sexta-feira, outubro 26, 2012

FMI defende redução da duração do subsídio de desemprego em Portugal

Escreve o Sol que "o Fundo Monetário Internacional (FMI) louva o Governo pelas reformas laborais já efectuadas mas insiste que continua a ser necessário reduzir a duração do subsídio de desemprego, que é «o mais generoso da Europa».No relatório da quinta revisão do memorando de entendimento com Portugal, o FMI assinala que o Governo já tratou de todas as «distorções ao mercado de trabalho induzidas pela legislação». Entre estas distorções estavam o «nível extremo de protecção dos trabalhadores» e as «pressões salariais induzidas por fortes aumentos do salário mínimo».O que confere ao sistema português de protecção do emprego a sua «notável generosidade» é contudo a duração dos benefícios pagos a desempregados.A esse respeito, o FMI nota que a duração mínima de pagamento dos subsídios já foi reduzida de 270 para 120 dias.«Contudo, esta é uma área em que se pode fazer mais», lê-se no documento do FMI. «O sistema continua a ser complexo, com muitos escalões etários, permitindo a certos trabalhadores receber subsídios durante um período até 26 meses».Na quarta-feira, o comité executivo do FMI aprovou o pagamento de uma nova tranche de 1.500 milhões de euros da sua parte do empréstimo de 78 mil milhões de euros a Portugal.Em comunicado divulgado na quarta-feira à noite, depois da aprovação do pagamento da nova tranche, o FMI considerou que as perspectivas externas e o desemprego em Portugal dificultam o cumprimento dos objectivos do programa de ajustamento, sublinhando que «são precisos esforços adicionais» para consolidar as contas e impulsionar o crescimento"