sábado, novembro 12, 2011

Administradores de hospital fechado há quase dois anos ainda recebem salário

A notícia foi divulgada pelo Publico: "O antigo Hospital de Cascais está desactivado desde final de Fevereiro de 2010, após ter sido substituído por um novo, mas continua a ter um conselho de administração (CA), composto por dois elementos. Os administradores têm estado a tratar da liquidação do que resta do património da unidade integrada no Centro Hospitalar de Cascais, entidade que ainda existe, apesar de não ter doentes há muito. A actual equipa do Ministério da Saúde ficou surpreendida quando soube desta situação, que se arrastou durante o anterior Governo, e tentou resolvê-la, afirma o assessor de imprensa, Miguel Vieira. "Mal tivemos conhecimento, foi accionada a portaria [de extinção]. A situação já devia estar resolvida há muito tempo. Ficámos surpreendidos", afirma. O actual Governo entrou em funções em Julho, mas a portaria de extinção do centro hospitalar foi enviada apenas há cerca de duas semanas para o Ministério das Finanças, para que seja publicada em Diário da República, desconhecendo o assessor quando tal acontecerá. Mesmo depois desta data, porém, a lei concede ainda ao actual conselho de administração a possibilidade de continuar a ser remunerado por um prazo máximo de 60 dias. Os dois administradores auferem em conjunto seis mil euros ilíquidos, adianta o assessor. Além do antigo hospital localizado no centro da vila, o Centro Hospitalar de Cascais integra o Hospital ortopédico Dr. José de Almeida, em Carcavelos, também fechado e que entretanto foi vendido. Após a entrada em funcionamento do novo hospital (gerido em parceria público-privada pelo grupo HPP-Saúde), em Fevereiro de 2010, os dois edifícios foram esvaziados e o material foi doado a instituições de solidariedade social. "Do antigo Hospital de Cascais apenas restam as memórias e o corpo do edifício", sublinhava, em Maio de 2010, o jornal Região, de Cascais. "Sem qualquer tipo de equipamento médico ou de mobiliário, até os cortinados já foram levados para outros lugares (...). Lá dentro respira-se apenas o pó (...). O edifício já não tem pessoas, nem armários, nem macas no corredor com doentes à espera da sua vez", descrevia.
"Nada de especial"
Enquanto a extinção do centro hospitalar não acontece, os dois administradores têm entretanto desempenhado as suas funções num "escritório", segundo explicou ao PÚBLICO o presidente do CA do centro hospitalar, Jorge Abreu Simões, que é economista e foi, durante anos, o encarregado da Unidade de Missão das Parcerias Público-Privadas. "Tratamos dos actos administrativos de gestão, mantemos o hospital em funcionamento enquanto tiver existência legal", diz. Mas o hospital não foi desactivado há quase dois anos? "Um hospital não se extingue por si. Estamos a extingui-lo. Houve que aguardar que fosse reafectado o património, é o normal funcionamento. [Além disso], houve eleições pelo meio", justifica. E são necessário dois administradores para desempenhar esta tarefa? "Um conselho de administração não pode ser constituído por um único elemento. É o que está no figurino, não tem nada de especial", responde. Abreu Simões esclarece ainda que, após o encerramento, foi necessário tratar do património imobiliário. O hospital ortopédico foi vendido à sociedade Estamo, em Dezembro de 2010, e o outro já tinha sido alienado, apesar de estar na "esfera de uma entidade pública" e à espera da definição da futura utilidade. "Agora, existem condições para a extinção [do centro hospitalar]", diz. O processo tem-se revelado atribulado. No Orçamento do Estado de 2011, decretava-se a extinção do antigo Hospital de Cascais e, simultaneamente, dotava-se o centro hospitalar com 7,9 milhões de euros para despesas a realizar durante este ano. Em Braga, onde ocorreu um processo semelhante, com o antigo Hospital de S. Marcos a ser substituído por uma nova unidade gerida em PPP pela Escala-Braga, também se mantém uma espécie de comissão liquidatária, gerida pelo ex-administrador Mesquita Machado, com a colaboração de um vogal (ver caixa). Mas, aqui, os dois são remunerados por outras entidades - Mesquita Machado é administrador do Hospital de Barcelos e o vogal trabalha num agrupamento de centros de saúde”.

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