domingo, julho 15, 2012

Custo com PPP das estradas derrapou 170%

Escreve o Dinheiro Vivo que “os encargos líquidos a suportar pelos contribuintes portugueses com as parcerias público-privadas (PPP) das estradas, que representam a fatia de leão neste tipo de negócios, quase triplicou em 2011. Se um desvio desta dimensão (ou mesmo ligeiramente menor) ocorrer este ano e no próximo, os contribuintes estarão realmente em apuros. Em 2013, a pressão será enorme, sem a receita de dois mil milhões perdida com a anulação do corte de subsídios. A derrapagem entre o que estava previsto no Orçamento de 2011 (aprovado no final de 2010) e o OE/2012 (finalizado em novembro do ano passado) foi colossal e deixou o governo em estado de alerta máximo relativamente a este ano e ao próximo, os dois mais delicados do ponto de vista orçamental e do acordo com a troika. Na quarta-feira, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, revelou que o governo já tem na sua posse os valores atualizados dos encargos atuais e futuros com as PPP. "O governo está a aguardar ainda o relatório final. Mas do relatório preliminar - recebido no final de junho - ficam já claras não apenas pistas importantes para se poder fazer a renegociação como qual é o valor atualizado líquido das responsabilidades e o agravamento que se pode registar, em resultado de ter havido uma renegociação, já feita no passado, desequilibrada para o interesse público", disse Passos.
"O governo não deixará de tomar as medidas que forem necessárias, não obstante essa renegociação, para garantir que nenhum sector, como no caso da PPP, ficará isento de dar uma contribuição especial para a recuperação económica que o país está a fazer. Tal como aconteceu na energia, acontecerá também nas PPP", acrescentou. No final de 2010, o executivo do PS estimou os encargos líquidos para o Estado com as concessões e subconcessões rodoviárias da Estradas de Portugal em 470 milhões de euros. O Ministério das Finanças, já com Vítor Gaspar aos comandos, reviu o valor para 1272 milhões, 170% mais elevado. O ano de 2011, marcado pelo desvio colossal nas contas públicas, acabou por ser salvo por uma série de medidas extraordinárias e por engenharias financeiras (como as que acompanharam a transferência dos fundos de pensões da banca para a Segurança Social). Este ano e o próximo, outras medidas terão se ser tomadas à conta do "eventual agravamento".

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