segunda-feira, setembro 24, 2012

O que inspira Gaspar...

Segundo a Visão, num texto dos jornalistas João Paulo Vieira, Alexandra Correia e Clara Teixeira, "os economistas ouvidos pela VISÃO encontram dois grandes pilares na base da atuação do ministro das Finanças: as teorias liberais de Milton Friedman e os modelos economicistas que, dizem, estão desligados da realidade. "Na cabeça de Vítor Gaspar há... um cocktail de Milton Friedman com simulação estocástica." Liberalismo com abstração matemático-estatística. É assim que o economista Sandro Mendonça, professor no ISCTE, define a linha de pensamento do ministro das Finanças que, na próxima sexta-feira, 21, estará presente na reunião do Conselho de Estado, a convite do Presidente da República. Para Mendonça, existem dois paradigmas de ministro das Finanças. No primeiro enquadram-se "os que pensam nas finanças públicas como a arte da administração do Estado na interação com a sociedade, que têm uma lógica institucional, jurídica, com influência das escolas de Direito. São os casos de Teixeira Ribeiro, à esquerda, e de Salazar, à direita." Vítor Gaspar enquadra-se no segundo grupo definido pelo académico: "Os economistas da folha de cálculo, do programa econométrico, cuja versão mais pura é o ministro que temos agora." Francisco Louçã, economista, líder do Bloco de Esquerda e primo do ministro das Finanças, acentua o modo laboratorial como Gaspar gere as linhas macroeconómicas do País: "Nunca discuti modelos económicos com ele, mas li os papers que escreveu. São modelos artificiais, de sala de aula. Aliás, ele próprio se referiu à descida da TSU para as empresas, como um 'modelo académico'. Agora, aplicou-o2. Mas estas conceções "têm sempre muitos problemas e podem trazer surpresas", diz Pedro Lains, economista, investigador do Instituto de Ciências Sociais. "O ministro das Finanças, apesar de estar ciente desse risco, resolveu arriscar, o que revela uma total desconexão com a política e com a realidade que, no seu caso, faz parte da sua educação como banqueiro central", acrescenta.
A doutrina BCE
O passado de Gaspar, no Banco Central Europeu (BCE) e, também, no Banco de Portugal, constitui, na ótica de Pedro Lains, um forte handicap político. Os banqueiros centrais, sublinha, "desconfiam, por natureza, dos políticos e dos governos. Há toda uma filosofia contra a política, que é boa quando estão nos bancos centrais, para vigiar e fiscalizar os erros dos governantes. Mas não é boa para governar. Não deviam ir para a política." Esta forma de olhar o mundo, desconexa da realidade, como diz Pedro Lains, também tem raízes nas teorias liberais da escola de Chicago, em particular no seu principal vulto, Milton Friedman, Nobel da Economia de 1976. "Friedman teve um livro, influente, nos anos 50, onde formulava a hipótese 'como se'. A mensagem lógica é algo como 'não é por não teres razão, que não podes fazer a previsão'", sublinha Sandro Mendonça. "As cabeças formatadas como a de Vítor Gaspar, ou como as das elites dos bancos centrais europeus - é desse mundo que ele vem -, pensam desta maneira. Os modelos do Banco de Portugal são iguais aos do BCE." O professor do ISCTE vai mais longe e recorda a forma como o economista Paul Samuelson se referiu aos seguidores de Friedman: "São pessoas que aprenderam a usar um martelo e estão a utilizá-lo até para lavar vidros." Talvez seja por isso que a receita da troika é igual na Irlanda, na Grécia e em Portugal, sem qualquer adaptação às realidades locais. "O que está a acontecer é uma contaminação por esta forma de ver o mundo. O que estas pessoas querem saber é como, acertando o passo a certas variáveis, se vão comportar as restantes. É assim que se chega ao aumento de 1% do emprego, com uma quebra de 5,75% da Taxa Social Única (TSU) para as empresas. Chamam a isto calibrar o modelo. Se não bater certo, volta-se a calibrar", acrescenta Mendonça.
O peso de Friedman
A influência da escola de Chicago na linha de ação do ministro das Finanças e do Governo da coligação PSD/CDS vai além da abordagem modelar da economia, na opinião de Francisco Louçã. "Sempre ouvi o ministro das Finanças fazer referências a Milton Friedman. A ideia expoente de Friedman é que o Estado deve ser desarticulado para garantir o domínio do mercado. O Estado que restasse seria autoritário. Ora, a TSU é uma medida profundamente autoritária, bem como as medidas do Código de Trabalho, da facilitação dos despedimentos à redução das indemnizações." Louçã extrema a sua análise e transporta as políticas do Governo para outro patamar: "Ideologia é o Milton Friedman, que publicou livros. Quando se vai para o poder, já não é ideologia, é luta de classes, nua e crua, é gangsterismo financeiro. No caso da TSU, não é mais do que roubar aos pobres para dar aos ricos, é uma medida socialmente orientada para proteger o capital." Menos inflamado politicamente que Louçã, Pedro Lains vislumbra uma "contradição entre a atuação de Gaspar e o pensamento liberal da escola de Chicago." O FMI acredita nas desvalorizações para resolver as crises e, no caso português, "substituiu a desvalorização cambial pela fiscal. Um liberal puro acredita sempre na desvalorização cambial. Nestas circunstâncias, um verdadeiro monetarista diria: 'Acabem com o euro e desvalorizem a moeda'." Porém, reconhece, "há um ponto em comum entre eles [FMI e monetaristas]. A economia tem de se contrair para se resolver a crise", pelo que, conclui, "as alterações da TSU refletem uma nova linha de pensamento. Mas revelam um paradoxo, como, aliás, frisou Manuela Ferreira Leite, ao recordar a questão [da intervenção direta do Governo na formação] dos preços, por ser um reflexo de uma conceção de política económica antiliberal. Nestas circunstâncias, esta política não é liberal. A desvalorização fiscal não é liberal. Traduz uma intervenção demasiado brusca no mercado."
O resultado não interessa
Alberto Ramos, codiretor do departamento de research para a América Latina no colosso financeiro Goldman Sachs, assiste à convulsão social portuguesa a um oceano de distância. Este economista, que reside em Nova Iorque e já passou pelos escritórios do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, não ficou surpreendido com as mais recentes medidas de austeridade. "Parecem-me essenciais para Portugal recuperar a sua solvência orçamental, bem como para aumentar a competitividade da economia." Quanto a bases ideológicas, Alberto Ramos diz que, independentemente das abordagens, o caminho não poderia ser muito diferente. Mais do que uma questão ideológica, sublinha, "é uma questão prática. Mesmo que acreditasse - e não acredito - que existe uma saída keynesiana [com mais investimento público para estimular a economia], esse seria um debate puramente académico, porque os mercados não estão abertos a financiar uma solução dessas." A teoria keynesiana, acrescenta, "só é aplicável quando o nível de endividamento público é baixo ou moderado e partimos de uma situação orçamental com défice zero ou superavit". É neste momento que questões como "será que todo este sacrifício vale a pena?" ou "estamos mesmo a salvo de uma reestruturação da dívida?" voltam a fazer sentido. Alberto Ramos tem uma resposta assumidamente cínica. "Não interessa se vai funcionar ou não, pois mesmo que não funcione, e que não evite a reestruturação, esta receita vai pagar-nos grandes dividendos a médio prazo." E explica como, com uma analogia: "Imagine alguém que vai ao médico e este lhe diz que, provavelmente, terá de ser operado. Mas, para tentar prevenir a intervenção, sugere uma dieta rigorosa e exercício físico diário. Mesmo que o doente acabe por ter de ser operado, a recuperação pós-operatória será muito mais rápida se tiver seguido à risca as indicações prévias." O pior é quando, mesmo com muitos quilómetros corridos, e muitos legumes ingeridos, nem a operação resolve o problema. E o primeiro-ministro Passos Coelho já deixou aberta a porta para mais "intervenções cirúrgicas"
Influência: Os ensinamentos de Friedman
Um dos mais importantes e influentes economistas do séc. XX, fundador da escola monetarista de Chicago, prémio Nobel em 1976, Milton Friedman foi um cultor do liberalismo e um dos pais do neoliberalismo. Defendeu ferozmente a mínima participação do Estado na economia e a economia de mercado como a principal fonte de prosperidade das sociedades. Escreveu várias obras sobre a Grande Depressão, nas quais apontou a Reserva Federal norte-americana (Fed) como a principal responsável pela duração da recessão que se seguiu. Friedman defendeu que a política monetária aplicada pela Fed foi uma das razões para que "uma recessão severa" se tornasse "numa verdadeira catástrofe". Ficaram célebres algumas frases, como "a solução governamental para um problema é, normalmente, tão má quanto o problema e, muitas das vezes, ainda o piora". Foi conselheiro económico de vários presidentes norte-americanos - Richard Nixon, Gerald Ford e Ronald Reagan -, e ainda de Augusto Pinochet”.