quinta-feira, março 29, 2012

Governo prevê menos 198 milhões em receitas fiscais. Como vai tapar este buraco?

Segundo o Económico, "o Governo prevê arrecadar menos 198 milhões de euros em receitas fiscais em 2012, segundo o Orçamento Rectificativo. O Governo fez revisões substanciais às suas previsões para a receita fiscal deste ano, corrigindo em baixa a receita prevista do IVA e do imposto sobre veículos (ISV) e em alta a do imposto sobre as empresas (IRC). Estes dados constam da nota de apresentação do Orçamento Rectificativo para 2012, hoje entregue na Assembleia da República, segundo a qual o Governo espera agora arrecadar menos 198 milhões de euros que na versão inicial. O imposto onde o Governo fez a correcção mais substancial foi o IVA, maior fonte de receitas fiscais: o Governo espera agora obter menos 239 milhões de euros que no orçamento aprovado em Outubro. Esta redução poderá estar relacionada com a revisão da descida do consumo privado, que será maior do que o previsto inicialmente. Em termos percentuais, contudo, a maior revisão foi no ISV: uma redução de 21,2 por cento face a Outubro, equivalente a 158 milhões de euros, confirmando a tendência de uma redução muito significativa na venda de automóveis este ano. Estas quebras são parcialmente compensadas pelo aumento de 104 milhões de euros na receita do IRC, e por um crescimento de 97 milhões de euros na receita do imposto sobre o tabaco. Em 2011, a receita fiscal total foi 34.164 milhões de euros. Para este ano, o Governo espera agora arrecadar 35.135 milhões de euros - ou seja, mais 2,8%. Nos primeiros dois meses do ano, segundo dados da Direcção Geral do Orçamento (DGO), a receita fiscal caiu 5,3% face ao mesmo período do ano anterior. O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e outros membros do Governo têm desvalorizado estes resultados negativos, considerando que o período de comparação é muito curto, que subsistem efeitos de base que deturpam os dados e que há medidas do orçamento que só terão efeito a partir de Março".

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