segunda-feira, setembro 24, 2012

PSD e CDS cortam mais 10% nos apoios a campanhas

Também segundo o DN de Lisboa, "PSD e CDS vão propor umnovo corte de 10% no financiamento público às campanhas eleitorais. O projeto, aque o DN teve acesso, vai ser apresentado amanhã pelos partidos da maioria, duas semanas antes da entrega do Orçamento do Estado para 2013. O diploma que altera a lei do financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais tem ainda medidas de contenção para o financiamento corrente aos partidos políticos e põe um limite à despesa permita com outdoors em campanhas eleitorais. A redução de 10% nas campanhas eleitorais soma- se ao corte do mesmo valor aprovado em 2010 por acordo de PS e PSD. A medida tem efeito até 2016 – o primeiro corte devia cessar no fim de 2013 – e engloba todo o ciclo eleitoral. A medida permitirá ao Estado poupar umaverbaarondar os 15 milhões de euros em quatro anos, segundo contas feitas pelo DN, a partir das subvenções orçamentadas para as campanhas eleitorais nos últimos três anos. A maior fatia vai ser conseguida em 2013 com as eleições locais. Os apoios aos candidatos aos órgãos autárquicos são reduzidos em perto de 11 milhões de euros ( comparado com valores de 2009). Uma pequena ajuda paraVítor Gaspar, que tem de levar o défice até aos 4,5% do PIB no próximo ano e que prometeu um novo plano de cortes de despesa pública para os próximos meses. “Esta medida é importante porque, num momento em que o País atravessa um momento de grande dificuldade, todos temos de contribuir para o esforço de consolidação das contas públicas”, afirmou ao DN o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro. No que toca aos partidos, PSD e CDS não foram tão longe no esforço de contenção. Os partidos da maioria mantêm o corte de 10% que vem de 2010. Anovidade é que o prolongam por mais três anos. Em vez de cessar no fim de 2013, vigora até ao fim de 2016. Por ano, o Estado gasta perto de 17 milhões de euros com o financiamento aos partidos políticos. Outra das novidades da proposta é a introdução de um limite às despesas com os cartazes permitidas em campanha eleitoral.“PSD e CDS propõem que se limite em 25% o montante da subvenção que pode ser canalizado para as despesas relacionadas com outdoors”, lê- se no preâmbulo do projeto de lei. Os cartazes representam uma fatia de leão nos orçamentos das campanhas eleitorais. A limitação do seu uso tem sido uma das bandeiras do CDS, que queria a proibição total desse meio de propaganda. “Esta proposta vem na sequência de propostas que o CDS tem feito: reduz as subvenções públicas e impõe um corte muito substancial, em particular num meio muito dispendioso que é o uso de outdoors”, afirmou ao DN o líder da bancada, Nuno Magalhães. “Por um lado, revela ética naausteridade, mas tem outro objetivo colateral: proceder a campanhas eleitorais com mais esclarecimento e menos festividade.”