terça-feira, setembro 25, 2012

Novas previsões aproximam dívida pública dos 120 por cento do PIB em 2012

Segundo o jornalista Carlos Santos Neves, da RTP, “a dívida pública portuguesa deverá crescer já este ano para os 119,1 por cento do Produto Interno Bruto. É o que indica a estimativa agora revista pelo Ministério das Finanças, ainda na esteira dos resultados da quinta avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira. Para o próximo ano a projeção é de uma dívida pública próxima dos 124 por cento do PIB, acima da fasquia imposta a Atenas no âmbito da reestruturação da dívida grega. A revisão em alta das estimativas, ontem confirmada pelo Ministério de Vítor Gaspar, traduz-se em acréscimos de oito mil milhões de euros em 2012 e de quatro mil milhões no próximo ano. Para este ano, o Executivo prevê que a dívida pública represente 119,1 por cento do Produto Interno Bruto. Ou seja, a estimativa sofre um agravamento de 4,7 pontos percentuais Da quarta para a quinta revisão do Programa de Assistência Económica e Financeira, a previsão do rácio da dívida pública portuguesa passa assim de 114,4 por cento do PIB para um valor já muito aproximado dos 120 por cento, a fronteira de sustentabilidade definida pelos credores internacionais na operação de reestruturação da dívida da Grécia - no termo de 2011, a dívida grega representava 165,3 por cento do PIB. Em 2013, ano em que o Governo ainda espera que o país regresse aos mercados, a dívida pública deverá agravar-se em 5,1 pontos percentuais face às estimativas anteriores. Neste caso a previsão passa de 118,6 para 123,7 por cento do Produto Interno Bruto. Ao apresentar os resultados da quinta avaliação do pacote de resgate financeiro de Portugal, concluída este mês, o ministro das Finanças havia já apontado para esta revisão em alta do rácio da dívida no próximo ano. Em junho, na quarta avaliação do Programa, a missão do Fundo Monetário Internacional, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia previa que a dívida pública portuguesa atingisse um máximo de 118,6 por cento do PIB em 2013. O valor estimado para 2012 é já superior àquela previsão.
Derrapagem justifica revisão
A 11 de setembro, no comunicado conjunto que selou a quinta revisão do Programa de Assistência Económica e Financeira, a troika não referia valores para a dívida pública em 2012. O documento limitava-se a indicar que o rácio deveria atingir “um máximo inferior a 124 por cento”, esperando-se para “depois de 2014” uma “sólida rota descendente”. Os credores internacionais mantêm, ainda assim, a perspetiva de que a dívida portuguesa “permanece estável”. Na última avaliação, a troika suavizou a meta do défice das contas públicas em 2012 dos anteriores 4,5 por cento do Produto Interno Bruto para cinco por cento. Em 2013, o Governo terá de conseguir reduzir o défice para 4,5 por cento, contra os anteriores três por cento. É também esta derrapagem que justifica a revisão em alta da estimativa da dívida pública do próximo ano para os 123,7 por cento do PIB. Os números mais recentes da execução orçamental, ontem divulgados pela Direção-Geral do Orçamento, mostram que o défice consolidado da Administração Central e da Segurança Social se situava, até agosto, nos 5493 milhões de euros, a 407 milhões do objetivo traçado pelos credores para o terceiro trimestre de 2012. Segundo a edição online do Diário Económico, na reunião em que foram discutidas alternativas à alteração da Taxa Social Única os parceiros sociais ficaram a saber que o défice real deverá atingir, no final de 2012, os 6,1 por cento do Produto Interno Bruto. Os cinco por cento impostos pela troika só serão garantidos por medidas extraordinárias
Divida
O valor provisório da dívida pública de 2011 comunicado pelo Instituto Nacional de Estatística ao Eurostat - quando da primeira notificação deste ano do Procedimento dos Défices Excessivos, em março - era de 107,8 por cento do Produto Interno Bruto. Caso se confirme a previsão agora avançada pelas Finanças, o rácio da dívida pública de 2012 ficará 11,3 pontos percentuais acima do valor do ano passado.