sábado, junho 30, 2012

Estado recusa reforma a Carlos César...

Escreve o jornalista do Correio da Manhã, Paulo Pinto Mascarenhas que "Carlos César pediu a reforma antecipada mas a Caixa Geral de Aposentações (CGA) recusou com a justificação de que o presidente do Governo Regional dos Açores, que termina as suas funções em Outubro, não reúne as condições necessárias. Na resposta da CGA, a que o CM teve acesso, os serviços do Estado são muito claros: César não tem a idade e o tempo de serviço necessários. No documento de 15 de Maio dirigido ao Director Regional de Organização e Administração Pública, com sede na Vice-Presidência do Governo, relativo à "aposentação antecipada de ex-subscritores da CGA", afirma-se que o utente "Carlos Manuel Martins Vale César" não preenche as condições indispensáveis. Carlos César faz 56 anos precisamente a 30 de Outubro deste ano, data em que cessa funções como presidente regional dos Açores. Para se poder reformar antecipadamente teria de já ter feito "65 anos de idade e 15 de serviço ou, em alternativa, para 2012, 63 anos e 6 meses de idade e 21 anos de serviço". O director-geral da CGA esclarece ainda que "o regime geral de aposentação antecipada" previsto no Estatuto da Aposentação apenas é aplicável aos que "mantêm a qualidade de subscritores da CGA, o que não é o caso do Sr. Presidente". O CM contactou o Governo Regional dos Açores, mas não obteve qualquer resposta até à hora de fecho desta edição.
GUERRA ELEITORAL NOS AÇORES
As eleições regionais nos Açores realizam-se em Outubro, com o PS a candidatar o ex--secretário regional de Economia, Vasco Cordeiro, depois de Carlos César ter atingido o limite de três mandatos que sempre garantiu não querer ultrapassar, apesar de esta mesma limitação não estar consagrada na lei para os presidentes dos governos regionais. A corrida para a presidência do Governo Regional ganhou um maior fulgor, com a social-democrata Berta Cabral, presidente da Câmara de Ponta Delgada, a concorrer ao cargo que é do PS há já 16 anos. Ainda na terça-feira, o PS-Açores pedia a demissão de Berta Cabral da câmara municipal, por estar "reiteradamente, ausente do município a fazer campanha eleitoral pelo PSD".

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