segunda-feira, setembro 24, 2012

Reformados não vão escapar a cortes. Só as pensões mínimas sobem

Diz o Dinheiro Vivo que "o corte nos subsídios em 2013 também irá atingir os pensionistas, apesar de não ser tão agressiva como a original apresentada por Vítor Gaspar. Como garantiu o líder da CGTP, Arménio Carlos, à saída da concertação social, este esforço será alargado não só aos trabalhadores do público e do privado, mas também aos reformados, Na proposta final, o Governo terá ainda que definir que escalões de pensões são atingidos, já que a primeira versão, apresentada há uma semana por Passos Coelho e Vítor Gaspar, garantia que todos os pensionistas perdiam dois subsídios, recebendo só 12 meses. Com este corte - que deve durar durante o período de ajustamento orçamental acordado com a troika, o Governo esperava poupar 950 milhões de euros em 2013 com este corte nas pensões, num ano em que o défice orçamental terá que baixar de 5% para 4,5%.
Reformas mais penalizada
O novo pacote de austeridade também vai acelerar a convergência entre o público e o privado na idade legal de reforma na Função Pública. Na avaliação do memorando da troika, Vítor Gaspar não entrou em detalhes, mas tudo aponta para que este mínimo suba já em 2013 para os 65 anos, a idade prevista para os privados. Até agora, esta convergência estava a ser feita ao rimo de seis meses por ano e esperava-se que em 2013, os funcionários públicos se pudessem reformar aos 64 anos sem qualquer penalização. Na segunda-feira, o primeiro ministro volta a reunir com os parceiros sociais para debater alternativas ao corte da TSU.
Pensões mínimas aumentadas
O modelo ainda não está fechado, mas já há um princípio de acordo: no próximo Orçamento do Estado, as pensões mínimas e de sobrevivência vão voltar a ser aumentadas. Segundo apurou o Dinheiro Vivo, o tema é pacífico entre os partidos da maioria e só falta o acerto final em sede de Governo antes da versão final do Orçamento - apresentado a 15 de Outubro. Contactado pelo Dinheiro Vivo, o Ministério da Segurança Social não comenta a possibilidade nem a dimensão deste aumento, mas o Dinheiro Vivo sabe que este só depende da margem orçamental que o Executivo tiver em 2013 e do que sair do debate em curso sobre a TSU. Segundo outras fontes governamentais contactadas pelo DV, este aumento não andará muito longe da inflação prevista para o próximo ano: 2,8 % Esta subida das reformas mais baixas deverá ser, contudo, a única exceção ao congelamento geral das pensões durante o período de ajustamento orçamental. Em 2012, as pensões mínimas e de sobrevivência aumentaram entre seis e oito euros por mês - mais 3,1% face ao ano anterior, atingindo um milhão de idosos que recebem 189 euros (pensões sociais), 227euros (pensões rurais) e 246 euros (regime geral). Se este aumento se repetir em 2013 também poderá satisfazer as exigências da UGT, que há uma semana apelou à subida em 10 euros das pensões mínimas e sobrevivência em 2013, a única forma - segundo a central sindical - de compensar o aumento previsto da inflação. No final de 2011, segundo os números fornecidos pelo Ministério da Segurança Social ao Dinheiro Vivo, cerca de 1,3 milhões de pessoas viviam com pensões mínima".