quinta-feira, agosto 30, 2012

Estado corta nos benefícios fiscais

Escreve o Correio da Manhã que "o Ministério das Finanças deu instruções aos serviços do Fisco para estudarem um corte de 154 milhões de euros nos benefícios fiscais a incluir no Orçamento de 2013, apurou o CM junto de fontes da Autoridade Tributária (AT). Este cenário, que vai no sentido apontado pela troika de apostar nos cortes pelo lado da despesa, deve incidir sobre as deduções fiscais com filhos a cargo ou ascendentes, e também com a despesa fiscal suportada com os deficientes. Segundo os últimos números da AT relativos a 2010, as deduções fiscais com filhos não têm parado de crescer desde 2008, somando em 2010 cerca de 343 milhões de euros. Isto apesar de, nos últimos dois anos, terem desaparecido cerca de 135 mil crianças das contas do Fisco. Os dependentes declarados no IRS começaram a descer de forma acentuada desde que se tornou obrigatória a identificação fiscal dos filhos. Este cenário será apresentado aos representantes da troika numa altura em que o Conselho Económico e Social (CES) veio a público alertar para o efeito negativo de mais medidas de austeridade na economia e na dívida pública. "O CES alerta, mais uma vez, para a possibilidade de políticas de ajustamento orçamental demasiado ambiciosas terem efeitos contraproducentes sobre o peso do défice e da dívida pública na economia nacional", lê-se no projecto de parecer assinado pelo economista João Ferreira do Amaral.

RAJOY ABRE PORTAS A NOVO RESGATE

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, voltou ontem a desmentir a existência de negociações com Bruxelas, mas não fecha a porta a um segundo resgate ao país."Não há nenhuma negociação porque o governo não fez nenhum pedido. Não se está a negociar nada", disse Rajoy no final de um almoço de trabalho com Van Rompuy, líder do Conselho Europeu. Questionado sobre se irá pedir ajuda para aliviar a pressão sobre a dívida, garantiu que fará tudo pelo interesse espanhol. "Tomaremos as decisões com base nesse critério." Rompuy afirmou que a Europa "está preparada para agir rapidamente para salvaguardar a estabilidade financeira".

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