 milhões de euros A empresa que apresentou o maior défice entre despesa e receita foi a Estradas de Portugal com uma diferença de 178,5 milhões de euros. Refer e Parque Escolar contribuíram com aproximadamente 75 milhões de euros cada e o Metro de Lisboa pesou 40,7 milhões de euros. Estes valores traduzem as necessidades de financiamento externo destas empresas para cobrir as despesas que não são asseguradas pelas receitas. Segundo as regras do INE e do Eurostat, uma empresa pública só fica de fora do défice se gerar receitas próprias que permitam cobrir pelo menos 50% dos seus custos. Este critério passou a ser aplicado a mais empresas públicas: Refer e metros de Lisboa e Porto, sendo um dos factores que levou à revisão em alta do défice público no ano passado pelo Eurostat e pelo INE. O governo de José Sócrates adoptou medidas com o objectivo de contrariar este impacto, impondo um corte nos custos operacionais destas empresas e assinando contratos de serviço público. Já a decisão deste governo de aumentar em 15% o preço dos transportes públicos poderá permitir que, a prazo, empresas como o Metro de Lisboa e o Metro do Porto abandonem o perímetro das administrações públicas, deixando de contar para o défice. Para já, as contas do primeiro trimestre apontam para um contributo negativo - 359,2 milhões de euros - que representa 0,2% do PIB. Este valor representou ainda 2,7% do défice apurado no primeiro trimestre deste ano. Em 2010, estas empresas apresentaram um saldo negativo de 1540 milhões de euros que foi levado ao défice, representando 0,9% do PIB. Cerca de metade deste valor resultou da inclusão de três empresas decidida pelo Eurostat já este ano, Mas os números do primeiro trimestre ainda não mostram as grandes operações de financiamento às empresas públicas realizadas pelo Tesouro. Estes empréstimos foram a solução para evitar rupturas de tesouraria e o incumprimento de pagamentos a fornecedores e bancos, após o sistema financeiro ter fechado a torneira do crédito às empresas públicas. No primeiro semestre, estes empréstimos ultrapassaram os 1300 milhões de euros e se estas verbas não forem reembolsadas até final do ano pelas empresas, poderão vir a ser classificadas como transferências de capital e incluídas no défice de 2011”.

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