quinta-feira, agosto 25, 2011

Revolução na saúde vai tocar em interesses...

Segundo o Económico, num texto da jornalista Catarina Duarte, "o Ministério da Saúde quer alterar o actual modelo de financiamento dos hospitais. O "elevado endividamento" e a "degradação" dos resultados das instituições hospitalares levaram Paulo Macedo a convocar um novo grupo de peritos para estudar a reforma hospitalar, que deverá estar concluída até 2014. Será também este grupo que vai analisar os serviços de saúde que serão fechados ou concentrados. O objectivo é a contenção da despesa, e o consequentemente cumprimento das metas do défice acordadas com a ‘troika'. "O elevado endividamentos dos hospitais, em níveis nunca antes verificados, assim como a trajectória de degradação dos resultados do exercício dos hospitais exigem o desenho de uma nova política hospitalar mas também um conjunto de acções imediatas que possam ter impacto na contenção da despesa que permita atingir as exigentes metas que o País se obrigou", pode ler-se num despacho assinado por Paulo Macedo, publicado ontem em Diário da República. O grupo agora composto por sete técnicos - que para já tem até Novembro para apresentar os primeiros resultados - vem suceder ao grupo de trabalho criado pela então ministra Ana Jorge no final de 2009 com o mesmo objectivo: estudar a reorganização interna dos hospitais, em prol da sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. As conclusões foram conhecidas em Julho do ano passado mas não chegaram a ser postas em prática. Na altura, foi sugerido à tutela que implementasse um sistema de pagamento de incentivos aos médicos e às equipas que apresentassem resultados positivos, ao mesmo tempo que se avançasse com a avaliação de performance dos serviços e unidades hospitalares, e também com a avaliação dos gestores hospitalares. O despacho ontem publicado refere que o novo grupo de trabalho levará em conta as sugestões deixadas pelos peritos nomeados por Ana Jorge Sugestões, aliás, que não eram inéditas. No início de 2010, poucos meses depois de tomar posse como secretário de Estado da Saúde, também Óscar Gaspar chegou a ter um cima da mesa um plano de alteração ao modelo de financiamentos dos hospitais. A ideia era premiar os serviços mais eficientes (igualmente através de um sistema de incentivos) e cortar nas verbas sempre que as unidades de saúde ficassem aquém dos objectivos. A ideia acabou, contudo, por ficar na gaveta. Agora, à luz dos compromissos internacionais assumidos com o FMI/BCE e União Europeia, Paulo Macedo volta a insistir numa reforma hospitalar, que vai além da questão do financiamento. O mesmo grupo de peritos está ainda incumbido de avaliar a concentração ou encerramento de serviços e unidades (a chamada carta hospitalar que Paulo Macedo já prometeu apresentar até ao final do ano), de identificar medidas de redução de custos no curto prazo, redefinir o regime de mandatos dos administradores hospitalares e ainda elaborar um plano de acção para a política hospitalar para 2012-2014. Paulo Macedo já tinha reunido na semana passada com os gestores dos maiores hospitais para os preparar para os cortes "duros" nos hospitais. Mas antes de saírem quaisquer conclusões deste grupo de trabalho, Paulo Macedo vai começar já a actuar sobre o mercado do medicamento. No dia em que foram conhecidos os dados da despesa no primeiro semestre do ano, com os gastos nos hospitais a crescerem além do desejável, o ministro da Saúde veio ontem anunciar que até ao final de Setembro haverá alterações "muitos substanciais" à política do medicamento. Tal como o Diário Económico já tinha avançado, Macedo prepara-se para mexer no sistema de comparticipações dos medicamentos, nos preços de referência e ainda fazer descer o preço dos genéricos”.

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