Escreve o Jornal de Negócios num texto do jornalista Pedro Romano que "reduzir as despesas de funcionamento do Estado e evitar pedir mais sacrifícios às famílias. Este foi o objectivo anunciado na campanha eleitoral pelo actual primeiro-ministro, Passos Coelho. Cinco meses depois, a táctica foi rectificada: perante a dificuldade de identificar "gorduras" no Estado, o novo Executivo acabou por ter de lançar mão da receita do Governo anterior: cortes salariais e subidas de impostos. O primeiro "choque" veio poucas semanas depois das eleições: Passos foi ao Parlamento, secundado por Vítor Gaspar, e anunciou um imposto especial sobre uma parte do subsídio de Natal para tapar um buraco de 1.000 milhões de euros que tinha aparecido no défice deste ano. Os restantes 1.000 milhões seriam tapados com recurso a cortes de despesa, a anunciar nas semanas seguintes. Dois meses depois, Gaspar apresentou o Documento de Estratégia Orçamental. O documento confirmou aquilo que já tinha sido anunciado - antecipação da subida do IVA sobre gás e electricidade e transferência para a Caixa Geral de Aposentações de fundos de pensões da banca - mas acabou por não anunciar cortes de despesa.
OE esquece "gorduras"
Mas a "inversão de marcha" definitiva só veio com o Orçamento do Estado para 2012. Ao contrário do que tinha sido dito durante a campanha, seria mesmo preciso reforçar as medidas do lado dos impostos - e bem para lá do acordado com a troika. Só no IVA, por exemplo, a receita adicional (face ao que foi previsto) atingiu os 1.600 milhões. Mas o maior choque foi o anúncio de um corte de subsídios de férias e de Natal para os funcionários públicos e pensionistas. Ao todo, a redução salarial chegava, nalguns escalões, a atingir os 30% em dois anos. Por outro lado, o Governo reviu significativamente em baixa as poupanças que esperava fazer com compras de bens e serviços, subsídios às empresas públicas e combate à fraude e evasão fiscal (ver gráfico em baixo). A oposição disse que havia mudança de estratégia, o Governo ripostou com "desvios" de 2011 que tinham de ser compensados no ano seguinte. Até agora, as contas ainda não bateram certo. OE de 2012 parece mudar a estratégia de consolidação: mais cortes no Estado e menos na despesa de funcionamento do Estado”.
OE esquece "gorduras"
Mas a "inversão de marcha" definitiva só veio com o Orçamento do Estado para 2012. Ao contrário do que tinha sido dito durante a campanha, seria mesmo preciso reforçar as medidas do lado dos impostos - e bem para lá do acordado com a troika. Só no IVA, por exemplo, a receita adicional (face ao que foi previsto) atingiu os 1.600 milhões. Mas o maior choque foi o anúncio de um corte de subsídios de férias e de Natal para os funcionários públicos e pensionistas. Ao todo, a redução salarial chegava, nalguns escalões, a atingir os 30% em dois anos. Por outro lado, o Governo reviu significativamente em baixa as poupanças que esperava fazer com compras de bens e serviços, subsídios às empresas públicas e combate à fraude e evasão fiscal (ver gráfico em baixo). A oposição disse que havia mudança de estratégia, o Governo ripostou com "desvios" de 2011 que tinham de ser compensados no ano seguinte. Até agora, as contas ainda não bateram certo. OE de 2012 parece mudar a estratégia de consolidação: mais cortes no Estado e menos na despesa de funcionamento do Estado”.
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