Sob a Presidência de Alberto João Jardim reuniu hoje, dia 10 de Novembro, na Quinta Vigia, o Conselho de Governo.
O XI Governo Regional teve hoje a sua primeira reunião.
Foram acertadas as linhas do Programa de Governo que será apresentado à Assembleia Legislativa da Madeira, cuja discussão Esta marcou para 6 e 7 de Dezembro.
Foram também definidas orientações que se prendem com as negociações em curso com o Governo da República, quer sobre o Orçamento de Estado, quer sobre o Plano de Ajustamento das finanças da Região Autónoma da Madeira.
Foram ainda determinados os levantamentos destinados à redução de estruturas no Governo, bem como conducentes à disponibilidade de património tido como não estritamente necessário à Administração Pública Regional.
Igual critério foi decidido para o sector empresarial da Região Autónoma da Madeira.
O Governo decidiu ainda fazer um rigoroso inventário daquilo que é património da Região Autónoma, nomeadamente construído desde 2000 e entregue informalmente à gestão de outras entidades.
Tal não prejudica o esforço em curso de registo do património da Região Autónoma, o qual teve praticamente de quase partir do zero dado que antes do regime autonómico a maior parte do domínio público regional não se encontrava registado.
Ainda para este efeito, o Governo Regional resolveu mobilizar pessoal das várias Secretarias Regionais e adestra-lo a este trabalho.
Foram acertadas as linhas do Programa de Governo que será apresentado à Assembleia Legislativa da Madeira, cuja discussão Esta marcou para 6 e 7 de Dezembro.
Foram também definidas orientações que se prendem com as negociações em curso com o Governo da República, quer sobre o Orçamento de Estado, quer sobre o Plano de Ajustamento das finanças da Região Autónoma da Madeira.
Foram ainda determinados os levantamentos destinados à redução de estruturas no Governo, bem como conducentes à disponibilidade de património tido como não estritamente necessário à Administração Pública Regional.
Igual critério foi decidido para o sector empresarial da Região Autónoma da Madeira.
O Governo decidiu ainda fazer um rigoroso inventário daquilo que é património da Região Autónoma, nomeadamente construído desde 2000 e entregue informalmente à gestão de outras entidades.
Tal não prejudica o esforço em curso de registo do património da Região Autónoma, o qual teve praticamente de quase partir do zero dado que antes do regime autonómico a maior parte do domínio público regional não se encontrava registado.
Ainda para este efeito, o Governo Regional resolveu mobilizar pessoal das várias Secretarias Regionais e adestra-lo a este trabalho.
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